Dario Durigan, que está no comando do Ministério da Fazenda há menos de um mês, afirmou em entrevista que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão sacar até 20% do saldo do FGTS para pagar dívidas. Essa medida deve liberar cerca de R$ 7 bilhões e faz parte de um programa de renegociação que inclui desconto mínimo pelos bancos e garantia do governo para refinanciar o saldo devedor com taxa de juros pactuada ou limitada.
O pacote, solicitado pelo presidente Lula, contemplará também linhas de crédito para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas, além de apoio a setores como construção civil e fertilizantes. Segundo Durigan, não se trata de uma ação eleitoreira, mas de uma resposta a problemas reais. Ele ressaltou que o atual governo deixa a economia e as finanças públicas equilibradas, ao contrário do cenário de 2022, quando Jair Bolsonaro tentava a reeleição. “Não estamos deixando nenhuma bomba amarrada.” Falando sobre o endividamento, Durigan explicou que após o programa “Desenrola” e a redução inicial da Selic em 2023 houve queda no endividamento, mas que em 2024 e 2025 a alta dos juros elevou as dívidas de famílias, informais, pequenas empresas e grandes. O objetivo é incentivar o crédito sustentável.
O ministério planeja limitar, por exemplo, o acesso a apostas por um período de seis meses para quem aderir a essas medidas. Quanto ao saque extraordinário do FGTS para pagamento de dívidas, há duas frentes: a devolução de R$ 7 bilhões referente a uma interpretação incorreta da Caixa sobre o saque-aniversário com consignado e o saque limitado a 20% do saldo para não comprometer a sustentabilidade do fundo. Esses saques serão permitidos para trabalhadores com salário de até cinco salários mínimos, que correspondem a 92% dos brasileiros, e deverão respeitar outras regras. Sobre o desconto nas dívidas, Durigan exemplificou que pode chegar a até 90%.
Uma dívida de R$ 10 mil, com juros de 8% ao mês, pode ser reduzida para R$ 1.000 e refinanciada com juros menores, entre 2% e 2,5% ao mês, com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). O governo não pagará dívidas, mas garantirá operações para que bancos ofereçam condições melhores. As expectativas são de atender mais de 30 milhões de pessoas e que o impacto no fundo não comprometa suas políticas.