Rio Grande do Norte

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou nesta quinta-feira (30) um terremoto no litoral potiguar. O epicentro do tremor, que aconteceu por volta das 3h15, foi em meio ao Oceano Atlântico, próximo a Touros, e atingiu magnitude preliminar de 1.7 graus na Escala de Richter.  

“Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN”, afirmou o LabSis.

“Vários eventos têm ocorrido nessa região do litoral do RN suscitando uma questão, levando-se em conta os erros na determinação epicentral e que uma falha não é necessariamente uma linha reta: estarão esses eventos num prolongamento oceânico da Falha de Samambaia? Sendo verdade teríamos então uma falha de 140 km de extensão”, acrescentou.

Após consulta realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficou decidido, nesta quinta-feira (23), que os gestores públicos agora podem efetuar a compra de itens com pagamento antecipado e entrega somente após a quitação. Esse procedimento poderá ser feito somente em situações de emergência, como a vivenciada durante a pandemia do novo Coronavírus.

De acordo com a decisão da Corte de Contas, a compra com pagamento antecipado deve observar algumas regras, entre elas a máxima proteção aos cofres públicos, com a obtenção de garantias por parte do fornecedor, bem como a efetivação de compensações financeiras e penalizações em caso de prejuízos ao Poder Público. O gestor deverá, ainda, fundamentar a “necessidade, excepcionalidade, oportunidade e conveniência da antecipação”.

A consulta formulada pela Assembleia Legislativa também questionou a respeito dos prazos para essa modalidade de compras. Sobre isso, o Pleno do TCE definiu que gestores e empresas devem entrar em acordo com relação ao tempo necessário para a entrega dos itens, ressaltando que cabe ao administrador fazer valer aquele que lhe garanta maior rapidez e eficácia. Além disso, considerou-se “regular a dispensa para a aquisição de itens que objetivem o combate à pandemia da Covid-19”.

Ainda conforme o Tribunal, a possibilidade de pagamento antecipado é importante para o combate à pandemia uma vez que, as autoridades governamentais, especialmente Ministério e Secretarias de Saúde, vêm enfrentando dificuldades para adquirir itens relevantes, como equipamentos de proteção individual. E essas aquisições vêm sendo adiadas justamente porque outros países têm oferecido o pagamento antes da entrega efetiva do produto.

As chuvas que ocorreram por todo o Rio Grande do Norte nas últimas 24 horas ajudaram a elevar as reservas hídricas potiguares. É o que aponta o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

A entidade monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Na terça-feira (21), o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, sangrou após mais de 9 anos.

Além do açude Passagem, o reservatório Encanto, localizado no município de Encanto; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz e Dourado, em Currais Novos, que já haviam sangrado durante o mês de março, voltaram a sangrar. As barragens, Pataxó, localizada em Ipanguaçu; Beldroega, em Paraú e Apanha Peixe, em Caraúbas, continuam a verter suas águas.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado já acumulam 1.525.226.598 m³, percentualmente, 34,85% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. Este já é o maior volume hídrico estadual dos últimos 5 anos.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, atualmente 3 são considerados em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total.

A governadora Fátima Bezerra publicou um novo decreto de “Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte” nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e pelo aumento exponencial de casos no estado.

Acesse AQUI o novo decreto na íntegra

O Governo já havia decretado estado de calamidade, no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa por meio do Decreto nº 29.534, e cujo foco era mais a questão financeira. Já este novo decreto, faz referencia à situação da saúde, e busca reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, junto à União, para atrair recursos federais para o estado.

O Gabinete Civil (GAC), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil, esclarece que as coordenações da Defesa Civil de cada município podem acessar a plataforma https://s2id.mi.gov.br e preencher o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para solicitar o Reconhecimento de Situação de Emergência do município.

De acordo com o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Tenente-coronel Marcos de Carvalho, “os coordenadores municipais receberam as orientações sobre o preenchimento do Fide, que já utilizam para decretarem estado de calamidade por causa da estiagem. Estamos sempre em diálogo com os municípios para que as medidas cabíveis sejam tomadas”.

Para mais informações, as prefeituras podem ligar para o telefone (84) 3232-5155 ou enviar e-mail para [email protected].

O Decreto Nº 29.630 que instaura do Estado de Calamidade Pública, com validade de 180 dias a contar da data de publicação, está na edição extraordinária no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, e leva em consideração a grave crise de saúde pública causada pela pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que afeta todo o sistema de saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A declaração no RN foi motivada pelo desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.

A medida governamental leva em conta o aumento exponencial dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte e está baseada também no disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

De acordo com o Decreto, a medida também levou em consideração a necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação da Covid-19 e de ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados no Rio Grande do Norte, fortalecendo estruturas de atendimento aos afetados pela Covid-19.

Para decretar o Estado de Calamidade Pública o Governo do Estado se baseou os dados publicados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, que confirma que no RN há milhares de pessoas infectadas e dezenas de óbitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou no dia 11 de março de 2020 pandemia causada pela contaminação com o novo coronavírus.

