Assu: Governo entrega nova sede da Central do Cidadão

A perspectiva é realizar mais de 17 mil atendimentos mensais no município

A nova sede da Central do Cidadão de Assu será entregue pela governadora Fátima Bezerra aos moradores de Assu na tarde desta quarta-feira (16), às 16h. Com investimento de quase R$ 2,3 milhões em obras e equipamentos, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, a unidade foi reformada dentro do novo modelo padrão estabelecido para as centrais.

A reforma integra o conjunto de melhorias realizadas pelo Programa Central do Cidadão nas unidades, com o objetivo de padronizar a estrutura e melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados, além de agregar novos serviços para moradores de vários municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa inclui a construção de 16 novas sedes próprias das Centrais do Cidadão para dinamizar e garantir mais conforto aos usuários, além da reforma de outras seis unidades.  O Programa é conduzido pela Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci) e vinculado à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A perspectiva é realizar mais de 17 mil atendimentos mensais em Assu, atendendo a população local (estimada pelo IBGE em mais de 58 mil habitantes) e moradores de municípios vizinhos como Angicos, Lajes, Ipanguaçu, São Rafael e Espírito Santo do Oeste.

Atualmente a unidade disponibiliza serviços essenciais de vários órgãos do Executivo Estadual como ITEP; Ipern; Procon; Sine e Secretaria de Tributação. Dispõe ainda de unidades de atendimento do Juizado Especial, além de Banco do Cidadão e OI Atende.

Emissão de RG e CPF; cadastro de aposentados do Estado e prova de vida; acordos e conciliações, cadastramento de trabalhadores para empregos, intermediação de mão de obra para empresas e atendimento ao Seguro Desemprego são alguns dos serviços oferecidos na central. A Central do Cidadão de Assu está localizada na Rua Alfredo Soares Macedo Neto – Cohab.



Assembleia Legislativa faz homenagem à FAB nesta quarta-feira

A solenidade realizada na Assembleia Legislativa também celebra os 78 anos da Aeronáutica no Brasil e 77 anos da instituição no Rio Grande do Norte

Nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma sessão solene em homenagem a Força Aérea Brasileira (FAB) e ao Dia do Aviador, celebrado todos os anos no dia 23 de outubro. A proposição é do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O evento iniciou às 9 horas no plenário Clóvis Motta.

“Esta Casa legislativa tem a honra e o dever de prestar esta justa homenagem a essa instituição permanente e fundamental na formação da nacionalidade brasileira, sempre presente nos momentos cruciais de nossa história nacional”, disse Ezequiel sobre a FAB, ressaltando também a íntima relação histórica do Rio Grande do Norte com a aviação. Foi no território potiguar que os Estados Unidos estruturaram uma base aérea durante a II Guerra Mundial para enfrentar os alemães.

A solenidade realizada na Assembleia Legislativa também celebra os 78 anos da Aeronáutica no Brasil e 77 anos da instituição no Rio Grande do Norte. O Dia do Aviador é celebrado no Brasil em 23 de outubro porque foi nessa data, no ano de 1906, que Santos Dumont entrou para a história ao pilotar o 14-Bis pelo céu da França, no que é considerado o primeiro voo da história. Nesta mesma data também é celebrado o Dia da Força Aérea Brasileira.



Portalegre: Incêndio florestal é controlado após oito dias de combate

Durante toda a madrugada os militares fizeram o monitoramento da área

O incêndio florestal na serra entre Portalegre e Viçosa, no alto Oeste Potiguar, foi controlado nesta terça-feira, 15, após oito dias de combate do Corpo de Bombeiros com o apoio de voluntários.

Durante toda a madrugada os militares fizeram o monitoramento da área e nenhum foco foi visto. O posto de comando montado e as equipes que foram enviadas de reforço estão sendo desmobilizadas, no entanto, o trabalho de monitoramento irá continuar com uma equipe extra. Um estudo está sendo realizada para identificar a totalidade da área atingida.

