Na entrada do templo havia fiscais verificando temperatura e um depósito de álcool em gel
Em cinco meses, a primeira missa na Catedral Metropolitana, zona Leste de Natal foi realizada neste sábado (15). Desde 20 de março, as missas no formato presencial não ocorriam, após decreto do Governo do RN. A determinação fazia parte das medidas preventivas contra o coronavírus.
Na entrada do templo havia fiscais verificando temperatura e um depósito de álcool em gel. Além disso, os bancos da Catedral Metropolitana marcam o distanciamento entre as pessoas.
O nome do grupo é DezIguais e será composto por dez pessoas
Pela primeira vez na história da política de Natal um partido vai lançar uma candidatura coletiva, onde várias pessoas vão se reunir em um grupo e dividir todas as responsabilidades do futuro mandato.
A iniciativa é do partido Solidariedade, um grupo de centro que evita a polarização ideológica e tenta diminuir a distância entre a política e a vida real das pessoas.
O nome do grupo é DezIguais e será composto por dez pessoas.
Seis dessas pessoas já estão construindo o projeto. As outras quatro serão escolhidas a partir de processo seletivo que será divulgado nas redes sociais dos @DezIguais a partir do dia 17/08 (segunda).
O representante do grupo, aquele que vai colocar o nome e o rosto na cédula eleitoral, já que a legislação brasileira é omissa sobre o tema, é o estudante de jornalismo Gustavo Brendo. Os demais componentes são as advogadas Luciana Sá e Luciana Bezerra; Evenny Joseppy, estudante de direito; Anderson Monteiro, professor e Rodrigo Santos, empresário.
A candidatura coletiva faz parte do projeto de modernização na política que vem sendo encampado há anos pelo partido Solidariedade no Rio Grande do Norte. Uma das plataformas do partido é facilitar o acesso de pessoas comuns, que nunca atuaram na política antes, a participarem de eleições e conquistarem mandatos.
Em 2016 o partido já testou ferramentas e perfis novos na política de Natal, lançando uma candidatura a prefeito de baixo custo e na contramão de todos os pilares da política tradicional da cidade. A pré-candidatura dos DezIguais segue este mesmo caminho de inovação. Inclusive, os DezIguais vão abrir mão do Fundo Eleitoral.
O programa “CNH Popular” tem como objetivo possibilitar a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas inscritas no Programa Federal Bolsa Família
O programa público “CNH Popular” volta à pauta da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Dessa vez, através de requerimento do deputado Francisco do PT, que solicita a efetivação do programa no Estado. O parlamentar ressalta que, quando efetivamente implementado, o projeto possibilitará a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixo poder aquisitivo.
O programa “CNH Popular” tem como objetivo possibilitar a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas inscritas no Programa Federal Bolsa Família, que também satisfaçam outros critérios previstos na Lei, como saber ler e escrever e possuir documento de identificação civil, entre outros.
A gratuidade prevista na Lei compreende a isenção das taxas relativas aos seguintes serviços: exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança para a categoria “C”, “D” ou “E”, da nova CNH; e exame de atualização para renovação da CNH, em caso de mudança para a categoria “C”, “D” ou “E”.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ficou satisfeita com a destinação de 30% dos recursos arrecadados pelo pré-sal aos fundos de participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE)
A distribuição de recursos que vem da partilha do pré-sal, deve ser modificada por um projeto que beneficia os municípios brasileiros.
O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita adquirida pela União na comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha.
Pela versão final, feita no Senado, 50% dos recursos vão para o Fundo Social, 30% para fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM) e 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto). Atualmente, esses recursos vão integralmente para o Fundo Social.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ficou satisfeita com a destinação de 30% dos recursos arrecadados pelo pré-sal aos fundos de participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), como destaca o assessor parlamentar da CNM, André Alencar.
Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa
Segundo o balanço do setor eólico publicado nesta quinta-feira (8), o RN teve um aumento de 30% em novos projetos de geração de energia por fonte eólica no primeiro semestre de 2020. De acordo com a SEDEC, foram 3.631 bilhões em novos investimentos no setor.
