O Governo do Rio Grande do Norte submeteu um total de 68 projetos ao PAC Seleções, abrangendo os cinco eixos e suas diversas áreas, visando um investimento aproximado de R$1,8 bilhão para o estado. Entre as propostas, destacam-se a recuperação ambiental do Rio Pitimbu e a urbanização integrada do bairro Felipe Camarão.
A primeira visa ampliar a capacidade e a qualidade do sistema de abastecimento de água de Natal, por meio da modernização da estação de tratamento de águas do Jiqui e da adequação do manancial de captação do Rio Pitimbu.
O valor estimado do projeto e obras é de R$ 32 milhões. O segundo destaque inicial dos projetos enviados foi cadastrado na modalidade “Periferia Viva”.
A ação será no bairro de Felipe Camarão e prevê a construção de uma escola, um complexo esportivo e cultural, uma praça e um muro de contenção de encosta, além da previsão de construção de habitações para assentamentos locais, melhorias habitacionais para os residentes e regularização fundiária, com valor estimado de R$ 31 milhões.
Para a promoção do desenvolvimento social, foram apresentadas propostas para a regularização fundiária de conjuntos habitacionais em Mossoró e Natal. Além disso, foram encaminhados projetos para a construção de escolas em tempo integral em Vera Cruz e Mossoró, a restauração do Castelo Engady em Caicó, e a criação de Centros Comunitários pela Vida (CONVIVE) e Centros Culturais (CEU) em diversas cidades do estado. Na área de saúde, estão previstas a construção de policlínicas e uma maternidade de alto risco na Zona Norte de Natal.
A governadora Fátima Bezerra destacou o momento único de avanço que o Rio Grande do Norte vive com a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal e fortalecimento do pacto federativo no desenvolvimento do Brasil. “É muita alegria poder encaminhar ao PAC propostas que vão impulsionar de vez o crescimento do nosso estado. Com os projetos encaminhados, o governo do estado busca investimentos em infraestrutura prioritária, como a segurança no abastecimento de água, a construção de maternidades, de Policlínicas Regionais, de áreas de integração cultural e esportiva, obras de mobilidade como projeto de melhorias na Av. Dr. João Medeiros Filho, construção de mais duas escolas de tempo integral. Tudo isso irá garantir um futuro melhor para o nosso estado”, destacou a governadora.
Para a secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), Virgínia Ferreira, o trabalho desenvolvido pelos servidores técnicos da Seplan e demais secretarias de Estado para reunir as condições necessárias de projetos e documentações das propostas elencadas como prioritárias pelo governo foi crucial. “Este é um testemunho do compromisso e dedicação de nossa equipe em garantir que nossas propostas sejam bem fundamentadas e tenham o maior impacto possível”, ressaltou a secretária, lembrando que algumas das proposições foram encaminhadas com a colaboração dos municípios. “Tivemos uma corrida contra o tempo para cadastrar todas as propostas eleitas como prioritárias e a parceria com os gestores municipais foi fundamental para o êxito das ações. Essa divisão de responsabilidades pelo bem do estado é a volta do pacto federativo”, concluiu.
O PAC Seleções prevê R$136 bilhões em novas obras que beneficiarão o desenvolvimento de projetos elaborados pelas gestões estaduais e municipais de todo o país. A 1ª etapa do NOVO PAC Seleções contempla um montante de R$65,4 bilhões, distribuídos em 5 eixos e 27 modalidades. As inscrições para esta etapa foram encerradas no último dia 12 de novembro.