Uma nova tecnologia extraída do resíduo do processamento das folhas do sisal acaba de ser patenteada definitivamente por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As composições cosméticas tem ação antioxidante, tendo como atividade principal a prevenção dos sinais do envelhecimento da pele. Doutoranda na UFRN, Stella Maria Andrade Gomes Barreto explica que o efeito conseguido é alcançado pois a composição é enriquecida em polissacarídeos e obtida a partir do resíduo de Agave sisalana, a planta do sisal.

Esses polissacarídeos podem ser constituídos por açúcares como a Galactose, presente no leite e em algumas frutas e verduras e os resíduos enriquecidos por eles ativam o benefício atribuído à invenção. Os polissacarídeos são moléculas presentes nas plantas, constituídos de açucares livres, que desempenham comprovada atividade na manutenção do conteúdo de água na pele (hidratante), ou atuando contra radicais livres (antioxidante), prevenindo os sinais do envelhecimento cutâneo, benefícios atribuídos à invenção.

Ela ressalta que diferente do que se imagina, a incorporação de frações em formulações não é uma atividade simples, no entanto, a formulação desenvolvida não apresentou modificações ao longo do tempo. “Essa nova tecnologia é útil para a indústria cosmética, farmacêutica e veterinária, em segmentos que produzam produtos para aplicação tópica em humanos e animais. O uso dessa matéria-prima para esse fim é também uma ferramenta para diminuir o impacto ambiental que o resíduo do sisal pode provocar e melhorar as condições socioeconômicas das regiões produtoras do sisal”, pontua Stella Barreto.

O sisal é uma planta com origem no México, mas que se adaptou muito bem ao clima semiárido da Caatinga nordestina. Ela possui a fibra vegetal mais dura de que se tem conhecimento, que é usada na produção de cordas e fios biodegradáveis, além de tapetes, artesanatos e vários outros produtos. Segundo a Embrapa, o Brasil é o maior produto mundial de sisal, com destaque especial para a Região Nordeste, onde estima-se que um milhão de agricultores familiares cultivem a espécie em suas propriedades.

A colheita é realizada manualmente e o transporte acontece usualmente com a ajuda de animais. Por meio do processo de desfibramento das folhas de Agave sisalana obtém-se uma fibra dura utilizada, principalmente, na produção de fios, cordas e artesanatos, além de serem utilizadas na agricultura. No entanto, apenas quatro a cinco por cento de todo o material é usado, o que gera um resíduo superior a 90% dentro do processo. A “sobra” é formada do bagaço, o resíduo sólido, e o suco do sisal, que normalmente são descartados nos locais de beneficiamento sem que haja tratamento prévio.

Esse resíduo tem componentes que possuem atividades importantes para a indústria cosmética, como hidratante, antioxidante e surfactante. “A obtenção da fração enriquecida em polissacarídeos dessa tecnologia é obtida a partir da prensagem do resíduo das folhas após o desfibramento, sendo a porção líquida submetida a um processo de extração, seguida de filtração, remoção do solvente em baixa pressão e, posteriormente, submetida ao processo de secagem. As composições cosméticas, para atender ao que precisávamos, contêm a fração enriquecida em polissacarídeos, na forma de pó seco, em concentrações que variam de 0,01% a 10% em peso”, explica Márcio Ferrari, coordenador do grupo que desenvolveu a pesquisa.

Em vídeo (https://www.instagram.com/p/Ciu7bEdLShq/), ambos explicam alguns dos aspectos da invenção.

A concessão da patente pelo instituto nacional da propriedade industrial (INPI) recebeu o nome “composição cosmética com fração enriquecida em polissacarídeos obtida a partir do resíduo de Agave sisalana”, aconteceu nesta terça-feira, 20, e é fruto de um estudo que envolve ainda os pesquisadores Raquel Brandt Giordani, Hugo Alexandre de Oliveira Rocha, Elissa Arantes Ostrosky e Claudia Cecílio Daher. Em 2017, a primeira parte da pesquisa desenvolvida a partir do resíduo do sisal rendeu prêmio no XXIII Congresso Latino-americano e Ibérico de Químicos Cosmético, dado ao melhor trabalho desenvolvido com matérias-primas de origem latino-americana e pela primeira vez conquista por uma equipe de universidade brasileira. Em 2020, com a continuidade da pesquisa, o trabalho conquistou mais um prêmio: melhor trabalho científico apresentado no 32 Congresso Brasileiro de Cosmetologia, promovido pela Associação Brasileira de Cosmetologia.

