Rio Grande do Norte

Nos dias 22 e 23 de novembro, João Câmara será a capital da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. O município foi escolhido para sediar a próxima edição da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (FENECITI) na região do Mato Grande. O lançamento aconteceu na última terça-feira (8) na Câmara Municipal da cidade, com a participação do secretário de Estado Jaime Calado (SEDEC), secretário adjunto Silvio Torquato (SEDEC), prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos, presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) Afrânio Miranda, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de João Câmara (CDL), Bruno Rafael, representantes do IFRN, SEBRAE, FIERN, BNB, e vereadores.

O secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado apresentou a proposta da FENECITI e lembrou o sucesso das edições anteriores no Seridó e Oeste Potiguar. O secretário também citou a liderança de João Câmara no cenário nacional de geração eólica como um dos principais motivos para a escolha do município na realização da próxima Feira. “João Câmara é a capital brasileira da energia eólica, com o maior número de parques, isso é dito em todos os seminários Brasil afora”, explicou.

O evento é articulado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) e Câmara dos Dirigentes Lojistas local. A Feira ocorre periodicamente em diferentes regiões do estado e reúne empresários, investidores, universidades e instituições de ensino e pesquisa, promovendo a interação entre os diferentes setores. O Governo também atua levando as entidades de administração direta e indireta para perto do público, assim como instituições financeiras para introduzir linhas de crédito aos empreendimentos locais.

O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente  (Idema) convocou uma reunião para a esta segunda-feira (14), às 10h, no auditório da Governadoria, para discutir com prefeituras e entes a nível municipal, estadual e federal envolvidos na questão da deposição dos resíduos betuminosos encontrados nas praias.

Na ocasião, o Idema apresentará os resultados das vistorias realizadas na sexta (11) e sábado (12), além das atividades do órgão frente ao tema. Nas vistorias averiguou-se o impacto desses materiais nos locais, se houve novas ocorrências de óleo, e como as Prefeituras estão procedendo diante dos fatos nas praias.

O Idema já emitiu Nota Técnica orientando a população e as demais Prefeituras de como manusear o material e a destinação adequada dos resíduos betuminosos de origem desconhecida. O Instituto também produziu um manual educativo, distribuído pelas equipes do órgão à população de algumas praias atingidas, em caso de como as pessoas devem proceder, caso encontrem as manchas escuras ou animais atingidos na praia.

As festividades em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte foram finalizadas em grande estilo, na praça 7 de Setembro. Entre a tarde e noite desta sexta-feira (11), um casamento comunitário e apresentações artísticas finalizaram os festejos e emocionaram a população presente. Em parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi viabilizada a união civil de 95 casais de Natal.

Os noivos haviam dado entrada na documentação para os casamentos nos cartórios da Redinha (25), Alecrim (50) e Igapó (20), conseguindo a oportunidade de casar sem custos na festa viabilizada em comemoração ao 30º aniversário da Constituição potiguar. Com direito a marcha nupcial, decoração para as fotos, lembranças e um bolo, os noivos puderam oficializar com a presença de amigos e familiares que foram ao local onde a estrutura foi montada para o casamento. 

A juíza Fátima Soares, que comandou a celebração, acredita que o casamento foi um momento histórico para o estado devido à simbologia da união de vários casais durante as comemorações do 30 aniversário da Constituição potiguar. Representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a diretora administrativa do Legislativo, Dulcinéa Brandão, comemorou a grande presença do público na cerimônia, enaltecendo ainda a parceria do Legislativo com o Judiciário em prol de ações que garantam os direitos da população potiguar. 

Durante e após a cerimônia, os noivos tiveram a oportunidade de acompanhar as apresentações artísticas da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, de São José de Mipibu, e do Coral da Assembleia Legislativa. Os grupos entoaram sucessos abrilhantando ainda mais a cerimônia e finalizando as comemorações pelos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte.

Na próxima terça-feira, 15 de outubro, data em que é celebrado o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma Sessão Solene para homenagear os profissionais que se destacaram nesta atividade. A propositura é do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT. O evento começará às 14 horas.