“Foi mais uma grande operação que mobilizou todos em uma só correte de combate como a Polícia Militar, Defesa Civil e prefeituras. Aproveito para agradecer a todos os nossos honrados e bravos guerreiros obstinados por salvar que não mediram esforços durante toda operação”, disse o comandante-geral do CBM, Coronel Monteiro Júnior



Deputados ainda avaliam derrubar Proedi

A reunião entre prefeitos e deputados acontece quatro dias depois o governo se comprometer com um grupo de prefeitos

Cerca de 60 prefeitos de municípios potiguares são aguardados nesta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa para uma reunião que pode definir a continuidade ou não do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Os deputados ainda analisam uma proposta de decreto legislativo que visa à derrubada do programa, criado por decreto da governadora Fátima Bezerra em julho.

A reunião entre prefeitos e deputados acontece quatro dias depois de o governo se comprometer com um grupo de prefeitos a repassar, até janeiro, cerca de R$ 10 milhões como contrapartida pelas perdas dos municípios com o Proedi. Outros R$ 10 milhões foram prometidos para 2020. Toda a verba, segundo o acordo, deverá ser usada na área da saúde.

Este acordo, porém, não teria agradado a todos os prefeitos. De acordo com o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), pelo menos 49 prefeitos já assinaram uma lista – cuja íntegra será divulgada logo mais – na qual os gestores municipais manifestam insatisfação com a contrapartida anunciada pelo governo e exigem mudanças no Proedi ou o repasse de mais verbas. A tendência é que outros prefeitos assinem o documento na reunião desta terça-feira na Assembleia.

Substituto do antigo Proadi, o Proedi foi anunciado pelo governo Fátima como uma estratégia para manter indústrias instaladas no interior do Estado. Segundo a equipe econômica do governo, o novo programa é uma forma de manter o Rio Grande do Norte atrativo para as empresas e em pé de igualdade com estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, que têm uma política fiscal mais agressiva do que o RN.

Pelo Proedi, empresas que gerem no mínimo oito mil empregos no Estado poderão ter isenção de até 95% do ICMS devido. Antes, o abatimento máximo era de 75%, pois, constitucionalmente, os 25% restantes devem ser transferidos dos governos estaduais para os municípios. Como o novo programa beneficia as empresas justamente com a isenção desta receita, os prefeitos protestaram.

Cálculos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apontam que as perdas para as prefeituras com o Proedi podem chegar a R$ 80 milhões por ano. “O governo está fazendo graça com o chapéu alheio. Por que tem que invadir a receita dos municípios? Por que não faz a concessão apenas com a sua receita?”, critica Tomba Farias, que já foi prefeito de Santa Cruz, município da região Agreste.

Além de Tomba, outros deputados ouvidos pelo Agora RN disseram que o acordo da última sexta-feira não encerra necessariamente a tramitação do projeto de decreto legislativo que pode derrubar o Proedi. Onze dos 24 parlamentares já manifestaram apoio público à medida. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) registra que menos de dez prefeitos participaram da última reunião com o governo e, por isso, o encontro não foi representativo. Ele também afirma que a compensação “acordada” não é suficiente para cobrir a perda das prefeituras. “Vamos avaliar na reunião desta terça-feira (a manutenção do projeto de decreto legislativo)”, conta.

Líder do governo na Assembleia, o deputado George Soares (PL) discorda dos colegas e afirma que vai pedir formalmente para que o projeto de decreto legislativo seja considerado prejudicado – isto é, inválido, já que o governo fechou acordo com os prefeitos para o pagamento de uma contrapartida. “No meu entendimento, a situação está resolvida”, afirmou.

Perguntado se o acordo é representativo, já que só um grupo diminuto de prefeitos participou da reunião com Fátima e secretários na sexta, George disse que sim. “Se o presidente da Femurn (José Leonardo Cassimiro, o Naldinho) participou, então sim”.

Para o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), o acordo fechado na última sexta-feira deve ser considerado válido, já que contou com a participação de uma comitiva que representa os demais prefeitos. Diante da pressão de outros gestores, contudo, o parlamentar defende que o governo banque uma contrapartida maior.

Ex-presidente da Femurn, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) defendeu que o governo aumente a isenção para as empresas de forma paulatina. “Todo programa de benefício fiscal é aplicado gradativamente. Eu acredito que esta é a melhor opção para este caso”, afirmou o parlamentar.



