Rio Grande do Norte

• 

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir a sede do governo para Mossoró, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019. O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e um motivo de orgulho para os potiguares.

A transferência do governo para Mossoró também aproxima o cidadão oestano do governo estadual e de suas políticas públicas, que poderão ser desenvolvidas com maior precisão, considerando as reais necessidades da Região Oeste do Estado.

Na extensa agenda a ser cumprida pela governadora e por seus secretários estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.

Programação para 26/09 (quinta-feira)
8h – Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
Local: Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Rua Almirante Barroso, 560, Alto da Conceição

9h – Solenidade de instalação da sede do Governo em Mossoró
Local: Reitoria da UERN, R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro

10h – Sessão Solene da Câmara Municipal de Mossoró em homenagem aos 51 anos da UERN
Local: Teatro Lauro Monte Filho, Centro, Mossoró

14h – Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERN para aprovar a Minuta de Resolução que regulamenta o PSVI 2020 – Cotas
Local: UERN

15h – Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Território Açu-Mossoró
Local: UERN

16h – Inauguração das novas instalações da sede da 12ª DIREC, Entrega de 3 ônibus escolares com acessibilidade para os municípios de Mossoró e Pau dos Ferros e Entrega de Kits de Instrumento Musical e Material Desportivo
Local: Centro Educacional Jerônimo Rosado, R. Ferreira Itajubá, s/n – Santo Antônio, Mossoró

19h – Anúncio do Edital de Cultura, Lançamento do Microcrédito Pró-Cultura e Instalação de Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Igualdade Racial. Local: Teatro Lauro Monte Filho, Centro, Mossoró

A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (24). Além de instalar a frente parlamentar, o evento tratou da valorização dos direitos da pessoa idosa e celebrou os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

A frente parlamentar é composta pelos deputados Ubaldo Fernandes (PL), que é o presidente, Eudiane Macedo (PTC), Vivaldo Costa (PSD) e Hermano Morais. Dentre as suas atribuições está o planejamento de projetos de lei que sejam facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações, estimular a difusão de informações acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção a pessoa idosa nos municípios.   

De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes, para cumprir as suas finalidades, o trabalho da frente vai mobilizar os membros por meio de atuação externa sobretudo verificando a violação de direitos. “Vamos trabalhar externamente. Onde soubermos que há violação dos direitos dos idosos nós vamos fazer visitas e fiscalização no local. Queremos garantir os direitos dos idosos não apenas propondo projetos ou projetos de lei, vamos fazer visitas, conhecer de perto e abrir caminhos para propor as políticas públicas em defesa dos idosos, ” explicou o parlamentar.

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira, 24, a comissão representativa dos prefeitos de todas as regiões do Estado. Na sala de reuniões da Governadoria, Fátima dialogou sobre as medidas do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial – Proedi recentemente implantado e que substitui o antigo Proadi – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial.

Fátima explicou que as medidas “vão promover dignidade ao povo do RN. Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada. Deixamos de arrecadar R$ 30 milhões e perdemos voos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”.

A governadora destacou que o Proedi inicia um ciclo de desenvolvimento, estabelece condições para o RN competir com os demais estados na atração de indústrias e favorece investimentos também para as pequenas cidades. “Com o Proedi todos ganham, o Estado, os municípios, a população e o investidor. Ele é resultado de muito estudo da nossa equipe econômica e vai alavancar o desenvolvimento do nosso Estado”.

Em relação às queixas dos prefeitos sobre redução no valor do rateio do ICMS nos primeiros meses de vigência do Proedi, a governadora lembrou que já havia pedido prazo de 30 dias (primeiro mês de vigência) para voltar a se reunir com os municípios e analisar concretamente a situação diante do novo quadro financeiro e fiscal. “No próximo dia 11 já teremos esta reunião, quando vamos discutir à luz dos novos dados gerados pelo Proedi”, afirmou Fátima Bezerra.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) começou a semana protocolando pleitos destinados ao município de Governador Dix-Sept Rosado. Os pedidos beneficiam a cidade que fica localizada na Microrregião da Chapada do Apodi. O parlamentar solicitou a celebração de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal com o objetivo de construir uma Praça na comunidade de Pedrinhas, localizada na zona rural. Vivaldo também requereu a construção asfáltica de uma estrada denominada de leste e oeste, com início na RN 117, centro do município, interligando as comunidades de Pedrinhas, Três Marias, dentre outras, até a BR 405.

