O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) protocolou dois importantes requerimentos voltados para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O primeiro trata do fortalecimento do Programa de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), que visa ampliar o acesso e melhorar a adesão a essa importante ferramenta de prevenção. O parlamentar destacou a necessidade de enfrentar o estigma e as dificuldades de acesso, especialmente entre as populações mais vulneráveis, garantindo que o programa chegue a mais cidadãos potiguares.
Além disso, Vivaldo apresentou um segundo requerimento que solicita a implantação de um Programa de Saúde Digital no estado, em alinhamento com as diretrizes do Núcleo de Saúde Digital (NSD). A proposta visa modernizar os serviços de saúde, integrando novas tecnologias como telemedicina e aplicativos que facilitem o agendamento de consultas e o acesso a resultados de exames, ampliando o alcance do atendimento, especialmente em áreas remotas.
Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas, com apoio do grupo de capturas da Polícia Federal (PF), cumpriram na tarde desta quarta-feira (18) um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 49 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, no município de Jardim do Seridó.
Segundo as investigações, o homem teria realizado o crime contra uma menor de idade. Diligências foram realizadas, as equipes conseguiram localizar e prender o suspeito na zona rural do município.
O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população colabore enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas, com apoio do grupo de capturas da Polícia Federal (PF), cumpriram na tarde desta quarta-feira (18) um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 49 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, no município de Jardim do Seridó.
Segundo as investigações, o homem teria realizado o crime contra uma menor de idade. Diligências foram realizadas, as equipes conseguiram localizar e prender o suspeito na zona rural do município.
O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população colabore enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A cidade de Santana do Seridó teve o sistema paralisado na quarta-feira (18). Vândalos danificaram a captação do açude Caldeirão e paralisaram o envio de água. Após religar o sistema são necessárias 48 horas para normalização do envio de água. A recomendação é que a população utilize água de forma racional e armazene de forma segura durante a interrupção emergencial do abastecimento.
INVESTIGAÇÃO A Caern registou Boletim de Ocorrência e vai trabalhar em conjunto com a polícia para identificar os responsáveis pelo dano material e que traz prejuízo para o abastecimento de toda Santana do Seridó. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realiza a Operação Sucata. Ela tem o objetivo de fiscalizar, reprimir e punir a receptação de materiais furtados de empresas públicas e privadas. A população pode ajudar dando informações de forma anônima no Disque Denúncia que é o 181.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública decretado por estados ou pelo governo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O Projeto de Lei 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Marcon (PT-RS), incorporou o conteúdo da MP 1221/24 sobre o mesmo tema.
Com as emendas acatadas pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), foram inseridas também a MP 1216/24 e a MP 1245/24, que destinam R$ 3 bilhões para desconto em empréstimos de micro e pequenas empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou o relatório durante a sessão e destacou as emendas que permitiram a manutenção de empregos no Rio Grande do Sul. “Aqui o que se busca é segurança acerca dos empregos, como estava previsto na medida provisória”, observou.
“É um crédito para as empresas se erguerem, para a contratação de equipamentos e também para o acolhimento das pessoas. Pensa-se nas empresas, mas se tem que pensar também em quem está desempregado, sem qualquer tipo de renda. Se as empresas vão receber — e já estão recebendo desde maio, através dessa medida provisória, que agora se converte em projeto de lei —, um crédito para se reerguer, que também sejam erguidos os empregos dos trabalhadores e trabalhadoras.”
Erika Kokay observou que o projeto de lei trata de benefícios concedidos em quatro medidas provisórias. “Tivemos, desde maio, quase R$ 10 bilhões em créditos com subvenção; R$ 2,54 bilhões em crédito com garantia; e R$ 13,19 bilhões de suspensão de pagamento dos créditos já acordados”, enumerou. Ela calcula que 463 municípios gaúchos foram beneficiados.
As regras excepcionais de licitação foram pensadas em razão dos efeitos das enchentes em maio deste ano no Rio Grande do Sul, mas poderão ser aplicadas a qualquer situação de emergência com estado de calamidade pública reconhecida pelo estado ou pelo Executivo federal.
As normas deverão ser usadas apenas em ações emergenciais que devem ser adotadas em função da urgência de atendimento para dar continuidade aos serviços públicos ou não comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Atualmente, a lei de licitações já prevê a dispensa do procedimento para situações semelhantes, mas ao contrário do projeto, impede a aplicação em obras e serviços cuja conclusão supere um ano e veda a prorrogação dos respectivos contratos ou a recontratação de empresa já contratada dessa forma.
O uso das regras dependerá de um ato do Executivo estadual ou federal, conforme a origem do orçamento, com a fixação de um prazo para a vigência.
No entanto, especificamente para o Rio Grande do Sul, a vigência será até 31 de dezembro de 2024, igual à do decreto legislativo que reconheceu a calamidade para fins de uso de crédito extraordinário por fora da meta fiscal.
