Rio Grande do Norte

O Governo do RN – através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) – realiza a Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (Feneciti), em Mossoró, na Estação das Artes Elizeu Ventania. A abertura ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 20h30, e contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário Jaime Calado e equipe, de representantes do segmento do comércio, indústria e outros convidados.

Esta é a segunda edição da Feneciti e transcorrerá até este sábado (31). A primeira edição aconteceu em Caicó, no mês de junho. O evento foi criado no intuito de promover soluções inovadoras para as questões de mobilidade urbana (transporte coletivo, estacionamento no centro da cidade, etc.), inclusão e acessibilidade. A ferira é direcionada a universitários, empresários, pesquisadores e empreendedores.

A Sedec organiza o evento com apoio da Agência de Fomento do RN (AGN); da UERN; a Junta Comercial (Jucern), Companhias de Águas e Esgotos (Caern) e de Gás (Potigás). Feneciti é promovida pelo Governo do Estado com apoio da CDL de Mossoró e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN).

SERVIÇO:

Feneciti Mossoró – 30 e 31/08, das 17h às 22h (e shows musicais a partir das 22h).

Local: Estação das Artes Elizeu Ventania – End.: Av. Rio Branco. Centro. Mossoró-RN.

Solenidade de abertura: sexta-feira (31) às 20h30.

Ações cidadãs – sábado (31) das 8h às 12h (tais como emissão de RGs, regularização fundiária etc).

Informações à imprensa: Daniel Herrera (Sedec) – (84) 98849-4744.

Na manhã desta sexta-feira (30) o Governo do RN esteve presente na passagem de comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada – Brigada Felipe Camarão. O general de brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira deixa o cargo após mais de 2 anos, passando seu comando para o general de brigada Ulisses de Mesquita Gomes. O general Ulisses de Mesquita Gomes tem extensa atuação junto à ONU, formulando as políticas de treinamento e atuação do Departamento de Operações de Paz. Ele também recebeu da ONU a medalha Dag Hammarskjold, em reconhecimento aos serviços prestados na gestão de missões de paz e na promoção de direitos humanos, paz e segurança internacional.

O Ministério da Saúde anunciou envio de 22.387 doses extras de vacina tríplice viral ao Rio Grande do Norte. O objetivo é garantir imunização contra o sarampo a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. O público da campanha estimado para o estado é de 20.352 pessoas. A Secretaria Estadual de Saúde confirmou três casos da doença neste ano.

Segundo o Ministério da Saúde, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral foram enviadas a todos os estados. Só para as 13 unidades federativas que estão em situação de surto ativo de sarampo – entre elas, o Rio Grande do Norte – são 960.907 mil doses.

Foram adquiridas 28,7 milhões de doses adicionais de vacinas contra sarampo, que, de acordo com o Ministério da Saúde, irão garantir o abastecimento do país até 2020. As novas aquisições foram anunciadas nesta quarta-feira (28) pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, durante reunião com laboratórios produtores de vacinas.

Na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) a tríplice viral está disponível em todos os postos de vacinação do país. A vacina previne também contra rubéola e caxumba. Neste ano, o governo federal enviou 17,7 milhões de doses da vacina tríplice viral para os estados. Esse quantitativo é para atender a vacinação de rotina, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, em todos os estados do país, bloqueio vacinal e para intensificar a vacinação de crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade. A vacina é a principal forma de tratamento do sarampo.

Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

“Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de ‘falência’ que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo”, diz.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.

A Prefeitura de Bento Fernandes acredita que a educação deve ser uma área muito impactada pela quebra de caixa municipal. Isso porque a previsão é de que os professores do município recebam no fim do mês apenas 30% dos salários, sem perspectiva de receber os outros 70% devidos. Isso porque, apesar da educação receber recursos do Fundeb, programa do Governo Federal, a folha era complementada com recursos locais, que permitiam o pagamento dos salários do profissionais da área.

Ainda segundo o secretário de Administração, o jurídico do município encaminhou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão do pagamento das parcelas ao precatório estadual. Foi pedido, inclusive, pedido de urgência para revisão da pauta. Mas até o momento não há previsão para análise do caso. No pedido, o município ainda pede que seja estipulado um limite mensal no orçamento para o pagamento de precatórios.

A circulação dos trens entre Natal e Parnamirim vai sofrer modificações no próximo sábado (31) devido a uma manutenção na linha, segundo informou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). De acordo com nota divulgada, a medida será necessária para substituição de trilhos na passagem de nível do Pitimbu.

Os trens circularão apenas entre a Estação Natal, localizada no bairro da Ribeira, e a Estação Promorar, em Cidade Nova, obedecendo a grade horária até às 13h11, quando partirá o último trem do dia da Estação Promorar para a Ribeira.

As viagens da Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) ocorrerão normalmente, obedecendo a grade horária do dia. Ainda segundo a CBTU, o sistema voltará a operar em sua totalidade na segunda-feira (2).

