Rio Grande do Norte

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano no município. O orçamento para este ano do município do Natal prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor. O total previsto para 2020 é nominalmente superior em 9,13% do que foi previsto para este ano.

Segundo a peça orçamentária que está na Câmara, os investimentos representam 94,50% das despesas de capital, estimando-se um valor de R$ 289.931.633. Para o Poder Legislativo Municipal irão  R$ 82,5 milhões. Segundo justifica o Executivo, para chegar a essa previsão, levou-se em consideração, entre outros, a crise financeira dos últimos anos, além da dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.

Neste contexto, o orçamento para a Educação de Natal ficou em R$ 483,3 milhões que somados  aos demais recursos destinados ao setor, alcança o montante de R$ 557 milhões. Já para a Saúde são R$ 435 milhões, mas deve-se chegar a 911,4 milhões quando somado a outras verbas para a área.

A o projeto da LOA chegou ao Legislativo no último dia 30 de setembro, data limite para o envio. Esse trâmite deverá durar quase todo o mês de novembro, ficando as discussões maiores para o mês de dezembro, segundo prevê a relatora

“Sempre fui apaixonada pelo Direito, fascinada pela advocacia. Agora que meus filhos estão grandes e criados, enfim, vou realizar meu sonho”, relata Maria Heleneide Moraes, que está finalizando o curso de Direito. Aos 60 anos de idade, ela vai poder exercer a profissão com que sempre sonhou, inspirada na convivência com os colegas de trabalho. Ela é funcionária pública aposentada do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) no Rio Grande do Norte e sempre trabalhou no setor jurídico, ao lado de advogados.

Atualmente, Heleneide está no 10º período da graduação na faculdade, faltando apenas a produção e apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso, que demandará mais um período. “Agora, que estou no final, estou indo com calma. Já demorei tanto para chegar até aqui, que quero concluir com tranquilidade”, conta.

Em busca do seu sonho também está Stela dos Santos, 54. Em vez de fazer planos para a aposentadoria, ela tem novas perspectivas para a vida. Diferente de Heleneide, que está na reta final, Stela dá ainda os primeiros passos da graduação em Psicologia. “Eu já possuía o curso de Pedagogia, mas não trabalhei na área para me dedicar à família. Agora estou com novos planos e perspectivas e acredito que a Psicologia vai me auxiliar nisso”, compartilha a estudante que almeja se profissionalizar para trabalhar, voluntariamente, com crianças carentes.

Heleneide e Stela são retratos de milhares de brasileiros que não tiveram a oportunidade de fazer o curso superior que almejavam, ou mantiveram guardados seus sonhos profissionais e, agora, aproveitam para estudar.

Atualmente no Brasil há 18,9 mil universitários com idades entre 60 e 64 anos. Na faixa etária acima dos 65, o número é de 7,8 mil pessoas. Os dados incluem instituições públicas e privadas. As informações constam no Censo de Educação Superior de 2017, levantamento mais recente. Os números não especificam, no entanto, a quantidade de idosos que estão fazendo curso superior pela primeira vez.

No Brasil, o número de idosos cresce em proporções impressionantes e, dessa população, quase metade é constituída por indivíduos com escolaridade igual ou superior ao Ensino Fundamental. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 a população idosa com mais de 60 anos era de 14,5 milhões de pessoas, um aumento de 35,5% ante os 10,7 milhões em 1991. Hoje, este número ultrapassa os 29 milhões e a expectativa é que, até 2060, este número suba para 73 milhões com 60 anos ou mais, o que representa um aumento de 160%.

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte vai abrir um cadastro online nesta segunda-feira (21) para a inscrição de voluntários que queiram atuar em possíveis mutirões nas praias, para limpar as manchas de óleo que têm aparecido no litoral potiguar desde o início de setembro. O cadastramento segue até a quarta (23). Na quinta (24) e na sexta-feira (25) haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados.

A decisão foi tomada em uma reunião que aconteceu neste sábado (19), quando o Governo do Estado formou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), sob a coordenação da Defesa Civil Estadual. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) realizará outra operação Mancha Negra, na terça-feira (22) e na quarta-feira (23). Em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.

