Nordeste

Os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2019, divulgados, nesta quarta-feira (09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que o Rio Grande do Norte registrou a segunda maior redução de nascimentos do Brasil em 2019. 

Segundo o IBGE, 45.488 crianças nasceram em 2019 e foram registradas no mesmo ano. Em 2018, foram 47.754 nascidos e registrados no estado. Os 2.266 nascimentos a menos representam uma redução de 4,7%, a segunda maior do país. Apenas o Rio de Janeiro (5,4%) teve uma diminuição mais expressiva no período.

Os dados ainda mostraram que, no estado potiguar, 45.270 nascidos em 2019 tiveram partos feitos em hospitais. Isso representa 99,52% de todos os bebês nascidos no estado naquele ano. Essa é a segunda maior proporção do Nordeste, ao lado de Alagoas (99,52%) e atrás somente de Pernambuco (99,56%).

Ainda segundo as estatísticas do Registro Civil do Rio Grande do Norte, 81 nascidos tiveram seu parto em casa e 131, em outro lugar.

Em todas as unidades da federação, mais de 96% dos nascidos tiveram seus partos em hospitais. No Nordeste (98,56%) e Brasil (98,99%), as médias são semelhantes. Para o Registro Civil, a designação de hospital é ampla e inclui estabelecimentos de saúde sem internação.

Sub-registro
Em 2018, o Rio Grande do Norte teve 721 nascimentos não registrados naquele ano nem nos três primeiros meses de 2019. Essa estimativa de sub-registro representa 1,49% dos nascimentos de 2018 no estado. O percentual é o segundo menor do Nordeste. Apenas a Paraíba (1,28%) tem uma proporção inferior.

O percentual de sub-registros potiguar está abaixo da média do Brasil (2,37%) e do Nordeste (3,2%). Percentuais inferiores a 5% são considerados em nível de erradicação. Apenas cinco estados do Norte do Brasil apresentam resultados acima deste patamar.

O primeiro caso de reinfecção por coronavírus confirmado no Brasil aconteceu no Rio Grande. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (9) pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).

O estudo foi feito por meio do seqüenciamento genético em metodologia usada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fio Cruz). O caso é o primeiro no Brasil a ser confirmado pelo Ministério da Saúde.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Norte (CIEVS-RN) recebeu uma notificação de caso suspeito para reinfecção no dia 23 de outubro de 2020.

A paciente, residente do município de Natal de 37 anos, é profissional de saúde em serviços no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Ela apresentou um quadro de síndrome gripal (cefaléia, dor abdominal e coriza) em 17 de junho de 2020 e coletou amostra para um teste de RT-PCR no Estado da Paraíba em 23 de junho de 2020, tendo resultado positivo.

Em 11 de outubro de 2020, a paciente voltou a apresentar um quadro de síndrome gripal (astenia, mialgia, cefaléia frontal e distúrbios gustativos e olfativos), com coleta de amostra para um novo teste em 13 de outubro, também positivo.

É importante ressaltar que a investigação para a reinfecção foi realizada em trabalho conjunto com os setores da vigilância epidemiológica do estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e estado da Paraíba.

Após a investigação, as amostras foram encaminhadas, à pedido da equipe de epidemiologia da SESAP, pelo estado da Paraíba para análise no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no Rio de Janeiro, local referência para investigação laboratorial de casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-COV2, conforme fluxo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde Pública ressalta ainda que foi constatada a presença de linhagens distintas do vírus nas amostras coletadas, o que confirma o primeiro caso de reinfecção do País.

Existem hoje no Rio Grande do Norte, nove casos notificados, sendo um confirmado, cinco em investigação e três. com inviabilidade de análise

Em nota técnica assinada pelo município de Natal, estado do Rio Grande do Norte e Paraíba reitera a importância da notificação dos casos suspeitos, bem como a investigação de possíveis casos de reinfecção pelos profissionais de saúde. Além disso, reforçam que as medidas de biossegurança precisam ser adotadas incansavelmente, como o uso correto da máscara e higienização das mãos e a obediência aos protocolos de distanciamento.

Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. contra sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Natal que condenou a empresa, juntamente com a 123 Viagens e Turismo Ltda., solidariamente, ao pagamento de dano material a ser apurado em liquidação e ao valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência da má prestação do serviço prestado.

