MPRN lança edital de seleção de estagiários de graduação para áreas jurídica e administrativa pra Currais Novos e outras regiões

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) lançou duas novas seleções para estagiários de graduação de diversas áreas de conhecimento. O Edital 001/2024, publicado nesta sexta-feira (19), regulamenta o processo seletivo que tem por objetivo a formação de Cadastro de Reserva para estágios nas Áreas Jurídica e Administrativa. As inscrições, gratuitas, serão realizadas entre os dias 22 de janeiro a 05 de fevereiro exclusivamente pelo site https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/. Confira o edital completo AQUI.

Para inscrever-se, o candidato deverá estar cadastrado no Sistema Nacional de Estágio e com seus dados atualizados. No ato da inscrição, além do preenchimento dos dados pessoais, o candidato deverá informar, em ordem de preferência, as promotorias onde deseja atuar, devendo ser preenchidas apenas a Promotorias do Polo para o qual o candidato esteja se inscrevendo.

Todo o processo será realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN. A escolha dos aprovados será feita por meio de análise curricular e provas, sendo estas últimas de caráter classificatório. As provas objetivas terão 20 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada questão, com apenas uma alternativa de resposta correta em cada questão. As questões serão elaboradas com base no conteúdo programático instituído no Anexo III do Edital. As provas serão realizadas de forma on-line em data e hora a serem divulgadas.

Os estagiários de graduação, receberão um valor mensal de um salário mínimo, mais auxílio transporte, para uma jornada de 20 horas semanais. As áreas de conhecimento para os estágios de graduação são: Direito, Administração, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Design Gráfico, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, História, Letras – Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Os candidatos da área jurídica irão concorrer a vagas nos seguintes polos: Assu, Angicos, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José do Mipibu. Já os candidatos das áreas administrativas irão concorrer para os polos Mossoró, Natal e Parnamirim.

Serviço:
Processo seletivo para estagiários de graduação do MPRN
Período de inscrições: 22/01 a 05/02 de 2024
Acesso ao edital e página de inscrições: https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/
Canal de informações para os candidatos: [email protected]



“Caso Neném Borges”: suspeito de matar prefeito no interior do RN é preso em São Paulo

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que o principal suspeito do assassinato do prefeito Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, foi localizado e preso na noite desta sexta-feira (19), no município de Guarulhos, no estado de São Paulo. Contra Vando Fernandes Gomes, de 22 anos, existe um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, fruto das investigações da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DRP).

De acordo com as investigações, o autor do crime é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, no município de São José de Campestre/RN.



Rita Sena será diretora da Creche Irmã Ananília

Uma nova creche iniciará o seu funcionamento neste primeiro semestre de 2024. A Creche Irmã Ananília, novo nome da Creche Professor Salu, vai ser a primeira com berçário, para alunos com um ano, uma inovação no município.

A diretora da instituição será Rita Sena, que já atuava na instituição há três mandatos. “Estou muito agradecida pela confiança que em mim foi depositada. Aceitei o desafio e estou aqui para convidar a todos para acompanhar os trabalhos da nossa instituição”, afirmou.

Localizada no bairro Dr. José Bezerra, as atividades na instituição devem começar no dia 7 de fevereiro. O espaço vai receber alunos de 1 a 5 anos.



Após 24h, Bombeiros conseguem combater incêndio de grandes proporções em Acari

O Corpo de Bombeiros de Currais Novos conseguiu, após 24h, combater um incêndio de grandes proporções na zona rural de Acari, no Seridó potiguar. A ação contou com apoio de populares e do poder público municipal.

De acordo com o Tenente Tertuliano, comandante do quartel do Corpo de Bombeiros de Currais Novos, o incêndio teve início por volta das 16h30 desta quarta-feira (18). Os militares atuaram, ao lado de populares, até 0h, paralisaram as atividades e retornaram nesta quinta-feira.

O incêndio, que ocorria inicialmente no povoado Bulhões, teve novos focos nas proximidades da localidade. Com auxílio de equipamentos do município, os Bombeiros conseguiram combater as chamas no fim da tarde desta quinta.

A partir de agora, se inicia o processo de monitoramento, um padrão pra incêndios florestais de grandes proporções. Moradores da região ficam alertas para contactarem os Bombeiros em caso de reaparecimento de focos de incêndio, garantindo que não haja retomada das chamas.

A vegetação seca na área, aliado com grandes ventos, contribuíram para que o incêndio se alastrasse e resistisse ao combate às chamas por tanto tempo

“Uma área muito extensa. Tivemos auxílio de moradores, do município, estamos monitorando para garantir que o incêndio não retorne”, afirmou o tenente Tertuliano, comandante do quartel dos Bombeiros de Currais Novos.

