Autor de projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa para reconhecimento da Mostra de Cinema de São Miguel do Gostoso como patrimônio cultural, imaterial e turístico do RN, o deputado Francisco do PT destacou o evento durante a sessão nesta semana.
“É uma mostra que já tem 10 anos e ela não só consolida aquele município como importante polo turístico do RN, como também consolida São Miguel como um polo importante da difusão e valorização da cultura do RN, recebendo pessoas do Brasil e do mundo, inclusive fazendo com que o município e o estado sejam divulgados para além do nosso território geográfico”, ressaltou.
O deputado disse que durante esse período em que vem sendo realizada, a mostra já ofertou 52 oficinas de cinema e exibiu 24 curta metragens, que inclusive foram exibidos em outros festivais pelo País. No final do seu discurso, outro tema abordado foi a articulação do governo estadual com a AGU em relação aos precatórios do Fundef. “Foi um trabalho do governo e estamos esperando que o STF homologue o acordo para que os recursos do antigo Fundef entrem nas contas do Estado, beneficiando com 60% os professores e o saldo desse montante, que ultrapassa R$ 200 milhões, sejam investidos na infraestrutura”, finalizou.
No início desta semana, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou os editais normativos do concurso público nº 1/2023, com vagas para os 41 hospitais universitários federais vinculados à rede, além da sede da instituição, em Brasília.
No total, os editais têm previsão para 695 vagas de emprego, divididas da seguinte forma:
554 vagas para área médica
106 vagas para a área assistencial
35 vagas para o setor administrativo
Com abrangência por todo o Brasil, as inscrições para o concurso já começaram e vão até o dia 30 de outubro. As provas ocorrerão em apenas um dia em todos os estados. No momento da inscrição, os candidatos poderão escolher a unidade desejada.
A Ebserh por meio de uma articulação com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, estabeleceu a reserva de 10% das vagas ofertadas a candidatos PCD (Pessoa com Deficiência), o que totaliza 70 das vagas de emprego.
Além disso, a reserva de 20% das vagas para candidatos PNP (Pessoas Negras ou Pardas), totalizando 139 vagas. Clique aqui para conferir os editais da Ebserh.
“Esta iniciativa da Ebserh visa à promoção da inclusão e da diversidade, bem como a valorização do ser humano e suas diversas particularidades e potencialidades. Estamos atuando de forma a contribuir por uma sociedade em que todos tenham espaço e sejam respeitados”, afirmou a diretora de Gestão de Pessoas, Luciana de Gouvêa Viana.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.
As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”.
As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.
Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes.
Entre os atos investigados estão transmissões ao vivo com teor eleitoral feitas a partir dos palácios da Alvorada e do Planalto. Também são alvo de questionamentos entrevistas coletivas realizadas no Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro.
Nesta semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que as ações sejam rejeitadas pelo TSE. Para ele, não há como se provar impacto substancial dos atos investigados sobre o resultado da eleição, diante da “falta de evidência da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral.”
As defesas de Bolsonaro e de seu candidato a vice Braga Netto, que também é investigado, negam irregularidades nos atos investigados.
Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Os outros mortos são Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro. Um quarto médico ficou ferido e foi internado em um hospital da região.
Os deputados do PSOL foram ao Instituto Médico Legal (IML) a pedido da família de Diego Ralf Bomfim, para cuidar dos trâmites legais relacionados à documentação e translado do corpo para Presidente Prudente, cidade no interior de São Paulo onde vivem os pais do médico e onde acontecerá o funeral.
Sobre as investigações, eles confirmaram que a deputada Sâmia Bomfim e a família vinham sofrendo ameaças, mas que o motivo do crime ainda é desconhecido.
“É importante, neste momento, a gente ter muita prudência no trato, ter muita cautela no que a gente afirma, para que não gere mais confusão do que o necessário. É um momento triste, a família está muito transtornada, perder um filho com 35 anos. Nossa militância também está indignada e é fundamental a gente entender que foi uma execução, que é um crime bárbaro e cobrar celeridade tanto do governo do Rio de Janeiro, quanto do de São Paulo sobre o fato”, disse o deputado Professor Josemar.
