A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no mês de dezembro em Mossoró. A garantia do apoio foi dada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, durante reunião com o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto, e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim.
“A Festa de Santa Luzia reúne milhares de fiéis todos os anos e já faz parte do calendário de eventos do nosso Estado, representando também um importante reforço para a economia da região Oeste potiguar. A Assembleia, como não poderia deixar de ser, estará representada contribuindo para que a Festa seja um grande sucesso”, disse Ezequiel Ferreira.
Segundo o Padre Flávio Augusto, a comissão que está organizando o evento vai preparar um planejamento para apresentar ao Legislativo. “Este será mais um momento de grande importância não apenas para Mossoró, mas para todo o Estado. A presença da AL é, de certa forma, a representação de todos os potiguares na Festa de Santa Luzia”, explicou.
Para o vereador Lawrence Amorim, esta “é a maior festa religiosa do Estado, fortalece a economia, a cultura e a fé do povo potiguar“. A participação da ALRN no evento só “contribui para o engrandecimento da Festa de Santa Luzia”, completou o parlamentar mossoroense.
Também estiveram presentes na reunião Ricardo Nogueira, Rodrigo Oliveira e Júlio César Fernandes, que fazem parte da comissão organizadora do evento. Pela Assembleia, também participou do encontro o diretor-geral da Presidência, Fernando Rezende.
A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos na região Seridó.
“O objetivo dessa audiência é entender a necessidade dessa taxação e ouvir dos órgãos responsáveis como isso será feita, quando, onde serão investidos esses recursos e já se posicionou contrário a cobrança da taxa”, disse Adjuto Dias ao abrir os trabalhos.
A taxação da água bruta é regulamentada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água.
O secretário estadual de recursos hídricos, Paulo Varela Lopes, esclareceu alguns pontos da lei, que vêm gerando dúvidas na população e foi enfático ao afirmar que não haverá cobrança na região do Seridó.
“O decreto não incide sobre as águas superficiais do Seridó, visto que a bacia Piancó-Piranhas-Assu são águas federais e não entram no decreto por serem de domínio do estado”, explicou.
Paulo Varela esclareceu que também estarão isentos da cobrança a agricultura familiar e os produtores de áreas irrigadas com até 10 hectares de terra, assim como os enquadrados na lei nº 10.925 e informou que o resultado da cobrança constituirá recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERNH) que serão utilizados nas bacias hidrográficas do Estado conforme plano de aplicação pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).
“O Rio Grande do Norte vive um momento importante da história. Regulamentar essa lei representa muito para o futuro do Estado. Estamos tratando de uma cobrança que vem ordenar o uso da água bruta, mas por outro lado vem garantir recursos para a questão hídrica do RN”, ressaltou ao afirmar categoricamente que o encontro reuniu representantes de sindicatos, associações, comitês hidrográficos, universidades, vereadores, prefeitos e a sociedade civil organizada.
Representando a Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, Élia Barros, informou que até a semana que vem vai apresentar a proposta do setor para o tema. “Somos a favor do cuidado com os recursos hídricos, mas nos posicionamos contrários a qualquer cobrança que dificulte a nossa atividade. É importante destacar que esse custo não pode ser absorvido pelo produtor que não tem condições de arcar com mais esse imposto”, disse.
O diretor executivo do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Procópio Lucena, destacou a importância da sociedade pensar a segurança hídrica do Estado. “Essa segurança passa diretamente por esse novo momento. A lei existe e o que estamos tentando fazer é a regulamentação. Se existe alguém utilizando um bem público, nesse caso a água, e lucrando com isso, nada mais justo que ela pague por isso. O nosso desafio é que esse pagamento seja justo”, acrescentou.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi enfático ao declarar sua posição contrária a mais uma cobrança de impostos. “O que vemos é que o Governo está querendo impor mais um imposto ao povo desse Estado. Não há como acreditar que mais esse tributo não vai refletir diretamente na vida do homem e da mulher pobre que não aguenta mais a carestia”, falou.
A representante da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Ana Aline, destacou que é importante tratar o tema com a importância que ele merece. “É necessário entender a diferença dos agricultores familiares e o produtor rural. O que vejo é que estão fazendo um terrorismo com esse assunto tão importante e necessário para a segurança hídrica do nosso Estado”, disse.
