Rio Grande do Norte

Os trabalhadores do Rio Grande do Norte nascidos no mês de janeiro – e que não são correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) – vão poder fazer o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (18), data em que ocorre a liberação em todo o país. Ao todo, 71.779 pessoas poderão fazer uso desse direito no estado.

De acordo com a Caixa, todas as agências do RN vão estar abertas na sexta-feira a partir das 8h até às 16h. No sábado (19), 25 agências estarão abertas, funcionando das 9h às 15h para o atendimento aos trabalhadores com direito ao saque imediato. O valor total dos saques no estado corresponde a R$ 24,5 milhões.

O saque não é obrigatório e cada trabalhador pode retirar R$ 500 de cada conta – seja ela ativa ou inativa. O período de saques é dividido pelos meses de nascimento de cada trabalhador. Ao todo, essa medida pode atingir 4,1 milhões de pessoas no Brasil nesta etapa.

Cronograma para quem não tem conta na Caixa

• Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
• Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019
• Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019
• Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019
• Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019
• Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019
• Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020
• Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020
• Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020
• Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020
• Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020
• Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) divulgou, a pedido do Agora RN, a lista das 60 cidades do Rio Grande do Norte onde serão construídas 1.000 casas populares.

O convênio Pró-Moradia/Viver Melhor, para a construção das moradias, foi assinado nesta segunda, 14, pelo Governo do Estado. Cerca de 4 mil famílias em situação de risco social serão beneficiadas.

O programa conta com financiamento e acompanhamento dos projetos da Caixa Econômica Federal. O investimento total para a construção das moradias ultrapassa o montante de R$ 55 milhões.

Confira a lista:

– Arez

– Almino Afonso

–  Apodi

– Baía Formosa

–  Bom Jesus

– Carnaubais

– Campo Grande

– Caiçara do norte

– Caraúbas

– Currais novos

– Cruzeta

– Doutor Severiano

– Encanto

– Elói de Souza

– Espírito Santo

– Extremoz

– Fernando Pedrosa

– Frutuoso Gomes

– Goianinha

– Governador Dix-Sept Rosado

– Jandaíra

– Janduís

– Jucurutu

– Lagoa Salgada

– Lagoa de Pedras

– Macaíba

– Marcelino Vieira

– Maxaranguape

– Messias Targino

– Montanhas

– Monte Alegre

– Monte das Gameleiras

– Natal

– Nísia Floresta

– Nova Cruz

– Parelhas

– Passagem

– Patu

– Pedro Avelino

– Pendências

– Portalegre

– Riachuelo

– Santana do Matos

– Santo Antônio do Salto da Onça

– São Bento do Norte

– São Bento do Trairi

– São Gonçalo do Amarante

– São José do Campestre

– São José de Mipibu

– São Rafael

– Serra de São Bento

– Serrinha

– Severiano Melo

– Tangará

– Tenente Laurentino Cruz

– Triunfo Potiguar

– Umarizal

– Upanema

– Viçosa

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) conquistou mais um reconhecimento nacional com a realização de pesquisas desenvolvidas por servidores do Instituto. No início do mês de outubro, durante o XXV Congresso Nacional de Criminalística, realizado em Goiânia/GO, o perito criminal Jossérgio Gouveia recebeu o Prêmio de Melhor Trabalho, na categoria Oral, na área de Áudio Forense, Análise Forense de Imagens e Informática Forense.

O trabalho intitulado “Software para extração de imagens em sistemas CFTV e auditoria e análise dos resultados utilizando Linux”, destaca a ferramenta criada pelo perito criminal do ITEP-RN com o objetivo de extrair imagens em aparelhos de circuito interno de televisão, as famosas câmeras de monitoramento e segurança, que possam ajudar na produção de provas e auxiliar nas atividades das investigações policiais, mesmo quando não se pode obter a senha do aparelho Digital Vídeo Recorder (DVR), ou quando há suspeita de arquivos eventualmente deletados.