“As primeiras horas de investigação são importantes para tentar pegar mais pistas e ter mais informações sobre o que levou à execução. Então, a gente está cobrando junto à Polícia Federal, à Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Polícia Civil de São Paulo para ter mais informações e saber o que motivou esse crime bárbaro”, complementou o deputado Flávio Serafini.
Familiares de Marcos Corsato estiveram no IML, mas não quiseram se manifestar sobre os homicídios. O corpo será levado para Sorocaba, em São Paulo. Amigos e familiares de Perseu Ribeiro disseram que ele vai ser velado em Ipiaú, na Bahia. O cunhado Hugo Dantas, casado com a irmã de Perseu, veio de Brasília para tratar da liberação do corpo.
“Perseu estudou a vida toda, era uma pessoa muito esforçada. Tinha dois filhos pequenos, um menino de 11 e uma menina de 3 anos. Uma pessoa muito correta. Primeira vez que veio ao Rio foi agora, para participar de um congresso de medicina. Uma fatalidade muito grande e a família está consternada, muito triste”, disse Hugo.
O crime
Os médicos ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. Eles foram assassinados na madrugada desta quinta-feira em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, próximo ao hotel onde é realizado o evento.
Investigação
O secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Renato Torres, informou nesta quinta-feira que todas as equipes da corporação estão à disposição do Departamento de Homicídios para elucidar o caso.
A investigação está sendo acompanhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) cumpriram, nesta quinta-feira (05), dois mandados de prisão contra Caio Eduardo Oliveira dos Santos, conhecido como “Caio Lagoa Azul”, de 35 anos, suspeito de ser líder de uma facção criminosa local no município de Caicó. O investigado também é apontado como autor de diversos assaltos, além de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios na região Seridó.
Após um trabalho investigativo da Polícia Civil, a equipe da DEFUR descobriu o local em que o homem estava escondido. Após diligências, ele também foi preso em flagrante com um documento falso, pistola calibre .40, uma espingarda cal. 12, drogas (cocaína e maconha), uma balança de precisão e várias munições, inclusive de fuzil.
O preso, que estava foragido, possui dois mandados de prisão pendentes, sendo um de roubo (13 anos) e outro por organização criminosa (08 anos), totalizando mais de 21 anos de reclusão. O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para Currais Novos outras cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começou às 12h desta quinta-feira (3) e é válido até às 20h da próxima sexta-feira (6). O alerta é faixa amarela, o que indica perigo potencial.
De acordo com o aviso, a umidade do ar pode variar entre 30% e 20%. O órgão recomenda beber bastante líquidos, evitar desgastes e exposição ao sol nas horas mais quentes.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) usou o horário destinado aos líderes partidários para falar sobre as mudanças na Diocese de Natal. Ele informou que no próximo sábado (07) Dom Jaime Vieira Rocha estará se despedido do seu episcopado de Natal, depois de doze anos conduzindo a igreja do RN.
“É preciso enaltecer o grande trabalho de Dom Jaime à frente da Arquidiocese de Natal. Ele que foi um líder religioso muito próximo aos parlamentares e da classe política. Adotou um método de administrar a igreja voltado para os problemas sociais do Estado. Foi muito próximo às paróquias, as comunidades, visitou as cidades do RN e prestigiou os eventos religiosos do Estado. Toda nossa gratidão por ter feito tão somente o que deveria ser feito, que é representar a nossa igreja e ter sido o nosso grande pastor”, agradeceu.
Com a saída de Dom Jaime, assume a arquidiocese o bispo Dom João Santos Cardoso. “Alegria e satisfação receber Dom João Santos Cardoso que assume a missão dada pelo Santo Padre, o Papa Francisco que tem o desafio único de conduzir a igreja potiguar”, ressaltou.
Dom João Santos Cardoso é um bispo católico brasileiro. Aos 14 de dezembro de 2011 foi nomeado pelo Papa Bento XVI como bispo da Diocese de São Raimundo Nonato. Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco o nomeou como Bispo Diocesano de Bom Jesus da Lapa (BA). Em 2023, o Papa Francisco o nomeou como Arcebispo Metropolitano de Natal (RN). Tomará posse em sete de outubro de 2023.
As secretarias de Estado da Saúde Pública e da Educação se unem, e viabilizam uma campanha de imunização com o objetivo de ampliar a proteção da população do estado. Na primeira fase, que segue até esta sexta-feira (6), o foco será principalmente as crianças e jovens, nas escolas de todo o estado, que terão acesso aos imunizantes contra as mais diversas doenças.
