Para estimular ações e doações assistências voltadas ao combate à pobreza e às desigualdades sociais no Rio Grande do Norte e em todo o país, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conseguiu a aprovação, nesta terça-feira (15), de seu parecer favorável à criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário.
O projeto de lei (PL 3.603/2024) passou na Comissão de Educação de forma terminativa (definitiva no Senado, sem precisar ir a plenário) e deve seguir para a Câmara dos Deputados. Na votação, Zenaide destacou, como relatora, que o benefício prático da matéria é incentivar contribuições financeiras da sociedade a fundos como o dos direitos da criança e do adolescente e aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso.
“Gente, ninguém vive numa bolha, e não há país desenvolvido sem políticas públicas de assistência aos mais vulneráveis. Uma sociedade sadia depende de vínculos sociais de amparo e solidariedade, de empatia, de consideração pelo ser humano que enfrenta dificuldades. A campanha de conscientização proposta é uma relevante e valiosa oportunidade para informar e sensibilizar as pessoas acerca da importância da destinação de recursos a entidades assistenciais”, assinalou a parlamentar.
A data será celebrada no primeiro dia do prazo de entrega da declaração de imposto de renda, com atividades para a conscientização sobre doações a entidades de assistência social que podem ser deduzidas do tributo devido.
“Essa iniciativa tem o potencial de transformar a cultura de doação no Brasil, contribuindo para a formação de cidadãos mais engajados e conscientes de seu papel para transformar esta realidade injusta e marcada pelo individualismo”, defendeu a senadora.