As manchas de petróleo em praias do Nordeste já atingiram 178 localidades em 71 municípios de 9 estados desde o final de agosto. Os estados em que elas apareceram são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas. A origem da substância poluente está sob investigação.

O programa Sistema em Movimento, realizado pelo Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, cujas ações vêm sendo desenvolvida há cerca de 90 dias no bairro do Alecrim, terá o seu ponto alto na próxima quarta-feira, 23, com o chamado “Dia S”. A data também marca o aniversário do bairro, um dos mais tradicionais do comércio da capital, que completa 108 anos. Serão oferecidos aos trabalhadores do comércio, empresários e população do bairro ações e serviços diversos.

A programação começa com apresentações culturais a partir das 9h com aulões de dança, apresentações do Coral Sistema Fecomércio RN, do grupo de dança do Trabalho Social com o Idoso do Sesc (TSI), do grupo dos Jovens Aprendizes da Casa do Menor Trabalhador, dos estudantes das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Catarina Laboré e Peregrino Júnior, escola de samba Imperatriz Alecrinense, Companhia de Dança Potiguar, e a Quadrilha Arroxa Milho.

Além das apresentações culturais, o Sesc e o Senac vão oferecer serviços de beleza, saúde, odontologia, nutrição e oficinas de artesanato, como uma alternativa de geração de renda para a população interessada.

Na ocasião, a Fecomércio, por meio do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio, irá apresentar os dados da pesquisa “Perfil e hábitos de consumo do público que frequenta o comércio do bairro do Alecrim”, realizada no tradicional bairro potiguar.

Uma motorista perdeu o controle do veículo que guiava e derrubou um poste da Avenida Senador Salgado Filho, Zona Sul de Natal. O acidente aconteceu por volta das 2h da madrugada deste domingo (20), em frente a igreja evangélica Paz e Vida.

Um funcionário que estava na igreja no momento da colisão disse que tanto a condutora, quanto uma passageira, únicas pessoas que estavam dentro do carro, saíram andando do automóvel após a batida e apresentavam sinais de embriaguez. Apenas uma delas se feriu, um ferimento leve na perna. O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) foi acionado e as levou ao hospital.

O poste derrubado no acidente caiu sobre a fachada da igreja. A colisão provocou também a interrupção do fornecimento de energia no templo, que suspendeu o culto que estava marcado para esta manhã. Técnicos da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e também de uma TV a cabo foram até o local consertar os danos.

O Governo do Estado tomou a iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.

A formação do GGI se deu durante reunião realizada neste sábado (19), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Dentre as ações programadas pelo GGI estão: de segunda-feira (21) a quarta-feira(23) será disponibilizado pela Defesa Civil um cadastro de voluntários online para atuar em possíveis mutirões; na quinta (24) e sexta-feira (25), haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados; o Idema realizará outra operação Mancha Negra na terça-feira (22) e na quarta-feira (23); e, em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.

MPF COBRA AÇÃO DA UNIÃO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União pela omissão do governo federal no desastre das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do nordestina. A ação foi ajuizada na quinta-feira (17/10) e assinada pelos procuradores da República de todos os estados atingidos pelo óleo.

Desde as primeiras ocorrências no início de setembro, o Governo do Estado vem adotando medidas para colaborar nas ações mitigatórias, com o auxílio direto aos municípios atingidos, na instrução técnica de como coletar, manusear e armazenar o óleo.  Além disso, atendendo o pedido de Ministério Público Federal foi feito, ainda em setembro, através do Idema, ação educativa em todos os 10 municípios afetados visando orientar sobre os riscos e efeitos do contato dos resíduos betuminosos encontrados no litoral do RN. Durante a atividade, reuniram-se com gestores, secretários, associações, operadores turísticos, colônia de pescadores, comunidade local, além de donos de pousadas e restaurantes.  

De acordo com último levantamento feito pelo IBAMA, na última quinta-feira, 17, o Rio Grande do Norte teve, em quantidade de material a classificação, apenas uma região com mancha de óleo, localizada na praia em Barra de Tabatinga, na região conhecida como praia das Tartarugas, no município de Nísia Floresta. Há registro de outros 23 pontos com vestígios esparsos e 19 pontos estão classificados como não observados. A icônica Praia da Pipa, em Tibau do Sul, não teve indícios de óleo observados.

