A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) está disponibilizando três seleções públicas voltadas para diversos segmentos da cadeia produtiva da Economia Criativa. O edital Aldo Parisot, destinado ao incentivo à Música de Câmara, está com inscrições abertas até dia 24 de setembro e vai selecionar trinta projetos de Recital ou Concerto a serem executados na Galeria Newton Navarro, sede da Funcarte. Cada atração selecionada irá receber R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Serão contempladas as modalidades Individual, Duo, Trio e Quarteto com repertórios estimados entre 40 e 60 minutos e por instrumentos de Sopro, Cordas e Piano.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

A Seleção Pública nº 020/2023 (Fundo de Incentivo à Cultura) é voltada para a Preservação, Apoio e Fomento à Cultura  e tem por finalidade selecionar projetos de natureza artística e cultural para apoio financeiro a todas as linguagens artísticas que contribuam com a política de democratização cultural do município. Seja através do incentivo à criação, memória, produção, fomento, formação e capacitação. “Preferencialmente, através de projetos culturais de pequeno e médio porte, voltados para as comunidades e demais territórios e que contemplem, no mínimo, uma das quatros Regiões Administrativas do Município”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

“A Seleção Pública visa estimular o acesso às artes e a valorização das manifestações culturais através de concessão de incentivo financeiro promovido pelo Fundo de Incentivo à Cultura”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.A Seleção Pública atende também a Aquisição de Materiais (Artefatos) e ou Serviços para Manutenção, Criação de Trabalhos Artísticos de Incentivo às artes em quaisquer de suas linguagens. Também serão atendidas ações, apoio a acervos, requalificação de peças e estruturas de utilidade artística por entidades, grupos e coletivos.

Em outra categoria serão contemplados a Conservação e Promoção do Patrimônio Material Edificado e ainda ações de caráter artístico e cultural de impacto Social, além de políticas afirmativas e ou ambiental.
A seleção pública atende também a Pesquisa, Documentação e o Mapeamento para disponibilidade pública de informações, dados e indicadores culturais (Incentivo às ações inclusivas e/ou empreendedoras que promovam a percepção proativa da população em situação de vulnerabilidade social, étnica, de gênero e a proteção aos territórios impactados por intervenções no meio ambiente). O valor total dos recursos destinados para esta Seleção Pública é de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).

CULTURAS POPULARES, MESTRES E MESTRAS

O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) também vai selecionar e apoiar financeiramente o reconhecimento a Mestres e Mestras detentores dos conhecimentos e expressões das Culturas Populares tradicionais. “Em respeito às suas práticas, trajetórias culturais, vivências, saberes e fazeres que compõem a diversidade das tradições expressas nas manifestações artísticas e culturais das populações das comunidades e de grupos de tradição”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

A iniciativa traduz o respeito aos grupos étnicos, a manutenção das práticas e à preservação da memória que fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento local, através de concessão de incentivo financeiro promovido pelo Fundo de Incentivo à Cultura.Os editais podem ser encontrados em www.natal.rn.gov.br/dom e também www.blogdafuncarte.com.br.

Ponta Negra News

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizou no período de 12 a 15 de setembro, um mutirão de regularização para os usuários de água dos municípios de Carnaubais, Assu, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Felipe Guerra. Ao todo, 254 produtores e irrigantes compareceram para buscar sua Outorga de Uso da Água ou Certificado de Uso Insignificante. Este também foi o primeiro Igarn Itinerante após o lançamento e operacionalização do novo Sistema Integrado de Gestão das Águas (Siga).

A ação teve o objetivo de agilizar o processo de obtenção das Outorgas de Direito de Uso da Água e Certificados de Uso Insignificante, para que os produtores irrigantes possam continuar tendo acesso ao benefício da Tarifa Verde, que concede descontos de até 73% do valor da conta de energia. Além das cidades sede da ação, foram cadastrados produtores das cidades de Apodi, Afonso Bezerra, Pendências e São Fernando.

O diretor-presidente do Igarn destacou ainda a importância da regularização dos usuários de água para a gestão das reservas hídricas estaduais e o atendimento adequado das demandas de uso da água.

