Órgãos públicos do Distrito Federal e do estado do Rio Grande do Norte vão exigir, das empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados, que pelo menos 8% da mão de obra responsável pela execução do trabalho seja formada por mulheres vítimas de violência doméstica.
A medida foi implementada após a assinatura, nesta terça-feira (1º), de um acordo de cooperação entre o Distrito Federal e o Rio Grande do Norte, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério das Mulheres (MM).
O acordo foi possível após a regulamentação da nova Lei de Licitações, em março deste ano.
A partir dele, os dois entes federativos vão fornecer informações sobre mulheres vítimas de violência para que os órgãos públicos exijam das empresas contratadas o percentual determinado.
Segundo o governo federal, a lei procura “apoiar mulheres para a superação da situação de vulnerabilidade, criando condições para inseri-las no mundo do trabalho e promovendo sua autonomia econômica”.
Banco Central reduziu a taxa para 13,25% ao ano. Foto: Marcello Casal Jr.
Com a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic para 13,25% ao ano, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram que a queda ocorre após a economia apresentar condições necessárias e projetam novas reduções dos juros nos próximos meses.
Pela primeira vez, o Banco Central (BC) cortou os juros em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto.
“Juros mais baixos no Brasil significa que o empresário, o comerciante e você pode pegar empréstimos a valores mais baratos e com isso fazer com que a economia gire mais rápido. Mais emprego, mais investimento, melhorar a vida de cada um. O governo do presidente Lula, o Congresso Nacional e a sociedade já tinham criado todas as condições necessárias para que a gente começasse essa trajetória decrescente”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmando que o governo quer dar condições para que os juros possam continuar caindo no país.
Para Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, o corte de 0,5% dos juros, acompanhado do indicativo de mais reduções adiante, mostra que o Banco Central fica em sintonia com o cenário atual, de queda da inflação e de melhoria fiscal. “Os avanços institucionais do país nos últimos sete meses, incluindo a aprovação da reforma tributária pela Câmara, tem gerado as condições para os cortes nos juros”, disse em um postagem em rede social.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prevê uma taxa ainda menor nos próximos meses “Os índices de inflação caíram todos, as perspectivas melhoraram e estamos avançando com reformas importantes em torno de um país mais justo e próspero”.
Na avaliação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a redução indica que o Brasil está no rumo certo. “Seguimos trabalhando por um crescimento econômico sólido e que promova melhorias ainda mais concretas na vida dos brasileiros”, afirmou.
Nesta sexta-feira (04), em Lajes (RN), será lançada a ação de implantação de 24 sistemas de reuso de águas cinzas atrelados a campos de produção de palma forrageira, para a qual estão sendo aplicados R$ 192 mil, viabilizados por meio de parceria com a empresa de energias renováveis Casa dos Ventos. A solenidade ocorrerá a partir das 09h, no Auditório da Estação das Artes Poeta Antônio Cruz, situada na praça Manoel J. Cabral, conhecida como Praça Central.
A ação é uma vertente do projeto Plantando o Futuro, lançado em março de 2022, e integra as iniciativas voltadas à promoção da Pecuária Sustentável, tocadas pela Coordenadoria de Agroecologia e Convivência com o Semiárido (CACS/SEDRAF). Nesta etapa, propõe-se a utilização de sistemas de reuso de águas cinzas para produção consorciada de alimentos e forragem, contribuindo para reduzir a contaminação ambiental nos quintais das famílias agricultoras da região semiárida.
Para execução do projeto, foi selecionada por meio do Edital 002/2023 a empresa Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável – ATOS. O sistema de reuso proposto deverá constar das seguintes unidades: caixa de gordura; decantador; filtro biológico; e tanque de irrigação.
“Desde 2019, a secretaria vem promovendo ações que versam sobre a promoção de políticas para o desenvolvimento de uma pecuária sustentável no estado do Rio Grande do Norte, como foi o caso do investimento de R$ 378 mil para aquisição de máquinas ensiladeiras, que foram entregues para gestão compartilhada nos municípios contemplados”, informou o secretário Alexandre Lima.
