Rio Grande do Norte quer alavancar o turismo religioso

Foto: Haroldo Martins

O turismo religioso é um dos grandes focos de promoção do Rio Grande do Norte. Para além do sol e mar, da gastronomia, do geoturismo, o Estado possui um imenso potencial na área, tendo como destaque diversos monumentos e espaços sagrados que buscam revigorar a fé. De acordo com o Ministério do Turismo, o RN oferece uma variedade de atrações religiosas, comercializadas por operadoras nacionais e receptivos locais. Destacam-se em Canguaretama, a Capela de Nossa Senhora das Candeias; em Natal, a Catedral Metropolitana e Igreja Santo Antônio; em Santa Cruz, o Santuário de Santa Rita de Cássia. Já em Caicó, a Catedral de Sant’Ana e em Patu o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis. 

Em São Gonçalo do Amarante, o turista pode visitar o Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu; em Carnaúba dos Dantas e Florânia,  o Monte do Galo e o Monte de Nossa Senhora das Graças, respectivamente.  As duas áreas são comercializados por receptivos locais, com maior fluxo regional de turistas. Esses são alguns dos atrativos religiosos que destacam o potencial do RN para o turismo religioso e contribuem para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Manoel Sidnesio Gomes de Moura, empresário e especialista em turismo religioso, considera que o Estado tem grande potencial para impulsionar o turismo religioso e, assim, alavancar a geração de emprego e renda, porém, para alcançar esse objetivo, é essencial que haja uma colaboração entre a igreja, o governo e o setor privado, evitando o isolamento. 

“O turismo religioso tem uma grande potencialidade na geração de emprego. Como exemplo, temos o Santuário de Aparecida, onde a cidade respira turismo religioso, e podemos citar também a cidade de Juazeiro, que vive do turismo religioso. Aqui mesmo, em Santa Cruz, podemos ver a transformação que ocorreu devido ao turismo religioso, especialmente, com a imagem de Santa Rita de Cássia, que trouxe empregos, renda e investimentos para a cidade, com empresas se instalando para atender aos visitantes. O impacto econômico do turismo religioso é realmente significativo”, afirma.

Ele ressalta que o turismo religioso tem um impacto econômico considerável, e relembra que, em 2017, quando fez a pesquisa do turismo religioso no Brasil, os Círio de Nazaré, em Belém (Pará), durante as festividades de Nossa Senhora de Nazaré, atingiu um público em torno de 2 milhões e o impacto econômico foi de 1,5 bilhão. “E olhe que nos Círio de Nazaré, 85% (dos frequentadores) são do Pará, são devotos (e mesmo assim) eles conseguirem fazer isso, e o restante do (público) são do turismo doméstico e internacional”, explicou. Segundo o especialista, o RN tem uma variedade de atrações e santuários religiosos, que têm capacidade para atrair devotos, peregrinos e turistas de diferentes regiões.

“Sim, existe muito público. O turismo religioso é único turismo que não depende de sazonalidade, você pode fazer turismo religioso de janeiro a janeiro, ou seja, não dependente de sol, chuva, vento, frio ou calor. O turismo religioso pode acontecer constantemente. Só precisa hoje de uma atenção e um maior profissionalismo”, concluiu.

Pesquisa

Ele detalhou que, em 2015, o Ministério do Turismo (MT) realizou uma pesquisa em parceria com o Ministério do Trabalho, com 344 destinos e 96 atrações do turismo religioso. Na ocasião, o MT divulgou um número de 17,5 milhões de pessoas envolvidas nesse segmento, porém, após um levantamento mais aprofundado feito por ele e jornalista Amadeu Castanho, constatou-se que, somente o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, à época, atingia 12 milhões de pessoas.

“Começamos por Aparecida, (onde contabilizamos) 12 milhões, fomos para Juazeiro e Canindé, cada um dois milhões e meio. (Percebemos que) só aí foram 17 milhões, em seguída, fomos para Nova Trento e, naquela época, atingiu 840 mil, ou seja, à época, com apenas quatro destino, nós ultrapassamos R$ 140.000 milhões daquilo que o MT falava”.

