Em 2023, o Rio Grande do Norte obteve a aprovação do Plano de Ação para implementação do Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros – Molubis, sendo iniciado oficialmente em janeiro deste ano, na primeira área liberada para retirada: a Lagoa de Guaraíras, em Tibau do Sul.
Desde então, o IDIARN realiza coletas quinzenais na Lagoa para obter amostras da água e carne dos moluscos nativos. Além do RN, apenas São Paulo e Santa Catarina têm o programa implementado atualmente.
O Molubis é um programa de vigilância ativa de contaminantes em áreas primárias de produção de ostras, mexilhões, mariscos e outros moluscos bivalves, com o objetivo de garantir um alimento seguro para o consumidor e, com isso, assegurar a saúde pública. Esse monitoramento é importante porque, por serem animais filtradores, os moluscos bivalves podem acumular em sua carne micro-organismos patogênicos e biotoxinas causadoras de intoxicações. Sendo assim, o programa estabelece os requisitos mínimos necessários para a garantia da qualidade dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano e define critérios para o monitoramento e fiscalização, abrangendo as etapas de retirada, trânsito, processamento e transporte.
As amostras coletadas são enviadas para três laboratórios diferentes, a fim de ratificar o resultado do estudo. Com a espécime da água, é feita a contagem de microalgas nocivas; e na carne dos moluscos, realizadas análise microbiológica e pesquisa de biotoxinas. Esses resultados são publicados quinzenalmente no portal oficial do órgão idiarn.rn.gov.br.