MPF pede indenização de R$ 2 milhões e medidas preventivas para quilombola torturado no interior do RN

O caso aconteceu em Portalegre (RN), em 2021 – Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, e dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre (RN), em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do município e do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com as ações, houve omissão e “vácuo institucional” da União e da Fundação Palmares ao não adotar ações de proteção das comunidades quilombolas locais e não promover educação e conscientização da população, o que teria contribuído diretamente para a tortura sofrida pelo jovem quilombola e também para a manutenção do quadro de racismo estrutural no Brasil. O MPF pede indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões a ser dividida entre a União, a Fundação e os dois homens que cometeram as agressões à vítima.

Agentes influenciadores

Duas ações civis públicas foram instauradas. Uma delas aponta a possível responsabilidade de Jair Bolsonaro e Sérgio Camargo, respectivamente, ex-presidentes da República e da Fundação Palmares. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor das ações, destacou uma série de discursos e “fatos públicos e notórios” dos dois agentes, lembrando que “não se pode negar o poder que tal discurso ostenta no imaginário de seus liderados”. Para ele, é preciso adotar firme interpretação em prol de um nexo de causalidade capaz de, efetivamente, inibir a propagação oficial do racismo. A responsabilidade desses “agentes influenciadores” é, ainda, atestada em parecer técnico de perícia antropológica do MPF.

Na outra ACP, o MPF cobra a adoção de atos institucionais e pedagógicos preventivos de enfrentamento da discriminação racial e do racismo estrutural, a serem promovidos pela União, pelo estado do RN e pelo município de Portalegre. Essas iniciativas devem envolver a assistência, educação e memória em direitos humanos, como a promoção de cursos, campanha publicitária e criação de museu sobre o tema.

Para Emanuel Ferreira, as medidas são necessárias porque “a historicidade de feitos de preconceito/discriminação racial e ofensas rotineiras nas relações étnicas demonstram que o poder público foi inerte em corrigir as desigualdades raciais locais, e na promoção da igualdade de oportunidades”.

As ACPs tramitam na Justiça Federal no RN sob os números 0800056-26.2023.4.05.8404 e 0800057-11.2023.4.05.8404.

Relembre o caso

De acordo com as investigações do MPF, após desavença ocorrida em um churrasco, a vítima, um homem quilombola, sentindo-se ofendido, pegou uma pedra e a arremessou na porta do comércio de um dos agressores, causando, conforme citado nas ações, um “dano material insignificante – dois pequenos arranhões”. Dois homens perseguiram a vítima de moto, derrubaram-na e iniciaram uma série de chutes e agressões, terminando na imobilização total do remanescente de quilombola com uma corda. Um deles utilizou a parte restante da corda que amarrava a vítima para chicoteá-la repetidamente, de “modo cruel e desumano” por cerca de 30 minutos.

Quilombolas

Portalegre, localizada a 400 km de Natal, é o município com a maior concentração de comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, com quatro comunidades tradicionais remanescentes de quilombos: Sítio Pega, Lajes, Arrojado/Engenho Novo e Sítio Sobrado. A vítima pertence à Comunidade Tradicional do Pega, território que, até pouco tempo, não possuía o mínimo de estrutura básica, como rede escolar, atendimento de saúde, saneamento, acesso a água potável e encanada.

Agora RN



Em Caicó, telhado desaba e, por questão de minutos, não atingiu família

Foto: Divulgação

O telhado da garagem de uma casa, localizada no bairro Vila Altiva em Caicó desabou neste domingo, 05. 

O incidente aconteceu na casa da irmã desta jornalista. 

Glória, Alexandre e os filhos estavam na casa dos pais e, quando retornaram,  já para entrar na garagem, perceberam os pedaços de telhas no chão ainda do lado de fora da casa. 

Uma vizinha relatou que o barulho foi enorme e fazia mais ou menos uns cinco minutos do ocorrido. 

“Foi livramento, disse Glória”. 

Ainda não se sabe ao certo o que deu causa. Mas tudo leva a crer que parte da madeira está apodrecida e desgastada pelo tempo. 

Todos passam bem.

Blog da GL



Hospital Regional do Seridó está de cara nova

Foto: divulgação

Foi fixada nesse sábado(04) a nova faixa de identificação da entrada administrativa do HETFF. A nova identidade visual teve como base a Lei número 9.560, de 25 de outubro de 2011, que denominou de Hospital Estadual “Telecila Freitas Fontes”, o Hospital Regional do Seridó.