Anthony Medeiros



Comissão aprova ampliação de bolsas integrais do Prouni e prioridade para mulheres vítimas de violência

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1,5 para 2,5 salários mínimos o limite da renda familiar mensal para concessão de bolsas integrais de estudo dentro do Programa Universidade para Todos (Prouni) e prioriza a concessão para estudantes mulheres vítimas de violência doméstica e às responsáveis por família monoparental. A proposta também prevê prioridade no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para essas mulheres.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE) aos projetos de lei 3200/23 e 3201/23, ambos da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O novo texto altera as leis do Prouni (11.096/05) e do Fies (10.260/01). Os dois programas destinam-se ao financiamento da formação de estudantes matriculados em instituições privadas.

No que diz respeito ao aumento do limite da renda, Clarissa Tércio afirmou que o poder aquisitivo das famílias brasileiras diminuiu diante da desvalorização da moeda real e da inflação, inviabilizando o pagamento de mensalidades escolares para as famílias mais pobres. No substitutivo, ela optou por aumentar também o valor estipulado para a concessão da bolsa parcial de 50%, aumentando o limite de renda familiar de três para cinco salários mínimos.

A relatora também considerou válido priorizar mulheres vítimas de violência doméstica na concessão de bolsas. “Precisamos trabalhar para aumentar as chances de acesso às mulheres que necessitam sair de um contexto de violência e àquelas que labutam sozinhas pelo sustento dos filhos. Trata-se de um passo fundamental para aumentar a qualificação profissional e o acesso a uma renda pessoal digna e segura”, afirmou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Agência Câmara de Notícias



Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

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Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes como cerol utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  

A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para prever que a venda, a fabricação e o transporte de linha ou material cortante para ser aplicado em fios ou linhas de pipas, papagaios, raias ou semelhantes resultem em pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa. A pena será a mesma para quem empinar pipa com cerol ou outros tipos de material cortante.

“Não é de hoje que o uso de pipas, papagaios e raias que se utilizam de material cortante, como o cerol, preocupam motoqueiros e ciclistas. Com efeito, são frequentes notícias de que linhas cortantes causaram a morte desses condutores ou mesmo lesões muito graves”, afirma Damares na justificativa do projeto.

Não haverá crime se a utilização de linha ou material cortante ocorrer em eventos previamente autorizados pelo poder público, com a indicação do responsável, ou em treinamentos, festivais e campeonatos realizados em locais designados especificamente para esse fim por prefeituras. Os locais deverão ser adequadamente sinalizados, delimitados e localizados a uma distância segura de vias públicas e de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica.

“Não queremos aqui criminalizar brincadeiras inocentes, na maioria das vezes realizadas por crianças ou adolescentes, com o mérito de desenvolver-se ao ar livre. Contudo, existem brincadeiras que, dada sua gravidade e probabilidade de dano, representam verdadeiro risco concreto para a sociedade. Nesse caso, o direito individual do indivíduo deve ser flexibilizado, para proteger a vida do seu próximo”, destaca a autora.

Fonte: Agência Senado



Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto

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Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalagem diminuiu, mas o preço, não. Um projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca oferecer maior transparência e equilíbrio na relação entre fornecedor e consumidor, prevendo que a comunicação sobre eventuais alterações seja feita de forma clara. 

Conforme o projeto (PL 6.122/2023), o fornecedor será obrigado a divulgar, no rótulo das embalagens, informações sobre mudança quantitativa do produto embalado e posto à venda, mantendo esses dados pelo prazo mínimo de dois anos, sempre que a redução do quantitativo ou peso do produto for superior a 10%. 

Para a senadora, embora a prática dos fornecedores e empresas seja legal sob o ponto de vista do direito comercial, viola um dos direitos básicos do consumidor, que é o direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. 

Ainda na justificativa, Professora Dorinha alega que a prática deve ser coibida, porque se configura ardilosa, na medida em que pode passar desapercebida e ludibriar o consumidor.

“O consumidor acostumado a adquirir determinado produto ao longo do tempo pode deixar de observar as alterações na quantidade ou peso, caso a mudança não seja sinalizada. Assim, a fim de manter o preço nominal do produto por embalagem, o fornecedor recorre ao artifício de diminuir o peso ou a quantidade líquida, muitas vezes mantendo inalterada a embalagem, justamente para que a mudança passe despercebida”, argumenta.

Atualmente o Procon (Instituto de Defesa do Consumidor), baseia-se na portaria publicada em 2021, pelo Ministério da Justiça (Portaria 392/2021), que estabeleceu que, em caso de alteração na quantidade vendida em uma embalagem, isso deve ser informado na própria embalagem pelo prazo mínimo de seis meses. 

Como é regida por portaria, a regra pode ser alvo de alteração a cada novo entendimento do governo em exercício.