Em homenagem à Anorc, Ezequiel e deputados celebram filiados históricos

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20). Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

“É importante registrar que a ideia de instalar uma associação que pudesse agregar criadores surgiu de um grupo de pecuaristas que se reuniu na casa do criador Paulo Mesquita. Resgatar valores históricos nesta sessão solene e aqui, neste parque, é motivo de orgulho para todos do Legislativo”, afirmou Ezequiel Ferreira, propositor da homenagem.

O parlamentar destacou que ao longo dos anos – e principalmente nos últimos cinco anos – O Legislativo do RN se debruçou na relação entre o setor produtivo e a economia, trazendo reflexões sobre geração de emprego para a população e movimentação da economia. Ezequiel Ferreira afirmou que a seleção das personalidades tem significação de dupla face: como homenagem espontânea da Assembleia Legislativa e, em segundo, porque se trata, também, de homenagem da Anorc aos que contribuíram com suas atividades.

Participaram da sessão solene, além do presidente Ezequiel, os deputados Coronel Azevedo (PSC), Dr. Bernardo (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PR), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Hermano Morais.

Três ex-governadores do RN estavam reunidos na solenidade: Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Geraldo Melo. Além deles, compunham a mesa de autoridades o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os deputados federais Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio; o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, o presidente da Anorc, Marcelo Passos, o presidente da  Associção Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor e Edilson Trindade, representante da Fiern. A Orquestra Sanfônica de São José de Mipibu teve participação especial no início e no final da solenidade. 

HOMENAGEADOS:

Abelírio Vasconcelos da Rocha

Alexandre Chaves Dantas Barretto

Antônio Alexandre Confessor Júnior

Aluízio Alves (in memoriam)

Clovis Veloso Freire (In memoriam)

Cristovam Praxedes

Eduardo Carlos de Melo

Flávio Mousinho Moreira

Garibaldi Alves Filho

Geraldo José da Câmara Melo

Guilherme Moraes Saldanha

João Bosco Costa

João Dinarte Patriota (In memoriam)

José Bezerra de Araújo Júnior

Kleber de Carvalho Bezerra

Marcelo Passos Sales

Moacir Torres Duarte (In memoriam)

Nélio Silveira Dias (In memoriam)

Otto Wagner de Araújo

Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)

Roosevelt José Meira Garcia

Rosano Taveira da Cunha

Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)

Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)



Acordo entre Governo e servidores põe fim à greve no Detran-RN

O atendimento no Detran-RN voltou ao normal nesta segunda-feira (14)

O Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e da Associação dos Servidores do Detran (Astran) fazem acordo para finalização da greve no Detran-RN. Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, assinaram com os representantes sindicais o termo que estipula os compromissos firmados.

No documento constam os seguintes pontos acordados entre Governo e servidores: restabelecer mesa de discussão sobre a regularização das Gratificações de Representação de Gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Poder Legislativo; iniciar no próximo ano o processo para concurso público; pagamento das indenizações pendentes; recuperação da estrutura física do Detran; definição de março como data-base da categoria; criação de banco de horas para compensação dos dias não trabalhados com a exigência de no máximo três horas diárias a serem adicionadas na jornada de trabalho até o dia 30 de novembro e, por fim, o Governo se comprometeu a elaborar folha suplementar para fazer as compensações salariais aos servidores.



Manutenção em adutora deixa municípios do RN sem abastecimento de água

A manutenção terá correções de registros, reparo de tubulações, além de ajustes no sistema elétrico

Desde as 7h deste domingo (13), quatro municípios da região Agreste potiguar estão sem abastecimento de água, durante uma manutenção que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza na adutora Pureza-João Câmara.

De acordo com a estatal, o serviço, que estava programado, é necessário para o correto funcionamento do sistema. A manutenção terá correções de registros, reparo de tubulações, além de ajustes no sistema elétrico.

A parada deve durar até às 12h de terça-feira (15) com suspensão de fornecimento de água para João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu. O prazo para completa normalização da distribuição é de 24h, após a religação do sistema.