As iniciativas se somam às outras ações que o Governo do Estado, em parceria com universidades e organizações do terceiro setor, tem fomentado para estocagem de água, alimentos, forragem, fruticultura e arborização. Estes últimos itens estão relacionado à produção de mudas frutíferas e essências florestais, em parceria com a UERN e UFERSA, que consiste na primeira etapa do projeto Plantando o Futuro.
PARCERIA – A Casa dos Ventos é líder em energia renovável e protagonista na transição energética no Brasil. A empresa possui um sólido programa de investimento social privado, por intermédio do qual investe nos munícipios e comunidades próximas aos empreendimentos. Atualmente, a empresa possui no Rio Grande do Norte o Complexo Eólico Rio do Vento, que, até o fim deste ano, terá 1.038 MW de potência de geração de energia renovável; está construindo o Complexo Eólico Umari, que terá 202,5 MW de capacidade instalada; e deu início às obras do Complexo Eólico Serra do Tigre, que adicionará outros 756 MW à capacidade de geração eólica do Estado.
“Iremos permanecer no Rio Grande do Norte durante muitas décadas e atuamos como vetor de desenvolvimento econômico e social por meio do aporte em iniciativas estruturantes das comunidades vizinhas, como é o caso do projeto Plantando o Futuro, que levará oportunidade para as milhares de pessoas que vivem da agricultura familiar”, declarou Lucas Araripe, diretor-executivo da Casa dos Ventos.
Oferecer um bom atendimento ao público em todos os serviços de saúde prestados pela Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Saúde está sendo tema do ciclo de educação permanente criado pela SEMSA para capacitar os servidores de todos os setores. Este trabalho estrutura-se a partir das necessidades do processo de trabalho e o processo crítico como inclusivo ao trabalho, para ofertar cada vez mais um melhor atendimento e acolhimento ao público
O primeiro ciclo está sendo realizado com os recepcionistas que trabalham em diversas unidades de saúde do município e que trabalham com o acolhimento, observando as necessidades de cada setor e as principais dificuldades.
De acordo com a SEMSA, este ciclo será realizado também com outros profissionais da área da saúde do município. O curso está sendo ministrado pelo servidor da SEMSA, Kelciano Douglas.
O desmatamento da área de Mata Atlântica no Rio Grande do Norte subiu de 40 mil m2, entre janeiro e maio de 2022, para 210 mil m2 no comparativo com o mesmo período deste ano. Os números representam um aumento de 525%.
A área de Mata Atlântica desmatada no RN em 2023 é o equivalente a um espaço um pouco maior do que 29 campos de futebol, levando em consideração a medida oficial da Fifa (105×68). O levantamento é do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, realizado através de parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o Mapbiomas com apoio do Bradesco e da Fundação Hempel.
Com essa elevação, os dados apontam que o Rio Grande do Norte segue na contramão da média nacional, que teve uma redução de 42% no desmatamento da Mata Atlântica. Essa queda é notável, principalmente, entre os estados que tiveram maior área desmatada em 2022, como Minas Gerais, que teve redução no índice de desmatamento de 47%, além de Bahia (43%), Paraná (54%) e Santa Catarina (46%). Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe foram os únicos a apresentar alta.
Por outro lado, o RN já apresentava índices mais baixos de desmatamento no comparativo com os outros estados. Entre janeiro e maio de 2022, por exemplo, o RN foi o estado que menos desmatou (40 mil m2), seguido por Goiás (110 mil m2) e Paraíba (480 mil m2). Já nos primeiros cinco meses de 2023, Goiás (0), Paraíba (80 mil m2) e Mato Grosso do Sul (130 mil m2) tiveram menor desmatamento que o RN (210 mil m2).
