Crime

Três pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira (1º) durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a empresa que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. Além das prisões, a operação Ragnarok cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

De acordo com a polícia do Distrito Federal, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em um hotel e dois de busca e apreensão em um residencial de Brasília. A outra prisão ocorreu no Rio de Janeiro. Os presos devem ser trazidos para a Bahia ainda nesta segunda-feira.

A polícia informou que o grupo alvo da ação é especializado em estelionato, através de fraude na venda de equipamentos hospitalares. Conforme apontam as investigações, a empresa recebeu R$ 48 milhões por um conjunto de respiradores, não os entregou e ainda não devolveu o recurso.

O grupo foi descoberto após denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir respiradores para o combate ao coronavírus. A empresa alvo da ação se apresentava como revendedor dos produtos. Ainda segundo as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.

A polícia detalhou que mais de 100 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça. A Justiça já havia determinado o bloqueio dos bens da empresa HempShare, que deixou de entregar os respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão ocorreu após uma ação aberta pelo Consórcio.

No Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29), representando o Consórcio Nordeste, o governador do estado, Rui Costa instaurou processo administrativo com a finalidade de apurar irregularidades praticadas pela empresa Hempcare, com sede em São Paulo.

No documento, consta a informação de que a empresa foi contratada pelo Consórcio Nordeste em 8 de abril de 2020, e que inquérito foi aberto por haver indícios de descumprimento das obrigações contratuais, mediante a inexecução contratual. Os indícios de irregularidades não foram detalhados no documento.

A dona da empresa, que teve os bens bloqueados, informou que fez o contrato pra importar respiradores da China, mas que durante as negociações percebeu que os equipamentos fabricados no país apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos. Ainda segundo a empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues.

O governo do estado nega que haja certificação dos respiradores pela Anvisa. A empresa ainda declarou que não vai recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será feita nos próximos dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados. O atraso na entrega da carga dos respiradores foi anunciado no dia 5 de maio, pelo secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. Na ocasião, havia uma previsão da chegada dos equipamentos ainda no mês de maio, o que não ocorreu.

Dois dias depois, em 7 de maio, o governador Rui Costa informou sobre o cancelamento da compra dos respiradores por causa do atraso. Ainda no início de maio, o secretário Fábio Vilas Boas previa a devolução do dinheiro da compra cancelada dos respiradores até a primeira quinzena do mês.Diante do insucesso na compra e do processo para devolução do dinheiro investido, o Ministério Público do Estado (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras dos respiradores.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que o Facebook suspenda a publicação de uma suposta pesquisa de pré-campanha eleitoral do município de Ielmo Marinho. A determinação da juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, responsável pela 46ª Zona Eleitoral de Ceará-Mirim, apontou que um perfil anônimo publicou o conteúdo para o cargo de prefeito da cidade.

A pesquisa irregular foi divulgada em perfil anônimo no Facebook e apontava liderança de Francenilson dos Santos, ex-prefeito preso por corrupção. A quebra de sigilo indica que número de celular vinculado ao perfil estão ligados ao pré-candidato.

De acordo com a Resolução TSE 23.549/2017, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). Por outro lado, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205 a R$ 106.410.

Com a quebra do sigilo no processo e os dados divulgados pelo Facebook à Justiça, retirados da publicação, descobriu-se que o perfil apresentava um dos números de telefones vinculados a Francenilson. O processo cita ainda que a pesquisa pré-eleitoral é irregular, já que não há qualquer registro de candidatura para as Eleições 2020 em Ielmo Marinho ou “pode promover desigualdade de condições entre aqueles que disputarão o pleito eleitoral de outubro, já que pesquisas de intenção de votos nas eleições, sejam elas legítimas ou não, exercem poder de influência sobre o voto de eleitores”.