A Prefeitura de Guamaré, município localizado na Costa Branca potiguar, está promovendo uma informatização completa dos serviços prestados por todos os órgãos e secretarias do Poder Executivo Municipal. Com o lançamento da plataforma Guamaré Digital, a cidade será a primeira do Rio Grande do Norte e um das poucas do Brasil a adotar uma comunicação pública 100% digital.

O projeto, batizado de Guamaré Digital chega para inovar e melhorar a eficiência do atendimento da prefeitura à população. A plataforma será apresentada oficialmente pelo prefeito Adriano Diógenes na próxima terça-feira, 22, às 9h, na Câmara Municipal, e está sendo aplicada em parceria com a 1Doc, empresa de soluções tecnológicas governamentais.

De acordo com estimativas, a informatização de todos os processos da gestão pública municipal de Guamaré deve gerar uma economia para os cofres da prefeitura perto de R$ 800 mil ao ano. Isso acontece por eliminar os gastos diretos e indiretos com o uso do papel.

Segundo adiantou a Secretaria Municipal de Administração, por decreto digital, que será assinado pelo prefeito Adriano Diógenes durante o evento, já na plataforma Guamaré Digital, a partir do dia 22 de outubro, nessa terça-feira, todos os órgãos do município estarão integrados e aptos a tramitar os processos e documentos em meio virtual.

Com essa transição, memorandos, ofícios, circulares, registro de protocolos, processos, liberação de alvarás e licenças ambientais passam a tramitar na plataforma Guamaré Digital. A empresa 1Doc está capacitando servidores públicos municipais e monitorando todo o processo de implantação do projeto.

Os alunos do SESI/RN, Artur Ravi Barros Guedes e Vinicius Cabral Farias, sob a coordenação do professor Josinaldo Araújo, conquistaram medalha de ouro na Mostra Brasileira de Lançamento de Foguetes (MOBFOG), realizada no Rio de Janeiro, de 16 a 18 de outubro.

A MOBFOG é uma olimpíada experimental que reúne estudantes de escolas públicas e particulares do Ensino Fundamental e Ensino Médio e estimula o interesse dos jovens pela astronáutica, astronomia, física e ciências afins. Na competição são avaliados os melhores projetos de construção e lançamento de foguetes criados com garrafa pet.

O Banco do Nordeste contratou R$ 488,6 milhões em créditos para empreendimentos relacionados ao segmento turístico em sua área de atuação, de janeiro a setembro deste ano. A maior contribuição é do Rio Grande do Norte, onde foram contratados mais de R$ 143 milhões no período.

O principal projeto é a construção do Shopping Praça das Dunas, na margem da BR 101, no bairro de Emaús, em Parnamirim. Os recursos para levantar a obra foram contratados no Banco do Nordeste, com juros atrativos, no âmbito do Programa de Apoio ao Turismo Regional – FNE Proatur. A linha tem como objetivo integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da Região, em bases sustentáveis.

As operações de crédito estão sendo contratadas prioritariamente nos municípios identificados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) como prioritários para o desenvolvimento do turismo no País e aqueles integrantes dos polos turísticos definidos pelo BNB.

Também são apoiados os corredores turísticos, que correspondem às conexões entre os diferentes espaços turísticos de uma região e que se caracterizam, principalmente, por possuírem infraestrutura turística básica (estradas, transportes, comunicações, potencial turístico natural ou artificial, equipamentos de lazer etc.) e servirem de apoio a excursões realizadas por turistas.

São passíveis de financiamento a aquisição de bens de capital e a implantação, modernização, reforma, relocalização ou ampliação de empreendimentos do setor de turismo, inclusive aqueles relacionados à economia da cultura.

Nesta semana, no km 115 da BR 101, em São José de Mipibu, a Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina quando foi abordado um Fiat/Punto, ano 2013. O veículo era conduzido por um homem de 28 anos.

Durante a abordagem, os policiais constataram que tinha queixa de roubo para a placa do veículo. No detalhamento da fiscalização, constatou-se também que o carro havia sido roubado no dia 16 deste mês, na cidade de Goianinha, região da grande Natal. Com o motorista, os policiais encontraram um simulacro de um revólver calibre 38.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, sendo este encaminhado com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu.