Após muitas especulações, finalmente divulgada a chapa que terá o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande Norte.
Depois do almoço com os governadores do Nordeste, no Centro de Convenções de Natal, o presidenciável do PT tirou foto ao lado da governadora Fátima Bezerra, do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e do senador Jean Paul Prates, respectivamente candidatos ao governo, ao Senado e a primeiro suplente de senador.
O deputado federal Rafael Motta também tirou foto com Lula e a turma dele da imprensa espalhou. Mas segundo pessoas que esse comunicador conversou que estão no Centro de Convenções, está sacramentado, Carlos Eduardo é o candidato a senador com o apoio oficial de Lula e do PT.
A agenda de Jair Bolsonaro (PL) em Natal, na próxima sexta-feira 17, foi detalhada. Bolsonaro virá a Natal para uma cerimônia do programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações. O programa proporciona acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Podem ter acesso ao benefício os estudantes da educação básica matriculados na rede pública, nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e nas escolas especiais sem fins lucrativos.
Na sexta, em Natal, serão distribuídos chips com internet banda larga inicialmente para alunos dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).
Além disso, o governo entregará conexão Wi-Fi livre em várias praças públicas da capital potiguar por meio da Infovia Potiguar – infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita.
Durante a ocasião, o governo também anunciará a distribuição de kits de conversores digitais para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão.
Em Natal, o presidente vai participar, ainda, da assinatura, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de uma ordem de serviço para a perfuração de poços artesianos e a instalação de dessalinizadores. Além disso, 2,7 mil documentos titulatórios serão entregues pelo Incra.
MOTOCIATA Apoiadores do presidente também farão uma motociata para recepcionar Bolsonaro. A concentração do movimento será às 9h no Posto Dudu, próximo à entrada da Base Aérea de Natal, em Parnamirim, onde o presidente vai desembarcar. De lá, os apoiadores sairão em motociata até o local do evento oficial com a presença do presidente da República: a praça Mãe Peregrina, no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul da cidade.
O Palácio de Esportes “Cortez Pereira” recebeu um grande público na noite desta quarta-feira (15) durante a abertura da 28ª edição do FORRONOVOS, o festejo junino de Currais Novos que acontecerá até o próximo domingo, 19, com uma programação especial, reunindo diversas atrações no “Corredor Cultural Antoin Mé”, na avenida Cel José Bezerra, além do tradicional festival de quadrilhas e shows musicais. Na ocasião da abertura, o Prefeito Odon Júnior, acompanhado dos Secretários Municipais, David Narwiht (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Zefinha Moura (Assistência Social); Lourdes Julião (Educação); e Elton do Ó (Infraestrutura), falou da emoção do retorno presencial do evento após dois anos por causa da pandemia e destacou a importância do evento para a cidade. “Este é um evento genuinamente da nossa cidade que a Prefeitura tem buscado valorizar nossa cultura, nossos artistas e músicos. Mas, para que tudo isso ficasse pronto, foi necessário uma somatória de esforços por parte de nossos servidores. Minha gratidão a cada um pela dedicação e trabalho para que possamos realizar essa festa para o povo de Currais Novos e turistas que visitam a cidade nesse período. Um evento de grande importância não pelo seu contexto cultural, mas pela sua importância econômica, gerando emprego e renda para milhares de pessoas e aquecendo nosso comércio, movimentando nossa economia como um todo durante os dias de festa”, disse o Prefeito Odon Júnior. Confira a programação do FORRONOVOS 2022: Dia 16 19h – Apresentação da Rainha e acolhimento; apresentações culturais; 19h (Corredor Cultural) Atração Musical: Forró Cadenciado / Atração cultural: Apresentação de Dança (Lenilson e Leiliane / Poeta Tiago Camilo; Feira de Artesanato; Feira de Cordel; Praça de alimentação.
Dia 17 19h (Corredor Cultural) Gincana Junina (Participação das Escolas); 19h (Corredor Cultural) Atração Musical: Forró Bom da Peste Atração cultural: Aninha do Totoró (cordel); Feira de Artesanato; Feira de Cordel; Praça de alimentação.
