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Senado Federal marca discussão sobre fim da escala 6×1 para esta semana

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A primeira sessão de discussão da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 foi marcada para a próxima terça-feira (6), no Plenário do Senado Federal. A inclusão na ordem do dia ocorreu na sexta-feira (2). A sessão será realizada em formato semipresencial e corresponde ao primeiro turno de discussão da PEC. A possibilidade de levar o tema ao Plenário havia sido antecipada em setembro pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo Lula no Congresso Nacional, após a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na ocasião, Randolfe afirmou que a bancada de oposição obstruiu a votação após um esvaziamento do plenário, o que, segundo ele, impossibilitaria a análise da proposta. O senador também afirmou que a ação foi coordenada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência e adversário direto de Lula.

A proposta tramita em caráter de urgência, mas a inclusão na pauta do dia 6 não significa que a tramitação será concluída nessa data. Para ser enviada à sanção do presidente Lula, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por 49 dos 81 senadores, o equivalente a três quintos do quórum total. Além disso, são necessárias cinco sessões de discussão em Plenário antes de cada votação. Por isso, outras sessões ainda precisam ocorrer antes da votação da proposta.

A versão que deve ser colocada em pauta é a aprovada pela Câmara dos Deputados, conforme o parecer final do senador Omar Aziz (PSD-AM). Relator da proposta no Senado, Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve o texto original aprovado pela Câmara.