A arrecadação de royalties de petróleo no Rio Grande do Norte – somados os valores referentes ao Estado e aos Municípios – cresceu 77,3% entre 2019 e 2022, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em 2019, a soma das receitas estadual e municipais, decorrentes da arrecadação dos royalties somava R$ 397.795.028,66 e foi a R$ 705.318.023,19 no ano passado. Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), Anabal Santos Júnior, a chegada das empresas independentes à Bacia Potiguar, aliada à alta do preço do barril (em dólar) e do câmbio, são fatores que impulsionaram o aumento das receitas.
Segundo ele, desde que as empresas independentes chegaram ao RN, em dezembro de 2019, já foram investidos R$ 1,5 bilhão na recuperação de poços. A aplicação do capital acontece após a venda dos ativos da Petrobras. “A produção, a meu ver, é o principal fator de aumento de arrecadação do RN, ligado à disponibilidade de as empresas fazerem investimentos. Outra conjuntura importante é que, apesar da redução da alíquota de royalties, ou melhor, por causa dela, é que há esse aumento. Parece um contrassenso, mas não é. Quanto maior a alíquota, mas o investimento é inibido”, afirma.
A redução da alíquota de royalties a que se refere Santos Júnior foi aprovada pela ANP no início de 2022, como forma de democratizar à exploração de petróleo no território brasileiro. “O RN contempla muitas empresas pequenas e médias, então, os efeitos da medida da ANP se comprovam na prática”, aponta o secretário da ABPIP. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, explica que a exploração dos poços por novas empresas tem aumentado o volume de petróleo extraído
“Os pequenos produtores, que extraíam cerca de 4 mil barris por ano em 2019, passaram a extrair 16 mil barris em 2022. Cabe ressaltar que esses pequenos produtores são responsáveis por cerca de 42% de toda a produção norte-rio-grandense”, destaca Santos, que também remete a boa arrecadação e produção, ao aumento do preço médio do barril. “Em 2019, o valor [do barril], que era cerca de US$ 60, passou a US$ 110, em 2022”, descreve.
Gutemberg Dias, presidente da Redepetro RN, concorda: “No último ano nossa produção melhorou e ficou em torno de 39 mil barris/dia. O preço do barril também impactou muito, assim como a Guerra da Ucrânia. O barril, por exemplo, chegou a patamares bem baixos durante a pandemia e, depois, com a retomada da produção mundial, o petróleo sobe, puxado pelo conflito na Europa”, comenta Dias.
De acordo com a ANP, em novembro de 2021, a produção de petróleo no RN estava em 37.436 mil barris/dia. Já no ano passado, no mesmo mês, o volume foi a 39.482 mil barris/dia, um aumento de 5,46% no período. “Para esse aumento, temos que observar que algumas empresas independentes produzem mais do que a Petrobras. Mas é algo escalonado, que cresce aos poucos”, observa Gutemberg Dias.
De acordo com ele, o Polo Potiguar, que ainda não conta com a operação de uma empresa independente, é motivo de grande expectativa. “O Polo responde por mais de 20 mil barris de produção no Estado. Já tivemos um incremento quando os produtores independentes assumiram alguns campos e acreditamos que outras áreas têm uma possibilidade muito grande de ampliação [com o Polo] e o RN dará um salto em na produção”, prevê o presidente da Redepetro.
Tribuna do Norte