A saúde da mulher é uma prioridade do Governo do Brasil. No mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o SUS inicia a oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência, além de garantir a reconstrução dentária para as vítimas nas ações do Brasil Sorridente.
O Ministério da Saúde também solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio no CID-11 para qualificar os dados sobre o tema no País e no mundo. As iniciativas, alinhadas ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (5/3), durante coletiva de imprensa, em Brasília (DF).
“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Saúde solicita registro de feminicídio
Reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública, a violência contra as mulheres é um dos principais determinantes sociais da saúde e uma grave violação de direitos humanos. A proposta para incluir a categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) busca dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivadas por desigualdade de gênero – hoje registradas de forma genérica como agressão -, permitindo aprimorar as estatísticas, ampliar a comparabilidade internacional e fortalecer políticas públicas de prevenção.
A proposta agora segue para avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-Membros. Caso seja aprovada, passará a integrar a classificação internacional utilizada globalmente. Trata-se de um avanço para as mulheres e para o sistema de saúde. Quando uma doença entra na CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde.
“Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes”, reforçou a secretária de Atenção Primária à Saúde , Ana Luiza Caldas.
Reconstrução dentária no SUS
As mulheres vítimas de violência também terão acesso à reconstrução dentária no SUS, incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. O ministro assinou a portaria que regulamenta o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Por meio do programa, que integra o Brasil Sorridente, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, com foco no atendimento humanizado para as pacientes.