Segundo ele, sua preocupação naquele ano, era o Rio Grande do Norte. Por isso, em 2017, começou uma pesquisa dentro do Estado sobre turismo religioso, partindo dos principais pontos: Natal, Santa Cruz, Patu, Canguaretama, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Mossoró. “Pegamos Espírito Santo (como exemplo), porque lá (é um das maiores celebrações religiosas) e, à época, a festa atingia mais de 60 mil pessoas, (número maior) do que os habitantes daquela cidade. E nesta pesquisa, chegamos a conclusão que o RN teve em torno de 1,5 milhão de pessoas atingidas pelo turismo religioso, com as festas as festividades, em 2017″, concluiu o empresário Manoel Sidnesio.

São Gonçalo já atrai 100 mil turistas por ano

O turismo religioso vai além de ser uma manifestação de fé. Ele proporciona experiências espirituais e culturais para os fiéis e desempenha um papel importante na economia dos municípios, ao movimentar diversos setores, gerando oportunidades de emprego e renda para a população.

Inserida nesse contexto, reconhecida como “berço da cultura popular do RN”, São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, atrai anualmente cerca de 100 mil pessoas para seus eventos turísticos, como a Festa dos Santos Mártires em Uruaçu e as Moto-romarias.

De acordo com Jader Torres Junior, secretário de desenvolvimento econômico e turismo do Município, “o turismo religioso na cidade tem grande potencial econômico, pois se apresenta como fonte geradora em várias áreas de empregabilidade, movimentando diversos setores, como o alimentício, o comércio de artigos religiosos e artesanais nas igrejas e os eventos religiosos anuais, como a Festa dos Mártires em Uruaçu”.

Os principais locais incluem o Santuário dos Santos Mártires, na comunidade de Uruaçu; a Igreja Matriz, no Centro, que oferece aos visitantes um café colonial e loja de artesanato; a Capela de Utinga; o Casarão do Olho D’água do Lucas; e a Igreja de Santo Antônio. Jader Torres disse  que o município tem investido na infraestrutura da cidade  está construindo um equipamento de mobilidade urbana que ligará a zona Oeste de Natal ao Monumento dos Mártires.

Tribuna do Norte

Adenilson Costa | Repórter



Rio Grande do Norte comemora 522 anos nesta segunda-feira (7)

Foto: Dayvissom Melo

O Rio Grande do Norte completa 522 anos de história nesta segunda-feira (7). A data remonta ao dia em que o Marco de Touros, símbolo da colonização portuguesa, foi implantado pelas caravelas de André Gonçalves e Gaspar de Lemos em 7 de agosto de 1501.

O Marco de Touros é considerado, por historiadores, como o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro. A importância dessa data comemorativa foi oficializada pela Lei estadual 7.831, aprovada em 30 de maio de 2000. Desde então, o Estado celebra essa data como um momento de reflexão sobre sua trajetória histórica e a valorização de sua identidade cultural e potiguar.

Segundo o professor Henrique Lucena, especialista na história do Rio Grande do Norte, o Marco de Touros é um verdadeiro tesouro histórico e define a posse do território pelos europeus.

“O marco era uma representação da posse do território por parte dos portugueses com o brasão da dinastia de Avis, que representava também as relações do Reino português com a Igreja católica”, explica o professor.

Ainda de acordo com o professor, o objeto é uma representação do passado que convida à reflexão da complexidade e pluralidade da nossa história. Lucena cita, por exemplo, o descaso com o monumento ao longo dos anos. A peça foi retirada da região de Touros na década de 1980, devido à exposição e depredação por parte dos moradores locais, que a consideravam como elemento sobrenatural.

“As pessoas raspavam partes do monumento para chás contra todo tipo de doenças físicas e psíquicas. Tais danos podem ser observados ainda hoje no monumento”, detalha.