A cantora e apresentadora Kally Fonseca, natural de Natal, foi confirmada no elenco do reality show “A Fazenda 15”, da Record. A lista dos participantes saiu nesta semana.
A potiguar é cantora e vocalista do grupo natalense “Cavaleiros do Forró”. No entanto, foi participando do reality “Se Sobreviver, Case”, do Canal Multishow, que ficou mais conhecida do grande público.
Kally acumula mais de 408 mil seguidores no Instagram. A artista começou a cantar com apenas nove anos. Aos 11 anos, já tinha gravado seu primeiro DVD. Ela fez parte das bandas Forró Safado e Santropê.
O reality tem estreia programada para a próxima terça-feira (19).
A Meia Maratona do Sol Sicredi está de volta às ruas de Natal neste sábado (16), e levará milhares de pessoas para as ruas.
A concentração acontecerá no largo da Arena das Dunas, com abertura dos portões às 14h. Os atletas partirão ordenadamente, com os 21Km às 15h50, os 5Km às 16h e os 10Km às 16h20.
É importante se atentar sobre os acessos aos corredores de largada, pois eles são separados. Os horários estarão sinalizados nos pórticos de acesso, e qualquer desvio resultará na desclassificação do atleta.
Durante a corrida, haverá alterações no trânsito, mas a organização busca minimizar o impacto. A partir das 13h do dia 16 de setembro, algumas vias serão temporariamente interditadas, pedindo colaboração da população.
As vias interditadas incluem Av. Lima e Silva, Av. Norton Chaves, túnel da Av. Romualdo Galvão, Marginal da BR-101, UFRN, Av. Engenheiro Roberto Freire e Via Costeira (lado do Parque das Dunas).
Para melhor mobilidade, a Av. Prudente de Morais e as principais vias da BR-101 estarão normais. Evite a Av. Engenheiro Roberto Freire e Via Costeira, pois terão apenas uma faixa. Moradores do Potilândia devem usar a Av. Cap. Mor Gouveia até 16h20, depois, pela Av. Norton Chaves.
A Expo Meia do Sol Sicredi 2023 acontece no Holiday Inn em Natal, de quinta (14) a sábado (16) a partir das 9h. Os kits podem ser retirados neste evento festivo, que antecede a Meia Maratona do Sol e celebra a determinação dos participantes.
A infraestrutura da Expo foi expandida, com mais de 2 mil metros quadrados dedicados a atividades promocionais e apresentação de produtos. Palestras, debates, informações sobre a competição, música ao vivo e exposições de patrocinadores estão entre as atrações.
A competição é organizada pela HC Sports, com mais de 600 profissionais garantindo segurança e bem-estar aos atletas durante todo o trajeto.
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional.
Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.
A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.
O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.
O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT. “O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.
Segundo o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Renan Kalil Bernardi, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais. “A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.
Recurso
Em nota, a Uber disse que irá recorrer da decisão e que não irá adotar nenhuma das medidas exigidas pela sentença antes que todos os recursos sejam esgotados.
“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.
A empresa disse também que a decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”.
A Uber afirmou ainda ter convicção de que a sentença não considerou adequadamente o “robusto conjunto de provas produzido no processo” e que a decisão se baseou em posições doutrinárias “já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.
Candidatos para cargos de nível superior são convocados para avaliação de títulos. Foto: Maria Eduarda Fortes
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (14), dois editais de convocação para os candidatos que disputam vagas para os cargos de nível superior. (Confira os editais no final deste texto).
Para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado e de Oficial de Justiça, os convocados deverão encaminhar os títulos para análise por meio de campo específico no site, de 16h do dia 15 de setembro até às 16h do dia 21 de setembro de 2023, horário oficial de Brasília/DF.
A avaliação de títulos para esses cargos valerá, no máximo, 4 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.
A imagem a ser enviada é do documento original ou cópia autenticada, frente e verso. A FGV ressalta que é ônus do candidato produzir prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim.
O Edital nº 01/2023 prevê 32 vagas para o cargo de e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça, além da formação de cadastro reserva.