Outro fato interessante é a instalação de novos complexos eólicos em municípios como Riachuelo e Santana do Matos, possibilitando a geração de novos empregos nas regiões do interior do Estado. Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa.
As empresas terão prazo para entrega da energia até 2024, possibilitando um fluxo de continuo de obras e movimentação da economia nos próximos 3 anos. O professor Hugo Fonseca, Coordenador de Desenvolvimento Energético da SEDEC, informa que este aumento 30% na contratação de novos projetos deve-se a uma ação forte e articulada entre a SEDEC, empresas de geração, IDEMA, Secretaria de Tributação (SET), prefeituras e entidades do setor como o CERNE e ABEEOLICA.
São duas as formas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.
A propaganda eleitoral gratuita será veiculada na TV e no Rádio no período de 09/10/2020 a 13/11/2020. No segundo turno, terá inicio dia 20/11/2020 e vai até o dia 27/11/2020.
Para a propaganda na televisão é obrigatória a utilização da subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Libras e audiodescrição, em respeito ao que prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
São duas as formas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.
A primeira delas é em Bloco, que deverá ocorrer da seguinte forma e horários:
III – nas eleições para prefeito, de segunda a sábado:
a) das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10, na rádio;
b) das 13h00 às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
Candidatos a vereador não terão espaço na propaganda eleitoral Bloco.
A segunda delas é em Inserções, ou seja, comerciais, de 30 segundos ou 1 minuto cada.
Para isso, cada emissora de rádio e televisão destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda-feira a domingo, das 05:00 as 24:00 horas, e serão divididos na proporção de sessenta por cento para prefeito e de quarenta por cento para vereador.
A distribuição deste tempo levará em conta os blocos de audiência entre:
a) as cinco e as onze horas;
b) as onze e as dezoito horas;
c) e as dezoito e as vinte e quatro horas.
Na propaganda eleitoral dos candidatos proporcionais, é possível a exibição de acessórios com referência ao candidato majoritário, como cartazes ou fotografia ao fundo.
Também é possível a apresentação de depoimentos de outros candidatos da mesma coligação, exclusivamente para pedido de votos ao “dono” daquela espaço de propaganda gratuita. A legislação autoriza, também, a participação de qualquer cidadão, desde que não seja remunerado e não seja filiado a partido político adversário.
Ainda, é possível a divulgação de pesquisas informando com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho dos demais.
Não é permitida a divulgação no rádio e na TV de qualquer propaganda eleitoral paga.
Também não se admite a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.
A lei eleitoral proíbe a utilização de montagem ou trucagem, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação. (Foi declarado inconstitucional – ADIn 4451)
Outra vedação é transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.
Também não se admite o emprego de meios publicitários destinados a criar artificialmente na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Por fim, veja que não pode ser incluída, no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais, propaganda das candidaturas e eleições majoritárias, ou vice-versa. Sobre esse assunto, há a ressalva para a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência aos candidatos majoritários, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos, ficando autorizada a menção ao nome e ao número de qualquer candidato do partido ou da coligação
No segundo turno das eleições será proibida, nas propagandas eleitorais, a participação de filiado a partido político que tenha formalizado apoio a outros candidatos.
Ainda em relação ao 2º turno, a divisão do tempo na televisão e rádio serão iguais entre os concorrentes, e será divulgada diariamente, de segunda-feira a sábado:
a) das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10, na rádio;
b) das 13h00 às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa do RN, o quantitativo de pacotes de dados móveis de internet a serem requeridos será determinado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Rio Grande do Norte a requisitar pacotes de internet para estudantes da rede estadual de educação. A proposta tem como objetivo garantir o acesso à educação durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid- 19.
De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa do RN, o quantitativo de pacotes de dados móveis de internet a serem requeridos será determinado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), podendo ser ampliado, a qualquer tempo, em caso de aumento da demanda, considerando a necessidade dos alunos da rede estadual de educação.
O Comando da Aeronáutica torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação profissionais ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o segundo semestre do ano de 2021.