Ao todo, a área de Mata Atlântica desmatada no Brasil passou de 12.166 hectares entre janeiro e maio de 2022 para 7.088 hectares nos cinco primeiros meses de 2023.
Gráfico: reprodução SAD Mata AtlânticaA Mata Atlântica fica localizada, principalmente, na área costeira do país e alcança 17 estados. Como essa foi a primeira área a passar pelo processo de ocupação e povoamento do país com a chegada dos colonizadores foi, consequentemente, a primeira a sofrer com o desmatamento. Com isso, apenas 29% de sua mata original continua de pé, atualmente, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O bioma da Mata Atlântica tem a segunda maior biodiversidade das Américas, inferior apenas à da Amazônia, e o maior número de espécies por área. Além de seus diferentes tipos de floresta, a Mata Atlântica também é composta por vegetações de restingas e manguezais, conhecidos por funcionaram como berçário para a vida marinha.
Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN — Foto: ALRN/Divulgação
Os deputados da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, nesta quarta-feira (2) um convite ao secretário de Estado da Fazenda no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, para participar de uma reunião do grupo no dia 9 de agosto.
O objetivo, segundo os parlamentares, é que o secretário preste esclarecimentos sobre a atual situação do Estado e o balanço financeiro apresentado pelo gestor, que disse que o estado está impossibilitado de conceder reajuste aos servidores.
“A Casa Legislativa precisa do esclarecimento, porque ele disse que o estado não tem não tem como implantar nenhum reajuste das leis aprovadas pelo próprio Executivo na nossa Casa Legislativa, dos servidores do Detran, dos servidor da Saúde. Também a questão dos empréstimos consignados que são descontados e não são repassados para os bancos, a situação da recuperação das estradas que a governadora anuncia o início e não tem dinheiro, do pagamento das emendas que nós indicamos para os municípios. Deixou uma preocupação no estado”, disse o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que apresentou o requerimento do convite à comissão.
“Do ponto de vista fiscal, financeiro, não há condições para que sejam concedidos novos aumentos para os servidores públicos estaduais no ano de 2023”, relatou o secretário.
Procurado pela Inter TV Cabugi, Carlos Eduardo Xavier afirmou que vai aceitar o convite e participar da reunião da comissão na próxima quarta (9).
Na reunião desta quarta (2), a comissão ainda apreciou e votou o projeto de lei que dispõe sobe as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024.
Com a relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a LOA recebeu 35 emendas, das quais 21 já foram aprovadas e 14 serão discutidas e votadas em plenário.
Também foi aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui a campanha permanente de combate a misoginia no Estado do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Para garantir a segurança dos acarienses e visitantes, o Pavilhão Cultural da tradicional Festa de Agosto em Acari 2023, localizado na Rua Otávio Lamartine, passará por adequações. Algumas medidas foram estabelecidas em conformidade com as recomendações rigorosas do Corpo de Bombeiros, representado pelo Quartel Bombeiro Militar sediado em Currais Novos, responsável por atender 16 municípios da região Seridó.
A necessidade de implementar mais ações preventivas contra incêndios e situações de pânico durante o período da festa da padroeira de Acari, que ocorrerá do dia 05 ao dia 15 de agosto, fundamenta-se nas normas técnicas estabelecidas pelas autoridades competentes, já que há uma expectativa de receber aproximadamente 10.000 pessoas nas datas maiores (finais de semana), o que reforça a importância de garantir um ambiente seguro e bem-estruturado.
Conforme as normas exigidas, algumas medidas de prevenção foram estabelecidas. Dentre elas, a instalação de um posto médico com suporte avançado, assegurando a presença de médico e enfermeiro para qualquer eventualidade de saúde que possa surgir durante a festa, nos dias de maior fluxo de pessoas. Além disso, mais seguranças e brigadistas serão destacados para atuarem de forma estratégica em pontos-chave do pavilhão.
