O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) formou a lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público. Três dos seis nomes apresentados pelo MPRN foram escolhidos pelos magistrados para concorrer à vaga deixada pela desembargadora Judite Nunes, que se aposentou em novembro do ano passado. Os procuradores Herbert Pereira Bezerra e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, e o promotor Marcos Aurélio de Freitas Barros, foram os indicados.
Além dos três escolhidos, concorriam à vaga ainda os procuradores Anísio Marinho Neto e Fernando Batista de Vasconcelos, e a promotora Érika Verícia Canuto de Oliveira Veras. A escolha pelos outros três foi unânime.
A votação para formação da lista tríplice ocorreu de forma nominal. O presidente da Corte, desembargador Vivaldo Pinheiro, iniciou a votação, que transcorreu por ordem de antiguidade. Os magistrados afirmaram que os critérios adotados para a escolha foram “técnicos e constitucionais” sobre cada nome apresentado.
Vivaldo Pinheiro disse que a formação da lista tríplice foi uma “difícil missão”, por entender que os seis nomes apresentados eram altamente qualificados. A escolha, de acordo com Pinheiro, se deu por meio da análise dos currículos apresentados e trajetórias individuais de cada um dos candidatos. “Afirmo, tranquilamente que, pela trajetória de vida pública reconhecida, competência, espírito agregador, respeitabilidade, honradez, experiência profissional e presteza do exercício da jurisdição, todos os seis candidatos poderiam vir a engrandecer este colegiado na honrada e dedicada tarefa de julgar nossos semelhantes”, enalteceu.
O decano da Corte, desembargador Amaury Moura, repetiu o tom do discurso de Vivaldo Pinheiro, afirmando que os seis candidatos “verdadeiramente engrandecem o Ministério Público estadual” e que, para ele, engrandecem o Tribunal de Justiça. A opinião do desembargador mais antigo na Corte foi compartilhada pelos demais pares, que parabenizaram os seis postulantes à vaga.
Ainda na sessão, Vivaldo Pinheiro homenageou Judite Nunes. O desembargador destacou que “ela engrandeceu a Corte Potiguar de Justiça com a sua postura ética e moral irretocável”.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, acompanhou a sessão e disse que a considerou histórica. “Certamente, esta Casa, também no cumprimento da sua missão, enfrentou bem e fielmente esse desafio”, afirmou a procuradora, destacando a importância dos tribunais de justiça acolherem a participação de integrantes do Ministério Público e da advocacia para garantir uma pluralidade de pensamentos.
De acordo com o presidente do TJRN, a lista tríplice será encaminhada o mais breve possível para a chefe do Poder Executivo fazer a escolha do novo membro da Corte.
Tribuna do Norte