A exemplo do 1º turno, as eleições presidenciais no Rio Grande do Norte devem acontecer de forma tranquila, garante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A Justiça Eleitoral também prevê votação mais rápida e filas menores dentro das seções durante o 2º turno, diferentemente do que ocorreu no último 2 de outubro. No Estado, o pleito do 1º turno foi marcado por horas de espera nas filas e votação após as 17h. A coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral do TRE-RN, Andréa Campos diz que tanto a logística de preparação quanto a etapa de totalização dos votos serão mais ágeis neste domingo.
Um dos fatores que contribuem para isso, explica Campos, será o voto em apenas um candidato, já que o Estado resolveu a eleição para governador no 1º turno. “A operação será muito mais rápida, a carga da urna será mais ágil e a votação também porque o eleitor só vai ter uma tela para votar, diferente do 1º turno que ele também votava para governador, deputados federal e estadual e senador. Todos esses fatores que contribuíram para que os eleitores ficassem horas nas filas não aconteceram domingo”, detalha.
Para evitar que o problema se repita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta mesários a permitirem a entrada de até três eleitores por vez na seção. A ideia é que enquanto um vota na cabina, a documentação e a biometria dos outros dois eleitores já sejam coletadas pelos fiscais. No primeiro turno, a recomendação era para que os mesários liberassem uma pessoa por vez. O receio era de que a entrada de mais pessoas pudesse causar aglomerações ou tumultos, haja vista o clima de polarização vivenciado no País.
A servidora do TRE, Andréa Campos, pontua que pode haver mudanças em algumas seções pontuais para distribuir melhor o número de eleitores. Via de regra, “99,9% das seções eleitorais” permanecerão nos mesmos locais de votação. No entanto, Campos diz que a Justiça Eleitoral já pensa em soluções visando os pleitos de 2024 e 2026. “O TSE está estudando diminuir o número de eleitores por seção”, conta. Hoje, as seções da capital têm no máximo 500 eleitores e as do interior tem um limite de 400 eleitores, no entanto o reordenamento demanda “um estudo aprofundado porque impacta no orçamento”, explica Andréa.
O TRE-RN ressalta que a preparação das urnas foi facilitada porque os equipamentos utilizados no 1º turno ficaram nos 167 municípios do Estado. “As urnas já estão prontas, elas ficaram nos municípios desde o 1º turno de votação e foram preparadas para o 2º turno, nesta semana houve a conclusão deste trabalho”, detalha. Os números da operação são os mesmos do 1º turno: 7.675 urnas preparadas para votação e outras 1.239 reservas ou de contingência para a troca, além de aproximadamente 30 mil funcionários entre servidores, mesários, fiscais, entre outros.
A Justiça Eleitoral manterá o cronograma de auditorias das urnas, na véspera e no dia de votação. No sábado (29), o sorteio das urnas será feito às 9h no Plenário do TRE e a cerimônia de lacração das urnas de lonas está marcada para às 11h. A finalização da preparação e recebimento das urnas no Fórum Eleitoral de Natal e na Faculdade Estácio acontece às 15h. No domingo, a auditoria em si começa às 8h e se estende até às 17h, mesmo horário em que as urnas ficam abertas para a votação em todo o País.
Segurança
O esquema montado para garantir a segurança das eleições nos 167 municípios terá a participação de todo o efetivo do Estado. Serão 10 mil agentes, que atuarão no 1º turno e que neste domingo terão o incremento de 56 policiais penais. “É uma forma da gente ter uma integração maior das instituições, colocando a Polícia Penal. Usa arma, uniforme, são ostensivos e vão ajudar na guarda das urnas eletrônicas”, destaca o coronel Francisco Araújo, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Além dos 56 policiais penais e dos 8,2 mil policiais militares, a Operação Eleições 2022 vai contar com cerca de 160 bombeiros militares e 1.520 guardas municipais na guarda das urnas e locais de votação. Equipes do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) também fazem parte da Força-Tarefa montada pelo Governo. A Polícia Civil estará presente, com funcionamento de quatro delegacias de plantão na capital potiguar, sendo duas exclusivas para crimes eleitorais (Zonas Norte e Sul), mais 10 delegacias regionais no interior do Estado.
A operação, de acordo com a Sesed, acontece de forma integrada com os municípios, mediante trabalho operacional das 39 guardas municipais existentes no RN e com instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Segundo Araújo, a segurança será reforçada também após a conclusão da totalização dos votos, durante as comemorações de populares nas ruas.
Venda de bebida alcoólica será liberada
Neste domingo de eleições, bares e restaurantes de todo o Estado poderão funcionar livremente, inclusive com a venda de bebidas alcoólicas liberada. O mesmo vale para supermercados, lojas de rua e shoppings, que abrem conforme os horários habituais. A Sesed publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (27), uma portaria que deixa a cargo do TRE a regulamentação sobre o tema. A corte, por sua vez, informou que o pleito vai ocorrer assim como no 1º turno.
A decisão foi celebrada pela seccional potiguar da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RN). “É animador porque será a segunda eleição em que poderá ser comercializada bebida alcoólica. O que a gente tinha é que os estabelecimentos formais ficavam impedidos de vender, mas os ambulantes vendiam. A gente sabe que a polícia não tem perna para fiscalizar todo mundo, existia muita gente que descumpria e os bares e restaurantes formais acabavam sendo muito prejudicados”, diz Artur Fontes, diretor executivo da Abrasel-RN.
Ainda segundo a Abrasel, não existe uma regra específica sobre o funcionamento dos estabelecimentos no dia da eleição, como definição de horários específicos. Portanto, os estabelecimentos têm autonomia para funcionar como se estivessem em um domingo regular. A única exigência é que os empregadores ofereçam condições para que os funcionários consigam votar caso precisem trabalhar no domingo de eleição.
Transporte
Natal terá transporte público urbano gratuito neste domingo (30) para os eleitores que precisarem se deslocar para os locais de votação, segundo informou a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). O benefício valerá para os passageiros que utilizarem os ônibus das 6h às 19h. Fora desse período será cobrada a Tarifa Social, com 50% de desconto no valor da passagem que custa R$ 4 em espécie e R$ 3,90 no cartão.
Os potiguares que vivem em uma cidade, mas votam em outra também foram beneficiadas com a distribuição de aproximadamente 30 mil bilhetes de viagens intermunicipais, tanto para o interior quanto para a Região Metropolitana. O benefício foi implementado pelo Governo do Estado. Para ter direito ao passe, o eleitor precisa comparecer à rodoviária, no guichê da Transpasse, onde todos os bilhetes são emitidos em um único sistema, portando o documento de identidade com CPF e título de eleitor.
O eleitor pode escolher a ida entre o sábado (29) e o domingo (30); e a volta, entre o domingo e a segunda-feira (31), até 17h. As passagens abrangem todo o Estado. Todas já atuam normalmente no transporte interestadual. O transporte gratuito no final de semana do 2º turno das eleições para presidente da República pode ter custos entre R$ 350 mil e R$ 400 mil.
Tribuna do Norte