Ao todo, são disponibilizadas 289 vagas, destinadas aos cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, dentre as seguintes especialidades: Comunicações (16); Foto Inteligência (8); Guarda e Segurança (34); Eletricidade e Instrumentos (20); Estrutura e Pintura (10); Meteorologia (12); Suprimento (18); Informações Aeronáuticas (12); Bombeiro (10); Cartografia (4); Desenho (3); Eletromecânica (10); Metalurgia (4) e Controle de Tráfego Aéreo (128). É importante destacar que dentre o quantitativo de vagas ofertadas há chances reservadas às pessoas que se enquadram nos requisitos do edital.
Para concorrer, é necessário ter concluído com aproveitamento o ensino médio do Sistema Nacional de Ensino, não ter menos de 17 anos nem completar 25 anos até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFS 2/2021, salvo que, se menor de 18 anos, o candidato deve estar autorizado por seu responsável legal, além de outros requisitos que compõe o edital.
Os interessados em participar devem realizar as inscrições a partir das 10h do dia 3 de agosto de 2020 até às 15h do dia 26 do mesmo mês, observado o horário de Brasília, Distrito Federal, exclusivamente por via internet, no site da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e a isenção pode ser requerida durante o momento de inscrição.
Este exame é constituído das seguintes etapas: prova escrita, de caráter classificatório e eliminatório; Inspeção de Saúde (Inspsau); Exame de Aptidão Psicológica (EAP); Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); procedimento de heteroidentificação complementar e validação documental, sendo todas de caráter eliminatório.
É importante destacar que a prova escrita, compostas nas disciplinas de língua portuguesa, língua inglesa, matemática e física, está prevista para ser aplicada no dia 22 de novembro de 2020, a partir das 9h40, nas localidades de Belém – PA, Recife – PE, Natal – RN, Rio de Janeiro – RJ, Belo Horizonte – MG, São Paulo – SP, São José dos Campos – SP, Campo Grande – MS, Canoas – RS, Santa Maria – RS, Curitiba – PR, Brasília – DF, Manaus – AM, Porto Velho – RO e Boa Vista – RR e terá duração de 4 horas e 20 minutos.
Vale ressaltar que o Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS) é ministrado sob regime de internato militar na EEAR, em Guaratinguetá, São Paulo, com duração aproximada de dois anos e abrange instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.
No momento da matrícula, mediante ato do Comandante, o candidato passa à posição de aluno, situação a ser mantida durante todo o curso de formação. Durante a realização do curso, o aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR, e será beneficiado com mesma remuneração por ocasião da matrícula, se militar da ativa da Aeronáutica, ou fixada em lei para Aluno de Escola de Formação de Sargentos, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária, exclusivamente para si.
A promoção à graduação de Terceiro-sargento ocorrerá mediante ato da DIRAP, em data oportuna à conveniência do Comaer, conforme o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica (RCPGAER). Os formandos serão distribuídos e classificados, abrangendo todo o território nacional.
No caso do Rio Grande do Norte, a recente atualização mostrou que o estado potiguar contabiliza 2.062 óbitos e 57.660 pessoas infectadas desde o início da pandemia
O Brasil chegou a 107.232 mortes pela covid-19. O número foi divulgado na atualização do Ministério da Saúde deste sábado (15). Nas últimas 24 horas, foram registrados 709 novos óbitos pelas secretarias estaduais de saúde. Na sexta (14), o sistema da pasta marcava 106.523 mortes em decorrência da pandemia.
A soma de casos acumulados, desde o início da pandemia, é de 3.317.096. Entre ontem e hoje, foram notificadas 41.576 novas infecções. Na sexta-feira, o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 3.275.520 pessoas com a covid-19. Pela atualização diária, a letalidade (mortes entre o total de infectados) da doença foi de 3,2%. Os dados indicam também que 805.592 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 2.404.272 já se recuperaram.
Na distribuição geográfica do número absoluto de mortes, os estados com mais óbitos são São Paulo (26.780), Rio de Janeiro (14.526), Ceará (8.129) Pernambuco (7.156) e Pará (5.932). No caso do Rio Grande do Norte, a recente atualização mostrou que o estado potiguar contabiliza 2.062 óbitos e 57.660 pessoas infectadas desde o início da pandemia.