Para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação (TI), os candidatos deverão proceder da mesma maneira, encaminhando os títulos (imagem do documento original ou cópia autenticada, frente e verso) em campo específico no site, de 16h do dia 15 de setembro até às 16h do dia 21 de setembro de 2023, horário oficial de Brasília/DF.
Para esses cargos, a avaliação de títulos valerá, no máximo, 7 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.
Os queijos artesanais do Rio Grande do Norte acabam de receber mais um reconhecimento com destaque internacional. O sabor, a textura e a qualidade do queijo de coalho potiguar conquistaram os paladares mais exigentes durante o evento mais importante do setor no planeta, o 6° Encontro Internacional do Queijo, o Mondial du Fromage et des Produits Laitiers (Mundial de Queijos e de Produtos Lácteos, em tradução livre), realizado nesta semana, na cidade de Tours, que fica na região do Vale de Loire, na França.
Com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, as queijeiras Antônio Vindô e Galego da Serra participaram de concurso internacional e conquistaram as medalhas de prata e de bronze, respectivamente, com o queijo de coalho, se destacando entre 81 queijos de vários tipos e países concorrentes no mundial. São medalhas relevantes, que atestam a qualidade dos queijos artesanais do estado para o mercado internacional, em um país, que é considerado o maior consumidor mundial de queijos e segundo maior produtor da Europa, a França.
Considerado o maior evento comercial do setor de queijos e laticínios e seus fornecedores, o Encontro Internacional do Queijo tornou-se, nos últimos dez anos, o principal ponto de encontro para os profissionais, produtores, indústrias e investidores do setor dos queijos e dos produtos lácteos. Amadurecedores de queijo, produtores de leite, distribuidores, fabricantes e fornecedores de equipamentos e chefs se reúnem a cada edição do evento, que foi realizado mais uma vez em Tours, nos dias 10 a 12 deste mês.
Durante o Mundial foram realizados concursos, como a escolha do melhor queijeiro do mundo e o concurso internacional de produtos, que nesta edição foi aberto a todos os tipos de queijo e a todos os queijeiros. E o Rio Grande do Norte estava representado nesta última competição por dois produtores, proprietários das queijeiras Antônio Vindó Galego da Serra, que são atendidas pelo Sebrae. Acompanhados da consultora e especialista Adriana Lucena., eles se inscreveram e participaram do concurso com o queijo tipo coalho.
Destaque para o coalho potiguar
Os produtos do Rio Grande do Norte atraíram as atenções na França por terem conquistado medalhas de prata e bronze, juntamente com outros 81 concorrentes do concurso internacional,se destacando entre os mais de 1.600 tipos de queijos de outros países. Organizado em colaboração com o International Cheesemakers Guild, este concurso é aguardado com grande expectativa pelos profissionais do setor e pelo mercado internacional, já que revela quem tem domínio na produção, respeito pelas tradições, busca a excelência e demonstra criatividade e inovação.
O coalho da Queijeira Antônio Vindo, localizada no município de José da Penha, conquistou a medalha de prata. De acordo com Heráclito Souza, proprietário da queijeira, a conquista no mundial é resultado de um trabalho e dedicação de muitos anos, que envolve várias gerações. “Essa medalha de prata representa toda a minha trajetória e dos meus antepassados. Uma trajetória de trabalho, perseverança, amor e muita fé nesse produto tão importante e histórico, que é o queijo de coalho artesanal potiguar”, comemora Heráclito.
O gestor do Projeto Leite & Genética do Sebrae-RN, Acácio Brito, destaca o mérito dos produtores de queijos potiguares que se destacaram entre os melhores queijos do mundial, comprovando a qualidade do queijo artesanal produzido no Rio Grande do Norte. “O reconhecimento internacional é o coroamento de mais de duas décadas de trabalho do Sebrae com o segmento dos queijos artesanais. As medalhas de Heráclito Souza e Lucenildo Firmino simbolizam a evolução de um saber tradicional transmitido ao longo de muitas gerações de queijeiros potiguares”, reconhece Acácio Brito, lembrando o fomento da instituição para desenvolver essa cadeia produtiva.
