A Feira Internacional de Artesanato (Fiart) pode contar com o apoio do Governo do RN para a realização da Feira no próximo ano. As discussões tiveram início durante reunião, na tarde do último dia 29, com a equipe da organização da feira e gestores estaduais. Na ocasião, foram apresentados os dados da última feira e apresentado o projeto inicial da Fiart em 2020, que será realizada de 24 de janeiro a 02 de fevereiro.
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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça do Trabalho acordo em ação civil pública que reverterá R$ 46,7 mil em benefícios para quatro entidades com atuação social.
A reversão é resultado de conciliação com a Translog Transportes e Logística. O acordo beneficiará o CAPS (Centro de Apoio Psíquico Social) Maria Vênus Cunha, por meio do projeto Transformando Destinos, o Lar da Vovozinha, o Instituto Juvino Barreto, a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Natal e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Carga do Rio Grande do Norte (SINTROCERN).
A Translog foi acionada pelo MPT-RN por desvio de função e violações às condições de saúde e segurança de seus trabalhadores. A investigação que embasou a ação civil pública foi iniciada por denúncia anônima, que relatava diversas irregularidades trabalhistas praticadas pela empresa. No curso do procedimento, fiscalização realizada pela então Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) também apontou que as reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) restringiam-se a situações pontuais, sem encaminhamento de soluções.
De acordo com o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que atuou no caso, foi apurado o desvio de função de dezenas de motoristas, que executavam tarefas não previstas para os seus postos, como o descarregamento dos caminhões em caráter frequente. A atividade não era descrita nas funções do cargo pela própria Translog.
A campanha de vacinação contra a brucelose está em vigor e segue até o próximo dia 16 de setembro no Rio Grande do Norte. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é obrigatório que os produtores vacinem os rebanhos bovino e bubalino para mantê-los protegidos da doença. A expectativa do Idiarn é que 80 mil animais sejam vacinados.
A vacina deve ser adquirida em uma das lojas autorizadas a comercialização, com posse do receituário emitido por veterinário cadastrado no Idiarn. Após a vacinação, é preciso declarar o rebanho vacinado em um dos escritórios do Idiarn, da Emater ou secretarias municipais de Agricultura. Essa declaração precisa ser feita até no máximo o dia 16 de setembro.
Segundo o Idiarn, caso a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas de 3 a 8 meses de idade não seja feita e a declaração não seja entregue, os produtores ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Trânsito Animal e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do estado.
“A doença causa problemas reprodutivos e, por se tratar de zoonose, pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 3 a 8 meses com a vacina B19”, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.
Segundo o diretor, a ação acontece com base na instrução normativa nº 10, de 3 de março de 2017, que regulamenta as medidas de prevenção contra a doença. A lista de locais onde a vacina pode ser adquirida está no site do Idiarn.
O Governo do RN – através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) – realiza a Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (Feneciti), em Mossoró, na Estação das Artes Elizeu Ventania. A abertura ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 20h30, e contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário Jaime Calado e equipe, de representantes do segmento do comércio, indústria e outros convidados.
Esta é a segunda edição da Feneciti e transcorrerá até este sábado (31). A primeira edição aconteceu em Caicó, no mês de junho. O evento foi criado no intuito de promover soluções inovadoras para as questões de mobilidade urbana (transporte coletivo, estacionamento no centro da cidade, etc.), inclusão e acessibilidade. A ferira é direcionada a universitários, empresários, pesquisadores e empreendedores.
A Sedec organiza o evento com apoio da Agência de Fomento do RN (AGN); da UERN; a Junta Comercial (Jucern), Companhias de Águas e Esgotos (Caern) e de Gás (Potigás). Feneciti é promovida pelo Governo do Estado com apoio da CDL de Mossoró e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN).
SERVIÇO:
Feneciti Mossoró – 30 e 31/08, das 17h às 22h (e shows musicais a partir das 22h).
Local: Estação das Artes Elizeu Ventania – End.: Av. Rio Branco. Centro. Mossoró-RN.
Solenidade de abertura: sexta-feira (31) às 20h30.
Ações cidadãs – sábado (31) das 8h às 12h (tais como emissão de RGs, regularização fundiária etc).
Informações à imprensa: Daniel Herrera (Sedec) – (84) 98849-4744.
Na manhã desta sexta-feira (30) o Governo do RN esteve presente na passagem de comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada – Brigada Felipe Camarão. O general de brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira deixa o cargo após mais de 2 anos, passando seu comando para o general de brigada Ulisses de Mesquita Gomes. O general Ulisses de Mesquita Gomes tem extensa atuação junto à ONU, formulando as políticas de treinamento e atuação do Departamento de Operações de Paz. Ele também recebeu da ONU a medalha Dag Hammarskjold, em reconhecimento aos serviços prestados na gestão de missões de paz e na promoção de direitos humanos, paz e segurança internacional.