Os pedidos serão encaminhados para os órgãos competentes. “Peço que estas lutas sejam pontuadas pelo Governo. Que projetos estruturais sejam feitos e as obras executadas. Este é um pedido dos amigos de  Governador Dix-Sept Rosado, para fortalecer o desenvolvimento”, comentou Vivaldo.

A Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) disponibiliza vagas em capacitações para os servidores dos municípios que firmaram termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) para adesão ao Plano RN Inclusivo.

A ideia do Plano é, por meio dessa colaboração entre Governo e prefeituras, desenvolver atividades voltadas para qualificação técnica, melhoria da gestão pública, consolidação da cidadania e ações de voluntariado. O RN Inclusivo tem como objetivo ainda manter um diálogo permanente entre os agentes públicos estaduais e municipais para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de vida no Estado do Rio Grande do Norte.

A Escola de Governo integra o Plano RN Inclusivo desenvolvendo atividades relacionadas à capacitação profissional. Ou seja, promovendo cursos, seminários, fóruns, debates e palestras nas mais diversas áreas de atuação governamental. O intuito é contribuir para aprimorar as competências dos servidores estaduais e municipais, visando melhorar a eficiência na prestação dos serviços tanto do Executivo quanto dos municípios.

O exemplo mais recente é o curso de Licitações e Contratos, que vai acontecer entre os dias 07 e 11 de outubro, na sede da EGRN, em Natal. A capacitação, que já teve encerrada as inscrições, vai contar com a participação de servidores municipais de Acari, Canguaretama, Currais Novos, Florânia e Serra Negra do Norte.

Além desses, os municípios de Carnaúba dos Dantas, Cerro-Corá, Grossos, Japi, Jundiá, Lagoa Nova, Macau, Monte das Gameleiras, Paraú, Pedra Grande, Pureza, São Fernando, São João do Cabugi, São José do Seridó e São Vicente também firmaram o termo de cooperação técnica com a Sead. Como resultado, os servidores de todos esses municípios poderão participar dos próximos cursos realizados pela Escola de Governo.

As prefeituras dos municípios que não aderiram ao Plano RN Inclusivo ainda podem enviar ofício com manifestação de interesse para a Sead, solicitando a assinatura do termo de cooperação técnica. Feito isso, os servidores municipais poderão ser contemplados com vagas nas capacitações presenciais da EGRN.

A convite da Secretaria Estadual de Educação, o deputado estadual Francisco do PT foi palestrante, na sexta-feira (20), em dois eventos, um em Macau e outro em João Câmara, promovidos pelas suas respectivas diretorias regionais, para debater seu projeto de Lei “Escola Democrática”.

A primeira parada foi em Macau, onde participou do “I Ciclo de Diálogos e Debates”, realizado pela 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC). “A Lei da Escola Democrática, Nº 10.569/2019, da autoria do nosso mandato, visa garantir a liberdade e igualdade de condições para acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e apreço à tolerância, dentre outros”, ressaltou Francisco do PT para uma plateia composta por educadores e a população local.

Para a secretária adjunta de Educação do RN, Márcia Gurgel, a Lei da Escola Democrática é estratégia, pois vem na direção do fortalecimento da gestão democrática nas escolas. “O deputado Francisco está de parabéns. Esse projeto é estratégico, pois garante ao professor a liberdade de expressão, a liberdade posição, a liberdade de divergência, e permite que as escolas construam assim projetos mais autônomos de desenvolvimento do ensino. É uma lei que vem consolidar o debate já iniciado nas escolas sobre a gestão democrática”, ressaltou.