“A Lei das Águas estabelece cinco instrumentos para se fazer a gestão de recursos hídricos, entendendo que o país não pode estruturar seu desenvolvimento econômico, social e ambiental sem ter uma política de águas. O principal instrumento, ou um dos que mais se sobressaem nessa política é a outorga, que possibilita ao produtor acesso a políticas públicas e a água em quantidade e qualidade adequadas”, explicou Paulo Sidney.

O Igarn Itinerante é um programa que busca interiorizar as ações do órgão facilitando a vida dos produtores rurais. As ações contaram com o apoio dos Sindicatos do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares e das Prefeituras Municipais dos municípios atendidos. Teve ainda a presença de autoridades da região, além de entidades e organizações da sociedade civil.

O Sindicato das Indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) anuncia para o dia 01 de outubro um reajuste em torno de 10% no produto água mineral que sai da indústria. Com isso, o valor do garrafão de 20L da água mineral deve ficar entre R$8 e R$12 para o consumidor final, dependendo da marca. O aumento percentualmente pode variar entre 10% a 15%.

O presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, lembra que o último reajuste ocorreu há cerca de um ano e meio — em março do ano passado —, e ficou em torno de 5%. “Entendemos que o aumento sempre repercute no valor final do produto, já que toda a cadeia acaba sendo atingida, mas não temos como segurar os valores praticados atualmente. Precisamos manter a qualidade da água que entregamos à população, e, mesmo após o aumento, estes valores serão, ainda, os menores preços praticados na Região Nordeste”, afirma.

Ele detalha que cada elo da cadeia produtiva da água mineral vem sofrendo altas em suas planilhas de custos pelos reajustes de seus insumos, o que acaba impactando em seus processos, além de outros custos que se agregam, como combustível.

O sindicato também ressalta que a produção da água mineral tem como princípio manter suas características naturais no mesmo padrão de qualidade que é extraída do subsolo. “Isso inclui controles internos e externos, análises diárias em três pontos diferentes da coleta – desde o poço até o envase -, abrangendo aspectos físicos, químicos e microbiológicos, além de todos os procedimentos padrão para manter e garantir a qualidade do produto. Portanto, é fundamental que as contas tenham equilíbrio para podermos seguir fazendo uma entrega de qualidade ao consumidor final”, reforça Nobre.

O aumento nos custos de produção também está relacionado ao reajuste dos insumos, como rótulos, tampas, lacres, garrafões e embalagens, cujas resinas possuem seus preços indexados ao dólar, bem como as despesas associadas às análises laboratoriais regulares.

O Ministério do Esporte vai propor a criação de uma agência reguladora para atuar na fiscalização da manipulação de resultados e eventos em diversas modalidades esportivas. A ideia de criação da estrutura foi apresentada hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Esporte do Senado para tratar da manipulação de resultados esportivos.

A secretaria-executiva do Ministério dos Esportes, Juliana Agatte, disse que a futura agência atuaria nos moldes de outras agências reguladoras já existentes, como o Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outras.

“A gente entende que o tema assume essa relevância de uma agência. É importante que ela tenha uma autonomia, apesar de vinculada ao Ministério do Esporte, toda uma estrutura de estado e que além da discussão da manipulação de resultados, a gente abarque temas relacionados a essa discussão como o racismo no mundo do esporte, violência e ao combate a todas as formas de discriminação e violência nas arenas esportivas”, disse.

Batizada inicialmente de Agência Nacional de Proteção e Fomento à Integridade Esportiva, o órgão atuaria no aperfeiçoamento de ações para fiscalizar e combater a manipulação de resultados. Segundo Juliana, as ações seriam feitas em conjunto com outros órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público, a Interpol, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre outros.

Ponta Negro News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar a correção da meta climática brasileira na Cúpula da Ambição Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre na próxima 5ª feira (20.set), em Nova York, nos Estados Unidos. O compromisso foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que se reuniu pela primeira vez no último dia 14.