Em 2016, Francenilson Alexandre dos Santos foi preso após investigação do Ministério Público sob a acusação da prática do crime de corrupção ativa, por ter oferecido cargos públicos municipais e promessas de dinheiro a vereadores para que votassem pelo arquivamento do processo de cassação de prefeito, o que efetivamente veio a ocorrer.

Uma tragédia aconteceu após uma discussão familiar entre membros da família Flor, uma das mais tradicionais de Natal e conhecida no Rio Grande do Norte pela rede de postos Jota Flor. O caso aconteceu na fazenda Conceição, no município de São Pedro.

Segundo a Polícia Civil, houve uma discussão e o empresário Tasso Flor sacou uma arma e realizou diversos disparos contra seu irmão, Túlio Flor. Em seguida, na presença de familiares, Tasso cometeu suicídio ao disparar contra a própria cabeça. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o local foi isolado e ainda não há mais detalhes sobre a ocorrência. O motivo da briga também não foi divulgado.

O blogueiro João Marcolino foi vítima de uma tentativa de homicídio nesta terça-feira (19), na cidade de Caraúbas, região Oeste potiguar. Os bandidos realizaram diversos disparos contra o carro da vítima.

João Marcolino estava na frente de uma escola conversando com amigos, quando os criminosos chegaram de carro. Ao perceber a movimentação estranha, o blogueiro se abraçou com uma criança. João soltou a criança e correu para o carro, que por ser blindado evitou que o dono do Blog do João Marcolino fosse morto.

Uma mãe e uma filha foram mortas a tiros neste domingo (17), em Mossoró, na região Oeste potiguar. As vítimas, identificadas como Maria Clécia Ferreira da Silva, de 49 anos, e Jackeline Ferreira da Silva, de 21, estavam em casa, quando foram abordadas pelo assassino.

O assassinato aconteceu no bairro Aeroporto. A polícia não descarta que a motivação do crime pode ter sido por uma disputa pela guarda do filho de Jackeline, com o pai da criança.

O criminoso entrou na casa e realizou diversos disparos contra Jackeline Ferreira. Ao ver o crime, sua mãe, Maria Clécia, resolveu fugir, mas foi alcançada pelo assassino, que efetuou vários tiros na cabeça dela. A polícia investiga agora se a motivação realmente foi a disputa pela guarda.

Policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal prenderam em flagrante, neste sábado (9), Pedro Xavier Filho, 59 anos, pela suspeita da prática do crime de falsificação de documento público. As diligências foram empreendidas após o recebimento de denúncia realizada por um reitor de uma universidade do Estado de Rondônia, informando que o suspeito estaria comercializando diplomas universitários falsificados.

Segundo a denúncia, o suspeito estava falsificando diplomas universitários utilizando da assinatura desse reitor, cobrando um valor aproximado de R$ 5 mil reais por documento. No momento da prisão, o suspeito estava portando os diplomas falsificados, contendo assinaturas desse reitor de determinada universidade de Rondônia, como também de uma ex-reitora da mesma universidade.

Além disso, o suspeito portava certificados de conclusão de curso, históricos escolares e requerimentos de transferência. Na delegacia, os policiais ainda identificaram ainda que o suspeito possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto, oriundo da Comarca de Bayeux, no Estado da Paraíba, pela prática do crime de fraude em licitação.

Pedro Xavier foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Ao chegar para trabalhar nesta quarta-feira (6), os funcionários da Unidade Mista de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, foram surpreendidos: o prédio havia sido arrombado. O alvo foi a sala de vacinação. Ao todo foram desperdiçadas 1.369 doses de 16 tipos de vacinas. Só de influenza, foram 340 doses.

Além das vacinas contra influenza, a unidade de Felipe Camarão perdeu todas as vacinas oferecidas pela rede pública, inclusive a pentavalente, responsável por proteger contra doenças como tétano, difteria e hepatite. Essa vacina estava em falta havia meses e só agora a situação tinha sido regularizada. A vacina pentavalente é aplicada nas crianças aos 2, 4 e 6 meses.

