Motoboys e motoentregadores fizeram, esta semana, mobilização em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança, para seus trabalhadores.

Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentam que a renda caiu em 53,60% depois da popularização dos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023. 

Na tarde de hoje, ocorrem as últimas reuniões do grupo de trabalho (GT) instituído em maio pelo governo federal para debater a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens e de pessoas por meio de plataformas digitais. Ao fim do dia, o ministério deve se manifestar sobre o que foi acordado. 

O Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais reivindicam os valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por cada hora de trabalho logada nos aplicativos.  

Já a proposta das empresas varia de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas. Elas são representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que reúne as empresas Amazon, iFood, Flixbus, Uber, Zé Delivery, Buser, 99 e Lalamove – e pelo Movimento Inovação Digital (MID) – que reúne mais de 150 empresas, entre elas, Mercado Livre, GetNinjas, PayPal, Loggi, Movile, Americanas, C6 Bank, Facily, Rappi, OLX e euEntrego. 

Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que na realidade não são autônomos e sim trabalhadores em situação de precarização e escravização”, argumentou a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais, em comunicado. Segundo a entidade, as propostas da Amobitec e MID também não contemplam as questões de segurança e saúde dos entregadores. 

Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta. 

A Amobitec informou que vem apresentando documentos e propostas desde o início das discussões, incluindo modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos. “As empresas associadas continuam abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas com o objetivo de criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais, que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir a segurança jurídica da atividade”, diz a entidade. 

A mesa tripartite – formada por governo, empregadores e trabalhadores – tem até esta terça-feira como prazo final para chegar para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica. 

Agência Brasil

Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul adverte sobre alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais e do ciclone extratropical que atingiram a região.

Em meio a toda essa situação, o governo federal garantiu um total de R$ 741 milhões em recursos para os municípios gaúchos afetados.

“Entre segunda (11) e sexta-feira (15), há risco de tempo severo em áreas do estado. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, de campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”, informa o boletim.

O risco de “tempo severo”, esperado até esta terça-feira (12) na metade sul do estado, deverá se espalhar pela maioria das regiões já na quarta-feira (13), em especial nos Vales e no leste, além de se manter na metade sul.

Na quinta-feira (14), a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos Vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, acrescenta o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados aos temporais isolados e aos elevados acumulados”.

Os R$ 741 milhões em recursos federais anunciados nesse domingo (10) terão como origem diferentes pastas ministeriais e órgãos federais e serão utilizados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital, informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Deste total, R$ 185 milhões serão do próprio MIDR, para reconstrução de infraestruturas danificadas, como pontes e rodovias – bem como para viabilizar o restabelecimento de serviços essenciais e prestar assistência humanitária à população atingida.

Os primeiros repasses foram para os municípios de Roca Sales (R$ 2,36 milhões); Encantado (R$ 1,2 milhão); Muçum (R$ 1,12 milhão); Três Cachoeiras (R$ 309,8 mil); Cruzeiro do Sul (R$ 651,2 mil); Estrela (R$ 309 mil); Imigrante (R$ 173,32 mil); Maquiné (R$ 94,8 mil); Nova Bassano (R$ 91,9 mil)  e Passa Sete (R$ 73,2 mil).

Equipes da Defesa Civil Nacional apoiam, desde o dia 4, prefeituras das cidades atingidas para a elaboração dos pedidos de repasse de recursos. Além disso, integrantes do Grupo de Apoio a Desastre (Gade) têm se reunido com 32 representantes de 12 cidades da região do Alto Taquari, para orientar sobre procedimentos. A solicitação dos recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), informa o ministério.

Agência Brasil

O governo gaúcho criou a conta SOS Rio Grande do Sul para receber doações em dinheiro, na modalidade PIX, para ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o estado nesta semana.  

A chave PIX da conta criada no Banrisul é o CNPJ: 92.958.800/0001-38. 

O anúncio foi feito pelo governador do estado, Eduardo Leite, nesse sábado (9), nas redes sociais. O objetivo, segundo ele, é ajudar no restabelecimento da economia das cidades e na reestruturação do meio de vida das pessoas.  

De acordo com Leite, os valores transferidos para a conta bancária serão geridos pelo estado em parceria com entidades já reconhecidas pelo trabalho de assistência social e ajuda humanitária. “As entidades que são conhecidas, com credibilidade, vão fazer a gestão desses recursos para fazer chegar àqueles comércios que foram afetados, ajudar os pequenos comerciantes a se reerguerem, para ajudar quem perdeu tudo na sua casa a reconstruir a casa, a comprar mobiliários, a restabelecer essas condições dignas de moradia”, explicou. 

O governo garantiu que as doações serão aplicadas de forma transparente, com acompanhamento, com auditoria e fiscalização do Poder Público.  

Eduardo Leite destacou que o governo continuará a ser o responsável pela reconstrução da infraestrutura das cidades. “O estado vai se encarregar da parte da reconstrução, mas essas pessoas vão precisar de apoio para se reerguer e restabelecerem suas condições de vida. E essa doação pode ajudar muito.” 

As doações podem ser feitas em qualquer valor. 

Agência Brasil