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RN firma convênio com a União para reforçar fiscalização ambiental e segurança da navegação no litoral do Estado

Foto: Reprodução

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), e a União Federal, representada pelo 3º Distrito Naval, através da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, firmaram nesta quinta-feira (29), um Convênio voltado ao fortalecimento da fiscalização ambiental e da segurança da navegação em Unidades de Conservação marinhas e lagoas costeiras do Estado.

O Convênio possui valor global de R$ 1.496.000,00 e vigência de 48 meses, viabilizando ações conjuntas de monitoramento e fiscalização de embarcações de transporte de passageiros utilizadas em atividades turísticas e recreativas, com foco na regularidade das operações, na segurança dos usuários e na mitigação de impactos ambientais, uma parceria estratégica que amplia a atuação integrada entre o Idema e a Marinha do Brasil, especialmente em áreas ambientalmente sensíveis e com intensa atividade turística e recreativa.