O texto permite ainda ao Executivo federal suspender, até 31/12/24, prazos processuais e de prescrição de processos administrativos de aplicação de penalidades em andamento em razão do estado de calamidade pública no estado.
A Zurich Airport assumiu a operação do aeroporto em 19 de fevereiro de 2024. Até agosto, o grupo suíço investiu R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura, manutenção, limpeza, sustentabilidade, tecnologia, segurança, acessibilidade e reorganização da principal porta de entrada dos passageiros e visitantes do Rio Grande do Norte.
Foram executadas melhorias na qualidade das escadas rolantes, elevadores e pontes de embarque; na segurança, com a instalação de 25 câmeras e novos equipamentos de detecção de explosivos nos terminais de passageiros e de cargas; implantação do Programa Aeroporto Silencioso, com embarque organizado por telas orientativas; instalação das salas VIP doméstica e internacional; reforma do estacionamento padrão e criação do estacionamento VIP; além de limpeza pesada da fachada e início da limpeza profunda do terminal.
Outros serviços também foram feitos, como a instalação de nove climatizadores provisórios e a reformulação de todo o sistema de ar-condicionado definitivo. Na área de sustentabilidade, os desvios para aterro sanitário passaram de 15% para 85% dos resíduos.
O aeroporto está recebendo melhorias como a revitalização dos assentos de embarque, sendo que 75% deles serão equipados com tomadas, atendendo a uma antiga demanda dos passageiros. O carpete será substituído por piso amadeirado, visando maior eficácia na limpeza e mais conforto ao passageiro. A previsão é de que, até o final deste ano, os investimentos alcancem R$ 24 milhões.
Nesta semana, a guarnição de Rádio Patrulha do 13º Batalhão da Polícia Militar, em patrulhamento no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos, efetuou a prisão de um foragido da Justiça de Minas Gerais.
O indivíduo tinha contra si um mandado de prisão em aberto por dois crimes de tentativa de homicídio e tráfico de drogas, cometidos no estado mineiro.
A ação foi realizada durante abordagem de rotina, na qual os policiais identificaram a situação do suspeito e cumpriram o mandado de prisão.
O detido foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis, e ficará à disposição da Justiça.
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (18), um Projeto de Lei que destina recursos para eventos culturais no Estado. A matéria, proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), prevê um percentual mínimo de investimento público para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura de evento popular.
“As festividades culturais são importantes geradoras de emprego e renda, movimentando diversos setores da economia, como turismo, gastronomia, comércio e serviços. Ao destinar uma parcela significativa dos recursos públicos para a contratação de artistas da identidade cultural do evento impulsiona a economia da região, estimulando o empreendedorismo, o turismo e a geração de empregos diretos e indiretos”, diz Ubaldo na justificativa do projeto.
A prevenção ao câncer infanto-juvenil foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, em discussão promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Casa. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), autoridades no assunto debateram a necessidade de divulgação e de tratamento precoce, em uma ação que faz parte da programação do Setembro Dourado.
A deputada Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar, comandou a discussão. A campanha Setembro Dourado é uma iniciativa da Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), que nasceu em Natal e já está difundida por todo o país. O objetivo é alertar para a conscientização sobre o câncer entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, chamando à atenção os profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de observar os sinais e sintomas sugestivos do câncer infanto-juvenil.
Fundador da Casa Durval Paiva, Rilder Campos explicou a origem do Setembro Dourado e enalteceu importância do diagnóstico precoce para que o tratamento seja mais eficaz, barato e menos doloroso para as crianças e adolescentes. Porém, segundo ele, o maior desafio é difundir a informação junto à sociedade.
“Ninguém está imune ao câncer. Todo e qualquer cidadão pode ter, independente de cor, raça, gênero ou classe social. Eu tive, meu filho teve também. O diagnóstico precoce é fundamental. Existe muita coisa para ser ocupada e uma campanha como essa é uma campanha de marketing. Há muitas crianças com diagnóstico tardio e queremos oferecer um tratamento digno e também a cura, com tratamento menos invasivo, doloroso e mais barato”, explicou o fundador da Casa Durval Paiva, que tem quase 30 anos de atuação.
A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente ao tráfego de veículos, na tarde desta quarta-feira (18), os 12 quilômetros da nova RN-401, via de acesso à cidade de Guamaré, além de praias do Litoral Norte e da refinaria Clara Camarão. A rodovia foi reconstruída em parceria com a Prefeitura Municipal e a 3R Petroleum (hoje Brava Energia).
A governadora ressaltou que a rodovia, agora reformada e com um novo status de qualidade, trafegabilidade e segurança, é importante não apenas para escoar a produção do polo petroquímico, mas também para promover a interiorização do turismo e o desenvolvimento regional.