O produtor Heráclito Souza acredita que a medalha conquistada na França contribui com a valorização da marca e, principalmente, para o produto, assim como para todo o segmento. “Concorrer com milhares de queijos do mundo, mesmo o queijo de coalho artesanal potiguar não tendo tradição na Europa, e chegar a conquistar uma medalha de prata, é muito gratificante pra mim, minha família e todo o Rio Grande do Norte”, regozija-se.
A queijeira Galego da Serra, do queijeiro Lucenildo Firmino, localizada no município de Tenente Laurentino Cruz, conquistou a medalha de bronze. “É um reconhecimento muito grande para o setor, não somente para a marca. A importância desse prêmio é para o Rio Grande do Norte. Virmos aqui [à França] e levar duas medalhas do Mundial de Queijo, enriquece e engrandece o queijo potiguar”, comemora o queijeiro.
O Senac abriu inscrições para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. Para o Rio Grande do Norte, são 72 cursos disponíveis, totalizando 1.647 vagas nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Gestão e Tecnologia da Informação, com carga horária que varia de 20h até 196h.
Interessados podem se inscrever até o dia 26 de setembro acessando o https://lp.rn.senac.br/bolsas-ead. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.
Os cursos terão início a partir do dia 02 de outubro. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.
O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.
A seleção será realizada considerando os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido, conforme disponibilidade de vagas; classificação obtida pela ordem de inscrição no curso pelo candidato; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.
“Os formatos remotos para trabalho e estudo estão cada vez mais viáveis, principalmente após o período da pandemia. Esta oferta do Senac se adapta à essas novas realidades e oferece oportunidades únicas de qualificação”, afirma o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.
A Prefeitura do Natal está prestes a iniciar mais uma edição da Copa Natal de Futebol. 32 times disputam o título do campeonato.
A Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) organiza a competição. O pontapé inicial está marcado para esta sexta-feira (15), com dois jogos que acontecerão no Estádio Osmã Camilo, localizado em Dix-Sept Rosado.
Neste ano, a Copa Natal contará com a participação de 32 equipes, as quais foram divididas em oito grupos de acordo com as diferentes regiões da cidade. Na Zona Norte, encontramos quatro grupos com um total de 15 times, enquanto a Zona Oeste reúne nove equipes distribuídas em dois grupos. Por outro lado, as regiões Zona Leste e Sul formam juntas dois grupos, cada um composto por quatro times. É notável o aumento significativo no número de participantes nesta edição, mais que dobrando em relação à temporada anterior, que contava apenas com 15 equipes.
“Estamos muito motivados para realizar mais uma edição da Copa Natal na gestão do Prefeito Álvaro Dias. Esperamos grandes jogos nos campos da Prefeitura, mostrando à população nosso compromisso com o esporte amador de Natal”, ressaltou Jódia Melo, secretária de Esportes e Lazer.
A partida de estreia da Copa está marcada para as 19h, com o confronto entre o Auto Esporte, das Quintas, e o All Nasser do Leningrado, que ocorrerá no Estádio Osmã Camilo. Em seguida, também no mesmo estádio, a Seleção BN, do Bairro Nordeste, enfrentará o time JM Gurapes.
A Copa Natal contará com a utilização de oito estádios da Prefeitura e oferecerá um total de 60 jogos emocionantes ao longo da competição.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (15), a previsão de oferta de cerca de 60 mil vagas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ainda este ano. São vagas remanescentes, ou seja, aquelas cujos financiamentos não foram preenchidas no processo de seleção regular. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fies foi interrompida em 2021, e agora foi retomada.
Segundo o MEC, os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital.
Nas edições anteriores, a ocupação de vagas remanescentes se dava por ordem do registro da inscrição no sistema. Agora, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.
Outra mudança para o preenchimento de vagas, de acordo com a pasta, é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas este ano, o que não era permitido nas seleções passadas. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino serão também definidos em edital previsto para ser publicado até o final de setembro.
A retomada do processo seletivo havia sido antecipada pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Fonseca, no seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Segundo Fonseca, os financiamentos serão para estudantes que estão matriculados em cursos de ensino superior em instituições privadas.
A retomada no preenchimento de vagas é resultado das discussões que ocorrem no MEC para a reconstrução do Fies. A intenção é retomar o caráter social do programa. A pasta deverá lançar, em breve, o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.
O Fies foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos.
Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.