Atualmente, o Marco de Touros está no Museu Câmara Cascudo, mantido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A coluna de mármore, com 1,20m de altura, permanece ereta. Apesar das fraturas e remendos, as gravuras em relevo da Cruz da Ordem de Cristo e o escudo português ainda são visíveis.

No entanto, ressalta Henrique Lucena, faltam, além da preservação física, outras ações para fortalecer o ensino da formação histórica e geográfica do território potiguar. Ele justifica isso com a retirada de conteúdos sobre o Rio Grande do Norte do ensino básico, em especial do ensino médio.

“Da mesma maneira que não conhecemos a importância e o significado da chegada dos portugueses às terras que um dia se transformam na capitania do Rio Grande, também nos afeta em relação à memória das populações indígenas e de origens africanas que povoaram o território do Rio Grande do Norte nos últimos cinco séculos, indicando uma carência tanto do ponto de vista educacional, como potencialmente de reconhecimento de uma identidade de cidadania e consequente valorização da cidade de Natal e do Rio Grande do Norte de maneira geral”, encerra Henrique Lucena.Forte dos Reis Magos – Foto: Elisa Elsie

Apesar de deixada no litoral potiguar para demarcar a posse portuguesa, a colonização efetiva do estado só aconteceu anos depois. Em 1530, o rei de Portugal dividiu o Brasil em capitanias hereditárias, e as terras que hoje compreendem o Rio Grande do Norte ficaram sob responsabilidade de João de Barros e Aires da Cunha. A primeira expedição de colonização ocorreu por volta de 1535. Mais de 60 anos depois, em 25 de dezembro de 1597, uma nova expedição comandada por Mascarenhas Homem e Jerônimo de Albuquerque desembarcou no litoral potiguar. A missão tinha como objetivo expulsar os franceses que invadiram anos antes a região.

Em 1599, para garantir maior proteção ao território, os portugueses inauguraram a Fortaleza dos Reis Magos. Nas proximidades da estrutura militar se formou o povoado que, segundo alguns historiadores, hoje é conhecido como a cidade do Natal, atual capital do Rio Grande do Norte.

Novo Notícias



Governo Federal vai realizar concurso público com 814 vagas

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).

O documento altera as portarias que estabelecem diretrizes, normas e procedimentos para a realização dos concursos públicos para criar 253 cargos de pesquisador, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 265 cargos de tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e 158 cargos de analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, além de 100 vagas para o cargo de analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

Unidades de pesquisa

Os 714 cargos das unidades de pesquisa serão distribuídos entre o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Observatório Nacional (ON).

Administração Central

Na administração central do MCTI, em Brasília, 100 vagas ofertadas serão para nível superior e deverão ter edital publicado até o dia 25 de setembro deste ano.

*Com informações da Agência Brasil



Prefeito Gilson Dantas esteve em capacitação do Sebrae em Brasília

O prefeito Gilson Dantas esteve nesta semana em Brasília, ao lado do agente de desevolvimento Richard Raony, participando do evento Transformar Juntos, promovido pelo Sebrae.

O evento reúne diversos atores responsáveis pela transformação da realidade local, autoridades municipais e estaduais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças locais. Para tanto, promove-se o debate e a troca de experiências sobre os temas de Compras Públicas e Simplificação (desburocratização) voltado para os micro e pequenos negócios e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável do país.

O convite para participar do Transformar Juntos é resultado do trabalho feito na sala do empreendedor de Carnaúba dos Dantas, que ficou em sexto lugar entre as salas do Rio Grande do Norte que mais realizaram atendimentos no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram 1809 atendimentos realizados entre janeiro e junho de 2023.

Para o prefeito Gilson Dantas, o evento foi fundamental para conhecer mais sobre a nova lei de licitações e como ela pode garantir o acesso das micro e pequenas empresas nas compras públicas. Ele também ressalta que Carnaúba dos Dantas irá trabalhar pela desburocratização dos processos de compras públicas, tornando-os mais acessíveis e ágeis para as micros e pequenas empresas da nossa cidade, fortalecendo assim o empreendedorismo local.