A mudança foi retratada com as novas cores em Azul, Cinza e Branco, bem como a logomarca de sua identificação.



Cruzeta entrega obra de Passagem Molhada na Zona Rural

Foto: divulgação

Em mais um investimento na zona rural, na manhã deste domingo (5), aconteceu a inauguração da passagem molhada
nominada “Dioclecio Anianes e Manoel Pereira dos Santos”, edificada no Sítio Rio do Meio.

Construída recentemente com recursos advindos de emenda parlamentar do ex Deputado Estadual Vivaldo Costa, a passagem molhada corta um dos trechos importante da travessia da comunidade Rio do Meio, o equipamento regulariza o tráfego das estradas que dão acesso ao Cauaçu, Salgado, Pau Lagoa e Rio do Meio, melhorando o escoamento da produção de leite e da agricultura familiar da região. No período do inverno, os munícipes terão mais tranquilidade no tráfego, possibilitando mobilidade ágil, viabilizando o fluxo entre as pessoas com seus afazeres, e suas necessidades de locomoção, sem a velha preocupação com as cheias.

A construção dessa passagem molhada era um desejo antigo dos moradores daquela região, equipamento de 42m de extensão, uma área de 128 m², em estrutura de concreto vai beneficiar mais de 50 famílias.

O ex morador Luciano José comentou a concretização desse sonho” Grande emoção presenciar esse momento, um lindo trabalho realizado do ano de 2023 e que agora poderemos ir e vir sem encontrar obstáculos, estou muito feliz” completou

Em seu discurso, o prefeito Joaquim de Medeirinho destacou as ações e melhorias que beneficiam os agricultores” Esse é um momento importante, obra de grande utilidade para as pessoas que residem na zona rural ou que trabalham na cidade e nas indústrias, essa passagem molhada vai contribuir no dia dia dessas pessoas” frisou

Estiveram participando do evento o Prefeito Joaquim de Medeirinho, a primeira dama e vereadora Arilúzia Sasnara, Vice Prefeita Elismária Catarina, Pároco Givanildo, Presidente da Câmara Municipal Itan Lobo, Vereador Walfredo Cesino, Secretários, Coordenadores, Familiares dos Homenageados e Sociedade Constituída.



Pequenos negócios criaram 94,4% das vagas de emprego no RN em 2022

Geração de empregos foi calculada com base em dados do Caged – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

As micro e pequenas empresas seguem sustentando a geração de novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte. Ao longo de 2022, de cada 20 novos empregos abertos no estado, cerca de 19 foram criados pelos pequenos negócios potiguares. O segmento foi responsável por 94,4% do saldo total dos postos de trabalho criados no ano passado. Isso foi o que mostrou o Mapa do Emprego do RN, uma publicação mensal do Sebrae no Rio Grande do Norte, que é baseada nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A análise do Sebrae indica que o número de novas contratações com carteira de trabalho assinada no Rio Grande do Norte nos últimos 12 meses foi de 21.201 e, desse quantitativo, 20.017 vagas correspondem às admissões realizadas pelos pequenos negócios. Como houve um déficit de 961 vagas nas médias empresas e um volume de 2.321 empregos formais criados pelas grandes, as MPEs encerram o ano respondendo por 94,4% das vagas abertas no estado.

E a maioria dessas oportunidades surgiram entre os negócios que atuam na prestação de serviços. O setor chegou a criar em 2022 quase a metade dos postos de trabalho abertos. Foram 10.554 pessoas a mais que conquistaram um emprego no setor de serviços, o maior gerador de vagas no ano, principalmente pelo ramo de locação de mão de obra temporária, que efetuou 1.850 novas contratações, e pelos bares, restaurantes e similares, que, juntos, admitiram 1.091 funcionários adicionais.