A correção acontece porque, em 2020, o governo Bolsonaro mudou a base de cálculo da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), responsável por determinar a redução da emissão de gases de efeito estufa até 2030. Pela “pedalada climática”, o Brasil chegaria em 2030 emitindo 1,6 bilhão de toneladas líquidas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) — 400 milhões a mais do que na meta original. 

A mudança foi considerada ilegal pelo Acordo de Paris, que determina que as NDCs podem ser atualizadas apenas para aumentar a ambição e não para diminuí-la. 

Em 2021, o Brasil apresentou na conferência do clima de Glasgow uma segunda atualização da NDC, aumentando de 43% para 50% o percentual de redução de emissões para 2030. A mudança reduziu, mas não eliminou a pedalada, permitindo ao Brasil emitir 73 milhões de toneladas a mais do que o inicialmente previsto. A correção anunciada agora retoma a ambição de 2015 e aponta o corte de 1,2 bilhões de toneladas de CO2e até 2030.

“A gente está assumindo que aquilo que estava escrito no anexo da NDC original, uma emissão de 1,3 bilhão de toneladas [de CO2 equivalente] em 2025 e de 1,2 bilhão em 2030, é o que vale. O piso em termos de ambição está dado, e a partir daí vamos construir a nova NDC, que logicamente será mais ambiciosa do que isso”, disse Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

SBT News

O baixista Rinaldo Oliveira Amaral, conhecido por Mingau, da banda Ultraje a Rigor e integrante do elenco fixo do programa “The Noite com Danilo Gentili”, no SBT, despertou e abriu os olhos nesta quarta-feira (20). O seu quadro de saúde permanece estável.

As informações divulgadas pelo Hospital Rede D’Or São Luiz Itaim, onde o produtor musical está internado após ser baleado na cabeça na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, no começo de setembro. Agora ele está sem sedação e em processo de retirada da ventilação mecânica.

Após ser atingindo, Mingau foi levado para um hospital da cidade, e, depois, foi transferido para o hospital São Luiz, em São Paulo, por um helicóptero do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

“O Hospital São Luiz do Itaim, da Rede D?Or, informa que o paciente Rinaldo Amaral (“Mingau”) segue internado em Unidade de Terapia Intensiva, tendo apresentado nesta quarta-feira (20/9), um despertar com abertura dos olhos. O paciente está sem sedação e em processo de “desmame” da ventilação mecânica. O quadro é considerado estável”, informa a nota do hospital.

Mingau foi baleado em área de facção

Segundo o delegado titular da 167ª DP, Marcello Russo, responsável pela ocorrência registrada como tentativa de homicídio, existem “hipóteses” quanto à motivação do crime.

Imagens do local, perícia e informações de colaboradores ajudam a polícia na elucidação dos fatos. “É uma área onde o tráfico de drogas atua armado, ao ver esse carro [uma picape escura] pode ter confundido e efetuado o disparo”, disse o delegado.

Músico faz parte da cena do rock paulista

Mingau é proprietário de uma pousada em Paraty. O músico nasceu em São Paulo no dia 3 de setembro de 1967, e integrou algumas das principais bandas do rock e punk paulistano como Ratos de Porão, 365, Olho Seco, Inocentes e, desde 1999, passou a integrar o Ultraje a Rigor.

SBT News

Subiu para 49 o número de mortos em decorrência das fortes chuvas, enchentes e inundações que atingiram o Rio Grande do Sul no início deste mês. A vítima era uma mulher. Ela foi encontrada na noite de terça-feira (19) por mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar no município de São Valentim do Sul.

Segundo o informe da Defesa Civil, ela ainda não foi identificada e não há como afirmar se ela é uma das dez pessoas que continuam desaparecidas.

De acordo com a Polícia Civil, quatro pessoas continuam desaparecidas em Muçum e dois em Lajeado. Os outros desparecidos são dos municípios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales e Santa Tereza.

Ao todo 359.893 gaúchos foram afetados pela tragédia. Desses, 765 continuam desabrigados e 21.095 desalojados.

*Com informações da SBT News