IBGE: comércio do RN gerou R$ 53,2 bilhões em receita bruta de vendas

Em 2021, o comércio do Rio Grande do Norte gerou R$ 53,2 bilhões em receita bruta de vendas, sendo R$ 29,7 bilhões gerados pelo varejo, R$ 19,1 bilhões gerados pelo atacado e R$ 4,5 bilhões gerados pelo comércio de veículos, peças e motocicletas. Essas empresas ocuparam 116 mil pessoas com remuneração total de R$ 2,7 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações, com a maioria destes trabalhadores alocados no varejo e no atacado (106 mil postos de trabalho).

O segmento de atividade com maior margem de comercialização no estado foi o varejo (R$ 7,1 bilhões), seguido do comércio por atacado (R$ 3,2 bilhões) e o comércio de veículos, peças e motocicletas (R$ 663,4 milhões). Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) – 2021 e foram divulgados nesta sexta-feira (4) pelo IBGE.

Cenário regional

No cenário regional, o Rio Grande do Norte correspondeu a 6,1% da receita bruta de revenda do Nordeste em 2021. Em 2012, a participação potiguar era de 6,5%. Os estados com maior participação no comércio do Nordeste são: Bahia (27,2%) com R$ 236,4 bilhões em receita bruta de revenda; Pernambuco (20%) com R$ 174 bilhões; Ceará (14,4%) com R$ 125 bilhões; e Maranhão (10,9%) com R$ 95 bilhões.

No total, o comércio da região Nordeste obteve uma receita bruta de revenda de R$ 870,2 bilhões em 2021, o que representa 14,5% do comércio brasileiro. A receita bruta de revenda é o total das receitas que têm origem na atividade comercial da empresa sem descontos (tributários, de vendas canceladas e abatimentos incondicionais por exemplo).

Ponta Negra News



Em entrevista, prefeito Odon Jr. reforça importância de aliança política com deputado Ezequiel

Foto: Divulgação

O Prefeito de Currais Novos Odon Jr reforçou neste sábado (05) , em entrevista no Programa Pauta RN com Gerson Luiz na 95 FM, que tem dialogado com o Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ezequiel.

Odon enfatizou diversas parcerias que o Deputado Ezequiel tem feito com a Prefeitura na realização e fortalecimento de eventos em Currais Novos, assim como em importantes obras como o Asfaltamento da Laurentino Bezerra, área comercial de Currais Novos, além de outros pleitos.

O prefeito afirmou que o Deputado Ezequiel tem sido um parceiro importante na Governabilidade do Governo Fátima e na interlocução com os deputados na AL-RN.



Governo retoma Programa Luz para Todos que garante fornecimento de energia na área rural

Rio de Janeiro – Consumo de energia elétrica, lâmpada e interruptor de luz. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou, na sexta-feira (4), o Programa Luz para Todos, que visa garantir o fornecimento de energia elétrica a residentes da área rural, em especial do Norte do país e de regiões remotas da Amazônia Legal. Em cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, Lula destacou que o governo vai cuidar da Amazônia, em especial do povo que vive na região.

“Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transformar a Amazônia em um santuário, que a gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo, eu quero cuidar do povo, amazônidas que moram aqui. Nós vamos fazer o que precisa ser feito, nós não aceitaremos e não há admitiremos garimpo ilegal em terra pública, madeireiro ilegal”, disse.

Lula lembrou que, na semana que vem, participa da Cúpula da Amazônia, em Belém, que reunirá os presidentes dos oitos países amazônicos para discutir uma política conjunta de desenvolvimento sustentável para a região.

“Nós vamos fazer energia para 150 mil pessoas que ainda não têm energia. No outro governo, nós fizemos energia para 16 milhões de pessoas. Só é contra o Luz para Todos quem não sabe o que é trabalhar com candeeiro, quem não sentiu a fumaça do querosene no nosso nariz. Quem gosta disso pode ser alguém que venda óleo diesel, mas o povo quer luz”, disse.

