O Governo do Rio Grande do Norte está elaborando um novo Plano Estadual de Artesanato, analisando todos os territórios do Estado. A equipe técnica do Programa do Artesanato do RN (Proarte), pertencente a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), trabalha para a realização de um cadastro que vai identificar onde estão e quem são as pessoas que vivem e produzem as peças artesanais para promover o desenvolvimento integrado do setor em terras potiguares.
Na essência da construção desse novo Plano, explica a subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, está a valorização do artesão e da artesã do RN com uma política estadual de Governo para o setor. Todas as ações que vão levar ao Plano, complementa, estão dentro das bases conceituais do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB) que busca ainda elevar o nível profissional, social e econômico das pessoas envolvidas na rede de produção da atividade.
A Coordenadora de Projetos Especiais (Copes) da Sethas, Elizângela Cardoso ressalta que a Secretaria está realizando um estudo sobre os conceitos de artesanato, economia criativa e economia solidária para subsidiar o novo Plano na ausência de referências anteriores.
Para o novo Plano, explica Elizângela Cardoso, o esforço é ouvir todos os agentes envolvidos no artesanato potiguar. “É importante a elaboração de um Plano a partir de metodologias participativas. O Governo e as coordenações da Sethas querem construir um Plano a partir da visão das necessidades dos artesãos e artesãs no Estado com a participação deles”, afirma.
A Sethas, através da Copes, Ecosol e Proate iniciaram reuniões nos dez territórios que reúnem representações de todos os municípios do Estado para construir o Plano. Nesta segunda-feira, em Canguaretama, será realizada a primeira reunião visando a construção do plano com a participação de artesãos e artesãs. A importância da realização dos eventos de consulta é para reafirmar o conhecimento e os parâmetros que a equipe técnica já tem junto à vida e ao cotidiano real do trabalho dos artesãos e artesãs, destaca Elizângela Cardoso.
Os técnicos querem, até o final de dezembro deste ano, realizar 08 eventos de consultas territoriais no RN cuja dinâmica envolve assessorias técnicas e orientação aos envolvidos na cadeia produtiva sobre o Plano Estadual do Artesanato. Em cada uma dessas etapas o Proarte emite a Carteira do Artesão, documento nacional profissional que é um importante instrumento e permite aos seus detentores acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB e coordenações estaduais.
Essas reuniões também são um espaço para divulgar a construção do Plano e identificar quem são os artesãos e artesãs do RN, o espaço geográfico que ocupam, que tipo de matéria-prima usam.
Carteira do Artesão
A Carteira do Artesão é gratuita e emitida após o registro no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro). O registro só é confirmado depois que o artesão/artesã provar no Proarte que possui habilidades técnicas para ter direito ao documento.
Somente este ano o Proarte já emitiu 794 Carteiras nos diversos territórios. Para isso, é importante que as pessoas que hoje fazem o artesanato no RN participem dessas atividades como a que está acontecendo nesta segunda-feira, 4 de novembro, em Canguaretama, frisa a coordenadora da Copes.
Conclusão do Plano
A previsão da equipe técnica da Sethas é de conclusão do Plano em 2020. Depois, ele será submetido à aprovação do Conselho Estadual do Artesanato que deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem.
Na metodologia para a construção do Plano, os técnicos adotaram etapas que incluem conferências territoriais nos municípios-polo, e a Conferência estadual que deve ser realizada até maio de 2020 para a elaboração do texto final do Plano.