O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de crise energética este ano. Com isso, implementação de horário de verão deverá ser avaliado novamente pelo governo.
A afirmação ocorreu durante o 296º Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizado nesta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro, em reunião extraordinária. O evento reúne os principais órgãos do setor elétrico nacional.
“Não temos chance de crise energética este ano, mas devemos cuidar para que não tenhamos nenhum evento pontual em especial nos horários de ponta. A nossa missão é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária, ou seja, menores tarifas para o consumidor. Se energia é vida, energia mais barata é sinônimo de renda, emprego e desenvolvimento nacional”, disse Silveira.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos que apontam para os impactos positivos para o setor elétrico com a adoção do horário de verão. De acordo com os representantes da entidade, a implementação geraria economia de até 2,5 GW de despacho termlétrico no horário de ponta, o que reduziria custos e contribuiria para a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento das 18h às 21h.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia que o ano de 2024 retomará, nos próximos dias, o volume normal de chuvas.
Na noite desta quinta-feira (19), a parceria do Nota Potiguar no evento Carnaxelita foi oficialmente apresentada, marcando o início das comemorações de 30 anos da maior e melhor micareta do interior do Rio Grande do Norte. O evento de lançamento apresentou aos parceiros e à imprensa todas as novidades desta edição histórica. Júnior Farias e Zenilda Pinheiro, organizadores da festa pela Prime Eventos, anunciaram detalhes especiais que prometem tornar a edição de 2024 inesquecível.
Entre as principais novidades, foi lançado o programa Nota Potiguar no Carnaxelita 2024, com a presença do secretário estadual de tributação, Cadu Xavier, além de autoridades locais como o prefeito Odon Júnior e os secretários Joelmir Soares (Educação) e David Narwith (Turismo). A parceria permite que os contribuintes participantes do programa vivam a melhor micareta do interior.
Além disso, duas novas atrações foram reveladas para o after party do evento, e foi anunciado o lounge Currais Novos, na Praça Cristo Rei, uma área exclusiva para o público não pagante.
A programação do Carnaxelita inclui shows de grandes nomes como Parangolé, Banda Preta, Chicabana e Grafith. O evento acontece nos dias 11 e 12 de outubro, com o tradicional bloco Xameguinho fechando as festividades no dia 13.
A noite de lançamento contou ainda com a presença da cantora Mara Dias, que está a frente do Bloco Xameguinho. Além da animação e da banda local Impressão Digital, com os cantores da Banda Grafith, dando um gostinho do que está por vir no Carnaxelita 2024.
Programação Completa do Carnaxelita 2024 Sexta-feira (11/10)
A Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento dos municípios de Caicó e São Fernando, que precisou ser suspenso no final da tarde desta quinta-feira (19) para a retirada de um vazamento na Adutora Manoel Torres. O vazamento foi ocasionado durante as obras de recuperação da RN-288.
O trabalho deverá ser concluído até às 17h, quando o sistema será religado. Após a retomada, o abastecimento será normalizado em até 48 horas para a população de Caicó e até às 72 horas para a cidade de São Fernando.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) protocolou dois importantes requerimentos voltados para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O primeiro trata do fortalecimento do Programa de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), que visa ampliar o acesso e melhorar a adesão a essa importante ferramenta de prevenção. O parlamentar destacou a necessidade de enfrentar o estigma e as dificuldades de acesso, especialmente entre as populações mais vulneráveis, garantindo que o programa chegue a mais cidadãos potiguares.
Além disso, Vivaldo apresentou um segundo requerimento que solicita a implantação de um Programa de Saúde Digital no estado, em alinhamento com as diretrizes do Núcleo de Saúde Digital (NSD). A proposta visa modernizar os serviços de saúde, integrando novas tecnologias como telemedicina e aplicativos que facilitem o agendamento de consultas e o acesso a resultados de exames, ampliando o alcance do atendimento, especialmente em áreas remotas.
Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas, com apoio do grupo de capturas da Polícia Federal (PF), cumpriram na tarde desta quarta-feira (18) um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 49 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, no município de Jardim do Seridó.
Segundo as investigações, o homem teria realizado o crime contra uma menor de idade. Diligências foram realizadas, as equipes conseguiram localizar e prender o suspeito na zona rural do município.
O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população colabore enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas, com apoio do grupo de capturas da Polícia Federal (PF), cumpriram na tarde desta quarta-feira (18) um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 49 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, no município de Jardim do Seridó.
Segundo as investigações, o homem teria realizado o crime contra uma menor de idade. Diligências foram realizadas, as equipes conseguiram localizar e prender o suspeito na zona rural do município.
O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população colabore enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A cidade de Santana do Seridó teve o sistema paralisado na quarta-feira (18). Vândalos danificaram a captação do açude Caldeirão e paralisaram o envio de água. Após religar o sistema são necessárias 48 horas para normalização do envio de água. A recomendação é que a população utilize água de forma racional e armazene de forma segura durante a interrupção emergencial do abastecimento.