“A ferramenta é compatível com diversos modelos de DVRs existentes no mercado e vem sendo sistematicamente aprimorada. Mesmo assim, vem apresentando resultados satisfatórios em diversas perícias solicitadas ao ITEP-RN, inclusive, em casos tratados por peritos em outros estados da federação onde foi solicitado apoio. Uma de suas grandes vantagens é que realiza a catalogação dos resultados obtidos, permitindo análises mais elaboradas da situação das imagens no aparelho.”, explicou Jossérgio.

A nova sede da Central do Cidadão de Assu será entregue pela governadora Fátima Bezerra aos moradores de Assu na tarde desta quarta-feira (16), às 16h. Com investimento de quase R$ 2,3 milhões em obras e equipamentos, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, a unidade foi reformada dentro do novo modelo padrão estabelecido para as centrais.

A reforma integra o conjunto de melhorias realizadas pelo Programa Central do Cidadão nas unidades, com o objetivo de padronizar a estrutura e melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados, além de agregar novos serviços para moradores de vários municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa inclui a construção de 16 novas sedes próprias das Centrais do Cidadão para dinamizar e garantir mais conforto aos usuários, além da reforma de outras seis unidades.  O Programa é conduzido pela Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci) e vinculado à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A perspectiva é realizar mais de 17 mil atendimentos mensais em Assu, atendendo a população local (estimada pelo IBGE em mais de 58 mil habitantes) e moradores de municípios vizinhos como Angicos, Lajes, Ipanguaçu, São Rafael e Espírito Santo do Oeste.

Atualmente a unidade disponibiliza serviços essenciais de vários órgãos do Executivo Estadual como ITEP; Ipern; Procon; Sine e Secretaria de Tributação. Dispõe ainda de unidades de atendimento do Juizado Especial, além de Banco do Cidadão e OI Atende.

Emissão de RG e CPF; cadastro de aposentados do Estado e prova de vida; acordos e conciliações, cadastramento de trabalhadores para empregos, intermediação de mão de obra para empresas e atendimento ao Seguro Desemprego são alguns dos serviços oferecidos na central. A Central do Cidadão de Assu está localizada na Rua Alfredo Soares Macedo Neto – Cohab.

Nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma sessão solene em homenagem a Força Aérea Brasileira (FAB) e ao Dia do Aviador, celebrado todos os anos no dia 23 de outubro. A proposição é do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O evento iniciou às 9 horas no plenário Clóvis Motta.

“Esta Casa legislativa tem a honra e o dever de prestar esta justa homenagem a essa instituição permanente e fundamental na formação da nacionalidade brasileira, sempre presente nos momentos cruciais de nossa história nacional”, disse Ezequiel sobre a FAB, ressaltando também a íntima relação histórica do Rio Grande do Norte com a aviação. Foi no território potiguar que os Estados Unidos estruturaram uma base aérea durante a II Guerra Mundial para enfrentar os alemães.

A solenidade realizada na Assembleia Legislativa também celebra os 78 anos da Aeronáutica no Brasil e 77 anos da instituição no Rio Grande do Norte. O Dia do Aviador é celebrado no Brasil em 23 de outubro porque foi nessa data, no ano de 1906, que Santos Dumont entrou para a história ao pilotar o 14-Bis pelo céu da França, no que é considerado o primeiro voo da história. Nesta mesma data também é celebrado o Dia da Força Aérea Brasileira.

O incêndio florestal na serra entre Portalegre e Viçosa, no alto Oeste Potiguar, foi controlado nesta terça-feira, 15, após oito dias de combate do Corpo de Bombeiros com o apoio de voluntários.

Durante toda a madrugada os militares fizeram o monitoramento da área e nenhum foco foi visto. O posto de comando montado e as equipes que foram enviadas de reforço estão sendo desmobilizadas, no entanto, o trabalho de monitoramento irá continuar com uma equipe extra. Um estudo está sendo realizada para identificar a totalidade da área atingida.