20h (Corredor Cultural) Festival de Tapioca; 22h Show Musical com Zé Sanfoneiro e Zé Filho e Thiago Martins;
Dia 18 15h – Corrida da Fogueira – Largada e chegada em frente à Prefeitura Municipal de Currais Novos;
20h (Corredor Cultural) Atração Musical: Lucas do Acordeon Atração cultural: Léo Medeiros / Ballet Movidance; Feira de Artesanato; Feira de Cordel; Praça de alimentação.
20h – Concursos de Quadrilhas Juninas (Estilizada). Local: Palácio dos Esportes Prof Cortez Pereira; 22h – Show Musical com Guilherme Dantas e Robson Carneiro e Forró de Autoridade;
Dia 19 16h – Cãodrilhada; 20h (Corredor Cultural) Atração Musical: Carlos Alexandre – Forró de Nós / Atração cultural: Poeta Tiago Camilo / Léo Medeiros / Aninha do Totoró (cordel);
20h – Concursos de Quadrilhas Juninas (Tradicionais). Local: Palácio dos Esportes Prof Cortez Pereira.
Dia 23 Circuito Junino – Alto de Santa Rita – Frank Miranda
Dia 02/07 Circuito Junino – Rua João Alfredo – Tá Danado de Bom
Dia 02/07 – Circuito Junino – Rua Othon Filho – Relabucho.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00 dessa quarta-feira (15) a Operação Corpus Christi 2022, que seguirá até as 23h59 do domingo (19) em todo o território nacional. Devido ao feriado prolongado há expectativa de aumento considerável no fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais do estado.
Durante a Operação, a PRF direcionará o planejamento para reforçar a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias, identificados de acordo com os dados estatísticos de acidentes, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários e veículos em circulação. A fiscalização será focada em ações que podem contribuir com a redução da quantidade de acidentes e a violência no trânsito, como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante, entre outras. Além dessas ações, a PRF também reforçará o combate ao crime nos locais mais críticos.
Orientações para uma viagem mais segura
• Faça um planejamento da viagem, prevendo pontos de parada com pausas programadas;
• Antes de iniciar a viagem, procure descansar e colocar o sono em dia, evitando que o cansaço e a sonolência possam contribuir para causar acidentes;
• Não esqueça da utilização dos dispositivos de retenção como o cinto de segurança e também da cadeirinha, no caso de transporte de crianças;
• Respeite a sinalização da via e os limites de velocidade estabelecidos para o trechos;
• Ultrapasse somente em locais permitidos e com condição segura para realizar a manobra;
• Nos trechos em obras, o motorista deve redobrar a atenção e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem ficar atentos em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito;
• Se não possuir CNH ou estiver com o documento suspenso ou ainda se fez uso de bebida alcoólica, não dirija. Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus;
Hospital Universitário Onofre Lopes. Foto: José Aldenir / Agora RN
O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), suspendeu algumas cirurgias eletivas, para racionalizar material médico hospitalar, em razão de atraso no abastecimento comunicado por fornecedor, o que demanda redução no ritmo atual de procedimentos, pois alguns itens inseridos na dificuldade de abastecimento, como vestimentas hospitalares, são essenciais para a realização de trabalhos específicos. A medida visa prevenir risco de impacto nas cirurgias de urgência e de alta complexidade.
A suspensão aconteceu por causa do atraso de um fornecedor na entrega dos materiais e também o fracasso de uma licitação que, em conjunto, são as razões de impacto no serviço, com previsão de mitigação a partir do próximo dia 22 de junho.
A medida atinge cirurgias ambulatoriais, de menor complexidade, com reprogramação planejada das agendas e realização normal dos procedimentos de urgência e alta complexidade. A governança do Hospital, como é habitual, monitora e reavalia continuamente a situação.
Deputados federais votam, em plenário, as mudanças feitas pelos senadores ao projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, o texto-base do projeto que fixa teto do do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe Estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%, a depender da localidade. Hoje, a alíquota chega até a 34% em alguns Estados.
Esta é a segunda vez que os deputados analisam a proposta, que teve origem na Câmara. Uma segunda votação foi necessária, pois o texto foi aprovado no Senado com mudanças, embora o conteúdo principal do projeto tenha sido mantido.