INVESTIGAÇÃO A Caern registou Boletim de Ocorrência e vai trabalhar em conjunto com a polícia para identificar os responsáveis pelo dano material e que traz prejuízo para o abastecimento de toda Santana do Seridó. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realiza a Operação Sucata. Ela tem o objetivo de fiscalizar, reprimir e punir a receptação de materiais furtados de empresas públicas e privadas. A população pode ajudar dando informações de forma anônima no Disque Denúncia que é o 181.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública decretado por estados ou pelo governo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O Projeto de Lei 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Marcon (PT-RS), incorporou o conteúdo da MP 1221/24 sobre o mesmo tema.
Com as emendas acatadas pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), foram inseridas também a MP 1216/24 e a MP 1245/24, que destinam R$ 3 bilhões para desconto em empréstimos de micro e pequenas empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou o relatório durante a sessão e destacou as emendas que permitiram a manutenção de empregos no Rio Grande do Sul. “Aqui o que se busca é segurança acerca dos empregos, como estava previsto na medida provisória”, observou.
“É um crédito para as empresas se erguerem, para a contratação de equipamentos e também para o acolhimento das pessoas. Pensa-se nas empresas, mas se tem que pensar também em quem está desempregado, sem qualquer tipo de renda. Se as empresas vão receber — e já estão recebendo desde maio, através dessa medida provisória, que agora se converte em projeto de lei —, um crédito para se reerguer, que também sejam erguidos os empregos dos trabalhadores e trabalhadoras.”
Erika Kokay observou que o projeto de lei trata de benefícios concedidos em quatro medidas provisórias. “Tivemos, desde maio, quase R$ 10 bilhões em créditos com subvenção; R$ 2,54 bilhões em crédito com garantia; e R$ 13,19 bilhões de suspensão de pagamento dos créditos já acordados”, enumerou. Ela calcula que 463 municípios gaúchos foram beneficiados.
As regras excepcionais de licitação foram pensadas em razão dos efeitos das enchentes em maio deste ano no Rio Grande do Sul, mas poderão ser aplicadas a qualquer situação de emergência com estado de calamidade pública reconhecida pelo estado ou pelo Executivo federal.
As normas deverão ser usadas apenas em ações emergenciais que devem ser adotadas em função da urgência de atendimento para dar continuidade aos serviços públicos ou não comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Atualmente, a lei de licitações já prevê a dispensa do procedimento para situações semelhantes, mas ao contrário do projeto, impede a aplicação em obras e serviços cuja conclusão supere um ano e veda a prorrogação dos respectivos contratos ou a recontratação de empresa já contratada dessa forma.
O uso das regras dependerá de um ato do Executivo estadual ou federal, conforme a origem do orçamento, com a fixação de um prazo para a vigência.
No entanto, especificamente para o Rio Grande do Sul, a vigência será até 31 de dezembro de 2024, igual à do decreto legislativo que reconheceu a calamidade para fins de uso de crédito extraordinário por fora da meta fiscal.
O texto permite ainda ao Executivo federal suspender, até 31/12/24, prazos processuais e de prescrição de processos administrativos de aplicação de penalidades em andamento em razão do estado de calamidade pública no estado.
A Zurich Airport assumiu a operação do aeroporto em 19 de fevereiro de 2024. Até agosto, o grupo suíço investiu R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura, manutenção, limpeza, sustentabilidade, tecnologia, segurança, acessibilidade e reorganização da principal porta de entrada dos passageiros e visitantes do Rio Grande do Norte.
Foram executadas melhorias na qualidade das escadas rolantes, elevadores e pontes de embarque; na segurança, com a instalação de 25 câmeras e novos equipamentos de detecção de explosivos nos terminais de passageiros e de cargas; implantação do Programa Aeroporto Silencioso, com embarque organizado por telas orientativas; instalação das salas VIP doméstica e internacional; reforma do estacionamento padrão e criação do estacionamento VIP; além de limpeza pesada da fachada e início da limpeza profunda do terminal.
Outros serviços também foram feitos, como a instalação de nove climatizadores provisórios e a reformulação de todo o sistema de ar-condicionado definitivo. Na área de sustentabilidade, os desvios para aterro sanitário passaram de 15% para 85% dos resíduos.
O aeroporto está recebendo melhorias como a revitalização dos assentos de embarque, sendo que 75% deles serão equipados com tomadas, atendendo a uma antiga demanda dos passageiros. O carpete será substituído por piso amadeirado, visando maior eficácia na limpeza e mais conforto ao passageiro. A previsão é de que, até o final deste ano, os investimentos alcancem R$ 24 milhões.
Nesta semana, a guarnição de Rádio Patrulha do 13º Batalhão da Polícia Militar, em patrulhamento no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos, efetuou a prisão de um foragido da Justiça de Minas Gerais.
O indivíduo tinha contra si um mandado de prisão em aberto por dois crimes de tentativa de homicídio e tráfico de drogas, cometidos no estado mineiro.
A ação foi realizada durante abordagem de rotina, na qual os policiais identificaram a situação do suspeito e cumpriram o mandado de prisão.
O detido foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis, e ficará à disposição da Justiça.
