A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que vivem em programas de acolhimento familiar ou institucional. O PL 1.957/2022 seguiu para a Comissão de Educação (CE).
Apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o projeto recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na forma de um substitutivo (texto alternativo). De acordo com o texto, fica assegurado a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que vivem em programas de acolhimento familiar ou institucional o percentual de 20% das vagas e a estudantes com deficiência o percentual de 10% das oferecidas pela parte concedente do estágio.
Na hipótese de não haver número de candidatos selecionados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as que não forem preenchidas serão revertidas para ampla concorrência. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor após decorridos 180 dias de sua publicação.
O projeto altera o artigo 17 da Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008). Como justificativa à proposta, Kajuru cita que a reserva de vagas a grupos historicamente desfavorecidos é uma forma de reduzir a desigualdade que transforma o país em uma sociedade dividida.
Para o relator, trata-se de proposta em favor de grupos demográficos historicamente marginalizados, o que representa tradição legislativa no Congresso Nacional, a exemplo da legislação de ações afirmativas no acesso a universidades públicas.
O trabalho desempenhado pelo Ecossistema Local de Inovação (ELI) de Currais Novos foi reconhecido pelo Sebrae como exemplo para ecossistemas de inovação em todo o país.
Com a temática “Inovação fora das capitais: lições de Currais Novos para o sucesso dos Ecossistemas Locais de Inovação”, a iniciativa tem a parceria do Impact Hub e valoriza as iniciativas desempenhadas pelo ELI Currais Novos desde sua fundação.
Na apresentação, é detalhada a trajetória, mobilização, expectativa de futuro, impacto na comunidade, entre outros detalhes. O trabalho desempenhado foi destrinchado como forma de exemplificar a iniciativa de sucesso que foi alcançada desde a instalação do ELI no Seridó potiguar.
O trabalho desempenhado por Currais Novos já tinha sido levado a eventos pelo nordeste, mas esta é a concretização de que as ações tocadas pelos atores surtiram efeito e podem ser replicadas para novos ecossistemas que possam estar por vir e também por aqui.
A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) prorrogou o prazo para adesão ao Novo Refis 2023, para 26 de dezembro. Segundo a pasta, a prorrogação se deu pela alta demanda no sistema e por causa das chuvas do início da semana.
“Devido à alta demanda nos últimos dias, sobretudo pelo grande número de acessos por parte de usuários do aplicativo Nota Potiguar para reserva de vouchers do Carnatal e agravada pelas fortes chuvas que caíram na capital nesta semana, os sistemas da Secretaria Estadual de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado apresentaram instabilidade no último dia de adesão ao NOVO REFIS 2023”, esclareceu.
De acordo com a Sefaz, os pedidos não homologados nesta quinta-feira (30) serão consolidados automaticamente a partir desta sexta feira (1). A ampliação do prazo permitirá também que mais contribuintes possam aproveitar as vantagens e benefícios.
O Refis dá descontos de até 99% sobre juros e multas, além de possibilidade de parcelamento em débitos tributários, não tributários e da Dívida Ativa. Essa é mais uma oportunidade para regularizar o ICMS, IPVA e Dívida Ativa. Acesse o site www.refis.set.rn.gov.br para conferir todas as vantagens, descontos e informações detalhadas. Lembrando que as adesões ao ITCD continuam com o prazo de 27/12/2023.
Até agora, o NOVO REFIS 2023 teve adesão de 18.961 contribuintes, num valor aproximado de R$ 500 milhões renegociados. Essa é mais uma oportunidade para regularizar o ICMS, IPVA e Dívida Ativa.
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, debateu os problemas relacionados a produção das embalagens para água mineral ou adicionada de sais minerais. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar Estadual para Gestão Inteligente e Sustentável, sob sugestão do deputado estadual Hermano Morais (PV). Após o encontro, o parlamentar anunciou que deverá apresentar na próxima semana um Projeto de Lei para regulamentar o setor.
“É preciso manter um padrão de qualidade que atenda ao consumidor. O objetivo de todos os presentes nessa audiência é esse, buscar sempre aprimorar esse processo e garantir aos que consomem um produto de grande qualidade. Vamos ingressar com um projeto e sempre tivemos como prioridade ouvir os interessados diretamente nas matérias e propostas que apresentamos. A meta é disciplinar a produção da embalagem, o envasamento e os vasilhames”, disse Hermano Morais na abertura da audiência pública.