Ponta Negra News



ALRN vai convidar empresa 3R Petroleum para explicar seguidos aumentos

Crédito da foto: Reprodução

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) quer que a empresa 3R Petroleum, administradora da refinaria Clara Camarão, justifique os seguidos aumentos nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte. A parlamentar propôs, nesta quinta-feira, 3, que a Assembleia Legislativa convide representantes da empresa para esclarecer o que está acontecendo, uma vez que a Petrobras tem evitado o aumento dos preços.

A reação da deputada segue a reclamação dos consumidores diante da sequência de aumentos nos postos de combustíveis. Para Isolda, os aumentos consecutivos são resultantes da venda da refinaria potiguar promovida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a 3R Petroleum. Apenas nos últimos dois meses, os potiguares tiveram que lidar com nove aumentos da gasolina.

Nesta quinta-feira, a empresa promoveu um novo reajuste: o litro da Gasolina A vendido às distribuidoras chegou a R$ 3,299, um aumento de 3% ou R$ 0,09; e o Diesel A S500 passou a R$ 3,591, com crescimento de R$ 0,25 ou 7,5%. É o quinto aumento consecutivo nos combustíveis desde o mês passado, julho.

No entendimento da deputada, a 3R Petroleum tem a obrigação de explicar por quais motivos a refinaria localizada em Guamaré vende gasolina a R$ 3,20, valor 27% mais caro do que o da Petrobras. A parlamentar ressalta que “os potiguares não merecem tantas consequências vindas da privatização, dos desmontes e entregas dos patrimônios que deveriam servir ao povo.”

“Temos aqui no RN a recordista dos preços mais altos do país. A conta chega cara demais. A 3R Petroleum vai na contramão do que a Petrobras está conseguindo promover em todo o Brasil: baixar o preço da gasolina. Queremos explicações desses aumentos abusivos”, explica a deputada.

Além disso, Isolda Dantas destacou a preocupação com potiguares comprando gasolina em Cabedelo, que é vendida pela Petrobras no terminal, no estado da Paraíba, a R$ 2,404 o litro, que em comparação com o preço cobrado às distribuidoras no RN, possui diferença de R$ 0,89.

“Ainda o mesmo óleo Diesel no terminal paraibano está a R$ 2,846, o que é R$ 0,74 mais barato que o praticado na refinaria Clara Camarão”, disse Isolda Dantas.

Defato.com



Receita de ICMS do RN vai a R$ 3,81 bilhões, no primeiro semestre de 2023, e tem segunda maior alta do País

O setor de combustível está entre os que respondem pelo maior impacto no recolhimento do ICMS. Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte registrou o 2º maior aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do País no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No RN, a receita com o imposto subiu em 6,38%: passando de R$ 3,59 bilhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 3,81 bilhões no mesmo recorte deste ano. Em abril, o Governo do Estado subiu a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Considerando os seis primeiros meses deste ano, o RN teve uma média mensal de arrecadação de R$ 636,64 milhões. No ano passado, a média era de R$ 598,43 milhões.

O levantamento semestral do Confaz revela que o Rio Grande do Norte está na contramão do País, que teve uma queda de 5,57% na arrecadação – considerando 25 estados, uma vez que Amazonas e Sergipe não fecharam o balanço. A arrecadação no País foi de R$ 202 bilhões em 2023 ante R$ 223  bilhões em 2022. No último mês de junho, o RN registrou a maior arrecadação do ano, com R$ 689,19 milhões – cifra 24,14% maior do que junho de 2022. Os setores de combustíveis, comércio e indústria são os que respondem pelo maior impacto no recolhimento do ICMS.

De todos os pesquisados, somente seis estados, incluindo o RN, registraram variação positiva na arrecadação semestral do ICMS. Outros 19 tiveram recuo. Os estados que apresentaram aumento foram Mato Grosso do Sul (7,32%); Rio Grande do Norte (6,38%); Alagoas (4,66%); Piauí (4,02%); Tocantins (1,16%); Acre (0,81%). Por outro lado, as maiores quedas de arrecadação de ICMS foram no Maranhão (-15,37%); Distrito Federal (-9,39%);  Goiás (-8,79%); Rio de Janeiro (-7,76%); e São Paulo (-7,21%).