O prejuízo na unidade não ficou somente nas vacinas. Os assaltantes ainda levaram bens materiais como a caixa térmica de recebimentos das vacinas, um monitor de computador, termômetro e tensiômetro. Ainda espalharam todos os insumos pelo chão. O vigia da unidade acredita que o assaltante entrou pela lateral do prédio, no momento que ele fazia a ronda do prédio. O diretor da Unidade registrou o Boletim de Ocorrência na Delegacia do bairro e espera a elucidação do caso.

A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em esquema de propinas de R$ 65 milhões das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2008 e 2011, período em que o parlamentar exerceu os cargos de governador de Minas Gerais e senador.

A denúncia toma como base a delação de Marcelo Odebrecht e investigações da Polícia Federal, que no mês passado concluíram que o tucano recebeu R$ 30 milhões do grupo Odebrecht e outros R$ 35 milhões da Andrade Gutierrez.

Os valores seriam, segundo a denúncia da PGR, “contrapartida pelo exercício de influência e negócios da área de energia desenvolvidos em parceria” com as construtoras, como os projetos do Rio Madeira, as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, pela Cemig e Furnas.

Defesa

Em nota, a defesa de Aécio afirma que a notícia da denúncia causa “surpresa e indignação”. “Não há e nunca houve qualquer crime por parte de Aécio Neves”, afirma.

A nota prossegue afirmando que é “tamanho o absurdo do presente caso que os próprios relatos dos delatores desmentem-se entre si Basta lê-los.” A defesa do deputado critica o que chamou de “vazamento” do conteúdo do inquérito, que tramita em sigilo.

“Depois, mais uma vez a Defesa vê-se surpreendida com vazamentos sistemáticos de inquérito sigiloso, sendo certo que nem mesmo os advogados tiveram acesso à referida denúncia para rebatê-la.” Toron afirma ainda confiar que o poder Judiciário chegará à conclusão de que não há crime cometido pelo deputado.

O Estado de S. Paulo

Uma operação da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Militar (PM), prendeu 30 pessoas na manhã deste domingo (26), em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, durante um encontro de pássaros anilhados. O anilhamento é uma prática que consiste na marcação de aves para que elas possam ser acompanhadas.

O grupo foi preso por descumprimento ao decreto estadual que proíbe a aglomeração de pessoas por causa da pandemia do novo coronavírus. Junto com os detidos, a PM apreendeu também alguns pássaros. O grupo foi encaminhado à Central de Flagrantes, na Avenida Ayrton Senna, em Natal

Uma operação de policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Natal resultou na apreensão de uma carga roubada de produtos de higiene avaliada em R$ 70 mil e na prisão em flagrante de um casal, em um sítio da zona rural de São Gonçalo do Amarante, na tarde desta segunda-feira (20).

A carga havia sido roubada de um caminhão, na manhã do mesmo dia, na cidade de Santa Maria. As investigações revelaram que o crime teria sido cometido por três homens e uma mulher. Um dos suspeitos pela prática do roubo, já vinha sendo investigado pela Polícia Civil pois teria cometido diversos roubos em fazendas da região.

Logo após o roubo da carga e diante das investigações que já estavam em andamento, os policiais civis da DEPROV foram até São Gonçalo do Amarante e conseguiram encontrar toda a mercadoria roubada escondida em um compartimento de uma casa, onde estavam Daniel Rabelo, 27 anos e Khadyja Chayann Soares Andrade, 18 anos, que foram presos em flagrante delito.

O homem foi autuado pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo. Ele também foi preso mediante o cumprimento de um mandado de prisão, por ser investigado pela Polícia Civil, pois é suspeito de realizar roubos em fazendas. Khadyja Chayann foi presa em flagrante pelo crime de receptação.

No momento da prisão, Daniel Rabelo tentou fugir ao cerco policial, armado com um revólver calibre 38, mas foi detido pelos policiais civis. Além dos materiais roubados, foram apreendidos na residência, munições e um colete balístico.