Rio Grande do Norte

Os detalhes do edital Petrobras Conexões para Inovação, uma parceria entre o Sebrae a companhia petrolífera, serão apresentados no Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (21), às 15h, no auditório do Sebrae-RN. A chamada pública vai investir R$ 10 milhões em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para startups e pequenos negócios que atuam nas áreas de robótica, sensores, inteligência artificial, tecnologias imersivas e Wearables. A ideia é estimular o surgimento de soluções tecnológicas que atendam às necessidades da cadeia produtiva do petróleo, gás e energia.

O edital será apresentado pelo analista técnico da Unidade de Inovação do Sebrae Naciona, Maurício Tedeschi. Nessa chamada, serão selecionados dez projetos, que receberão recursos entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão. De acordo com o gerente executivo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), Orlando Ribeiro, a companhia vai investir até R$ 60 milhões nos próximos cinco anos.

As empresas contempladas terão acesso a fontes de recursos financeiros, base de clientes, investidores e rede de mentores, além de tempo para amadurecer e validar soluções propostas e ampliar a visibilidade de mercado. A ideia é liberar recursos para que essas empresas possam desenvolver tecnologias que solucionem os desafios da indústria de petróleo, gás e energia.

As empresas selecionadas terão apoio para superar os desafios dos anos iniciais, período entre a prova de conceito da solução inovadora e a geração de receitas pela produção. Além disso, o programa vai preparar as selecionadas para gerar mais produtos, serviços e modelos de negócios inovadores. As empresas também vão participar gratuitamente do Programa de Empreendedorismo Tecnológico do Sebrae.

A iniciativa prevê suporte financeiro para os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, diagnóstico de maturidade da gestão, capacitação e consultoria para plano de negócios e para melhoria de processos gerenciais ou tecnológicos, apoio para acesso a mercado e interação com o corpo técnico da Petrobras, apoio para desenvolvimento ou divulgação do produto ou tecnologia.

Quem pode participar?

Qualquer micro ou pequena empresa inovadora, com ou sem parceria de instituições científicas e tecnológicas, pode apresentar projetos nas áreas de tecnologias digitais, captura e utilização de carbono, novas energias, nanotecnologia, corrosão e catalisadores. As inscrições podem ser feitas até o dia 05 de setembro, no site http://www.sebrae.com.br/editalpetrobrassebrae/2019

Critérios de avaliação

As empresas selecionadas terão até dois anos para desenvolver seus projetos. Na seleção, serão avaliados o impacto da solução proposta para o negócio da Petrobras, a consistência e a viabilidade do projeto, incluindo facilidade de implantação da solução proposta, a capacidade técnica da equipe, o grau de inovação, o nível de maturidade tecnológica e o potencial de ganho de escala.

Na última sexta-feira, 16, ocorreu Audiência Pública, na Assembleia Legislativa-RN, com o tópico “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”, tema da nova campanha educativa da Assembleia Legislativa.

Estima-se que quase 80% dos filhos de pais divorciados sofram alguma forma de Alienação Parental. Debater o assunto é cuidar do psicológico e vida de nossas crianças e preservar seu futuro.

Governo do RN visitou na última quinta-feira a IX Feira de Ciência e Tecnologia do Oeste Potiguar, realizada na escola estadual Professor Antônio Dantas, em Apodi. São destas feiras que são escolhidos os projetos que irão representar o RN em eventos de ciências regionais, nacionais e internacionais.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que proíbe a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão da 5ª Vara Federal do RN suspende, no âmbito do estado, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil e impede a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.

Na deliberação, a juíza federal substituta salienta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”. A decisão se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, não atingindo 17 cargos vagos da universidade extintos pelo decreto.

No início do mês, o MPF impetrou Ação Civil Pública (ACP) com o pedido de tutela de urgência, argumentando que a economia com a extinção dos cargos não chegaria a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa poderia inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

É o que constatou a decisão judicial, ao destacar que “a extinção de cargos e funções ocupadas, tanto na UFRN quanto no IFRN, ocasionaria uma desorganização administrativa apta a ensejar graves danos às instituições, aos alunos e à sociedade, por meio de uma desestruturação orgânica abrupta e ilegítima”.

O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RN) fiscalizou na “Operação Cozinha Segura”, mais de dois mil e quinhentos eletrodomésticos nas cidades de Natal, Jucurutu, Florânia e Mossoró. A operação foi realizada de 5 a 9 de agosto como parte do cronograma nacional do Inmetro.

Entre os itens verificados na Operação Especial “Cozinha Segura” estão os seguintes produtos: batedeira, cafeteira e máquina de café, centrífuga, coifa/exaustor, espremedor de frutas, faca elétrica, fritadeira, grill e churrasqueira elétrica, iogurteira, liquidificador, máquina de pão, panela e pipoqueira elétrica, processador, descascador, ralador e mixer elétrico.

Os fiscais do IPEM/RN visitaram 46 lojas e fiscalizaram e aprovaram 2591 produtos de diversas marcas. Na ação verificou se os eletrodomésticos atendem à regulamentação do órgão e se estão sendo comercializados com Selo de Avaliação da Conformidade e com as informações obrigatórias sobre o fabricante, distribuidor ou importador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando recursos e ações para beneficiar as cidades de Passa e Fica e Bom Jesus, na região Agreste potiguar. Os pedidos envolvem investimentos em saneamento básico, segurança pública e recuperação de caixas d’água.