A iniciativa de Hermano foi elogiada pelos presentes, entre eles, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, que também é empresário do setor de água mineral. “Esse é um segmento historicamente regulado. E que enfrenta em alguns momentos muitas ameaças, tanto com relação a informalidade, mas também pela questão da embalagem. Não adianta ter todo um trabalho no chão de fábrica e não ter embalagem com a mesma qualidade. É preciso embalagem que preserve a qualidade da água mineral até o ambiente consumidor”, disse para completar em seguida: “nosso sentimento é de que vamos ter legislação que vai dar garantia e condição para órgãos e o setor pavimentar a estrada para a melhoria da qualidade no RN”.
Já o presidente do Sindicato das indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do RN (Sincramirn), Joafran Antônio Guedes, relatou as dificuldades do setor com a qualidade das embalagens produzidas no Estado. O que estaria “afetando todos os elos da cadeia, trazendo prejuízo as indústrias, distribuidores e consumidores”. Ainda de acordo com ele, é preciso fortalecer a atuação da vigilância sanitária no Estado, para reforçar a fiscalização em cima dos vasilhames sem qualidade. “O que a cadeia almeja é a implantação de uma política pública de qualidade para as embalagens retornáveis”, finalizou.
A filha de Mingau, Isabella Aglio, celebrou uma vitória do pai na tarde desta quinta-feira (30). O baixista do Ultraje a Rigor, que foi baleado na cabeça em setembro, mexeu um dos dedos enquanto segue em recuperação em uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).
Em um story no Instagram, a filha do artista mostrou a evolução do pai, que segue internado há dois meses. Isabella registrou o baixista mexendo o polegar durante exercício. “Bom dia com ok (ela colocou um emoji de uma mão dando sinal positivo). Aqui toda vitória é muito comemorada!”, escreveu ela.
Ela também aproveitou para atualizar o estado de saúde do pai e fez um desabafo sobre esse período da internação dele. “Sim, pessoal. Ainda estamos na UTI combatendo uma infecção pulmonar. A ansiedade toma conta de mim, mas eu sei que o caminho é longo e preciso de paciência”, disse.
A filha do baixista também lembrou sobre a vaquinha aberta para ajudar nas despesas médicas do pai. “E queria lembrar a todos que ainda precisamos de ajuda. Temos a vaquinha online e um show lindo no dia 14/12”.
No dia 15, a campanha de arrecadação para pagar o tratamento de Mingau já havia atingido R$ 100 mil em doações. A meta é de R$ 600 mil. Desse valor, R$ 320 mil são as despesas das duas cirurgias pelas quais o músico já passou. R$ 15 mil são para uma cadeira de rodas, e R$ 3 mil são para a compra de luvas robóticas para a reabilitação. O restante será destinado à próxima cirurgia de Mingau.
Isabella também mostrou uma foto de um momento de emoção na visita ao pai na UTI. “Tem risada e alegria, mas também tem bastante choro. Estou fazendo tudo que posso, paizinho. Tudo vai ficar bem, eu prometo”, escreveu ela.
O QUE ACONTECEU:
O músico foi baleado na cabeça em Paraty (RJ), no dia 2 de setembro, e recebeu os primeiros atendimentos no Hospital Hugo Miranda.
Horas depois, foi transferido para a capital paulista e submetido à primeira cirurgia, um procedimento intracraniano de emergência.
Segundo a investigação, Mingau passou com velocidade pela Praça do Ovo, na comunidade Ilha das Cobras, em uma picape escura com película nos vidros. Isso levantou suspeita dos traficantes que atuam na região, que dispararam contra o carro.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro já prendeu quatro suspeitos de envolvimento no tiroteio. Um último homem indiciado ainda tem mandado de prisão em aberto.
António Guterres, secretário-geral da ONU, afirmou que estamos vivendo um “colapso climático em tempo real” e que os recordes de temperatura deveriam “fazer os líderes mundiais suarem frio”.
A declaração foi dada em anúncio de que 2023 será o ano mais quente da história, segundo análise da OMM (Organização Meteorológica Mundial), ligada à ONU. A constatação vem junto à abertura da COP28, conferência do clima da ONU que começa nesta quinta-feira em Dubai, e deve aumentar a pressão sobre as discussões na cúpula.
Faltando um mês para o fim do ano, a OMM concluiu que 2023 atingirá um aquecimento global de cerca de 1,4°C acima dos níveis pré-industriais, somando-se a “uma cacofonia ensurdecedora” de recordes climáticos quebrados. O relatório provisório da OMM sobre o estado do clima global vê que 2023 será o ano mais quente por uma grande margem, substituindo o recordista anterior, 2016, quando o mundo estava cerca de 1,2°C mais quente do que a média pré-industrial.
