O fortalecimento das políticas públicas diante do contexto de restrição fiscal e de ampliação das demandas por proteção social foram discutidas no Fórum Nacional de Gestores de Assistência Social (Fonseas), nesta terça-feira, 10, em Recife (PE), com a participação de secretários estaduais de todo o país nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social-SUAS.
A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte (Sethas-RN), Iris Oliveira, que participou do Fórum, discutiu a necessidade de pautar o SUAS como prioridade do Consórcio Nordeste.
Uma das convidadas do evento é a economista e estudiosa em desenvolvimento regional, Tânia Bacelar, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco e doutora Honoris Causa da Universidade Católica de Pernambuco. Bacelar falou sobre “Desigualdades, Desproteções e Demandas para a Assistência Social no Nordeste”. O evento também discutiu “Práticas em Gestão e Inovação Social: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba” e “Práticas em Gestão e Inovação Social: Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe”.
Um dos pontos de destaque do evento foi a divulgação da experiência do Ecossistema Empreendedor, uma articulação entre prefeituras e governo, empresas/cooperação internacional e Academia. Também houve a exposição de acolhimento e comprometimento com a agenda do SUAS apresentada pelo secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
O Fonseas é a instância de representação dos governos estaduais e do Distrito Federal no SUAS e dentre as ações planejadas pelo Fórum destacam-se: realização de encontros nacionais, plenária conjunta com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, oficinas técnicas descentralizadas para implantação do Pacto de Aprimoramento do SUAS, e reuniões descentralizadas do Fonseas.
Pela primeira vez são realizadas oficinas regionais do Nordeste, com a intenção de identificar demandas específicas, oportunidades de integração e compartilhamento de inovações sociais e tecnológicas regionais, além da possibilidade de novos investimentos sociais internacionais e nacionais.
As discussões na Oficina da Região Nordeste vão subsidiar a realização da Reunião Descentralizada do Fonseas, marcada para novembro no Ceará, que pretende compartilhar boas prática e inovação em gestão com os demais estados para o aprimoramento do SUAS.