Agência Senado



Alerta: Detran realiza primeiro leilão de veículos de 2024 com 188 lotes

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira 23 o primeiro leilão de veículos deste ano, a partir das 10h. Desta vez, serão 89 lotes de veículos. Os lances, a partir de R$300, já estão abertos e o edital está disponível no site. O leilão ocorre exclusivamente online e é necessário um cadastro prévio no site com antecedência mínima de 72 horas da abertura do leilão.

A Comissão de Leilão do Detran informa que, dos 188 lotes, 109 são de veículos e 79 são de sucatas. Os veículos e ciclomotores estão retidos Pátio do Detran e são provenientes de apreensões não reclamadas pelos proprietários dentro do prazo de sessenta dias. A visitação aos veículos pode ser feita nestas sexta-feira (19) e segunda-feira (21), das 8h às 16h. O pátio fica localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.

No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item. Há carros a partir de R$1.500 e motocicleta com lance inicial de R$300. O veículo mais caro tem lance inicial de R$13.800.

O Detran/RN informa que o arrematante é responsável por custear despesas referentes a licenciamento, IPVA, placas e tudo que envolva a transferência de propriedade como mudança de município, referente ao ano de 2024. E no caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata, baixa de gravame e vistoria (caso haja) não pagando nenhuma outra taxa ao órgão. Sobre os veículos de ciclomotores sem placa, serão cobradas as devidas despesas com primeiro emplacamento, cabendo ao arrematante custear tudo que envolva as despesas necessárias.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].



Idema e Funcitern publicam novo edital para seleção de pesquisadores-bolsistas

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, juntamente com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – Funcitern, torna público o Edital 02/2024 por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18). 

Este edital anuncia a realização de um processo seletivo destinado à escolha de profissionais técnicos de nível superior, que atuarão como pesquisadores-bolsistas no âmbito do Projeto Técnico Científico de Desenvolvimento Institucional e Inovação na Gestão do Idema.

As inscrições acontecem no período de 17 a 22 de janeiro, no site da Funcitern:  funcitern.org/selecoesfuncitern/edital-002-2024-funcitern.

A seleção contempla as áreas de Geografia e Logística. O convênio com a Funcitern auxilia o Idema a executar as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, contribui no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, apoia a fiscalização ambiental, faz apoio ao licenciamento ambiental, e assegura a proteção da Zona Costeira; dos biomas Caatinga e Mata Atlântica; das Áreas de Preservação Permanente; dos corpos hídricos, entre outros.

Bolsas

Serão disponibilizadas bolsas, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e as atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até 15 meses, podendo ser prorrogada sob interesse dos partícipes.

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico funcitern.org/selecoesfuncitern/edital-002-2024-funcitern, no período de 17 a 22 de janeiro. Deverão ser preenchidos os dados pessoais, informações profissionais e acadêmicas.

A primeira fase corresponde à análise curricular, seguida de entrevista. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 20 de fevereiro, e será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Qualquer esclarecimento e informação adicional acerca do conteúdo do Edital podem ser obtidos junto à Funcitern, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Publicação no Diário Oficial do Estado – AQUI

Para ter acesso ao Edital, AQUI



Loja de roupas de Currais Novos reabre com descontos após prejuízos causados por incêndio na última semana

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A JVP Multimarcas, loja do segmento de vestuário de Currais Novos, vai retomar suas atividades nesta sexta-feira (19), ofertando descontos de até 50%. Esse será o primeiro dia de funcionamento da loja desde o incêndio que, na última semana, atingiu o centro comercial onde o empreendimento está localizado.

Hiago Augusto é proprietário da loja e atua no segmento há mais de 10 anos. Ele afirma ter perdido boa parte de suas peças, danificadas pela fumaça e fuligem causadas pelas chamas.

“Foi muito difícil. A sensação foi de perda total. Perdi praticamente 70% de minhas peças, entre roupas, calçados e acessórios. Vou começar praticamente do zero, mas tenho bastante fé que vamos conseguir”, afirmou.

O incêndio foi registrado na última sexta-feira (12), em um centro comercial do Centro de Currais Novos. Um curto-circuito em um ar-condicionado foi o responsável por iniciar o incêndio em uma loja de estética feminina ao lado de onde a JVP Multimarcas é localizada. Com a alta temperatura, os vidros do local não resistiram, levando fumaça e fuligem para todo o centro comercial.

Suporte

Hiago destaca que recebeu contatos de dezenas de pessoas e que teve apoio de fornecedores, que enviaram peças com condições diferentes de pagamento. “Recebi muita força desde a última sexta. Deus vai abençoar”, afirma.

Tudo ocorreu em meio a um momento pra lá de especial para Hiago. Em meio as tribulações, sua esposa teve, de forma prematura, o segundo filho da família, chamado Hiago Filho. Com tudo certo com o garoto, é hora de escrever uma nova página da JVP Multimarcas.

Boa sorte!