No sábado (7), começa outra importante ação, já com um “Dia D de Vacinação”, que é a Campanha de Multivacinação. Ela visa alcançar em especial a faixa etária até 15 anos, atualizando toda a carteira do Calendário Nacional de Vacinação, como BCG, poliomielite, tríplice viral e pentavalente, e também a das campanhas, como a vacina contra a covid-19, por exemplo.
Os dois movimentos, de forma conjunta, visam atacar um problema que vem se apresentando não só no Rio Grande do Norte, mas em todo Brasil, desde 2015: a queda na cobertura vacinal. As ações são frutos do trabalho direto entre a Sesap junto aos municípios, o que gerou uma adesão total. Todos os 167 municípios potiguares confirmaram participação na Campanha de Multivacinação, que vai até o próximo dia 21.
O esforço concentrado neste mês de outubro é fruto de um trabalho planejado desde o início deste ano. Com o apoio de instituições como o Ministério da Saúde, que está investindo em todo o país para a Campanha de Multivacinação, e a Organização Pan-Americana da Saúde, a Sesap realizou oficinas de qualificação e planejamento com os municípios. Percorrendo todas as regiões, as equipes fizeram encontros e diagnósticos sobre cada área, cooperando com os planos que cada município montou a partir de suas necessidades. Ao fim das campanhas, Sesap e municípios farão um balanço da atuação para traçar as próximas ações.
O Ministério da Educação (MEC) determinou a redistribuição de 1.383 cargos e códigos de vaga de professor de professor de ensino básico, técnico e tecnológico para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) de Pernambuco.
A Portaria nº 1.888/2023 também estabelece requisitos para o provimento dos cargos. São eles: o saldo do banco de professor-equivalente existente na instituição, bem como a instituição de ensino ter disponibilidade orçamentária para comportar os novos provimentos.
O anexo da Portaria traz as Instituições de Ensino da RFEPCT de todo o País que receberão os códigos. Para o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), foram distribuídas 72 vagas para professor do ensino básico, técnico e tecnológico.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) está trabalhando, em conjunto com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), em um projeto de lei para criar novos cargos de assistente de aluno, assistente de administração, assistente social, bibliotecário, contador, nutricionista, pedagogo, psicólogo e tecnólogo/formação, que são as principais demandas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
“ Mais professores significa maior oferta de cursos e mais estudantes em sala de aula”, destacou o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, nesta quarta-feira (4), o nome de quem vai ocupar a vaga deixada na Corte após a aposentadoria compulsória da desembargadora Zeneide Bezerra. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sétima mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN.
Juíza há 41 anos de magistratura, Berenice Capuxú foi promovida à segunda instância pelo critério de antiguidade. Nascida no município de Caicó, no Seridó potiguar, a magistrada cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1982. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte e, em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de juíza no Rio Grande do Norte.
A nova desembargadora atuou primeiramente na comarca de Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até recentemente. A magistrada também esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entre os anos de 2016 e 2018.
Na sessão do TJRN, todos os desembargadores votaram favoravelmente à promoção de Berenice Capuxú, que será a primeira desembargadora oriunda da magistratuda nascida em Caicó.
O Tribunal de Justiça ainda não definiu quando vai ocorrer a posse da nova desembargadora.
Influência
Casada, mãe de quatro filhos e avó de sete netos, a chegada ao Pleno da Corte de Justiça marca o coroamento da experiência de 41 anos dedicados à carreira que abraçou, ao seguir o conselho do advogado provisionado Siloé de Oliveira Capuxú, seu pai.
Aprovada em dois concursos, para promotora de Justiça e outro para a juíza substituta, ouviu o genitor e escolheu o mister de julgar. “Agradeço a meu pai por esta escolha, foi ideia dele, quando passei em dois concursos, um para promotora e outro para a magistratura. Perguntei a ele, ‘e agora, o que vou fazer?’. Advogado atuante em todo o Seridó, ele opinou que eu escolhesse ser juíza. Foi o que fiz, gostei, foi acertada”, destacou a magistrada ao ser escolhida pelos demais pares do Pleno do TJ potiguar.