A construção civil mostrou sinais de reaquecimento e terminou 2022, tornando-se a segunda atividade econômica a abrir mais postos de trabalho no RN – foram 4.372 – com destaque para o ramo de edificação de prédios. Já o comércio respondeu pela terceira posição no ranking de geração, com 4.203 novas vagas criadas, seguido da indústria, que foi responsável por gerar 2.400 novos empregos no ano passado. As atividades de apoio à cadeia produtiva de petróleo e gás natural tiveram importante contribuição para o saldo positivo da indústria. O setor agropecuário potiguar, no entanto, não teve o mesmo ritmo e registrou um recuo com a perda de 328 vagas. O encerramento dos postos foram verificados no plantio de lavouras em geral e no cultivo de melão. Porém, o cultivo de bananas apresentou alta de 81 vagas abertas na agropecuária.

Sexto do Nordeste

Mesmo com a predominância dos pequenos negócios sobre as grandes e médias empresas no quesito geração de novos postos de trabalho, o volume de empregos gerados pelas MPEs em 2022 foi 37% menor que o volume do ano anterior. Em 2021, as micro e pequenas empresas do RN acumularam um total de 31.951 novas vagas.

No que diz respeito ao saldo total de empregos, o número de novas vagas abertas no estado também foi inferior ao do ano anterior e a redução foi de 34%, e o RN acabou com o sexto melhor saldo entre os estados do Nordeste. Atualmente, há 460.858 trabalhadores empregados com carteira assinada no rio Grande do Norte.

Em relação às cidades com maiores saldos de empregos e de vagas encerradas, Natal e Mossoró foram os municípios onde as contratações superaram significativamente as demissões. Foram admitidos 6.663 novos empregados na capital e outros 4.418 em Mossoró em 2022. Outros municípios que tiveram alta foram Parnamirim (1.878), São Gonçalo do Amarante (930) e Caicó (492).


Na outra ponta dos cinco que mais perderam postos de trabalho, o município de Pedro Avelino fechou 192 vagas e Jucurutu outras 134. São Vicente ( -133), Afonso Bezerra ( -128) e Caraúbas ( -110) completam a lista com saldos negativos.

Agora RN



ABC vence o Fortaleza pela Copa do Nordeste

Foto: Gabriel Leite/ Universidade Esporte

O ABC venceu o Fortaleza por 2 a 0 no Frasqueirão na noite deste sábado (4). A partida foi válida pela 2ª rodada da Copa do Nordeste. 

Com o resultado, o avinegro somou três pontos com a primeira vitória pelo torneio.

Os gols foram marcados por Felipe Garcia e Matheus Anjos.

No próximo compromisso pela competição, o ABC recebe o Sampaio Corrêa no Frasqueirão no dia 15 de fevereiro.

Portal da Tropical



Parar de fumar e consumir álcool pode evitar 40% dos casos de câncer; saiba mais

Estimativa é que 2,1 milhões de pessoas morram em decorrência da doença, até 2030. Foto: Divulgação/ Liga

O consumo de tabaco, bebida alcoólica, alimentação inadequada e a falta de prática de atividades físicas estão entre os principais fatores de risco para o surgimento do câncer em todo o mundo. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a doença é uma das principais causas de morte na população. A previsão é que 2,1 milhões de pessoas morram em decorrência da doença, até 2030.

Câncer, também conhecido como tumor maligno e neoplasia é a denominação genérica de um grupo de doenças que pode afetar qualquer parte do corpo. A doença é caracterizada pelo crescimento desordenado de células que invadem órgãos e tecidos. 

“É unânime entre as recomendações médicas a indicação de hábitos saudáveis, como a interrupção do fumo, de bebidas alcoólicas, além do estímulo à prática de atividades físicas regulares na prevenção do câncer. De acordo com a OPAS, 40% dos casos poderiam ser prevenidos evitando estes fatores de risco”, destaca a médica Gisele Abud. 

A médica acrescenta que o câncer de pulmão está entre os mais comuns, segundo as autoridades em saúde, e que o tabagismo é o principal fator de risco para o câncer, causando 22% das mortes. 

Segundo Gisele, “é inegável que rastrear o câncer precocemente é fundamental para tratar corretamente e aumentar as chances de cura, mas a recomendação prioritária, é adotar hábitos que contribuam de fato para o não aparecimento da doença”.

E continua: “Os exames ajudam no monitoramento e se fazem essenciais, porém, a prevenção de fato é mudar hábitos, rotina, o que permite que o corpo funcione melhor e saudável”, complementa. 