Na ação inicial, o autor informou que adquiriu, junto a 123 Viagens e Turismo, passagens aéreas cujos voos seriam operados pela Azul Linhas Aéreas para os seguintes trechos: ida de Natal a Belo Horizonte e a volta de Belo Horizonte a Natal. No entanto, no dia da viagem, o autor afirmou que apesar de ter chegado no aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante 30 minutos antes do voo partir, foi impedido de embarcar, de modo que teve que adquirir outra passagem, de outra companhia aérea, para embarcar, dias depois, para o mesmo destino.

Não fosse só isso, ao tentar retornar com a passagem anteriormente comprada, o autor afirmou que foi novamente impedido de embarcar, sob a justificativa de que, por não ter embarcado na ida, seu voo de retorno havia sido cancelado. Devido ao cancelamento de sua passagem de volta, o consumidor afirmou ter sido obrigado a adquirir nova passagem aérea. Por isto, alegou ter suportado prejuízos de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Obteve ganho de causa.

A Azul recorreu ao TJ alegando que o voo de volta foi cancelado porque o cliente não compareceu ao voo de ida no prazo de uma hora de antecedência, tendo ocorrido ‘no show’. Afirmou que em razão do não embarque, foi aplicada a taxa de cancelamento prevista em contrato. Defendeu não existir responsabilidade sua, tendo sido a culpa exclusiva do consumidor, não ficando configurado o nexo causal para impor o dever de indenizar. Ressaltou que não houve dano moral e que caso confirmada a condenação, o valor deve ser reduzido.

Terminou a operação da Polícia Civil, com apoio da PM, no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó. Foram apreendidos revólver, munições, balança de precisão, dinheiro fracionado, muita droga e outros ilícitos.

O delegado municipal, Dr. Leonardo Germano, que esteve à frente da operação, está nesse momento em oitiva com os suspeitos detidos e ainda hoje trará detalhes.

A educação pública potiguar vai ganhar investimentos de mais R$ 35 milhões a serem aplicados na melhoria da infraestrutura e das condições de ensino para alunos dos ensinos básico e superior. Os recursos foram garantidos pela governadora Fátima Bezerra durante reuniões, em Brasília-DF, nesta quarta-feira (2) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e com a secretária especial de assuntos federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa.

As verbas são frutos de emendas da bancada potiguar no Congresso Nacional. A principal delas é uma emenda coletiva de bancada, no montante de R$ 30 milhões, destinada à Universidade do Estado do RN (UERN) e a outra é do senador Styvenson Valentim, de R$ 5 milhões, para a reforma da Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Os valores juntam-se aos R$ 12 milhões conquistados pelo Governo junto ao Ministério da Educação (MEC) na terça-feira (1º) a partir de emendas dos senadores Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson para melhorias no transporte escolar e na infraestrutura da rede pública de ensino.

Os R$ 30 milhões destinados à UERN são, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, destacou a importância da reunião para as melhorias traçadas para o setor. Durante as reuniões, a equipe do Governo deu seguimento às tratativas com o ministro Milton Ribeiro no dia anterior e discutiu também o destravamento de convênios com o FNDE, alguns dos quais datam de mais uma década. Esses convênios dizem respeito a obras de gestões que ficaram com inconsistências em gestões passadas e precisam passar por reformulação.

O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para o dia 29 de dezembro.

As adesões finalizariam nesta segunda-feira (30), no entanto, devido ao alto volume de pedidos na data final e à instabilidade do sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE), durante todo o dia de hoje, o governo decidiu prorrogar a data para o contribuinte aderir ao refinanciamento dos débitos fiscais anteriores a julho deste ano. 

Até agora, segundo o governo, foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista, sem contabilizar as adesões efetivadas pela PGE, órgão encarregado da cobrança da dívida ativa e cujos débitos também são objetos do Refis e passíveis de refinanciamento. 

Quem perdeu o prazo ainda tem a chance de aproveitar os benefícios proporcionados pelo programa. Basta acessar a página https://refis2020.set.rn.gov.br/ e fazer clicar em uma das duas opções ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Divida Ativa’. 

O governo já adiantou que este será o único programa de refinanciamento previsto para essa atual gestão. O Refis oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Mas também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, que seguem as seguintes proporções: quem optar por parcelar entre dois e dez meses, recebe um desconto de 90%. Terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas aqueles contribuintes que optarem por entre 11 e até 20 parcelas. Acima disso, e até 60 meses, o desconto será de 60%.