A previsão de que este será o ano mais quente já havia sido feita pelo observatório climático europeu Copernicus, que afirma que o recorde abrange 125 mil anos.
“Este ano vimos comunidades em todo o mundo atingidas por incêndios, inundações e temperaturas extremas”, recordou António Guterres. O secretário-geral da OMM, Peterri Taalas enumerou outros recordes, também em oceanos e gelo marinho. “Os níveis de gases de efeito estufa estão em patamares recordes. As temperaturas globais estão em níveis recordes. O aumento do nível do mar é recorde. O gelo marinho da Antártida é recorde de baixa”, disse.
Na abertura da COP28, o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês), Simon Stiell, pediu ao mundo que sinalize o “declínio definitivo da era dos combustíveis fósseis”.
Alguns minutos antes, o presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, defendeu a menção do “papel dos combustíveis fósseis” no acordo final.
A conclusão do relatório da OMM, no entanto, não significa que o mundo está prestes a ultrapassar o limite de aquecimento de longo prazo de 1,5°C, que, segundo os cientistas, é o teto para evitar uma mudança climática catastrófica nos termos do Acordo de Paris, assinado em 2015.
Para isso, o nível de aquecimento precisaria ser mantido por mais tempo. Um ano de 1,4°C já proporcionou, porém, uma prévia assustadora do que pode significar ultrapassar permanentemente 1,5°C.
Neste ano, o gelo marinho da Antártica atingiu sua menor extensão máxima de inverno já registrada, cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados a menos do que o recorde anterior. As geleiras suíças perderam cerca de 10% de seu volume remanescente nos últimos dois anos, segundo o relatório. E os incêndios florestais queimaram uma área recorde no Canadá, totalizando cerca de 5% das florestas do país.
A mudança climática, impulsionada pela queima de combustíveis fósseis, combinada com o surgimento do padrão climático natural do El Niño no Pacífico Oriental, levou o mundo a um território de recordes neste ano. O próximo ano pode ser pior, disseram os cientistas, pois os impactos do El Nino provavelmente atingirão o pico e levarão a temperaturas mais altas em 2024.
Em reunião, os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovaram o projeto de lei que institui a cota de tela nos cinemas do Rio Grande do Norte. A iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) tem como mote central a promoção da cultura local. A cota de tela nacional foi criada pela Medida Provisória (MP) 2228/2001.
“O entendimento da Cota de Tela nacional é constitucional, entende-se que seu desdobramento regional comporta os mesmos benefícios apresentados no contexto nacional. Sabe-se que a região nordeste encontra maiores dificuldades em se consolidar como um polo cinematográfico. Ainda que venha apresentando avanços significativos, há a dificuldade em se manter competitiva com regiões como sul e sudeste”, justifica a parlamentar.
A proposta prevê que as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial exibirão obras audiovisuais potiguares de longa metragem, por um número de dias fixado, anualmente, por decreto, ouvidas as entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores. As obras audiovisuais de longa metragem poderão ser substituídas por uma seleção de curtas e/ou médias, desde que corresponda ao tempo mínimo total de 70 minutos, em conformidade com critérios estabelecidos previamente.
Presidente da Comissão da Educação, a deputada Divaneide Basílio (PT), destacou a aprovação de duas propostas com a temática da mulher no escopo dentro dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher – campanha iniciada no Dia da Consciência Negra para despertar reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres. A primeira cria campanha permanente de combate à misoginia RN, iniciativa de Divaneide Basílio (PT), e a segunda institui gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência, apresentada pelo deputado Francisco do PT.
Entre os dias 1º e 2 de dezembro, acontece a 14ª edição do Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa, no litoral sul potiguar. O evento, considerado um dos mais importantes festivais independentes do Nordeste, vai contar com programação cultural variada e gratuita na baía mais famosa do Rio Grande do Norte.
Ao todo 78 filmes de curta e média-metragem serão distribuídos em três categorias competitivas: Curtas de 1 minuto – Meu primeiro filme, Pérolas do RN e a Mostra Potiguar. Além disso, o público vai poder conferir filmes estrangeiros, apresentações musicais e artísticas nos dois dias de festival.
Uma das novidades é a mudança no local de exibição de filmes. Esse ano, o Festival vai ser realizado no Arteco Camp, espaço instalado na Fazenda Estrela em Baía Formosa. Criado em 2019, o local tem se tornado referência quando o assunto é sustentabilidade e artes integradas. O espaço, montado entre os coqueirais da região e com estrutura ecológica, vai contar com espaço de exibição de filmes e apresentações artísticas dos moradores e convidados. O ambiente conta com espaço de camping para quem quiser se instalar durante o festival, motorhomes equipados com cama, armários, ar-condicionado, além de barracas de lona de algodão impermeável para quem quiser aproveitar as sessões de cinema, em meio a natureza.