Dicas de prevenção:

No Dia Mundial do Câncer, comemorado neste sábado (4), busca aumentar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, confira oito dicas fundamentais de prevenção: 

-Não fume;

-Não consuma bebidas alcoólicas;

-Coma alimentos saudáveis;

-Pratique atividades físicas;

-Mulheres, realizem o exame preventivo do corpo do útero;

-Vacine-se contra HPV, Hepatite e outras doenças;

Não consuma carnes processadas;

-Evite exposição ao sol nos horários mais quentes.

Tribuna do Norte



Caicó: Bloco Treme Treme contrata um dos maiores trios do Nordeste para os 6 dias de Carnaval

O Bloco Treme Treme confirmou nesta sexta-feira (03) a contratação do Trio Elétrico Axé Mania, um dos maiores trios da região Nordeste, utilizado inclusive por artistas de renome, a exemplo de Bell Marques. Com um som potente, ele puxará milhares de foliões pelo corredor da folia durante os 6 dias de festa em Caicó.

A contratação do novo trio foi viabilizada através da ajuda de parceiros, patrocinadores, amigos, Prefeitura de Caicó e Câmara de Vereadores.

A organização Treme Treme não tem dúvidas que este será o maior Carnaval de Rua de todos os tempos e está com tudo pronto. Esta novidade com certeza será uma das grandes atrações da folia no Carnaval que após dois anos, volta com força total.

Caicó é conhecida nacionalmente e internacionalmente pela realização de um dos maiores Carnavais do Nordeste. A Festa está pronta e agora aguarda você para brindarmos essa folia que vem recheada de atrações.

Blog da GL



Caern trabalha em vazamento que afeta abastecimento de Currais Novos

Foto: divulgação

A Caern trabalha na retirada de um vazamento de grande proporção, em rede de 300mm, que ocasionou a paralisação do abastecimento da cidade de Currais Novos, na manhã deste sábado (04).

O rompimento ocorreu às margens da rodovia que liga as cidades de Currais Novos e São Vicente, bairro Silvio Bezerra de Melo.

A previsão é de que o serviço seja concluído até a manhã deste domingo (05), quando será religado o Sistema e a normalização para todas as áreas afetadas se dará em até 72 horas após retomado.



Eleição da Fecam/RN acontece a partir das 9h desta segunda-feira com consenso em torno da chapa de Wolney França

Na próxima segunda-feira (6), em primeira convocação às 9h será realizada a eleição para o biênio 2023/2025 da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O prazo para inscrição de chapas foi encerrado conforme edital, nesta sexta-feira (3), às 14h. Somente uma única chapa apresentou requerimento para concorrer à eleição da Diretoria da entidade, Conselho Fiscal e as Coordenadorias Regionais, O presidente da Câmara, Wolney França (Parnamirim) encabeça a chapa.

O atual presidente, o vereador Ivanildo do Hospital, que preside o Poder Legislativo de Caicó, assumiu o cargo no meio do ano passado em função da renúncia do vereador natalense Paulinho Freire para concorrer a deputado federal. Ivanildo será um dos representantes da região do Seridó como tesoureiro. Os vereadores Fábio Rodrigues (Santa Cruz), Lawrence Amorim (Mossoró), Rosemery Fernandes (Encanto) e Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso) são respectivamente os vices-presidentes da chapa. Cada um representa uma região do Estado.

As regiões Oeste (Alan de São Miguel), Médio Oeste (Vittor de Campo Grande), Alto Oeste, Vale do Açu (Elisângela de Assú), Central (Francimário de Fernando Pedroza), Seridó Ocidental (Aprigio de São João do Sabugi), Seridó Oriental (Ycleyber de Currais Novos), Trairi (Victor Nascimento de Jaçanã), Mato Grande (Fábio de Pedra Grande), Potengi (Antércio de São Tomé), Salineira (Renan de Areia Branca), Metropolitana (Alexandre de Goianinha) e Agreste (Kleber de Monte Alegre) são representes nas Coordenadorias Regionais.

A eleição acontecerá na sede da FECAM/RN, Rua da Saudade, no bairro de Lagoa Nova. A Comissão Eleitoral é integrada pelos advogados Cristiano Barros, como presidente e ainda Alberto Clemente e Anesiano Ramos. Embora o pleito seja consensual, o edital prevê que só foram admitidas candidaturas por chapas que sejam integradas pela totalidade dos cargos em disputa, vedada candidatura avulsa para cargos específicos.