Em sintonia com o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Rio Grande do Norte tem se destacado pela implementação de três ações estruturantes que articulam alfabetização, permanência escolar e qualificação docente.
A estratégia, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, envolve todas as 16 Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) do estado e mobiliza municípios em regime de colaboração.
Uma das frentes de atuação é o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Somando as etapas em vigência, 7.095 mil alfabetizandos estão sendo atendidos, distribuídos entre áreas urbanas, rurais e comunidades específicas, como povos tradicionais, pessoas idosas e grupos LGBTQIA+.
A Política de Superação do Analfabetismo (PSA/RN), lançada em 2021, já alfabetizou mais de 10 mil pessoas em 113 municípios potiguares, utilizando uma abordagem freiriana que valoriza práticas culturais e comunitárias no processo de letramento. A ação é reconhecida nacionalmente e foi um dos motivos para o RN ser escolhido pelo MEC como sede do lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo no Nordeste no ano passado.
Atualmente, o estado conta com 202 escolas ofertando a EJA. Só em 2025, são 1.824 estudantes nos anos iniciais do Fundamental, 5.950 nos anos finais e 13.916 no Ensino Médio matriculados na rede estadual de educação, totalizando 21.690 estudantes.
“Queremos consolidar uma política de alfabetização e continuidade escolar construída com diálogo e pertencimento. Nossa rede está se preparando para, a partir de 2026, incluir a matrícula da alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas na oferta geral da rede estadual de ensino, uma conquista já aprovada pelo Conselho Estadual de Educação”, explica a secretária de Educação do RN, Socorro Batista. “Isso representa um novo marco civilizatório, onde o direito à alfabetização deixa de ser uma política pontual para se tornar estruturante no currículo da rede estadual.”
Outra importante medida é a ampliação do Programa Pé de Meia para estudantes da EJA com idade entre 19 e 24 anos. Em 2024, 3.882 jovens foram ativados para receber o benefício. Já em 2025, o número saltou para 4.820 estudantes elegíveis até abril, representando um aumento significativo da permanência escolar. Esse avanço se reflete também no crescimento das matrículas: 20% a mais no Ensino Médio e 11% no Ensino Fundamental em relação ao ano anterior.