Criado em 2010, o Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa chega a sua 14ª edição, com foco também no social. Cerca de 20 jovens da rede pública de ensino vão participar do evento como voluntários do FINC, atuando na organização, cerimonial, logística e apoio técnico do evento. Além disso, as crianças da comunidade, também vão participar no dia 2 de dezembro do segundo concurso de pipas do festival. A iniciativa promovida por professores da cidade, orienta sobre a importância do meio ambiente e proporciona o momento de lazer em meio a natureza. A atividade vai contar com mais de 30 competidores.
O Festival Internacional de Cinema de Baia Formosa é um evento gratuito e aberto ao público. Tem realização da GREMI Film, com apoio da Prefeitura Municipal de Baía Formosa, Projeto Eco Estrela e Dragmor Brasil. Confira a programação completa do evento:
PROGRAMACÃO 14º Festival Internacional de Cinema de Baia Formosa Local: Espaço Arteco Camp – Fazenda Estrela, Baia Formosa/RN
01.12 (Sexta-feira)
18h15 – Apresentação musical: Orquestra de flauta “Doce som”, de Baia Formosa/RN 18h30 – Exibição do Filme “Retrospectiva FINC 14 ANOS” 18h45 – Abertura oficial do 14º FINC – Festival Internacional de Cinema de Baia Formosa 19h – Exibição do Vídeo oficial do ArtecoCamp 19h30 – Exibição do Filme “Casa do Doido Alexandre” do diretor Geraldo Cavalcanti 20h – Apresentação musical: Banda da Escola de Música de Baía Formosa/RN 20h15 – Mostra Pérolas do RN 20h30 – Mostra Curtas de 1 Minuto – Meu primeiro filme 21h – Mostra Curtas Potiguares 22h – Encerramento
02.12 (Sábado)
15h30 – II Concurso de Pipas do FINC 17h – Premiação II Concurso de Pipas 18h30- Apresentação musical: Thiago do Sax 19h – Mostra de filmes de Nova York 19h30 – Exibição do Filme “Arteco Estrela: Welcome to paradise” 20h – Mostra Pérolas do RN 20h15 – Mostra Curtas de 1 Minuto – Meu primeiro filme 20h50 – Mostra Curtas Potiguares 21h50 – Apresentação cultural – Thiago do Sax 22h05 – Homenagem aos Voluntários 22h – Troféu Homenageado FINC 2023 22h30 – Premiação dos vencedores – 14ª FINC 23h – Encerramento: Show Musical com o cantor Rodrigo Lacaz
O edital do concurso Ipea foi publicado nesta quinta-feira, 30. Ao todo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada oferece 80 vagas de nível superior.
As oportunidades são para a carreira de técnico em planejamento e pesquisa, que conta com ganhos de R$20.924,80, para jornada de 40 horas.
O concurso é organizado pela Fundação Cesgranrio e receberá inscrições entre os dias 5 de dezembro de 2023 e 10 de janeiro de 2024.
O edital prevê a realização de provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. As primeiras avaliações estão marcadas para o dia 25 de fevereiro de 2024.
Os aprovados e convocados serão lotados, inicialmente, em Brasília DF. Após 12 meses, os servidores poderão ser alocados na unidade do Rio de Janeiro.
Resumo do concurso Ipea
Instituto: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Situação atual: edital publicado
Banca: Fundação Cesgranrio
Cargos: técnico de planejamento e pesquisa
Escolaridade: nível superior
Vagas: 80 vagas
Remuneração: R$20.924,80
Inscrições: de 5 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024
Data da prova objetiva: 25 de fevereiro de 2024
Como se inscrever no concurso Ipea?
As inscrições para o concurso Ipea deverão ser realizadas entre os dias 5 de dezembro de 2023 e 10 de janeiro de 2024, no site da Fundação Cesgranrio.
Além disso, será necessário realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$180.
Os candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção de pagamento entre os dias 5 e 14 de dezembro.
Saiba mais sobre a carreira
O edital do concurso Ipea conta com 80 vagas, para a carreira de técnico de planejamento e pesquisa.