“Foi mais uma grande operação que mobilizou todos em uma só correte de combate como a Polícia Militar, Defesa Civil e prefeituras. Aproveito para agradecer a todos os nossos honrados e bravos guerreiros obstinados por salvar que não mediram esforços durante toda operação”, disse o comandante-geral do CBM, Coronel Monteiro Júnior

Cerca de 60 prefeitos de municípios potiguares são aguardados nesta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa para uma reunião que pode definir a continuidade ou não do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Os deputados ainda analisam uma proposta de decreto legislativo que visa à derrubada do programa, criado por decreto da governadora Fátima Bezerra em julho.

A reunião entre prefeitos e deputados acontece quatro dias depois de o governo se comprometer com um grupo de prefeitos a repassar, até janeiro, cerca de R$ 10 milhões como contrapartida pelas perdas dos municípios com o Proedi. Outros R$ 10 milhões foram prometidos para 2020. Toda a verba, segundo o acordo, deverá ser usada na área da saúde.

Este acordo, porém, não teria agradado a todos os prefeitos. De acordo com o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), pelo menos 49 prefeitos já assinaram uma lista – cuja íntegra será divulgada logo mais – na qual os gestores municipais manifestam insatisfação com a contrapartida anunciada pelo governo e exigem mudanças no Proedi ou o repasse de mais verbas. A tendência é que outros prefeitos assinem o documento na reunião desta terça-feira na Assembleia.

Substituto do antigo Proadi, o Proedi foi anunciado pelo governo Fátima como uma estratégia para manter indústrias instaladas no interior do Estado. Segundo a equipe econômica do governo, o novo programa é uma forma de manter o Rio Grande do Norte atrativo para as empresas e em pé de igualdade com estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, que têm uma política fiscal mais agressiva do que o RN.

Pelo Proedi, empresas que gerem no mínimo oito mil empregos no Estado poderão ter isenção de até 95% do ICMS devido. Antes, o abatimento máximo era de 75%, pois, constitucionalmente, os 25% restantes devem ser transferidos dos governos estaduais para os municípios. Como o novo programa beneficia as empresas justamente com a isenção desta receita, os prefeitos protestaram.

Cálculos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apontam que as perdas para as prefeituras com o Proedi podem chegar a R$ 80 milhões por ano. “O governo está fazendo graça com o chapéu alheio. Por que tem que invadir a receita dos municípios? Por que não faz a concessão apenas com a sua receita?”, critica Tomba Farias, que já foi prefeito de Santa Cruz, município da região Agreste.

Além de Tomba, outros deputados ouvidos pelo Agora RN disseram que o acordo da última sexta-feira não encerra necessariamente a tramitação do projeto de decreto legislativo que pode derrubar o Proedi. Onze dos 24 parlamentares já manifestaram apoio público à medida. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) registra que menos de dez prefeitos participaram da última reunião com o governo e, por isso, o encontro não foi representativo. Ele também afirma que a compensação “acordada” não é suficiente para cobrir a perda das prefeituras. “Vamos avaliar na reunião desta terça-feira (a manutenção do projeto de decreto legislativo)”, conta.

Líder do governo na Assembleia, o deputado George Soares (PL) discorda dos colegas e afirma que vai pedir formalmente para que o projeto de decreto legislativo seja considerado prejudicado – isto é, inválido, já que o governo fechou acordo com os prefeitos para o pagamento de uma contrapartida. “No meu entendimento, a situação está resolvida”, afirmou.

Perguntado se o acordo é representativo, já que só um grupo diminuto de prefeitos participou da reunião com Fátima e secretários na sexta, George disse que sim. “Se o presidente da Femurn (José Leonardo Cassimiro, o Naldinho) participou, então sim”.

Para o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), o acordo fechado na última sexta-feira deve ser considerado válido, já que contou com a participação de uma comitiva que representa os demais prefeitos. Diante da pressão de outros gestores, contudo, o parlamentar defende que o governo banque uma contrapartida maior.