Francisco do PT convidou os deputados da Assembleia Legislativa do RN para participarem do ato em favor da transposição do Rio São Francisco marcado para acontecer no dia 1º de setembro, no município de Monteiro, Cariri Paraibano. Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (28), o deputado destacou que o ato intitulado “SOS Transposição”, contará com a Frente Parlamentar das Águas dos outros estados que também serão beneficiados com as obras da transposição – Pernambuco, Paraíba e Ceará.

“Não podemos negligenciar esse debate, muito importante para a sustentabilidade hídrica do nosso Estado. Cerca de 80% do território do RN é de clima semiárido e as obras da transposição apresentam-se como uma alternativa para minimizar os efeitos de seca ao longo dos anos”, destacou Francisco.

A expectativa é que durante o ato, previsto para iniciar às 10h, ocorra a assinatura de termo de compromisso objetivando a cooperação entre as frentes dos quatro estados diretamente beneficiados com a obra da transposição.

Parte da estrutura do teto da Escola Municipal Professor José Tito Junior, na zona rural de Ceará-Mirim, na Grande Natal, desabou na tarde desta terça-feira (27). Apesar de haver funcionários e alunos na escola, ninguém foi atingido.

A queda aconteceu na sala dos professores. Eles haviam acabado de deixar o ambiente em direção às salas de aula, quando a estrutura desabou no local e foi ouvido um grande barulho. No momento, não havia mais ninguém na sala, segundo explicou o diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim, Laércio Souza.

“As estruturas dessas escolas geralmente passam por poucas reformas, são mais situações paliativas, então há esses riscos. A cozinha desse prédio também está passando por uma situação semelhante. Então vamos nos reunir para cobrar providências”, disse Laércio Souza. A escola em uma comunidade chamada de Coqueiros, na região do Baixo Vale, em Ceará-Mirim, distante cerca de 30 quilômetros de Natal.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regularização de veículos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia.

A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e a matéria foi entregue ao presidente e os parlamentares para ouvir da equipe da governadora explicações sobre os principais pontos do projeto. “É um tema de importância social, que incomodou muito a população mais simples do nosso Estado, homens e mulheres do campo principalmente. A governadora mostra sensibilidade diante de um projeto de tamanha relevância e a Assembleia realizará o debate sobre o assunto com o compromisso de buscar o melhor para o nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

A governadora explicou que o projeto é um “aperfeiçoamento ao que foi aprovado no início do ano”. Fátima disse que a proposta é fruto de muito trabalho entre as secretarias de Segurança, Tributação e a Procuradoria Geral do Estado. “Vamos fazer campanha educativa e realizar mutirões em todas as regiões do Estado para levar o máximo de conhecimento aos potiguares”, disse.

Segundo o projeto Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitz com suas motos em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar os mesmos até 31 de dezembro deste ano. Quem teve a moto apreendida, poderá reaver a moto sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo. As eventuais multas também poderão ser parceladas. “O Estado está chamando os cidadãos e dando condições para que todos possam estar dentro da Lei”, disse o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Criminosos tentaram roubar um veículo oficial da Procuradoria Geral do Estado na noite desta segunda-feira (26) na Zona Sul de Natal. O policial militar que dirigia a caminhonete reagiu, houve troca de tiros e um dos assaltantes morreu.

O caso aconteceu no conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. De acordo com informações que testemunhas repassaram à polícia, pelo menos três assaltantes tentaram tomar o carro, porém o motorista reagiu e houve troca de tiros. Dois criminosos fugiram, segundo a polícia, em direção da Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.

No momento do crime, o policial militar era o único ocupante do veículo, que ficou com várias marcas de tiros. Alguns teriam partido de dentro do próprio carro e outros, de fora, dos assaltantes.

Presente no calendário oficial do RN, setembro é o mês da cidadania. Atenta a data, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer organizou uma programação para celebrar o Setembro Cidadão. O evento de abertura da jornada de atividades acontece amanhã (28), 8h,  no auditório Angélica Moura, no órgão central da SEEC.

Iniciativa criada por meio da Complementar Nº 494/2013, o Setembro Cidadão é um programa cujo principal intuito é promover ações de cidadania na região metropolitana de Natal e nos municípios que integram as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), unidades gestoras da SEEC.

A abertura das festividades acontecerá durante o módulo do Curso de Formação Continuada do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler). Na oportunidade, o tema discutido será “Biblioteca: formação de leitores para construção da cidadania”. O evento inicia-se com uma apresentação musical da Banda Filarmônica de Mãe Luiza, seguida de um momento cultural realizado pelos estudantes da Escola Estadual Antônio Pinto de Medeiros. Em continuidade, o tema geral do evento será debatido pelos docentes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Castilhos Marques e Maria José Casado, respectivamente. Durante a abertura será divulgada a programação oficial do Setembro Cidadão.

Distribuídas durante todo o mês, ações com foco no esporte, educação e cidadania serão realizadas em diferentes locais. “O Setembro Cidadão é um momento onde todos nós podemos parar e pensar que práticas podemos realizar para melhorar nossa conduta, enquanto cidadãos, e lembrar de valores e princípios que, as vezes, deixamos de praticar, como reflexões sobre a importância de uma sociedade mais cidadã”, frisou João Maria Mendonça, coordenador