“A profissão do professor é, talvez, a mais importante da nossa sociedade. São eles os responsáveis por preparar nossas crianças e jovens para o futuro, foram eles que nos prepararam para o presente. Esta homenagem é, portanto, mais do que justa, para pessoas que dedicam a própria vida a repassar o próprio conhecimento aos outros”, disse Ezequiel Ferreira.

Confira abaixo os nomes dos homenageados na Sessão Solene pelo Dia do Professor:

Marcos José de Castro Guerra

Danilo Medeiros Luiz

Justina Iva de Araújo Silva

Maria Luzinete Cabral

Maria do Socorro Rodrigues

Dalvaní de Brito Galvão (in memoriam)

José Fabiano Pereira da Silva

Maria do Socorro Oliveira

Severino Rufino de Lira

Maria Madalena da Silva

Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro

Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares

Julio Cesar de Andrade Neto

Jonessa Maíra dos Santos

Maria de Lourdes Guerra Vale (in Memoriam) 

Marlene de Souza Carvalho

Rubem Varela de Oliveira

Genibaldo Barros

João Maria de Lima

Pedro Fernandes Ribeiro Neto

O Navio-Patrulha Oceânico “Apa”, subordinado ao Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro, está atracado no Porto de Natal até o próximo dia 15 de outubro e abre para visitação pública neste domingo (13), das 14h às 17h.

A visitação à cidade de Natal faz parte do roteiro da Operação Grand African Nemo 2019. É a primeira vez que um navio da Marinha do Brasil participa dessa comissão, que acontecerá na costa ocidental africana. A Grand African Nemo 2019 é um exercício militar multinacional, no qual o Brasil participará conjuntamente com os Estados Unidos, França, Espanha, Portugal, Bélgica, Cabo Verde, Senegal, além de outros 16 países do Golfo da Guiné.

O exercício conjunto tem o propósito de adestrar as Marinhas amigas dos países africanos da costa ocidental e central, para o enfrentamento à insegurança marítima da região do Golfo da Guiné, por meio de exercícios de repressão à pesca ilegal, combate à poluição no mar, à pirataria, ao terrorismo marítimo e de assistência a navios em situação de perigo, aumentando, dessa forma, a interoperabilidade e os laços de cooperação e amizade entre as Marinhas amigas de diversos países do continente americano, africano e europeu.

Serviço:

Evento: Visitação pública ao Navio Patrulha Oceânico “Apa”
Local: Porto de Natal
Data: 13 de outubro de 2019
Horário: 14h às 17h

Recomendações: devido às características e limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do navio (como existência de escadas para acesso aos compartimentos), recomendamos que sejam evitadas, na visitação, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção. Bem como, sugere-se o uso de calçados que permitam mobilidade durante o deslocamento dentro dos compartimentos da embarcação.

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11).

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, destacou a chefe do Executivo estadual.

Presentes à reunião, representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern), João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) defenderam o Proedi e falaram do risco que o estado corre se o programa for extinto. Jairo afirmou que a fábrica Guararapes teria de fechar as portas e ir para outro estado.

A governadora ressaltou o compromisso do governo em ampliar o nível de diálogo com todos os municípios, com Assembleia Legislativa e com as cadeias produtivas, e encerrou a reunião com a certeza de que o governo acertou ao copiar de outros estados o modelo atual do programa que beneficia as indústrias.

“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou José Leonardo Cassimiro, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Ele afirmou que a federação irá marcar um encontro com as indústrias a fim de firmar o compromisso da interiorização das indústrias no estado. “Nós compreendemos o quanto o Proedi é importante para o estado, os municípios e as indústrias. A proposta foi aprovada na mesa e saímos com o dever cumprido: Femurn, Governo do Estado e Indústrias querendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a Assembleia também reafirmando isso”, acrescentou.

O Corpo de Bombeiros espera apagar o incêndio florestal, que já dura seis dias, na Serra de Portalegre, neste final de semana. Para poder chegar a alguns pontos do local, os bombeiros enfrentam dificuldades desde os primeiros dias, tendo a necessidade do apoio de tratores cedidos pela prefeitura local. O incêndio foi registrado no início da semana e desde então a corporação segue com o combate.