A entrega dos kits dos atletas da Meia Maratona do Sol teve início nesta quinta-feira, dentro da Expo Meia do Sol, feira esportiva que acontece no hotel Holiday Inn, em Natal. A prova está marcada para sábado e nesta edição vai reunir mais de 7 mil corredores de todo o país. A largada e a chegada serão no largo da Arena das Dunas, onde será montada a estrutura para receber os participantes.

O kit entregue aos atletas é composto por número de peito, camiseta, chip de cronometragem eletrônica e regulamento da prova. No momento da retirada do kit, o responsável deverá conferir os dados, número de peito e chip.

Para receber o kit, é necessário que todos os atletas apresentem o recibo de pagamento ou o e-mail de confirmação da inscrição enviado pela Meia Maratona do Sol e um documento com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte). Além dos documentos acima, os inscritos devem levar um quilo de alimento não perecível que será destinado ao Armazém da Caridade. Quem fizer a doação também participará automaticamente de um sorteio de brindes.

Os inscritos que por alguma razão não possam comparecer para o recebimento do kit devem fornecer uma procuração para que o responsável possa retirar o kit. No caso dos inscritos acima de 60 anos, é necessária a presença da pessoa para a retirada para que assim seja comprovado o benefício.

O horário de entrega na quinta e sexta é das 9h às 21h e, no sábado, das 8h às 13h, devido à largada da corrida, marcada pontualmente para 16h.

Os 50 anos de instalação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foram celebrados nesta quinta-feira (19) em sessão solene, na Assembleia Legislativa. A solenidade, proposta pelo deputado Hermano Morais, reuniu diretores, gestores e colaboradores da companhia, que também assistiram uma apresentação do Coral Som das Águas.

O diretor da companhia, Roberto Sérgio Pinheiro Linhares, lembrou da infância no município de Triunfo Potiguar quando, até os 11 anos de idade, reservava a água em galões para a avó. “Por isso me honra muito essa missão de levar água de qualidade para as torneiras dos potiguares. A missão de levar um bem fundamental à vida. Sem água não só não se vive, mas também não se tem dignidade. E além da água, termos a missão de fazer o esgotamento sanitário. Nossa missão é nobre”, disse.

CAERN: 50 anos
A Caern foi criada por decreto do então governador Monsenhor Walfredo Gurgel, em 26 de junho de 1969, sendo efetivamente instalada no dia 2 de setembro. Chega ao seu cinquentenário com cerca de 2.500 colaboradores, distribuídos em todo o Estado, e focada no princípio de atender bem a população do Rio Grande do Norte.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caicó, divulgou nesta quarta-feira, 18, os locais de votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que será realizado no dia 06 de outubro, das 8h às 16h.

No total, serão instaladas 14 urnas eletrônicas na zona urbana e rural do município, distribuídas geograficamente de forma a facilitar a participação dos eleitores. Confira os locais de votação no Link: encurtador.com.br/adfst

Para exercício do direito de voto, o eleitor deverá apresentar, no ato da votação, Título de eleitor (ou aplicativo e-Título), carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível a comprovar a identidade do eleitor, carteira de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Está apto a votar qualquer eleitor maior de 16 (dezesseis) anos inscrito como eleitor no município de Caicó até o dia 28 de junho de 2019. O CMDCA lembra que cada eleitor deverá votar no local determinado de acordo com a sua seção. O voto é facultativo, no entanto, é importante a ampla participação da população na escolha dos conselheiros tutelares.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Monteiro, se reuniu no fim da manhã desta quarta-feira (18) com o prefeito da cidade de Patu, Rivelino Câmara, e os representantes da segurança municipal para traçar estratégias compartilhadas de combate ao fogo na Serra do Lima.

Os bombeiros militares e os voluntários estão formados em 7 equipes, que se reversam a cada três horas, de combate aos focos de incêndio e monitoramento das áreas já controladas.

O prefeito decretou a proibição de queimadas na cidade sob pena de multa e estuda, junto com a Defesa Civil Estadual, decretar situação de emergência em incêndio florestal em área não protegida com reflexo na qualidade do ar (COBRADE 14132).

Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guardas Municipais, Caminhões pipa de cidades vizinhas, e tratores, seguem apoiando a força-tarefa que só se encerrará com o total controle do fogo.