O Ministério da Saúde anunciou envio de 22.387 doses extras de vacina tríplice viral ao Rio Grande do Norte. O objetivo é garantir imunização contra o sarampo a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. O público da campanha estimado para o estado é de 20.352 pessoas. A Secretaria Estadual de Saúde confirmou três casos da doença neste ano.
Segundo o Ministério da Saúde, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral foram enviadas a todos os estados. Só para as 13 unidades federativas que estão em situação de surto ativo de sarampo – entre elas, o Rio Grande do Norte – são 960.907 mil doses.
Foram adquiridas 28,7 milhões de doses adicionais de vacinas contra sarampo, que, de acordo com o Ministério da Saúde, irão garantir o abastecimento do país até 2020. As novas aquisições foram anunciadas nesta quarta-feira (28) pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, durante reunião com laboratórios produtores de vacinas.
Na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) a tríplice viral está disponível em todos os postos de vacinação do país. A vacina previne também contra rubéola e caxumba. Neste ano, o governo federal enviou 17,7 milhões de doses da vacina tríplice viral para os estados. Esse quantitativo é para atender a vacinação de rotina, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, em todos os estados do país, bloqueio vacinal e para intensificar a vacinação de crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade. A vacina é a principal forma de tratamento do sarampo.
Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.
“Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de ‘falência’ que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo”, diz.
Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.
Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.
Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.
A Prefeitura de Bento Fernandes acredita que a educação deve ser uma área muito impactada pela quebra de caixa municipal. Isso porque a previsão é de que os professores do município recebam no fim do mês apenas 30% dos salários, sem perspectiva de receber os outros 70% devidos. Isso porque, apesar da educação receber recursos do Fundeb, programa do Governo Federal, a folha era complementada com recursos locais, que permitiam o pagamento dos salários do profissionais da área.
Ainda segundo o secretário de Administração, o jurídico do município encaminhou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão do pagamento das parcelas ao precatório estadual. Foi pedido, inclusive, pedido de urgência para revisão da pauta. Mas até o momento não há previsão para análise do caso. No pedido, o município ainda pede que seja estipulado um limite mensal no orçamento para o pagamento de precatórios.
A circulação dos trens entre Natal e Parnamirim vai sofrer modificações no próximo sábado (31) devido a uma manutenção na linha, segundo informou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). De acordo com nota divulgada, a medida será necessária para substituição de trilhos na passagem de nível do Pitimbu.
Os trens circularão apenas entre a Estação Natal, localizada no bairro da Ribeira, e a Estação Promorar, em Cidade Nova, obedecendo a grade horária até às 13h11, quando partirá o último trem do dia da Estação Promorar para a Ribeira.
As viagens da Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) ocorrerão normalmente, obedecendo a grade horária do dia. Ainda segundo a CBTU, o sistema voltará a operar em sua totalidade na segunda-feira (2).
Francisco do PT convidou os deputados da Assembleia Legislativa do RN para participarem do ato em favor da transposição do Rio São Francisco marcado para acontecer no dia 1º de setembro, no município de Monteiro, Cariri Paraibano. Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (28), o deputado destacou que o ato intitulado “SOS Transposição”, contará com a Frente Parlamentar das Águas dos outros estados que também serão beneficiados com as obras da transposição – Pernambuco, Paraíba e Ceará.
“Não podemos negligenciar esse debate, muito importante para a sustentabilidade hídrica do nosso Estado. Cerca de 80% do território do RN é de clima semiárido e as obras da transposição apresentam-se como uma alternativa para minimizar os efeitos de seca ao longo dos anos”, destacou Francisco.
A expectativa é que durante o ato, previsto para iniciar às 10h, ocorra a assinatura de termo de compromisso objetivando a cooperação entre as frentes dos quatro estados diretamente beneficiados com a obra da transposição.
Parte da estrutura do teto da Escola Municipal Professor José Tito Junior, na zona rural de Ceará-Mirim, na Grande Natal, desabou na tarde desta terça-feira (27). Apesar de haver funcionários e alunos na escola, ninguém foi atingido.
A queda aconteceu na sala dos professores. Eles haviam acabado de deixar o ambiente em direção às salas de aula, quando a estrutura desabou no local e foi ouvido um grande barulho. No momento, não havia mais ninguém na sala, segundo explicou o diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim, Laércio Souza.
“As estruturas dessas escolas geralmente passam por poucas reformas, são mais situações paliativas, então há esses riscos. A cozinha desse prédio também está passando por uma situação semelhante. Então vamos nos reunir para cobrar providências”, disse Laércio Souza. A escola em uma comunidade chamada de Coqueiros, na região do Baixo Vale, em Ceará-Mirim, distante cerca de 30 quilômetros de Natal.