“O fogo está bem menor, combatemos muitos focos. No entanto, existem dois focos que são de difíceis acessos. Nossa expectativa é que o fogo seja debelado, no máximo, neste fim de semana”, informou a corporação.

Por causa dos incêndios florestais, o Governo do Estado publicou um decreto de emergência para combater incêndios e mitigar os estragos na região de Portalegre e Viçosa. O documento, válido por 30 dias, permite ao Corpo de Bombeiros contratar serviços e comprar equipamentos sem licitação. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa (Inpe), nos últimos cinco meses, já são 198 focos de incêndios registrados no RN

O aplicativo 99, empresa brasileira de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing, está ampliando sua atuação no Rio Grande do Norte e lança a categoria Pop em mais duas cidades do estado: Canguaretama, no Litoral Sul; e Touros, no Litoral Norte.

O aplicativo de mobilidade, que já opera em mais de 1.600 cidades em todo o Brasil e promete o melhor preço para os passageiros,  em média 15% menor; e para os motoristas, uma taxa menor do que a praticada pela concorrência, além do pagamento do valor da corrida em até 48 horas através do Cartão 99.

A empresa  compartilha a rota das corridas em tempo real, possui ferramentas de checagem de cadastro de condutores e botão de emergência. Além disso, tem sistemas de segurança que alertam sobre regiões com maior número de incidentes e tecnologia de inteligência artificial que monitora todas as corridas em tempo real, 24h por dia, 7 dias na semana.

Nesta quarta-feira, 9, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) iniciou o agendamento eletrônico para emissão dos documentos de identidade (RG) nas Centrais do Cidadão de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. O agendamento realizado no site do Itep-RN abre diariamente às 9h e o cidadão poderá escolher o horário de atendimento de acordo com sua disponibilidade. A medida visa ampliar o acesso com mais comodidade à população que necessita do serviço.

O atendimento por meio do agendamento eletrônico nas duas Centrais ocorrerá de 9h às 13h. Além de São Gonçalo e Parnamirim, os potiguares já contam com o serviço por agendamento nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, Via Direta e Zona Norte), Mossoró, Assu, Caicó e Currais Novos. Os horários de funcionamento dos postos de Itep-RN também podem ser encontrados no site do órgão.

Para a emissão do RG é necessário comparecer ao posto do Itep-RN no horário marcado com certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e foto 3×4. A emissão da 1ª via é gratuita, enquanto que 2ª e 3ª vias são cobradas taxas de R$ 25,00 e R$ 35,00 respectivamente.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um decreto situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa, com validade de 90 dias, por causa do aumento do número de incêndios florestais na região. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial ainda nesta quarta-feira (9).

Além do aumento do número de incêndios, a medida considera “os graves danos provocados à fauna e à flora, a dificuldade na recuperação natural das áreas devastadas pelo fogo, agravamento da situação hídrica do Estado e o impacto socioeconômico no setor agropecuário”.

O documento permite ao Corpo de Bombeiros contratar, com dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários a mitigar as consequências provocadas pelos incêndios, além de compra de materiais e equipamentos para combate às queimadas. Também poderão ser adotadas medidas preventivas junto aos municípios, dentre elas a formação e treinamento de brigadas de incêndio e ações educativas para a população.

O combate ao fogo na serra do município de Portalegre ultrapassou as 40 horas nesta quarta-feira (9). Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 militares estavam trabalhando no local com a ajuda de voluntários, carros-pipa e máquinas cedidos pela Prefeitura.

Mais 20 bombeiros foram enviados à cidade para reforçar o combate ao incêndio. Já a equipe da Defesa Civil que está na região trabalha junto às coordenadorias de Defesa Civil de Portalegre e de Viçosa. Um plano de ação que inclui o uso de drone para levantamento da área atingida e mapeamento dos locais de mais fácil acesso aos focos de incêndio foi elaborado.

De acordo com o governo, o último trimestre do ano é o período mais quente, com baixa umidade relativa do ar, aumento da intensidade dos ventos e, consequentemente, mais propício ao surgimento de focos de incêndio.