Uma idosa morreu queimada após um incêndio na sua casa, na madrugada desta quarta-feira (22), em Mossoró. A vítima, identificada como Antônia Rodrigues Galdino, de 67 anos, foi encontrada em seu quarto, com o corpo carbonizado.

Familiares da idosa, que moram nas casas vizinhas, acordaram com o barulho de telhas caindo. Ao sair, observaram que a residência de Antônia Rodrigues estava em chamas.

Os bombeiros conseguiram apagar o fogo, mas a mulher já estava carbonizada. O motivo das chamas ainda não foram descobertos, mas a perícia está sendo realizada.

A espera foi grande, mas 11 anos depois o sertanejo volta a sorrir no município de Rodolfo Fernandes, no Oeste potiguar. E o motivo de tamanha felicidade é o Açude Passagem, que sangrou nesta madrugada.

Desde 2009, quando o estado registrou chuvas acima da média histórica, que o reservatório não transbordava. O Açude Passagem tem capacidade para quase 9 milhões de metros cúbicos de água.

O Governo do Rio Grande do Norte propõe manter as restrições de funcionamento do comércio no estado pelo menos até o dia 5 de maio. A proposta é uma resposta à Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), que pedem a flexibilização das medidas impostas por decreto estadual, que expiram nesta quinta-feira (23).

A governadora Fátima Bezerra disse que esteve, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários estaduais, reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da Covid-19.

“Seguindo as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social, o Governo propôs manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 05 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividadeS”, destacou o Governo.

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou na tarde desta segunda-feira (20) que vai investigar a contratação de mão de obra emergencial para atuar no hospital municipal de campanha.

Em nota, o prefeito afirma que determinou que a Controladoria do Município instale auditoria imediata no processo de seleção. Além disso, determinou “à Procuradoria do Município a análise sobre a legalidade dos atos praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.

O prazo, de acordo com o prefeito, é de 48 horas “para a análise e posicionamento em relatório circunstanciado a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Governo pelos dois órgãos de controle do município”.

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando na manutenção emergencial em registro do sistema de lavagem de filtros da Estação de Tratamento de Água de Extremoz (ETA), que apresentou vazamento, nesta segunda-feira (20).

Durante o período de manutenção, alguns bairros da Zona Norte de Natal e de São Gonçalo do Amarante terão o abastecimento afetado. São eles: Igapó, Potengi (parcialmente) e Nossa Senhora da Apresentação, em Natal; e Jardim Lola, Amarante, Olho D’água dos Carrilhos e Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante.

 
A previsão é que o serviço seja concluído ainda nesta segunda. A normalização completa do abastecimento se dará em 48 horas, de forma gradativa, após a conclusão dos trabalhos.

Com a pandemia do Coronavírus e a suspensão dos trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa até o próximo dia 30 de abril, o teletrabalho se tornou uma opção para deputados e servidores. Dessa forma, a Casa adaptou a Campanha Abril Verde – que visa melhores condições de trabalho para os colaboradores – e sugeriu medidas de prevenção de acidente para quem tá praticando o isolamento social, prevenindo também de acidentes domésticos.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas fez as adaptações com o objetivo de contribuir com a segurança das famílias e propõe medidas e orientações de ergonomia e de prevenção aos acidentes domésticos, que podem acontecer com mais frequência devido o maior tempo em que as pessoas têm ficado em casa.

Thyago Cortez também explicou que os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas estão trabalhando em casa, por meio de teletrabalho e comunicação via aplicativos de celular para promover a campanha. De acordo com ele, o objetivo maior é evitar que os acidentes ocorram, mas, em ocorrendo, a campanha também orienta como proceder para minimizar os efeitos.

Nesse sentido, a primeira orientação é ligar para os telefones de emergência do Corpo de Bombeiros (193), SAMU (192) e Polícia Militar (190), antes de realizar qualquer procedimento. Em caso de necessidade, a campanha disponibiliza orientações de como proceder e realizar primeiros socorros em casos de engasgo e asfixia de adultos, crianças e bebês; queimaduras; intoxicação; escoriações; fraturas; hemorragia; desmaios; convulsões; choque elétrico; ataques de animais peçonhentos; entre outras complicações.

Quanto à ergonomia, é importante definir um lugar para o trabalho, observando se o ambiente oferece algum ruído que possa atrapalhar a concentração. A luminosidade e a ventilação também devem ser levadas em consideração, assim como os horários de pausas.

A posição do corpo deve ser observada para que, ao sentar em frente à mesa, os joelhos, quadris e cotovelos fiquem em um ângulo de aproximadamente 90º em relação aos apoios.

Esses são alguns cuidados para quem não está acostumado a trabalhar de forma remota não prejudicar a saúde. Realizar alongamentos simples e aplicar a ergonomia de forma correta podem fazer uma grande diferença no dia a dia, tanto para movimentar o corpo quanto para garantir uma boa circulação sanguínea.