Os débitos passíveis são os de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídos até 31 de julho deste ano e também de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrados até 31 de dezembro de 2019. O Refis vale para contribuintes  com inadimplência fiscal na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e inscritos na Dívida Ativa do Estado, além daqueles que estão em processos de cobrança judicial. Quem tem dívidas já parceladas também pode renegociá-las via Refis, desde que não sejam fruto de outros Refis.Governo do EstadoRio Grande do NorteEconomiaDívidasDinheiroSecretaria de Estado da Tributação – Set/RNPagamento

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (28). Foram mais 725 casos confirmados, totalizando 93.372 . Nessa sexta-feira (27) eram 92.647 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.684 no total. Duas mortes nas últimas 24 horas e outras quatro (4) após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 384 óbitos. Casos suspeitos somam 39.675 e descartados 225.465. Recuperados são 48.736.

Com mais de dez mil visualizações, milhares de comentários e centenas de compartilhamentos nas redes sociais, o prefeito Luciano Santos (MDB) e seu vice Iranildo (PSDB) dedicaram a terceira live da campanha para as vereadoras mostrarem suas propostas.

O evento virtual, transmitido no último dia permitido para propaganda eleitoral, também teve retrospectiva dos melhores momentos da campanha, desde a convenção que homologou os candidatos da coligação “Para avançar muito mais”; o Bate Papo com a Juventude, com o prefeito debatendo os projetos com os jovens da cidade, como qualificação e geração de emprego e renda, entre outros momentos.

Também foram exibidos vídeos dos eventos que mobilizaram Lagoa Nova nos últimos dias: comícios, carreatas e arrastões que levaram uma multidão às ruas.

Dirigindo-se às candidatas da coligação, o prefeito afirmou: “Nossas vereadoras são candidatas de verdade, são mulheres que se propuseram, brigaram para ser candidatas e estão desde o início defendendo a bandeira da sua candidatura. Não estão aqui simplesmente compondo um quadro feminino, estão na disputa pelo voto, de igual para igual com os outros candidatos”, afirmou Luciano.

Primeira a se pronunciar, a candidata Maria Machado citou a necessidade de reforçar políticas públicas para a agricultura, a fim de que a produção daqueles que trabalham “de sol a sol” seja valorizada. Também participaram Ione Avelino, Preta Aciole e Rosa Francisca.

Ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares com acompanhamento técnico sistemático e continuado é um dos objetivos do Programa para o Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural – Mais Ater RN, que foi lançado pela governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador, Antenor Roberto, nesta quarta-feira (11), na Escola de Governo.

Com investimentos de R$ 85 milhões para os próximos três anos, o programa será desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Os recursos estão assegurados no Orçamento Geral do Estado (OGE), contemplados pelo Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023, ficando a cargo da Sedraf a coordenação das ações. Mais R$ 80 milhões serão destinados a projetos de crédito rural.

O Mais Ater RN beneficiará diretamente 18 mil agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte em mais de 120 municípios e 700 comunidades integrando o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do RN como os programas de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), PAA, Sementes crioulas, Mais Mercados, Programa Estadual de Forragem, entre outros.

O programa fortalece a agricultura familiar do estado e promovendo o desenvolvimento rural sustentável.

O secretário da Sedraf, Alexandre Lima, enfatizou a importância do programa: “Os princípios da agroecologia e da convivência com o semiárido, com foco da produção e comercialização de alimentos saudáveis são prioridade neste projeto que visa mudar a vida das pessoas do campo. Hoje estamos colocando em prática e firmando mais uma proposta do plano de Governo com políticas públicas para atender a quem precisa”.

A Assistência Técnica e Extensão Rural constitui-se em um dos pilares para a construção do desenvolvimento rural sustentável, com inclusão econômica, social e ambiental, para as famílias rurais do nosso Estado. Para Cesar Oliveira, diretor-geral da EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, “o programa possibilitará o fortalecimento institucional do Instituto com os repasses de recursos para o órgão, possibilitando o investimento na educação dos homens e mulheres do campo e dos nossos servidores. Essa é uma das muitas ações exitosas aqui que servem de modelo para outros estados”.