O RN, por meio da SETHAS, publicou um edital para seleção e credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI’s com a finalidade de abrir um total de 40 vagas para acolhimento regionalizado de pessoas idosas em situação de violência e/ou violação de direitos.
Segundo a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, o objetivo da SETHAS é fomentar os serviços regionalizados para atender o público de pessoas idosas em situação de violência e vulnerabilidade, sendo uma iniciativa pioneira no Estado no RN.
De acordo com o Edital n° 04/2023 de Chamamento Público o credenciamento e celebração de termo de colaboração com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos é na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, com atuação nos territórios da cidadania Assú-Mossoró, Sertão do Apodi, Agreste Litoral Sul e Seridó. Vão ser dez vagas por território.
As inscrições abriram hoje e o prazo para entrega da documentação se estende até o dia 18 de agosto. O edital pode ser acessado no site da SETHAS (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).
A natureza do acolhimento, explica a subcoordenadora da Proteção Social Especial da SETHAS, Larissa Carvalho, deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.
O benefício do acolhimento também está previsto para pessoas idosas que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.