A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave, que estavam entre as vítimas. Como os responsabilizados não sobreviveram e não poderão ser punidos, o caso foi arquivado.
A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG.
De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, a investigação constatou que houve negligência e imprudência por parte do piloto, Geraldo Medeiros, e do copiloto, Tarciso Viana.
Lopes informou que, antes do acidente, não foi feito contato com outros profissionais para a realização do pouso no aeródromo, que era desconhecido pelos pilotos. Este tipo de contato é a conduta comum nesse tipo de procedimento.
O governador em exercício, Walter Alves, abriu a 5ª Conferência de Mudança do Clima, na manhã desta quarta-feira (4), destacando o pioneirismo do Rio Grande do Norte na contribuição para o desenvolvimento sustentável do país e enfrentamento à emergência climática. “O nosso Estado possui 72% da sua matriz elétrica de energia eólica e 20% solar. E não estamos satisfeitos: queremos ir além”. Para isso, continuou Alves, “um dos maiores projetos desta gestão é a construção de um porto indústria-verde e a produção de hidrogênio verde, o chamado “combustível do futuro”. Este porto nos levará a um patamar diferenciado de desenvolvimento econômico e sustentável”.
Walter Alves destacou ainda outras ações no enfrentamento às questões climáticas, como a assinatura do decreto para a criação do Plano Estadual de Baixo Carbono, assinada em agosto deste ano. “Essa estratégia, gerida pela Secretaria de Agricultura (Sape RN), vai oferecer diversas linhas de financiamento para os produtores potiguares — sejam eles grandes ou pequenos — desde que apoiem o programa ABC+ 2020-2030, cujo objetivo é promover o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE)”, afirmou.
A 5ª Conferência Brasileira de Mudança do Clima recebe autoridades federais, estaduais e especialistas para debater emergências climáticas entre os dias 4 e 6, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN). Estarão no evento representantes dos governos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Piauí, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins e Goiás.
O evento é coordenado pelo Instituto Ethos com a participação de organizações não governamentais, movimentos sociais, academia, setor privado e esfera pública, que vão debater a agenda de enfrentamento à crise climática e de proteção ambiental, com destaque para uma governança climática multissetorial que apoie os processos de descarbonização, adaptação e a mitigação dos efeitos da mudança do clima.
A agenda que teve início nesta quarta-feira (4), debate sobre as perspectivas da governança climática multinível e multissetorial, com foco na apresentação da proposta do atual governo para estruturação do Sistema Brasileiro de Governança Climática (SIS Clima). Outros painéis de destaque irão abordar a construção de uma trajetória de descarbonização aderente ao contexto brasileiro e os novos caminhos da agenda nacional de adaptação do Brasil, além das apresentações e contribuições ao Plano Nacional de Mudanças Climática.
A 9ª edição do Conexão Enem, projeto de educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, executado pela Escola da Assembleia, direcionado a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será retomado com transmissão ao vivo pela TV Assembleia na próxima quinta-feira (05).
Entre as novidades para essa edição, está a apresentação do professor Diego Rio Grande e o quadro “E aí? Valeu a pena?”, no último bloco do programa. Uma conversar com profissionais que darão dicas aos futuros universitários sobre o mundo acadêmico e o mercado de trabalho. As aulas vão ao ar toda quinta-feira, às 19h15, com conteúdo programático veiculado por diversos professores.
O projeto teve início em 2015 e desde a estreia, o Conexão Enem antecipou, em diversas oportunidades, os temas das redações abordados nas últimas edições do Enem. As transmissões das aulas pela TV Assembleia ocorrerão em outubro e novembro, ao vivo, em formato de revisão.
Após circular por 10 municípios do Rio Grande do Norte, a sexta edição do Festival Curta Caicó retoma sua programação cultural na cidade de Caicó. A partir desta terça (3), um dos cenários será o Arco do Triunfo, em frente à Catedral de Sant’Ana, no centro da cidade.
O festival também estará nos bairros João XXIII e Vila do Príncipe, além do Cineland, sala de cinema local e o Centro Cultural Adjuto Dias. O evento ainda contará com programação cultural de sexta (6) a domingo (8), no tradicional Bar do Zeca Barrão, no centro histórico de Caicó. Todas as atividades desenvolvidas durante o festival são gratuitas.
A cerimônia de encerramento do Curta Caicó será no domingo (8), no Centro Cultural em Caicó. Na oportunidade, os filmes que integram a programação oficial do festival concorrerão a diversos prêmios. Além do júri oficial, os internautas também poderão votar no seu filme preferido pelo site flix.curtacaico.com.br.
Parceira do Curta Caicó, a Místika vai conceder duas premiações em serviços de pós-produção, totalizando R$ 10 mil em prêmios, que serão concedidos para os vencedores das mostras Potiguar e Seridó. O prêmio terá validade de um ano.
