Rio Grande do Norte

Os alunos do Ensino Fundamental II das escolas públicas e privadas de Natal poderão participar do concurso de redação promovido pela Escola da Assembleia em parceria com a empresa Viva Entretenimento, que terá como tema a “Caminhada Histórica de Natal”. Os vencedores serão contemplados com um notebook, um smartphone e um tablet.

“Essa é uma grande oportunidade dos alunos de todas as escolas de Natal conhecerem e pesquisarem sobre o lado histórico da nossa arquitetura, da cultura e exercerem a sua cidadania”, explicou o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.

Poderão participar do concurso, todos os estudantes, do 6º ao 9º ano, regularmente matriculados nas escolas públicas e privadas de Natal. Estes terão que escrever uma redação obedecendo o gênero textual dissertativo argumentativo. O edital do concurso está disponível no site da assembleia legislativa que é www.al.rn.gov.br/portal/escola. No endereço o aluno vai ter acesso à folha de redação. Ele deverá imprimi-la, fazer a redação à mão, e em seguida a escola digitalizará o documento e enviar para o e-mail [email protected] em formato PDF.

“Caberá a Escola da Assembleia fazer o julgamento das redações que deverão respeitar os requisitos que já estão bem claros no edital, sendo um deles muito importante que é o fato da redação ser realizada no ambiente de sala de aula. A inscrição é gratuita, e deverá ser realizada pela escola obrigatoriamente, através do envio do trabalho digitalizado”, destaca João Maria de Lima.

Além de valorizar os artistas locais com os concursos de música e fotografia, que este ano chega a sua segunda edição, a Caminhada também pretende resgatar o amor à cultura da cidade e destacar a importância do patrimônio histórico por meio da escrita.

“A ideia é difundir a diversidade cultural da capital potiguar junto aos jovens e mostrar que, além da reconhecida beleza litorânea, existe uma riqueza histórica que merece chegar à população”, ressalta Jarbas Filho, diretor da Viva Entretenimento, organizadora da Caminhada.

A Caminhada, que já faz parte do calendário de eventos de Natal, acontecerá no dia 21 de novembro e percorrerá os principais monumentos da cidade, com a contextualização histórica e o resgate da memória e da identidade natalense.

O julgamento ficará a cargo da Escola da Assembleia. Os três primeiros lugares serão anunciados durante o evento e a premiação acontecerá na Assembleia Legislativa em data a ser anunciada. Os vencedores receberão certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia, além de um Notebook, um Smartphone e um Tablet. Os professores orientadores também serão premiados com tabletes. Já as escolas dos alunos autores dos 03 (três) melhores trabalhos na categoria “Redação” receberão um certificado de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia e duas vagas em curso de pós-graduação promovido pela escola com início no ano de 2020, para serem distribuídas entre os profissionais do seu quadro funcional.

O edital está disponível em www.al.rn.gov.br/portal/escola, com todos os detalhes para a participação

O Governo do RN, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), vai realizar no período de 12 a 19 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a 57ª Festa do Boi – o maior evento agropecuário e de agronegócio do estado e um dos maiores do Nordeste. Deve movimentar R$ 60 milhões e receber um público de 350 mil pessoas.

“Em um momento no qual o Estado comemora a regularização de 39 queijeiras artesanais, por meio do Edital de Leite e Derivados do Governo Cidadão, a Festa do Boi traz, através de toda a sua programação, expertises e técnicas que fomentam os negócios no campo, fortalecendo a agricultura familiar”, destacou o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro.

Participarão diretamente da feira as secretarias estaduais da Agricultura e Pecuária (SAPE) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); o Instituto de Assistência Técnica e de Extensão Rural (Emater); e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Os investimentos ultrapassam os R$ 180 mil, por meio do Projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

A governadora Fátima Bezerra recebeu em audiência, nesta segunda-feira, 07, o presidente do TRE/RN, Glauber Rego. O presidente da corte eleitoral convidou a governadora a participar do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) que acontecerá em Natal, nos dias 7 e 8 de novembro, que terá o tema “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”.

O encontro também vai tratar das eleições Municipais de 2020 e a utilização dos recursos tecnológicos pela Justiça Eleitoral.

Fátima Bezerra explicou ao desembargador Glauber Rego e às juízas eleitorais Tereza Maia e Hadja Rayane – que acompanharam a audiência -, as melhorias que estão sendo feitas para aperfeiçoar o atendimento à população e as condições de trabalho na Centrais do Cidadão, órgãos que abrigam postos de serviço do TRE. A Central do bairro do Alecrim ganhará novas instalações e equipamentos e deverá ser inaugurada até dezembro. A do Shopping Via Direta irá receber melhorias na estrutura para atendimento.

