Além das apresentações culturais, o Sesc e o Senac vão oferecer vários serviços
O programa Sistema em Movimento, realizado pelo Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, cujas ações vêm sendo desenvolvida há cerca de 90 dias no bairro do Alecrim, terá o seu ponto alto na próxima quarta-feira, 23, com o chamado “Dia S”. A data também marca o aniversário do bairro, um dos mais tradicionais do comércio da capital, que completa 108 anos. Serão oferecidos aos trabalhadores do comércio, empresários e população do bairro ações e serviços diversos.
A programação começa com apresentações culturais a partir das 9h com aulões de dança, apresentações do Coral Sistema Fecomércio RN, do grupo de dança do Trabalho Social com o Idoso do Sesc (TSI), do grupo dos Jovens Aprendizes da Casa do Menor Trabalhador, dos estudantes das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Catarina Laboré e Peregrino Júnior, escola de samba Imperatriz Alecrinense, Companhia de Dança Potiguar, e a Quadrilha Arroxa Milho.
Além das apresentações culturais, o Sesc e o Senac vão oferecer serviços de beleza, saúde, odontologia, nutrição e oficinas de artesanato, como uma alternativa de geração de renda para a população interessada.
Na ocasião, a Fecomércio, por meio do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio, irá apresentar os dados da pesquisa “Perfil e hábitos de consumo do público que frequenta o comércio do bairro do Alecrim”, realizada no tradicional bairro potiguar.
O poste derrubado no acidente caiu sobre a fachada da igreja
Uma motorista perdeu o controle do veículo que guiava e derrubou um poste da Avenida Senador Salgado Filho, Zona Sul de Natal. O acidente aconteceu por volta das 2h da madrugada deste domingo (20), em frente a igreja evangélica Paz e Vida.
Um funcionário que estava na igreja no momento da colisão disse que tanto a condutora, quanto uma passageira, únicas pessoas que estavam dentro do carro, saíram andando do automóvel após a batida e apresentavam sinais de embriaguez. Apenas uma delas se feriu, um ferimento leve na perna. O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) foi acionado e as levou ao hospital.
O poste derrubado no acidente caiu sobre a fachada da igreja. A colisão provocou também a interrupção do fornecimento de energia no templo, que suspendeu o culto que estava marcado para esta manhã. Técnicos da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e também de uma TV a cabo foram até o local consertar os danos.
Desde as primeiras ocorrências no início de setembro, o Governo do Estado vem adotando medidas para colaborar nas ações mitigatórias
O Governo do Estado tomou a iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.
A formação do GGI se deu durante reunião realizada neste sábado (19), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Dentre as ações programadas pelo GGI estão: de segunda-feira (21) a quarta-feira(23) será disponibilizado pela Defesa Civil um cadastro de voluntários online para atuar em possíveis mutirões; na quinta (24) e sexta-feira (25), haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados; o Idema realizará outra operação Mancha Negra na terça-feira (22) e na quarta-feira (23); e, em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.
MPF COBRA AÇÃO DA UNIÃO
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União pela omissão do governo federal no desastre das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.
A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do nordestina. A ação foi ajuizada na quinta-feira (17/10) e assinada pelos procuradores da República de todos os estados atingidos pelo óleo.
Desde as primeiras ocorrências no início de setembro, o Governo do Estado vem adotando medidas para colaborar nas ações mitigatórias, com o auxílio direto aos municípios atingidos, na instrução técnica de como coletar, manusear e armazenar o óleo. Além disso, atendendo o pedido de Ministério Público Federal foi feito, ainda em setembro, através do Idema, ação educativa em todos os 10 municípios afetados visando orientar sobre os riscos e efeitos do contato dos resíduos betuminosos encontrados no litoral do RN. Durante a atividade, reuniram-se com gestores, secretários, associações, operadores turísticos, colônia de pescadores, comunidade local, além de donos de pousadas e restaurantes.
De acordo com último levantamento feito pelo IBAMA, na última quinta-feira, 17, o Rio Grande do Norte teve, em quantidade de material a classificação, apenas uma região com mancha de óleo, localizada na praia em Barra de Tabatinga, na região conhecida como praia das Tartarugas, no município de Nísia Floresta. Há registro de outros 23 pontos com vestígios esparsos e 19 pontos estão classificados como não observados. A icônica Praia da Pipa, em Tibau do Sul, não teve indícios de óleo observados.