A Secretaria de Estado de Fazenda do RN (Sefaz) explica o aumento da receita pelo reajuste da alíquota do ICMS para 20% e pela abertura do Núcleo Integrado de Fiscalização e Fronteira (NIFF Caraú), em Baía Formosa. “Esse equipamento possibilitou um aumento de receita em função da utilização de novas tecnologias no cumprimento das obrigações principais e acessórias, entre outras atividades inerentes a fiscalização e controle dos impostos estaduais”, disse o órgão em nota.

O Confaz divulgou ainda uma outra planilha sobre a variação da arrecadação dos subitens do ICMS, no qual o Rio Grande do Norte também aparece na 2ª posição entre todos os Estados pesquisados. Nessa tabela, divulgada pelo portal Poder360, o RN teve uma variação de 9,73%, atrás apenas do Mato Grosso do Sul  (10,62%).

As quedas na arrecadação de ICMS, no País, tiveram início em 2022 com as Leis Complementares 192 e 194 do Governo Federal. A primeira eliminou a cobrança dos impostos PIS e Cofins sobre combustíveis em 2022. A segunda lei proibiu a fixação de alíquotas de ICMS para combustíveis e outros setores da economia em valores superiores aos das operações em geral, que são de 17% na maioria dos estados. 

A redução na arrecadação de ICMS fez com que vários estados promovessem projetos de lei para aumentar o imposto em outras áreas, como forma de compensar a perda na arrecadação, como foi o caso do RN. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou acordo no qual o Governo Federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos Estados por perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis no governo Bolsonaro. 

Entidades recorrem de decisão judicial

As assessorias jurídicas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) e outras entidades correlacionadas recorreram da decisão judicial que invalidou o pedido pela derrubada do aumento do ICMS. O processo aguarda manifestação da Justiça. Em março, as instituições pediram que o aumento da alíquota do imposto (de 18% para 20%) fosse derrubado diante de compensações do Governo Federal. No entanto, a solicitação foi indeferida e a ação civil pública foi extinta pela juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo.

A juíza considerou que o mérito da ação civil pública compreende discussão tributária, “por meio da qual objetivam os demandantes o afastamento da cobrança da alíquota majorada de ICMS”. Por isso, observou a “ausência de interesse processual fundado na inadequação da via eleita para postular a tutela de direito disponível”. Assim, a magistrada indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução de mérito.

O aumento de ICMS que está em vigor no Rio Grande do Norte desde abril de 2023, com a alíquota saindo de 18 para 20%, tem sido criticada por entidades ligadas ao comércio e varejo. A  Fecomércio-RN avalia que o aumento na alíquota modal do principal imposto do Estado tem impacto negativo no comércio local e afeta a competitividade do RN frente a outros estados.

“Essa alíquota modal do ICMS aumentada cria um degrau a mais para o comércio, colocando os negócios locais um passo atrás em relação a concorrentes internos e externos. A situação fica ainda mais complexa quando esse aumento é somado a outras questões, como a isenção federal para produtos do comércio eletrônico, que entrou em vigor nesta terça-feira (1º) e incentiva a importação”, diz a entidade.

Além disso, a Fecomércio ressalta que a elevação da carga tributária sobrecarrega os empreendedores locais. “Uma das consequências mais trágicas dessa situação é a queda na geração de emprego e renda, uma vez que as empresas passam a ter uma margem menor para investir na estrutura de suas equipes; e, principalmente, uma visão menos otimista para os próximos meses”, disse.

Além disso, a Fecomércio ressalta que a elevação da carga tributária sobrecarrega os empreendedores locais. “Uma das consequências mais trágicas dessa situação é a queda na geração de emprego e renda, uma vez que as empresas passam a ter uma margem menor para investir na estrutura de suas equipes, por exemplo; e, principalmente, uma visão menos otimista para os próximos meses.”