Os deputados mantiveram algumas medidas incluídas pelos senadores, como a garantia do repasse de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas rejeitaram outras, como um cálculo mais benéfico aos Estados do gatilho para a compensação por perda de receitas com o tributo estadual. Foram 348 votos a favor e nenhum contrário. Ainda vão ser analisados destaques ao texto, o que será feito nesta quarta-feira, 15. Depois o texto vai para sanção presidencial.
“Na medida em que você diminui os impostos, esse dinheiro ficando na poupança da popular, ficando no bolso das famílias mais carentes do Brasil, que são aquelas que pagam pela conta da volta da carestia e da inflação, com certeza haverá uma maior fluidez de recursos”, defendeu o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que preside a Frente Parlamentar da Energia Renovável.
Uma mudança na proposta aprovada segunda-feira no Senado, e mantida hoje pela Câmara num acordo com a oposição, determinou que a União deve compensar os Estados e municípios para que mantenham os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com o que estava em vigor antes de a lei do teto passar a valer.
A medida garante os repasses de verbas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por prazo indeterminado. Havia uma articulação de deputados, com apoio do Palácio do Planalto, para derrubar esse trecho, mas o governo acabou cedendo.
O relator do projeto na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), contudo, decidiu rejeitar a mudança feita pelo Senado no gatilho para compensar os Estados pela perda de arrecadação com ICMS. O texto aprovado pela Câmara em 25 de maio, retomado ontem, estabeleceu que, por seis meses, a União deveria ressarcir os governos estaduais, por meio do abatimento da dívida com a União, toda vez que a redução de receitas com o ICMS fosse de 5%, na comparação com o ano passado.
No entanto, o relator no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), havia determinado que o gatilho poderia ser acionado para cada bem ou serviço de que trata o projeto (energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo), e não mais sobre o total da receita do Estado com o ICMS. Os deputados avaliaram, contudo, que essa alteração, benéfica aos governadores, “deformaria” o projeto.
Enquanto no modelo aprovado pelo Senado os Estados poderiam recuperar cerca de 80% das perdas, a proposta retomada pela Câmara pode levar a uma situação em que não haja repasse nenhum. Cálculos obtidos pelo Estadão e que circulam no Congresso apontam que a fórmula encontrada pelo Senado garante cerca de R$ 33 bilhões de compensação até o final deste ano, sem considerar o impacto no diesel. Para esse produto, o governo vai compensar a desoneração a zero por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso com custo de quase R$ 30 bilhões. Pelos cálculos dos Estados, a perda de arrecadação é de R$ 41 bilhões em 2022 e de R$ 82,6 bilhões em 12 meses.
Em entrevista à rádio CBN Natal, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, pré-candidato a deputado federal, disse que votará no também deputado Rafael Motta, seu correligionário, na eleição para o Senado.
Alves justificou que Motta, que o convidou para ingressar no PSB, o conquistou durante o período de convivência política e pessoal, durante a qual trabalharam juntos na composição da nominata do partido para deputado.
Rafael Motta preside o PSB no Rio Grande do Norte e lançou-se pré-candidato a senador em oposição ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, primo de Henrique.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresenta o Programa Internet Brasil nesta sexta-feira (17), em Natal (RN), às 11h00. Está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no evento.
Por meio da ação, serão distribuídos chips com banda larga inicialmente para alunos dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (14/6), a volta da gratuidade do transporte de bagagens nos voos domésticos e internacionais. O benefício havia sido aprovado pelo Congresso, mas foi barrado pelo governo “por contrariedade ao interesse público”, segundo o Planalto. A medida foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência e ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Congresso ainda poderá derrubar o veto.
A Medida Provisória 1.089/2021 se propunha a ser um marco de inovação na atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a premissa de ampliar a eficiência do setor e contribuir para o desenvolvimento do mercado nacional. O prazo para sanção terminava nessa terça.
Os representantes das companhias aéreas eram contra a possibilidade do retorno da gratuidade das bagagens. A previsão é de que a medida geraria custos adicionais aos consumidores, uma vez que o valor do despacho de bagagens passaria a ser diluído entre os preços das passagens de todos os passageiros.
“Na prática, a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, justificou o Planalto.
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (17), um dia após o feriado de Corpus Christi. A confirmação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, dia 14.
Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na sexta-feira. A medida, contudo, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos.