O vencedor da Mostra Potiguar será automaticamente selecionado para a edição do próximo ano do LABRFF – Los Angeles Brazilian Film Festival. “Uma parceria importante que firmamos com o LABRFF, com essa oportunidade do vencedor da Mostra Potiguar participar de um festival internacional de cinema”, ressaltou Raildon Lucena, diretor do Curta Caicó.
A atriz Paolla Oliveira está visitando a cidade de São Miguel, localizada no Alto Oeste potiguar, para realizar o sonho do seu pai de voltar para o Rio Grande do Norte após 13 anos de ausência. Paolla compartilhou a emoção desse momento especial por meio de suas redes sociais.
A atriz disse estar emocionada com retorno do pai a São Miguel, lugar onde nasceu, como condição para voltar à cidade, ele exigiu a presença de todos os seus filhos na viagem. A artista explicou que não conseguiu reunir todos os filhos, mas pelo menos dois deles o acompanharam.
Troca para o novo modelo só é exigida no prazo de validade do passaporte atual. Foto: Agência Brasil/ EBC
O novo passaporte brasileiro começa a ser emitido nesta semana no Brasil pela Polícia Federal. No exterior, o modelo começará a ser expedido em embaixadas e consulados do Brasil apenas em 2024.
Na nova versão, o passaporte inclui figuras que representam a flora e a fauna brasileiras em várias de suas páginas. O documento também conta com imagens que só podem ser vistas na luz ultravioleta e mais marcas d’água, o que, segundo autoridades, oferece mais segurança contra fraudes.
A última grande atualização no documento tinha acontecido em 2015, quando ele ganhou um chip e passou a ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.
Agora, a troca para o novo modelo só será necessária no prazo de validade do seu passaporte atual. Além disso, o valor para emissão segue a mesma.
Será obrigatório trocar pelo novo?
A troca de passaporte para o novo não será obrigatória: ela só é necessária quando o documento vence. A validade continua sendo de dez anos.
Vai ficar mais caro?
O governo disse ainda que a taxa para emissão continuará a mesma: segundo o site da Polícia Federal, atualmente ela é de R$ 257,25 para o passaporte comum.
Para casos de urgência de emergências, é mais caro: R$ 334,42. O valor também aumenta se a pessoa deixar de apresentar o documento vencido.
Novo desenho
Na capa, o destaque é a volta do brasão da República e a saída das estrelas do Cruzeiro do Sul. Todas as regiões do Brasil são homenageados nas páginas internas, que passam a ter mais cores, por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
Na página com os dados do cidadão, haverá uma foto em preto-e-branco formada com dados biométricos da pessoa, além da foto colorida tirada na hora de fazer o documento.
Definido o adversário de estreia do Potyguar de Currais Novos no Campeonato Potiguar 2024. Será o Globo, de Ceará-Mirim, em partida que deverá ocorrer no Seridó potiguar. A definição saiu após reunião entre clubes e Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), realizada nesta quarta-feira (4) na sede da entidade.
Além de Potyguar e Globo, completam o grupo A da competição América e Santa Cruz, que fazem a outra partida da rodada de estreia. No Grupo B, a estreia terá Potiguar x ABC e o campeão da 2ª divisão contra o Força e Luz.
Novidades
Ficou definido também um novo formato para 2024. Novamente divididos em dois grupos, a competição terá fórmulas diferentes em cada um dos turnos.
No primeiro deles, jogos de todos contra todos dentro do próprio grupo, com partidas de turno e returno. Os dois melhores de cada grupo avançam para as semis e, depois, finais, ambas em jogo único.
No segundo turno, a disputa será contra os adversários do outro grupo. Serão quatro rodadas, somente em turno. Os dois melhores avançam para semis e, depois, finais, novamente em jogo único.
Em relação ao rebaixamento, nova mudança. O playoff do rebaixamento deixa de existir e o descenso cairá no colo do pior colocado na classificação geral.
Confira os grupos e rodada de estreia
Grupo A: Potyguar x Globo; América x Santa Cruz
Grupo B: Potiguar x ABC; Campeão da 2ª Divisão x Força e Luz
O crescente registro de furtos de fios e cabos no Rio Grande do Norte foi pauta no horário das lideranças em sessão na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual George Soares (PV) solicitou a regulamentação de uma lei, de sua autoria, aprovada em 2017 que já previa formas para coibir e punir o furto destes equipamentos em território potiguar.
“O furto do cobre tem causado prejuízo enorme a empresários e moradores que se utilizam de energia e internet. Esperamos que o governo possa regulamentar nossa lei, que estabelece medidas específicas para inibir esses crimes”, disse o parlamentar. A lei prevê punições a estabelecimentos que não cumprirem com regras para a compra e venda desse tipo de produto.