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal), José Lucena, acrescenta que o novo cenário contribui para a perda do poder de compra do consumidor. “Estamos lidando com perda do poder de compra do consumidor, inflação e endividamento da população, então podemos dizer que o mercado está difícil, mas que estamos firmes, e otimistas de que vamos reverter. O segundo semestre tem boas datas comerciais, então acreditamos que melhoraremos os resultados. Isso é bom também para o Estado, que terá boa arrecadação”, comenta.

Para o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, após quatro meses da aplicação do aumento do ICMS aliado a outros fatores têm provocado redução na arrecadação de comerciantes, como preços dos combustíveis, inflação e custos de ma-téria-prima. “Seria muito melhor a carga tributária anterior, pois não teríamos que ter aumentado os produtos, poderíamos ter mantido um número de vendas e infelizmente não conseguimos, na maioria das vezes, manter o valor do produto tendo o reajuste da alíquota”, acrescenta.

Cenário do ICMS

Levantamento semestral do Confaz revela que o RN está na contramão do País

Ranking da variação na arrecadação do ICMS no País (Comparativo entre os primeiros semestres de 2022 e 2023)

• Mato Grosso do Sul: 7,32%

• Rio Grande do Norte: 6,38%

• Alagoas: 4,66%

• Piauí: 4,02%

• Tocantins: 1,16%

• Acre: 0,81%

• Espírito Santo: -0,98%

• Paraíba: -2,34%

• Bahia: -2,69%

• Mato Grosso: -2,84%

• Amapá: -3,18%

• Roraima: -4,02%

• Santa Catarina: -5,36%

• Ceará: -5,56%

• Minas Gerais: -5,89%

• Pernambuco: -5,89%

• Rio Grande do Sul: -6,11%

• Paraná: -6,36%

• Pará: -6,64%

• Rondônia: -7,21%

• São Paulo: -7,21%

• Rio de Janeiro: -7,76%

• Goiás: -8,79%

• Distrito Federal: -9,39%

• Maranhão: -15,37%

BRASIL: – 5,57%

Amazonas e Sergipe não fecharam os dados no Confaz

ICMS no RN 2023

• Jan: R$ 682,37 milhões

• Fev: R$ 575,36 milhões

• Mar: R$ 615,32 milhões

• Abr: R$ 604,78 milhões

• Mai: R$ 652,81 milhões

• Jun: R$ 689,19 milhões

Total: R$ 3,81 bilhões

2022

• Jan: R$ 648,72 milhões

• Fev: R$ 566,95 milhões

• Mar: R$ 598,20 milhões

• Abr: R$ 567,91 milhões

• Mai: R$ 653,39 milhões

• Jun: R$ 555,41 milhões

Total: R$ 3,59 bilhões

Fonte: Confaz

Tribuna do Norte



Cidade no RN oferece mais de 250 vagas de empregos em rede atacadista. Confira!

Estão sendo ofertadas mais de 250 vagas de empregos. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint), em parceria com o Assaí Atacadista, prorrogou o prazo para inscrições de forma presenciais para ocupação de mais de 250 vagas de trabalho. As inscrições seguem até o dia 11 de agosto. Os currículos deverão ser entregues na sede da Sedint.

“A Sedint é parceira do Assaí Atcadista. É mais um grande empreendimento chegando em nossa cidade. Neste sentido, não medimos esforços, estamos viabilizando o processo de seleção para formação do quadro de colaboradores do empreendimento. Atualmente a empresa dispõe de 250 vagas abertas em Mossoró, em diferentes áreas. Oportunidade que fomenta a geração de empregos e renda para a população local. Acessando o Painel de Empregos, os interessados poderão ver as vagas disponíveis. Os currículos deverão ser entregues na sede da Secretaria”, informou o titular da pasta, Frank Felisardo.

Os interessados em concorrer a uma vaga de trabalho devem se dirigir à Sedint, situada na rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, no horário das 10h às 15h.

Tribuna do Norte