Um dos requerimentos tem como objetivo iniciar a obra de retirada de um ramal da adutora Araça, em Bom Jesus. O documento foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Já para Passa e Fica o deputado pede a execução do saneamento nas ruas, além da pavimentação e drenagem. Os pedidos foram destinados a governadora e também ao secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado. Também foi pedido a implantação do programa Ronda Cidadã em Passa e Fica, solicitação esta encaminhada para Fátima Bezerra e ao secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo. O projeto garantirá a população maior tranquilidade, além de atuar no combate ao crime no município.

Em reunião realizada em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte, que beneficiarão principalmente a população da zona Norte de Natal. No encontro, a chefe do Executivo estadual agradeceu a destinação de verbas do Ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN, que já foram liberadas.

“Mais uma vez, o Ministério do Desenvolvimento acatou nossas reivindicações, que são de fundamental interesse para o povo do RN. Agradeci ao apoio que o Ministério vem dando ao nosso Estado, como a liberação de R$ 2,8 milhões para a proteção da Ponte Newton Navarro; a liberação de R$ 72 milhões para a reestruturação da Avenida Roberto Freire, e R$ 58 milhões para a construção da Barragem de Oiticica. Pedi agilidade para liberação dos R$ 55 milhões do Pró-Transporte”, destacou Fátima.

João Maria disse que as obras de Oiticica estão 75% prontas. “Quando concluída, Oiticica vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão. Dentro de alguns dias, inclusive, iremos apresentar à governadora alguns projetos desenvolvidos pela secretaria e pela Caern para captação de água do projeto Seridó”, explicou.

As obras do Pró-Transporte estão 45% concluídas. Dividido em três eixos, sendo que apenas o 1º eixo foi concluído, o planejamento inclui duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas. Criado há 14 anos para melhorar a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-Transporte responsabilidade de execução do projeto passou da Prefeitura do Natal para o Governo do Estado. As reestruturações passam pelas avenidas Moema Tinoco, Tocantínea, Itapetinga, Rio Doce e Fronteiras, sendo o trecho mais complexo o da Avenida das Fronteiras que necessita de desapropriações e duplicações.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou, nesta semana, que liberou no sistema do órgão a emissão dos boletos para pagamento da chamada ‘Taxa dos Bombeiros’.

Os boletos podem ser acessados no site do Detran na aba ‘Consulta de Veículos e Boletos’. Em seguida, o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa. Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.

A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

Quem quitou o IPVA sem a ‘Taxa dos Bombeiros’ precisará acessar o site do Detran para imprimir o boleto com o tributo. Isso porque o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do ano que vem só será emitido com a quitação desse imposto.

Dois adolescentes, armados com uma espingarda, foram apreendidos na madrugada desta quinta-feira (15) após uma perseguição policial pelas ruas das Zona Oeste e Leste de Natal. A dupla, segundo a Polícia Militar, havia roubado uma ambulância e feito uma série de assaltos. Outros dois rapazes conseguiram fugir. Ninguém se feriu.

Ainda de acordo com a PM, a ambulância foi roubada no final da noite da quarta (14) em um hospital de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar. “Lá, quatro assaltantes renderam o motorista da ambulância e um paciente que estava sendo preparado para ser transferido para outra unidade de saúde. Eles mandaram o paciente sair do veículo e queriam levar o motorista junto, mas o motorista resistiu e não foi. Por sorte não fizeram nada com ele”, ressaltou o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM.

Em seguida, os bandidos entraram na ambulância e partiram do hospital. “Depois eles fizeram uma série de assaltos em São Gonçalo do Amarante e também pela Zona Norte de Natal. Porém, quando chegaram ao Bairro Nordeste, eles se deparando com uma fiscalização e furaram a barreira. Então houve uma perseguição e a ambulância acabou interceptada após os assaltantes perderem o controle do veículo e baterem em um muro”, acrescentou Franco.

Os dois adolescentes estavam com uma espingarda calibre 12, que foi apreendida. Outros dois jovens conseguiram fugir. A PM ainda fez buscas pela região, mas não os encontrou. Os adolescentes e a arma foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, onde foram reconhecidos por vítimas dos assaltos.

Após quatro dias de paralisação na coleta de lixo das zonas Leste e Sul de Natal, a Prefeitura de Natal firmou, nessa terça-feira, 13, acordo com a empresa responsável pelo serviço para que a situação seja normalizada. Mas, as montanhas de sujeira espalhadas nas ruas devem precisar de pelo menos uma semana para serem coletadas.

O tempo é necessário porque, de acordo com a Urbana, secretaria da prefeitura responsável pela limpeza pública, cerca de 700 toneladas de lixo foram despejadas nas ruas entre sexta-feira, 9, que é quando a paralisação teve início, até essa terça, quando houve o acordo.

A suspensão da coleta aconteceu porque a Prefeitura de Natal deixou de repassar três meses de pagamento para a Vital Engenharia, que presta o serviço nas zonas Leste e Sul. O acordo foi firmado após o município ter pago um dos meses que devia.