A disponibilidade de mais extintores em locais estratégicos é outra medida importante, contribuindo para uma resposta rápida e eficaz em caso de incêndio. Outra preocupação é garantir rotas de fuga bem sinalizadas para o público, proporcionando a todos uma saída segura em situações emergenciais.
No dancing, está proibida a colocação de mesas. Será instalado também um corredor de segurança, delimitado com grades, projetado para facilitar o acesso rápido e seguro das equipes de saúde e forças de segurança em caso de ocorrências no evento.
“Todas essas adequações podem ser vistas como medidas necessárias para tornar os eventos não apenas mais seguros, mas também mais agradáveis para todos que desfrutam da Festa de Agosto”, declarou Tertuliano, 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Currais Novos, reforçando a importância de respeitar as diretrizes técnicas estabelecidas em prol do bem coletivo.
Com essas medidas, exigidas pelo Corpo de Bombeiros, a organização do evento busca oferecer a todos os participantes uma experiência memorável, com a certeza de que a segurança e o conforto estão em primeiro plano, transformando a Festa de Agosto em Acari em uma celebração ainda mais especial e inesquecível para toda a comunidade e seus visitantes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais Novos e outro em Nova Floresta, na Paraíba.
A operação Mamom contou com o apoio da Polícia Militar do RN e ainda do Ministério Público e da PM da Paraíba. Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores dos MPs e oito policiais militares participaram da ação.
Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados. O MPRN ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.
O MPRN mantém o telefone (84) 98863-4585 para envio de denúncia. Esse mesmo número também é contato de WhatsApp. Ainda existe o e-mail [email protected]. Por meio dessas ferramentas, qualquer cidadão pode encaminhar denúncias que possam levar à prisão de criminosos, além de combater atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.
Pelo WhatsApp também são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações repassadas.
Mamom O nome da operação é uma referência a um termo bíblico atribuído a um tipo de cobiça que corrompe o coração do homem e o afasta de Deus. Essa expressão é aplicada para transmitir a ideia de “ganho desonesto” e revela toda cobiça egocêntrica do homem.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (02) com os representantes dos poderes do Estado. Na pauta do encontro, que ocorreu na sede da ALRN, a composição do orçamento para o próximo ano.
“Estivemos reunidos com os presidentes e representantes dos demais poderes do Estado para tratarmos de temas importantes relacionados ao orçamento do Estado para o próximo ano. Os poderes têm historicamente contribuído com o Executivo e mais uma vez estaremos juntos a favor do nosso RN”, disse Ezequiel.
Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, e os conselheiros Paulo Roberto Alves e Tarcísio Costa, entregaram a Ezequiel o relatório trimestral do TCE.
Agosto traz consigo um importante marco para a saúde materno-infantil: a campanha Agosto Dourado, de incentivo à amamentação, e a Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), iniciativa internacional que, em 2023, tem como tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”.
Vicência Monalisa, mãe de primeira viagem, relata as dificuldades vivenciadas na gestação e no período inicial da amamentação, “tive deslocamento de placenta durante a gestação e isso me levou a sair do meu emprego, para ficar totalmente de repouso, passei um período na enfermaria de alto risco aqui da Januário Cicco e tive minha filha antes do tempo, mas com muita paciência e dedicação estou vencendo cada etapa”
E completou: “O início da amamentação para mim foi doloroso, até ela se acostumar a mamar, pegar o peito, deu muito trabalho e o auxílio da equipe foi fundamental para que hoje a gente possa estar aqui bem e esperando ir para casa”, concluiu.
Envolvidos em apoiar e proporcionar um ambiente favorável para que todas as mães possam vivenciar esse ato de amor e cuidado com seus filhos, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra, unidades hospitalares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desenvolvem, ao longo deste mês de agosto, programação direcionada a mães pacientes e acompanhantes, pais, puérperas, mães colaboradoras, gestantes e profissionais da atenção básica.