A Prefeitura de Guamaré, município localizado na Costa Branca potiguar, está promovendo uma informatização completa dos serviços prestados por todos os órgãos e secretarias do Poder Executivo Municipal. Com o lançamento da plataforma Guamaré Digital, a cidade será a primeira do Rio Grande do Norte e um das poucas do Brasil a adotar uma comunicação pública 100% digital.
O projeto, batizado de Guamaré Digital chega para inovar e melhorar a eficiência do atendimento da prefeitura à população. A plataforma será apresentada oficialmente pelo prefeito Adriano Diógenes na próxima terça-feira, 22, às 9h, na Câmara Municipal, e está sendo aplicada em parceria com a 1Doc, empresa de soluções tecnológicas governamentais.
De acordo com estimativas, a informatização de todos os processos da gestão pública municipal de Guamaré deve gerar uma economia para os cofres da prefeitura perto de R$ 800 mil ao ano. Isso acontece por eliminar os gastos diretos e indiretos com o uso do papel.
Segundo adiantou a Secretaria Municipal de Administração, por decreto digital, que será assinado pelo prefeito Adriano Diógenes durante o evento, já na plataforma Guamaré Digital, a partir do dia 22 de outubro, nessa terça-feira, todos os órgãos do município estarão integrados e aptos a tramitar os processos e documentos em meio virtual.
Com essa transição, memorandos, ofícios, circulares, registro de protocolos, processos, liberação de alvarás e licenças ambientais passam a tramitar na plataforma Guamaré Digital. A empresa 1Doc está capacitando servidores públicos municipais e monitorando todo o processo de implantação do projeto.
A MOBFOG é uma olimpíada experimental que reúne estudantes de escolas públicas e particulares
Os alunos do SESI/RN, Artur Ravi Barros Guedes e Vinicius Cabral Farias, sob a coordenação do professor Josinaldo Araújo, conquistaram medalha de ouro na Mostra Brasileira de Lançamento de Foguetes (MOBFOG), realizada no Rio de Janeiro, de 16 a 18 de outubro.
A MOBFOG é uma olimpíada experimental que reúne estudantes de escolas públicas e particulares do Ensino Fundamental e Ensino Médio e estimula o interesse dos jovens pela astronáutica, astronomia, física e ciências afins. Na competição são avaliados os melhores projetos de construção e lançamento de foguetes criados com garrafa pet.
As operações de crédito estão sendo contratadas prioritariamente nos municípios identificados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur)
O Banco do Nordeste contratou R$ 488,6 milhões em créditos para empreendimentos relacionados ao segmento turístico em sua área de atuação, de janeiro a setembro deste ano. A maior contribuição é do Rio Grande do Norte, onde foram contratados mais de R$ 143 milhões no período.
O principal projeto é a construção do Shopping Praça das Dunas, na margem da BR 101, no bairro de Emaús, em Parnamirim. Os recursos para levantar a obra foram contratados no Banco do Nordeste, com juros atrativos, no âmbito do Programa de Apoio ao Turismo Regional – FNE Proatur. A linha tem como objetivo integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da Região, em bases sustentáveis.
As operações de crédito estão sendo contratadas prioritariamente nos municípios identificados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) como prioritários para o desenvolvimento do turismo no País e aqueles integrantes dos polos turísticos definidos pelo BNB.
Também são apoiados os corredores turísticos, que correspondem às conexões entre os diferentes espaços turísticos de uma região e que se caracterizam, principalmente, por possuírem infraestrutura turística básica (estradas, transportes, comunicações, potencial turístico natural ou artificial, equipamentos de lazer etc.) e servirem de apoio a excursões realizadas por turistas.
São passíveis de financiamento a aquisição de bens de capital e a implantação, modernização, reforma, relocalização ou ampliação de empreendimentos do setor de turismo, inclusive aqueles relacionados à economia da cultura.
Nesta semana, no km 115 da BR 101, em São José de Mipibu, a Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina quando foi abordado um Fiat/Punto, ano 2013. O veículo era conduzido por um homem de 28 anos.
Durante a abordagem, os policiais constataram que tinha queixa de roubo para a placa do veículo. No detalhamento da fiscalização, constatou-se também que o carro havia sido roubado no dia 16 deste mês, na cidade de Goianinha, região da grande Natal. Com o motorista, os policiais encontraram um simulacro de um revólver calibre 38.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, sendo este encaminhado com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu.
O prazo para credenciamento de agricultores/as familiares e organizações referentes ao edital 001/2019 foi prorrogado até o dia 08 de novembro
Os prazos para adesão aos três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP) foram prorrogados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope) na ordem de R$ 50 milhões anuais, o Programa atende a 83 mil famílias em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. São distribuídos 5 litros de leite semanais por família, totalizando quase dois milhões de litros/mês.