Segundo George, “no entanto uma lei sem regulamentação pode perder força e aplicabilidade”. O deputado relatou ainda que foram registrados furtos de 30 mil metros de cabos em Natal no ano passado. “O que representa um prejuízo significativo para os natalenses, com interrupções de energia elétrica e outros serviços”, completou.
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pensão alimentícia a pessoas idosas. No entanto, duas décadas após a legislação entrar em vigor, esses pedidos não se tornaram comuns e são apenas uma pequena parte das solicitações de pensão alimentícia, na maior parte requeridas pelos filhos em relação aos pais e as ex-esposas aos antigos companheiros.
“O que é mais comum e recorrente na sociedade são os filhos dos casais e eventualmente as esposas. Porque na nossa sociedade ainda predomina o poder econômico na mão do homem”, enfatiza a presidente da Comissão de Estudos de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo, Clarissa Campos Bernardo. Ela ressalta que, em anos trabalhando com direito de família, nunca foi solicitada a fazer um pedido do tipo.
A advogada explica que a pessoa idosa que não tiver condições de se sustentar sozinha pode pedir pensão a um dos filhos judicialmente. Caso nenhum dos filhos tiver condições de arcar com a despesa, há ainda a possibilidade de requisitar a pensão aos netos. Mas a regra, segundo Clarissa, é “buscar o descendente mais próximo”.
O Conselho Nacional de Justiça não tem dados específicos sobre a quantidade de pedidos de pensão alimentícia por idosos. Os dados disponibilizados pelo conselho englobam todos dos pedidos de pensão, sem discriminação se por filhos ou ex-companheiras.
A coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de São Paulo, Renata Flores Tibyriçá, confirma que os casos do tipo são pouco comuns, apesar da defensoria atuar em alguns casos de pedidos de pensão em favor de pessoas idosas. “Acontece, mas não é comum”, disse a defensora.
Em parte, Renata atribui a baixa demanda ao perfil das famílias atendidas pela defensoria, que são pessoas com poucos recursos, em que os idosos acabam dividindo a residência com outras gerações. “De fato, é difícil para as famílias, que não têm condições financeiras, vivem juntas, e acabam fazendo alguma organização familiar”, explica.
Mesmo nos casos em que o benefício é requerido, a coordenadora explica que as equipes da defensoria, que incluem psicólogos e assistentes sociais, buscam uma mediação em vez da judicialização. “A gente tenta resolver com apoio do centro multidisciplinar, com assistente social e psicólogo pensando em uma mediação com a família. Até para organizar melhor como seria esse apoio a essa pessoa idosa”, acrescenta.
É por esse caminho que a defensoria busca atuar, segundo Renata, mesmo em casos mais complexos, como os que envolvem negligência ou até violência contra as pessoas idosas. “A violência contra a pessoa idosa, normalmente, acontece dentro da casa dela, por uma pessoa próxima a ela. É uma violência praticada por meio da negligência. Ou seja, a pessoa tinha algum dever de cuidado da pessoa idosa. Por exemplo, deixou de dar um remédio, de trocar uma fralda”, detalha a defensora sobre o perfil das violências que atingem de forma mais comum essa população.
A noite desta terça-feira (3) foi de lançamento da 2ª edição da Revista “Lagoa Nova da Gente”. Após a novena, a população do município pôde ter o primeiro contato com a publicação, que terá distribuição gratuita e uma tiragem de mais de 2 mil exemplares.
Participaram da solenidade do lançamento o prefeito Luciano Santos, secretários, o pároco local, padre Welson Rodrigues, padre Jaime, entre outras autoridades. Os diretores-executivos da publicação saudaram os presentes e ressaltaram a importância de manter viva o registro que só uma revista consegue trazer.
“São histórias que ficam para a eternidade. Em tempos de registros cada vez mais céleres e, muitas vezes, sem tanta profundidade, são as publicações físicas que ocupam esse espaço do registro mais elaborado. Temos orgulho em manter essa tradição viva”, afirma o jornalista Ismael Medeiros.
Entre as páginas, um passeio sobre os potenciais que o município apresenta, como o turismo de segunda residência, pujança econômica e apanhado histórico desde sua emancipação política até os dias atuais. Personagens marcantes do município também tiveram sua história contada nas páginas da revista.
“A curadoria foi feita com muito cuidado e esmero. Por se tratar de uma segunda edição, tiramos da gaveta algumas histórias que precisavam ser contadas. O resultado foi emocionante”, afirma Suerda Medeiros.
Este é mais um projeto lançado em 2023. Neste ano, já foram lançadas as publicações de Currais Novos, Caicó e São Vicente. Até o fim do ano, mais cidades do Seridó terão suas histórias contadas.