O cargo tem como requisito o nível superior em qualquer área de formação. Já as vagas estão divididas entre os seguintes perfis:
Planejamento, Gestão e Logística
Única: 13 vagas
Planejamento e Gestão do Conhecimento e de Dados
Processo Editorial: 3 vagas
Comunicação Social e Divulgação Científica: 5 vagas
Ciência de Dados: 4 vagas
Infraestrutura de Tecnologia da Informação: 5 vagas
Desenvolvimento de Sistemas: 5 vagas
Planejamento, Pesquisa e Avaliação de Políticas Públicas e da Gestão Governamental
Políticas Públicas e Desenvolvimento: 16 vagas
Políticas Públicas e Sociedade: 16 vagas
Políticas Públicas e Avaliação: 8 vagas
Políticas Públicas e Sustentabilidade: 5 vagas
Concurso Ipea terá provas em fevereiro
O edital do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada prevê a realização de provas objetivas, discursivas e de títulos.
As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 25 de fevereiro, com aplicação em todas as capitais do país, além do Distrito Federal.
A prova objetiva será composta por 100 questões, que serãodivididas entre disciplinas de Conhecimentos Gerais (30) e Específicas (70).
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa;
Língua Inglesa;
Estado e Políticas Públicas; e
Realidade Brasileira Atual.
Conhecimentos Específicos
Especialidade: Gestão e Logística
Direito Administrativo;
Administração Financeira e Orçamentária;
Gestão de Pessoas nas Organizações;
Planejamento e Gestão Estratégicos; e
Licitações e Contratos.
Especialidade: Processo Editorial
Gestão de Processos Editoriais
Especialidade: Comunicação Social e Divulgação Científica
Comunicação Social;
Redação e Jornalismo;
Divulgação e Jornalismo Científico;
Mídias Sociais e Plataformas Digitais; e
Relações Públicas e Publicidade.
Especialidade: Ciência de Dados
Ingestão, Processamento e Armazenamento de Dados;
Bancos de Dados;
Tratamento, Qualidade e Visualização de Dados;
Linguagens de Programação e Frameworks;
Probabilidade e Estatística; e
Aprendizado de Máquina.
Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Contratações de Tecnologia da Informação (TI);
Gestão e Governança de Tecnologia da Informação (TI);
Infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI);
Redes de Computadores; e
Segurança da Informação.
Especialidade: Desenvolvimento de sistemas
Contratações de Tecnologia da Informação (TI);
Gestão e Governança de Tecnologia da Informação (TI);
Engenharia de Software;
Desenvolvimento de Software;
Qualidade e Testes de Software;
Arquitetura de Sistemas Web e em Nuvem;
Desenvolvimento com Containers e Devops;
Arquitetura e Gestão de Dados;
Integração de Sistemas;
Segurança da Informação; e
Aprendizagem de Máquina e Sistemas de Suporte à Decisão Analítica.
Especialidade: Políticas Públicas e Desenvolvimento
Metodologia Científica;
Métodos Quantitativos;
Políticas Públicas no Brasil;
Questões Brasileiras Contemporâneas; e
Economia.
Especialidade: Políticas Públicas e Sociedade
Metodologia Científica;
Métodos de Pesquisa Quantitativa e Qualitativa;
Questões Brasileiras Contemporâneas;
Políticas Públicas no Brasil; e
Teoria e Conceitos.
Especialidade: Políticas Públicas e Avaliação
Políticas Públicas e Avaliação Metodologia Científica;
Questões Brasileiras Contemporâneas;
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas;
Inferência Causal e Econometria.
Especialidade: Políticas Públicas e Sustentabilidade
Metodologia Científica;
Métodos de Pesquisa Quantitativa e Qualitativa;
Questões Brasileiras Contemporâneas;
Políticas Públicas e Meio Ambiente no Brasil;
Teoria e Conceitos: Sustentabilidade, Meio Ambiente e Economia Ambiental.
A prova discursiva será composta por duas questões discursivas sobre temas constantes das áreas de Conhecimentos Específicos dos perfis.
Por fim, os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a etapa da avaliação de títulos, que irá avaliar diplomas de mestrado e doutorado, além da experiência profissional dos candidatos.
O concurso Ipea terá a validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
A gestão de Cruzeta-RN parabeniza as atletas e estudantes da escola Cônego Ambrósio Silva (EMCAS). Na modalidade do vôlei de areia, conquistaram o campeonato no 51º dos Jogos Escolares do RN (JERNS ), evento esportivo sediado em Natal – RN.
A dupla de vôlei de areia levanta o troféu de campeão. A gestão parabeniza as atletas Naedja Kelly e Nadja Kellyanne e o treinador Siderley Alves pela importante conquista.