Com a reformulação, o Sethas quer ampliar a participação de produtores a distribuidores no PLP, explica a secretária da pasta, Iris Oliveira. Para isso, está credenciando agricultores/as familiares e organizações desse segmento que possuam a DAP Jurídica (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outros produtores para o fornecimento de leite bovino e caprino ao Programa. O chamamento público também amplia a rede de distribuição para municípios e organizações da sociedade civil.
O prazo para credenciamento de agricultores/as familiares e organizações referentes ao edital 001/2019 foi prorrogado até o dia 08 de novembro de 2019. O edital de chamamento público 002/2019 foi prorrogado para o dia 18 de novembro e é direcionado aos municípios interessados em firmar o Termo de Cooperação com a finalidade de qualificar e regularizar a execução, no âmbito territorial municipal, principalmente, a operacionalização da distribuição do leite fornecidos às famílias beneficiadas. Para ampliar a rede de distribuição, o edital 003/2019 direcionado a organizações da sociedade civil foi prorrogado até o dia 18 de novembro.
A definição teria ocorrido ainda nas primeiras reuniões entre instituições
As prefeituras do litoral potiguar que tiveram suas praias afetadas pelas manchas de óleo devem fazer o recolhimento e a destinação do material. Em contrapartida, elas serão ressarcidas pelos gastos, segundo afirmou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte, Rondinelle Oliveira, nesta quinta-feira (17).
“As prefeituras poderão ser ressarcidas futuramente porque, por se tratar de um crime ambiental, e essa responsabilidade não era delas, elas podem pedir o ressarcimento, com a conclusão da investigação, ao responsável. Era responsabilidade dele”, disse.
Se o responsável não for identificado, o ressarcimento caberá à União, declarou ainda o superintendente. De acordo com ele, a atribuição de limpeza e destinação do óleo ficou com os municípios por eles já terem equipes de limpeza e, portanto, “mais capilaridade”. A definição teria ocorrido ainda nas primeiras reuniões entre instituições.
O Ibama faz um levantamento de empresas licenciadas para executar a destinação do óleo – para indicar aos municípios. Pelo menos uma já foi identificada. Uma fabricante de cimento também entrou em contato com o órgão e aguarda receber um laudo técnico sobre a composição química do material para saber se pode usá-lo como matéria-prima.
O Ibama ainda não tem um levantamento do volume de óleo que chegou ao litoral potiguar. Dados foram solicitados aos municípios que já fizeram o recolhimento do material. Das 42 praias que tiveram registros de óleo no estado, todos na parte leste do litoral, de Touros a Baía Formosa, 25 ainda têm alguma presença de óleo, de acordo com o órgão.
Pelo menos quatro praias que já tinham passado por limpeza voltaram a ser contaminadas com óleo: Camurupim, Barreta e Baía Formosa, entre os dias 5 e 7 de outubro, e Tabatinga, na última terça-feira (15). Em pelo menos dois pontos, considerados mais sensíveis – Tabatinga e Pirabúzios – a limpeza ficou sob responsabilidade do Centro de Defesa Ambiental (CDA) da Petrobras, que fechou uma parceria com o órgão.
Os Poderes argumentam que a recomposição salarial anual dos servidores está dentro das possibilidades orçamentárias
Os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas (TCE) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terão seus salários reajustados. Os deputados estaduais aprovaram os projetos nesta semana com reajustes que ficaram entre 3% e 4,9%, baseados na inflação para repor as perdas de um ano.
Para os funcionários da Assembleia Legislativa, o reajuste é de 3,89%, retroativo a 1º de agosto deste ano, pago em duas parcelas. Já os que trabalham no Tribunal de Contas, terão um acréscimo de 4%. Os servidores do Poder Judiciário ficaram com um reajuste maior, 4,94%, retroativo a 1º de maio. Para reduzir o impacto no orçamento, o Tribunal de Justiça vai dividir em três vezes, sendo a primeira de 2%; 1,47%, a partir de 1º de outubro; e conclui com 1,47%, somente em dezembro.
Os Poderes argumentam que a recomposição salarial anual dos servidores está dentro das possibilidades orçamentárias. Já o Poder Executivo tem dificuldades para manter em dia o pagamento dos seus servidores, inclusive com três folhas atrasadas, relativas a novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2018, deixadas pela gestão anterior.