O Programa Central do Cidadão está realizando melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes, com o objetivo de dar mais qualidade aos serviços públicos e agregar novos serviços para a população em todo o RN. Este ano foram entregues as novas Centrais de São Paulo do Potengi, Caraúbas, São Gonçalo do Amarante (Shopping Natal Moda Outlet) e Apodi.

O COPTREL foi criado em 1995, é constituído como sociedade civil sem fins lucrativos integrada pelos desembargadores que estiverem na presidência dos TRE’s e tem como Presidente de Honra o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente, a ministra Rosa Weber.

O Governo do RN informou que solicitou por meio de ofício uma nova audiência com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tratar da importância da empresa para o Estado. O documento foi encaminhado no dia 1º de outubro. A governadora Fátima Bezerra explicou que vai convidar representantes da bancada federal, classes trabalhadora e empresarial e entidades da sociedade civil para participarem da audiência.

A chefe do executivo estadual afirma que está em sintonia com a posição do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales. A atuação da Petrobras tem sido pauta frequente da agenda da governadora e do Consórcio Nordeste. Na última assembleia do Consórcio, realizada dia 16 de agosto, em Natal, por exemplo, o tema foi o primeiro ponto da carta emitida ao final do evento.

Os royalties gerados pela Petrobras são essenciais ao Governo do Estado e aos mais de 90 municípios que juntos recebem aproximadamente R$ 250 milhões, além dos cerca de 10 mil empregos formais gerados pela cadeia do petróleo e gás.

Chegou a 124 o número de localidades do Nordeste afetadas por manchas de óleo cuja origem permanece desconhecida. Segundo novo balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), são 59 os municípios afetados, de oito Estados da região. Doze animais foram atingidos pela substância, sendo onze deles tartarugas marinhas, e oito deles morreram. A substância é petróleo cru, segundo análise do órgão, mas o tipo identificado não é produzido no Brasil.

Petrobras para atuar na limpeza das praias. Agentes comunitários estão sendo contratados pela petrolífera, que já havia realizado treinamento prévio para ocasiões em que fossem necessários esses serviços.

O petróleo tem chegado às praias em diferentes intensidades desde o dia 2 de setembro e permanece ocorrendo até esta semana. As manchas se caracterizam como vestígios, esparsas, descontínuas e contínuas de acordo com a cobertura observada na areia das praias. Por ser uma substância tóxica, a recomendação do Ibama e das Superintendências Estaduais de Meio Ambiente é de que as pessoas evitem o banho de mar, a prática de esportes náuticos e também a pesca, bem como evitar o consumo de frutos do mar desses locais.

O consumo de energia elétrica no País atingiu 62,617 MWmédios em setembro, o que corresponde a um crescimento de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com base em dados preliminares de medição dos valores médios coletados entre os dias 1º e 30 do mês passado. No mesmo período, a geração de energia teve uma expansão de 2,3%, com 64.736 MWmédios ante 63.310 MWmédios em 2018.

No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como mercado cativo, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, o crescimento no consumo foi de 2,2% em relação a setembro de 2018, considerando a mudança de clientes cativos para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Excluindo o impacto das migrações, o mercado regulado registraria aumento de 4,2%.

Dentre os segmentos da indústria avaliados pela CCEE, os maiores índices de crescimento, considerando autoprodutores, comercializadores varejistas, consumidores livres e especiais, foram registrados nas áreas de transporte (24,7%), saneamento (17,6%) e bebidas (16,7%), porcentuais que incluem a migração dos consumidores para o mercado livre. Excluindo esse impacto, destacam-se os ramos de bebidas (7,5%), transporte (5,6%) e alimentícios (3,5%). O pior desempenho foi observado no setor químico (-16,7%).

Na geração, as usinas hidráulicas, eólica e fotovoltaica apresentaram aumento de 5,2%, 9,8% e 61,9%, respectivamente. Já as termelétricas registraram redução de 9,2%, devido principalmente às usinas térmicas a óleo (-97,9%) e usinas térmicas outros (-58,9%).

O deputado Francisco do PT defendeu as manifestações dos servidores estaduais em busca de reposição e atualização salarial. O pronunciamento foi feito na sessão plenária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, a luta salarial é um direito do funcionalismo público e pagar os salários atrasados é um dever do Governo. “Quero dizer aos servidores que a luta é justa e legítima, especialmente a luta dos aposentados. Os sindicatos estão fazendo o papel de forma justa e legitima ao reivindicar. Pessoalmente, estou mediando junto ao Governo do Estado para a negociação e pagamento dos salários do funcionalismo”, disse o parlamentar.