Negócios: João Câmara recebe próxima edição da FENECITI em novembro

O evento é articulado pelo Governo do Estado

Nos dias 22 e 23 de novembro, João Câmara será a capital da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. O município foi escolhido para sediar a próxima edição da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (FENECITI) na região do Mato Grande. O lançamento aconteceu na última terça-feira (8) na Câmara Municipal da cidade, com a participação do secretário de Estado Jaime Calado (SEDEC), secretário adjunto Silvio Torquato (SEDEC), prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos, presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) Afrânio Miranda, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de João Câmara (CDL), Bruno Rafael, representantes do IFRN, SEBRAE, FIERN, BNB, e vereadores.

O secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado apresentou a proposta da FENECITI e lembrou o sucesso das edições anteriores no Seridó e Oeste Potiguar. O secretário também citou a liderança de João Câmara no cenário nacional de geração eólica como um dos principais motivos para a escolha do município na realização da próxima Feira. “João Câmara é a capital brasileira da energia eólica, com o maior número de parques, isso é dito em todos os seminários Brasil afora”, explicou.

O evento é articulado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) e Câmara dos Dirigentes Lojistas local. A Feira ocorre periodicamente em diferentes regiões do estado e reúne empresários, investidores, universidades e instituições de ensino e pesquisa, promovendo a interação entre os diferentes setores. O Governo também atua levando as entidades de administração direta e indireta para perto do público, assim como instituições financeiras para introduzir linhas de crédito aos empreendimentos locais.



Idema convoca reunião para desvendar mistério de óleo surgido no litoral

Nas vistorias averiguou-se o impacto desses materiais nos locais e se houve novas ocorrências de óleo

O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente  (Idema) convocou uma reunião para a esta segunda-feira (14), às 10h, no auditório da Governadoria, para discutir com prefeituras e entes a nível municipal, estadual e federal envolvidos na questão da deposição dos resíduos betuminosos encontrados nas praias.

Na ocasião, o Idema apresentará os resultados das vistorias realizadas na sexta (11) e sábado (12), além das atividades do órgão frente ao tema. Nas vistorias averiguou-se o impacto desses materiais nos locais, se houve novas ocorrências de óleo, e como as Prefeituras estão procedendo diante dos fatos nas praias.

O Idema já emitiu Nota Técnica orientando a população e as demais Prefeituras de como manusear o material e a destinação adequada dos resíduos betuminosos de origem desconhecida. O Instituto também produziu um manual educativo, distribuído pelas equipes do órgão à população de algumas praias atingidas, em caso de como as pessoas devem proceder, caso encontrem as manchas escuras ou animais atingidos na praia.



Casamento comunitário e shows finalizam comemorações dos 30 anos da Constituição Brasileira

Durante e após a cerimônia, os noivos tiveram a oportunidade de acompanhar também apresentações artísticas

As festividades em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte foram finalizadas em grande estilo, na praça 7 de Setembro. Entre a tarde e noite desta sexta-feira (11), um casamento comunitário e apresentações artísticas finalizaram os festejos e emocionaram a população presente. Em parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi viabilizada a união civil de 95 casais de Natal.

Os noivos haviam dado entrada na documentação para os casamentos nos cartórios da Redinha (25), Alecrim (50) e Igapó (20), conseguindo a oportunidade de casar sem custos na festa viabilizada em comemoração ao 30º aniversário da Constituição potiguar. Com direito a marcha nupcial, decoração para as fotos, lembranças e um bolo, os noivos puderam oficializar com a presença de amigos e familiares que foram ao local onde a estrutura foi montada para o casamento. 

A juíza Fátima Soares, que comandou a celebração, acredita que o casamento foi um momento histórico para o estado devido à simbologia da união de vários casais durante as comemorações do 30 aniversário da Constituição potiguar. Representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a diretora administrativa do Legislativo, Dulcinéa Brandão, comemorou a grande presença do público na cerimônia, enaltecendo ainda a parceria do Legislativo com o Judiciário em prol de ações que garantam os direitos da população potiguar. 

Durante e após a cerimônia, os noivos tiveram a oportunidade de acompanhar as apresentações artísticas da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, de São José de Mipibu, e do Coral da Assembleia Legislativa. Os grupos entoaram sucessos abrilhantando ainda mais a cerimônia e finalizando as comemorações pelos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte.