O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (13), as leis nº 11.626 e nº11.628 que criam, respectivamente, os programas voltados ao empreendedorismo jovem e feminino no Estado. No que se refere à primeira, o objetivo é fomentar a nova geração a assumir um perfil mais empreendedor e abrir seus primeiros negócios, enquanto a segunda foca na capacitação de mulheres e formação de novas lideranças femininas. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.
Segundo a Lei nº 11.626, o programa de empreendedorismo jovem será direcionado aos estudantes da rede pública, bolsistas em cursos superiores ou técnicos e jovens e adolescentes entre 16 e 29 anos que tenham empresa aberta ou que busquem abrir sua primeira empresa. Entre os principais objetivos, estão a capacitação do público por meio de cursos gratuitos, desenvolvimento da autonomia financeira, criação de novos negócios e fomento a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte.
Para o desenvolvimento do Programa, serão mantidas parcerias com o sistema “S” e outras instituições que possam ser inseridas. O Programa será realizado em várias etapas complementares e interdependentes, com o objetivo de acompanhar o participante desde a elaboração do diagnóstico do seu perfil empreendedor até o término do segundo ano da instalação da empresa.
A Lei Nº 11.628, de maneira semelhante, objetiva promover o acesso das mulheres empreendedoras ao crédito e a inclusão social e econômica do público feminino. Aliado a isso, a capacitação pretende estimular a elaboração de projetos a serem desenvolvidos pelas mulheres, como forma de viabilizar alternativas de trabalho e renda, e incentivar o desenvolvimento de competências relacionadas às atividades empreendedoras.
Para efetivar o projeto, segundo a norma, o Estado vai incentivar o surgimento de microempresas geradas por mulheres, o desenvolvimento de novos modelos de negócios, adotando os mecanismos necessários de promoção e divulgação de produtos, de forma a incentivar a publicidade de seus serviços e resultados.
Ambas leis entraram em vigor a partir desta quarta-feira, considerando sua data de publicação.
TN