Respondendo a críticas, feitas por opositores ao Governo do Estado, quanto a não adesão ao programa do Governo Federal para instalação de escolas cívico-militares, Francisco do PT justificou a atuação do Governo do Estado afirmando que o executivo estadual defende a escola democrática e disse não entender os cortes de recursos destinados as universidades e escolas federais promovidos pelo Governo Federal.

“Defendo a escola pública democrática. Há uma incoerência do Governo Federal quando oferece recursos para o ensino cívico-militar e ao mesmo tempo reduz os recursos destinados as universidades e demais escolas federais. Quanto aos recursos para assistência social, há oito meses o governo não repassa os recursos do Bolsa Família para os municípios e isso afeta diretamente as famílias que estão passando fome e as prefeituras”, disse o deputado.

O Governo do RN tem reunido esforços para manter e ampliar a permanência das atividades da Petrobras no Estado, levando em consideração as graves consequências de desinvestimentos que a estatal vem sinalizando no Rio Grande do Norte, bem como para toda a região Nordeste. Por meio de ofício, encaminhado no último dia 1º, o Governo já solicitou uma nova audiência com o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, para tratar da importância da empresa para o Estado. A governadora vai convidar representantes da bancada federal, classes trabalhadora e empresarial e entidades da sociedade civil para participarem da audiência.

Em sintonia com a posição do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, a governadora Fátima Bezerra tem encontrado nesta instituição apoio para continuar destacando a relevância da Petrobras para a economia do RN e a geração de empregos pela empresa. “A saída da Petrobras implica na queda brusca do PIB estadual e na economia do Estado como um todo, além do importante desenvolvimento social que a empresa promove. Mais de 90 municípios do RN recebem a distribuição dos royalties e a Petrobras é responsável pela manutenção de toda uma cadeia direta de empregos. Saúdo a FIERN em unir os esforços e convocar a sociedade para esta luta”, destacou Fátima.

A atuação da Petrobras tem sido pauta frequente da agenda da governadora e do Consórcio Nordeste. Na última assembleia do Consórcio, realizada dia 16 de agosto, em Natal, por exemplo, o tema foi o primeiro ponto da carta emitida ao final do evento. Os royalties gerados pela Petrobras são essenciais ao Governo do Estado e aos mais de 90 municípios que juntos recebem aproximadamente R$ 250 milhões, além dos cerca de 10 mil empregos formais gerados pela cadeia do petróleo e gás.

A governadora Fátima Bezerra continua cumprindo agenda em Brasília e se reuniu na tarde desta quarta-feira (02) com a deputada Dorinha Seabra Rezende e com o deputado João Carlos Bacelar, relatora e presidente, respectivamente, da Comissão Especial do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na Câmara dos Deputados.

Principal meio de financiamento à educação básica no Brasil, o Fundeb se encerra em 2020 e os governadores da região defendem a continuidade desse mecanismo, que possibilita o acesso de 40 milhões de crianças e jovens em todo o país à rede pública de ensino. “O Fundeb tem pressa e a educação também”, declarou a autora do projeto apresentado numa das reuniões do Fórum dos Governadores do Brasil e que se tornou a base para a PEC 15/19.

“A PEC tem todo o nosso apoio porque conseguiu incorporar todos os pontos que eu sugeri, que são tornar o Fundeb uma política permanente, sem prazo de validade, e ampliação da participação financeira por parte da União junto aos estados e municípios, aumentando de 10% para 40% ao longo de 10 anos”, explicou. Na ocasião, ela convidou a deputada Dorinha e o deputado Bacelar para a próxima reunião do Fórum dos Governadores do Brasil, que será realizada dia 08 de outubro, em Brasília.

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal estabeleceram ponto facultativo para o serviço público na próxima sexta-feira (4), um dia após o feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Com a publicação dos decretos, o atendimento da maior parte dos órgãos ficará suspenso por quatro dias, considerando também o fim de semana.

O decreto do Governo do Estado é do último dia 27 de setembro e vale para os órgãos da administração direta, indireta, fundações e autarquias estaduais, com exceção para as atividades essenciais. O documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

No caso da capital potiguar, o decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2), assinado pelo prefeito Álvado Dias (MDB). “Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia”, reforçou o decreto.