O Tribunal de Justiça do Rio grande do Norte (TJRN) gastou R$ 23 mil com constelação familiar, segundo levantamento realizado pela Agência Pública. Ao todo, os tribunais do país gastaram R$ 2,6 milhões em cursos de constelação familiar para juízes e servidores, além de adotarem a prática em centenas de decisões.
Constelação familiar é uma prática não reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia para solucionar conflitos que podem atravessar gerações. Sua prática prevê a realização de dramatizações, tanto individuais, quanto em grupo.
A prática é criticada por alguns magistrados por incentivar a sujeição da mulher em casos de conflito, o que pode agravar situações com violência doméstica. A constelação familiar funciona a partir de três princípios, conhecidos como Leis do Amor: a Lei do Pertencimento, que afirma que todos os membros da família têm direito de pertencer ao sistema; a Lei da Ordem ou Hierarquia, que estabelece o reconhecimento do lugar de um membro da família no sistema a partir de sua precedência (exemplo: um pai sempre terá seu lugar de pai, mesmo que seja ausente); e a Lei do Equilíbrio, os membros da família devem se sentir em equilíbrio para que um não se sobreponha aos outros.
No final de 2022, segundo A Pública, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) orientou que “no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher não sejam utilizadas práticas de constelação familiar ou sistêmica”.
No Brasil, cinco tribunais de justiça oferecem a prática de Constelação Familiar: o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de Minas Gerais (TJMG), de Santa Catarina (TJSC), de São Paulo (TJSP) e do Ceará (TJCE).
Os maiores gastos foram do Tribunal de Justiça de Rondônia (R$ 1,5 milhão), seguido por Mato Grosso (R$ 701 mil) e Tocantins (R$ 139 mil). Segundo o levantamento de A Pública, o TJRN é o 7º com maiores gastos com constelação familiar, num total de R$ 23 mil, entre cursos e diárias sobre a prática.
A Agência Saiba Mais entrou em contato com o TJRN para saber mais detalhes sobre os gastos apontados pela Agência Pública. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, a Ouvidoria da instituição está fazendo o levantamento das informações do caso.
Agência Saiba Mais