Por causa do Dia do Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira, 28 de outubro, os órgãos públicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal têm ponto facultativo.
Em publicação no Diário Oficial, na última quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra determinou o ponto facultativo para os órgãos, exceto para os que sejam considerados de atividades essenciais, como saúde e segurança. A Prefeitura de Natal confirmou na noite de domingo (27) o ponto facultativo nas secretarias do município.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (31) mais um de leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários no prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015.
A nova hasta pública está programada para iniciar às 10h, no Auditório do Governo, situado no Centro Administrativo, na BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Serão leiloados 115 carros entre automóveis destinados a circulação e outros a sucata.
Na terça-feira (29) e quarta-feira (30), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro das Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.
Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.
Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: Edital Detran Leilão.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte adotou nova política de desenvolvimento econômico pautada em aproximação comercial com a China. Após anos de negociações, o setor de fruticultura fechou acordo para abertura do mercado chinês à produção de melão potiguar. A expectativa do setor é de que o potencial do mercado resulte na geração de 10 mil novos empregos diretos no Rio Grande do Norte nos próximos três anos.
O acordo para a exportação foi assinado no país asiático na madrugada da última quarta-feira, 23, após uma série de negociações intensificadas em julho deste ano, quando diplomatas e empresários chineses visitaram as plantações de melão no Oeste Potiguar. A visita foi articulada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), junto à embaixada chinesa no Recife-PE com o intuito de aproximar as relações em busca de novos negócios.
Os primeiros contêineres com frutas produzidas no RN devem ser enviados à China a partir de fevereiro, consolidando a exportação plena a partir da safra 2020-2021.
A Prefeitura Municipal de Campo Redondo firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e inaugurou na manhã desta sexta-feira (25) um posto do INSS Digital, que funcionará na sede do CampoPrev. A solenidade contou com a presença do prefeito Alessandru Alves, vereadores, autoridades e comunidade, além da gerente executiva do INSS Natal, Elaine Câmara e Jassen Kladno, Chefe da Seção de Atendimento da Gerencia Executiva de Mossoró. Campo Redondo é a primeiro município da região a receber a iniciativa. O Digital é um novo, moderno e ágil sistema de atendimento do INSS, destinado a atender todos os cidadãos para a requisição de benefícios, encurtando a tramitação e análise das solicitações. Os atendimentos serão realizados gratuitamente de segunda a sexta, das 7 as 13 horas.
Nesse modelo, não é mais necessário as pessoas deixarem cópias dos documentos, uma vez que eles são digitalizados e encaminhados virtualmente. Ao final, o requerente recebe um número, permitindo que ele acompanhe todo processo.
“É motivo de comemorar este importante passo que Campo Redondo está dando, sendo pioneira com o serviço oferecido a nossa população. Esta parceria vai encurtar caminhos e facilitar de modo significativo à vida dos moradores do município que utilizam os serviços da Previdência Social”, contou Alessandru.
“A previdência social é conhecida por ser um importante mecanismo de distribuição de renda da cidade para o campo. Isso, a sua grande importância, nos pequenos municípios ela supera em mais de 70% a renda do fundo de participação. Não podemos estar em todos os municípios, e os prefeitos que encamparam a ideia, como Alessandru aqui em Campo Redondo, que abraçou o projeto e fez um grande empreendimento para sua população. Aqui o cidadão não precisará mais ir a Currais Novos, Santa Cruz, Natal, fazer um agendamento, onde as vezes esperava três, quatro meses. Aqui em Campo Redondo será feito tudo isso e todo processo será acompanhando através da prefeitura, tendo sua resposta aqui mesmo”, contou Elaine Câmara.
O Posto do INSS Digital está situado na Rua Coronel Severino Bezerra, 226 – mesmo endereço do CampoPrev, no centro da cidade.
SERVIÇOS
A celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e a Prefeitura de Campo Redondo possibilitará a realização de: aposentadoria, certidão de tempo de serviço, agricultura, BPC, auxílio doença, emissão de extratos previdenciários e guias da previdência social, formalização de inscrição de segurados, agendamentos, simulações de tempo de contribuição, orientação e informação aos usuários, sob supervisão do INSS, e demais serviços.
Pela segunda semana seguida, o Boletim de Balneabilidade do Programa Água Azul constatou que todas as praias da Grande Natal, monitoradas estão aptas para o banho, ou seja, sem risco de contaminação em humano por coliformes fecais.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.
Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas para o banho.
Com o intuito de fomentar a economia e o desenvolvimento social do estado, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, José Daniel Diniz Melo, se reuniu com o prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, para discutir o projeto de implantação de uma central de cortes de tecidos, que visa fomentar a produção têxtil da região do Seridó potiguar.
O prefeito de Parelhas explicou que a implantação de uma central de cortes nas oficinas de costura pode desenvolver a produção têxtil do estado, permitindo que a maior parte dos processos de produção de roupas seja desenvolvido no RN, visto que hoje algumas etapas acontecem em outros estados.
O reitor Daniel Diniz afirmou que a universidade está disponível para contribuir com a elaboração de um projeto de análise de viabilidade e governança para a implantação da central de cortes, que visa desenvolver e aprimorar o trabalho das oficinas de costuras do interior do estado. Nessa perspectiva, ainda segundo o gestor, é papel da universidade fomentar ações que visem a geração de empregos e o crescimento socioeconômico do Rio Grande do Norte.