Na Maternidade Escola Januário Cicco, serão realizadas, de 1º a 07 de agosto, rodas de conversa nos setores com profissionais, pacientes e acompanhantes, abordando o tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno de 2023. A programação também contempla reunião cientifica sobre “Amamentação e mães que trabalham: reflexão sobre o retorno às atividades laborais”, marcada para o dia 03 de agosto, às 7h30, no Anfiteatro Prof. Leide Morais.
Já no dia 09, às 10 horas, ocorre a solenidade de lançamento do Selo Comemorativo ao Aleitamento Materno dos Correios em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em seguida, palestra sobre “Os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno”, com Ana Zelia Pristo, da coordenação do Banco de Leite Humano da MEJC.
Ainda ao longo do mês de agosto, a unidade hospitalar realizará atividades educativas com os profissionais sobre “Os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno”, iniciativa do Hospital Amigo da Criança (IHAC). Além disso, vai estimular o registro de elogios direcionados aos profissionais que apoiam o aleitamento materno.
Programação no HUAB
No Hospital Universitário Ana Bezerra, a programação em apoio ao Agosto Dourado e à Semana Mundial do Aleitamento Materno começa com a realização da roda de conversa “Rede de Apoio: com Foco na Participação Paterna”, uma iniciativa do projeto de extensão Maternar. A atividade ocorre de 1º a 11 de agosto, tendo como público-alvo gestantes do pré-natal de alto risco.
A programação na unidade hospitalar prossegue com a realização do “Game Incentivando o Aleitamento Materno”, de 14 a 18 de agosto, numa iniciativa da Residência Multiprofissional e do Comitê de Aleitamento Materno, tendo como público-alvo profissionais da unidade hospitalar. Também, de 14 a 18 de agosto, serão realizadas ações de aconselhamento sobre os riscos decorrentes do uso de bicos, chupetas e mamadeiras, iniciativa de profissionais odontólogos do hospital direcionada a profissionais da UTIN do HUAB.
Outro movimento do hospital será a realização da roda de conversa “Amamentação X Volta ao Trabalho”, que ocorrerá de 14 a 25 de agosto por meio do projeto de extensão Maternar, voltada para gestantes do pré-natal de alto risco. Já de 14 a 31 de agosto, está marcada a ação “Aplicação Prática dos Métodos de Transição: Favorecendo o Aleitamento Materno”, da equipe do Posto de Coleta de Leite Humano e de fonoaudiólogas do hospital, tendo como público-alvo profissionais do HUAB.
Será realizada, ainda, na unidade hospitalar, de 14 a 31 de agosto, pelo projeto de extensão AMAR, a roda de conversa “Manejo em Favorecimento ao Aleitamento Materno”, voltada para puérperas. E a ação “Direitos das Mães que Amamentam”, direcionada para gestantes e profissionais da atenção básica. Já de 21 a 31 de agosto ocorrerá o evento “Aconselhamento em Aleitamento Materno”, realização de psicólogas do hospital, voltado para profissionais do HUAB.
Aleitamento Materno
O leite materno é um alimento tão rico para o recém-nascido, que é preconizado ser a nutrição exclusiva do bebê até os primeiros seis meses de idade, não havendo necessidade sequer de dar água ou chás, por exemplo. Oferece inúmeros benefícios fisiológicos, com adequadas quantidades de nutrientes e elementos que fortalecem a imunidade.
Além disso, o ato de mamar estimula o desenvolvimento motor, neurológico e afetivo do recém-nascido e o vínculo dele com a mãe. Já há evidências científicas de que, mesmo quando administrado pela mãe por via de sondas, nos casos em que o bebê não consegue sugar ou deglutir ainda, a evolução terapêutica e nutricional para o bebê é bastante significativa.
A Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra promovem assim as boas práticas da amamentação, a capacitação e a mobilização de profissionais de saúde sensíveis à importância do “alimento padrão ouro”. As unidades estão ainda empenhadas no atendimento direto a usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio, respectivamente, do banco de leite e do posto de coleta que disponibilizam ao público usuário.