Ex-presidente da Femurn, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) defendeu que o governo aumente a isenção para as empresas de forma paulatina. “Todo programa de benefício fiscal é aplicado gradativamente. Eu acredito que esta é a melhor opção para este caso”, afirmou o parlamentar.

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20). Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

“É importante registrar que a ideia de instalar uma associação que pudesse agregar criadores surgiu de um grupo de pecuaristas que se reuniu na casa do criador Paulo Mesquita. Resgatar valores históricos nesta sessão solene e aqui, neste parque, é motivo de orgulho para todos do Legislativo”, afirmou Ezequiel Ferreira, propositor da homenagem.

O parlamentar destacou que ao longo dos anos – e principalmente nos últimos cinco anos – O Legislativo do RN se debruçou na relação entre o setor produtivo e a economia, trazendo reflexões sobre geração de emprego para a população e movimentação da economia. Ezequiel Ferreira afirmou que a seleção das personalidades tem significação de dupla face: como homenagem espontânea da Assembleia Legislativa e, em segundo, porque se trata, também, de homenagem da Anorc aos que contribuíram com suas atividades.

Participaram da sessão solene, além do presidente Ezequiel, os deputados Coronel Azevedo (PSC), Dr. Bernardo (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PR), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Hermano Morais.

Três ex-governadores do RN estavam reunidos na solenidade: Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Geraldo Melo. Além deles, compunham a mesa de autoridades o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os deputados federais Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio; o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, o presidente da Anorc, Marcelo Passos, o presidente da  Associção Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor e Edilson Trindade, representante da Fiern. A Orquestra Sanfônica de São José de Mipibu teve participação especial no início e no final da solenidade. 

HOMENAGEADOS:

Abelírio Vasconcelos da Rocha

Alexandre Chaves Dantas Barretto

Antônio Alexandre Confessor Júnior

Aluízio Alves (in memoriam)

Clovis Veloso Freire (In memoriam)

Cristovam Praxedes

Eduardo Carlos de Melo

Flávio Mousinho Moreira

Garibaldi Alves Filho

Geraldo José da Câmara Melo

Guilherme Moraes Saldanha

João Bosco Costa

João Dinarte Patriota (In memoriam)

José Bezerra de Araújo Júnior

Kleber de Carvalho Bezerra

Marcelo Passos Sales

Moacir Torres Duarte (In memoriam)

Nélio Silveira Dias (In memoriam)

Otto Wagner de Araújo

Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)

Roosevelt José Meira Garcia

Rosano Taveira da Cunha

Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)

Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

O Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e da Associação dos Servidores do Detran (Astran) fazem acordo para finalização da greve no Detran-RN. Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, assinaram com os representantes sindicais o termo que estipula os compromissos firmados.

No documento constam os seguintes pontos acordados entre Governo e servidores: restabelecer mesa de discussão sobre a regularização das Gratificações de Representação de Gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Poder Legislativo; iniciar no próximo ano o processo para concurso público; pagamento das indenizações pendentes; recuperação da estrutura física do Detran; definição de março como data-base da categoria; criação de banco de horas para compensação dos dias não trabalhados com a exigência de no máximo três horas diárias a serem adicionadas na jornada de trabalho até o dia 30 de novembro e, por fim, o Governo se comprometeu a elaborar folha suplementar para fazer as compensações salariais aos servidores.

Desde as 7h deste domingo (13), quatro municípios da região Agreste potiguar estão sem abastecimento de água, durante uma manutenção que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza na adutora Pureza-João Câmara.

De acordo com a estatal, o serviço, que estava programado, é necessário para o correto funcionamento do sistema. A manutenção terá correções de registros, reparo de tubulações, além de ajustes no sistema elétrico.

A parada deve durar até às 12h de terça-feira (15) com suspensão de fornecimento de água para João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu. O prazo para completa normalização da distribuição é de 24h, após a religação do sistema.