As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã de fim de ano com jornalistas, ele afirmou que as ações vão recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício para 17 setores da economia, sem considerar a redução da contribuição para a Previdência de cidades de pequeno porte.

Segundo o ministro, as medidas deverão ser apresentadas na próxima terça-feira (26). Sem adiantar detalhes, ele negou que o governo esteja aumentando a carga tributária, argumentando que o governo está cumprindo a Constituição.

Constituição

“Não posso adiantar detalhes, mas são medidas compensatórias. Não se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar alíquota. Vamos apenas seguir a Constituição, que estabelece determinadas obrigações”, assegurou.

Sem se aprofundar, o ministro apenas negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis.

ABr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o direito de viver com decência.

“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.

A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros.

Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”

ABr

O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, quando começou o conflito militar entre Israel e o grupo Hamas deixou a região, via Egito, na tarde desta sexta-feira (22).

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), 30 pessoas embarcaram em um avião KC-30 da FAB, que decolou da capital egípcia, Cairo, por volta das 16h55 no horário de Brasília.

Formado por 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens, o grupo deve chegar à Base Aérea de Brasília às 7h30 deste sábado (23). Dois homens que viajariam com o grupo decidiram não embarcar, por razões médicas.

Na viagem de ida, a mesma aeronave da FAB transportou LINK 1 uma carga de 6 toneladas em equipamentos de ajuda humanitária, incluindo 150 purificadores de água portáteis, equipados com kit voltaico (painel solar, inversor veicular e controlador de carga) para ampliar a autonomia de energia. Doados pelo governo brasileiro, cada purificador é capaz de produzir mais de 5 mil litros de água por dia.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, este é o 12º voo de repatriação coordenado pelo governo brasileiro no âmbito da Operação Voltando em Paz. No total, já foram resgatadas 1.555 pessoas, entre brasileiros e parentes que estavam em Israel, Gaza e Cisjordânia, além de 53 animais de estimação.

Com a proximidade das festas de final de ano, o funcionamento dos bancos sofrerá alteração no horário de funcionamento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou as datas em que as agências e serviços bancários vão funcionar Currais Novos e outras regiões. Confira:

• Nos dias 23 (sábado), 24 (domingo) e 25 (2ª feira), os bancos não funcionarão
• No dia 26 (3ª feira), os bancos voltam a funcionar normalmente para atendimento presencial ao público
• O dia 28 (5ª feira) será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal
• Nos dias 29 (6ª feira), 30 (sábado) e 31 (domingo) não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público.
• Também não haverá expediente durante o feriado da Confraternização Universal, 1º de janeiro de 2024 (2ª feira)
•  No dia 2 de janeiro (3ª feira), os bancos voltam a funcionar normalmente para atendimento presencial ao público.

Vale lembrar que durante os feriados e fins de semana, os clientes poderão utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Também é possível agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. A Febraban informou que, normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.