Participaram também da reunião o pró-reitor de Extensão, Aloisio Dantas da Silva, além dos professores Jesus Salazar e Anderson Mol, dos Departamentos de Engenharia de Produção e Administração, respectivamente.
A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN, aponta que, no mês de setembro, a atividade do setor registrou queda, embora menos intensa do que no levantamento anterior; e ficou abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete ininterruptamente desde fevereiro de 2013. O número de empregados também caiu em ritmo menor do que no mês de agosto. O nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO), por sua vez, atingiu 32%, 12 pontos percentuais abaixo do índice de agosto (44%) e 3 pontos percentuais aquém do valor observado em setembro de 2018 (35%).
No terceiro trimestre de 2019, as condições financeiras das empresas do setor pioraram em relação ao trimestre anterior, refletindo maior insatisfação com as margens de lucro e a situação financeira, além de dificuldades no acesso ao crédito. Os empresários também apontaram que os preços médios das matérias primas ficaram estáveis, comparativamente ao segundo trimestre.
O principal problema do trimestre, na opinião dos empresários da Indústria da Construção, foi a demanda interna insuficiente; seguida pela elevada carga tributária, falta de capital de giro, burocracia excessiva, altas taxas de juros e inadimplência dos clientes.
Em outubro, as expectativas do setor para os próximos seis meses apontam pessimismo em todos os aspectos avaliados, a saber: nível de atividade, compras de insumos, novos empreendimentos e serviços e número de empregados. Registre-se, no entanto, que em relação a outubro de 2018, as perspectivas melhoraram em três dos quatro itens analisados. A intenção de investimento, por seu turno, voltou a cair – queda de 2,1 pontos na comparação com setembro.
A Subcoordenadoria do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP) de Mossoró realizou nesta quinta-feira (24), às 10h, no auditório da II Unidade Regional de Saúde (II Ursap), o I Seminário para discutir suicídios na mesorregião Oeste do RN, direcionado aos agentes de segurança pública, profissionais de saúde e profissionais da ação social.
O evento foi coordenado pela subcoordenadora do ITEP Regional de Mossoró, Wberlhane Pereira. A gerente da II Ursap, Emiliana Bezerra Cavalcanti, foi representada pelo coordenador da Política Nacional de Humanização (PNH), Erialdo Rebouças.
O seminário teve início com a apresentação da pesquisa “Perfil dos casos de suicídio observados na mesorregião Oeste do RN”. O estudo foi realizado entre agosto de 2017 a junho de 2019 e apresentada no Congresso Nacional de Criminalística. A pesquisa tem como autores os peritos criminais da Subcoordenadoria do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP) de Mossoró, Roberta Lícia Marques Pena e Marcos Daian.
O seminário teve sequência com a exposição do tema Depressão e risco de suicídio com a Perita Oficial Médica Legista Psiquiatra do ITEP-RN e Perita judicial médica psiquiatra – TJRN e JFRN, Geilne Alves Queiroz.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira, 24, o projeto de lei de reestruturação das carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A medida reduz as distorções salariais e o tempo necessário para obtenção de promoções. O texto segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra.
De acordo com o texto aprovado, os reajustes salariais serão feitos de forma escalonada até 2022. O porcentual total de aumento ficou estabelecido em 23%. O aumento passa a vigorar a partir de março de 2020, com 2,50%, tendo em novembro do mesmo ano reajuste no mesmo valor. Em março de 2021, o percentual sobe para 3,50%, e com novo acréscimo em novembro. Para março de 2022 o percentual será de 4,50%, e sete meses depois sobe para 4,58%.
A reestruturação das carreiras prevê, ainda, a redução no período para a obtenção do direito à progressão profissional. A ascensão do posto de soldado para cabo caiu de 10 para oito anos, por exemplo. Para as patentes mais altas, entre os oficiais, o prazo de progressão caiu de quatro para três anos. O texto aprovado entre os deputados trouxe uma emenda para beneficiar o caso dos tenentes, que estão divididos em duas patentes.
O Projeto de Lei 19/2019 concretiza acordo firmado entre o governo estadual e as categorias representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Nesta sexta feira (25), a partir das 16h, acontece em Parnamirim, na Grande Natal, a 3ª Prévia do Festival de Coco, Rap e Repente. A Etapa da Região Metropolitana acontece através de parceria do Governo do Estado através da Fundação José Augusto com a Prefeitura de Parnamirim e a Fundação Parnamirim de Cultura.
O Evento acontecerá na Avenida Castor Vieira Régis (Largo da Cohabinal) em frente ao Teatro Municipal de Parnamirim. Interessados podem realizar a inscrição para participar das seletivas de Coco, Rap e Repente, através do link: Prévia do Festival de Coco, Rap e Repente.
Confira a programação:
16h Oficina de Percussão (Coco de Roda e Embolada) 16h Oficina de Dança (Coco de Roda, Embolada e Zambê) 18h Apresentação de Dança (Coco e suas e variações) 18h15 Seleção de Repente. 18h45 Seleção de Coco 19h15 Seleção de Rap 20h Apresentação de Rap com Pretta Soul. 20h40 Apresentação de Repente com Felipe Pereira e Helânio Moreira. 21h20 Apresentação do Grupo Coco Juremado RN As Flechas 22h Momento de Integração das linguagens Coco, Rap e Repente.