“Em 2017, na época em que depositamos, não havia relatos do uso da fração enriquecida em polissacarídeos obtida do resíduo das folhas de Agave sisalana na produção de produtos cosméticos com atividade antioxidante para prevenção dos sinais do envelhecimento cutâneo. Nós conseguimos demonstrar a segurança e eficácia do procedimento”, acrescenta Ferrari. Para avaliação da atividade antioxidante in vitro, a tecnologia foi submetida a diferentes métodos, contemplando vários mecanismos de ação antioxidante. Já pelos testes de segurança in vivo, dentre eles o de irritabilidade cutânea, comprovou-se que é seguro para ser usado em humanos. Os estudos in vivo se referem aos realizados com organismos vivos, enquanto in vitro diz respeito aos feitos fora de um organismo vivo, como por exemplo em um tubo de ensaio.

Stella Barreto pontua que, preferencialmente, as formulações propostas na invenção são preparadas por meio de técnicas de alta energia, como a ultrassonicação. A cientista esclarece que, dentre outros destaques, a tecnologia patenteada “é capaz de gerar composições cosméticas estáveis contendo ativo de origem natural com eficácia antioxidante, comprovada, para uso tópico em produtos para prevenção do envelhecimento cutâneo”.

Patenteamento

O paulista Márcio Ferrari, radicado em solo potiguar há mais de treze anos, é figura carimbada quando se fala em desenvolver tecnologias inovadoras, passíveis de patenteamento. Não à toa, é do seu grupo de pesquisa a primeira concessão do Departamento de Farmácia da UFRN, no ano de 2020 (https://ufrn.br/imprensa/materias-especiais/42286/nova-formulacao-cosmetica). Inclusive, no último mês de março, os pesquisadores já haviam recebido outra concessão (https://www.ufrn.br/imprensa/reportagens-e-saberes/56493/retardar-o-envelhecimento-precoce-quem-nunca).

A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública. Também chamada de “carta patente”, é um documento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) após análise sobre, dentre outros aspectos, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A carta confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.

“Proteger as tecnologias fruto de nossos estudos é importante pois você pode levar benefícios para sociedade, vislumbrar possibilidades de negócios e lucratividades para a Universidade e pesquisadores envolvidos e para o setor produtivo. No caso dessa patentes especificamente, a transferência ou licenciamento dessa tecnológica para um empresa de produtos cosméticos, aumentará a procura do resíduo pelas empresas que produzirão a matéria-prima e consequentemente as famílias envolvidas na cultura e manejo do sisal serão também beneficiadas como uma das partes da cadeia produtiva do sisal”, realça Ferrari.

Chegando agora a 55 cartas-patente concedidas, a UFRN mantém seu protagonismo na inovação, estando a universidade líder no Norte-Nordeste neste quesito, à frente de instituições com Índice Geral de Cursos similar ao seu, como Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal da Bahia.

Agora RN

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) espera que a relicitação de concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, aconteça até o final deste ano. Para isso, o órgão está na expectativa de que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprecie o processo “com o compromisso e a celeridade de praxe”. A relicitação segue travada na Corte de Contas e tem relatoria do  ministro Aroldo Cedraz. A previsão do Minfra para  investimentos no terminal é de R$ 308,9 milhões, após o leilão. O TCU, no entanto, informou à Tribuna do Norte que não tem  previsão para julgamento do processo.

Nesta quarta-feira (20), a Tribuna do Norte procurou o Ministério da Infraestrutura em razão de declarações do ministro Marcelo Sampaio, que disse avaliar propor alterações na regulamentação e na lei de 2017 que instituiu a relicitação de ativos de infraestrutura. O Minfra garantiu que os processos já em andamento, como é o caso da relicitação do ASGA, prosseguem sem alterações.

No mês passado, Sampaio disse ao Estadão/Broadcast que “a ideia é de aperfeiçoamento” na lei de relicitação, mas não deu detalhes de quais seriam essas mudanças. À TN, o Minfra respondeu não haver “qualquer decisão ou detalhamento de possíveis ajustes na lei”. A ferramenta foi pensada para funcionar como uma alternativa de devolução amigável de concessões problemáticas, mas tem enfrentado percalços. 

Desde que a regulamentação do tema foi editada, em 2019, nenhuma relicitação saiu do papel. Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos já apresentaram pedidos ao Governo. É o caso do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. A expectativa é de que a devolução, pedida em 2020, se resolva nos próximos meses, permitindo que o governo faça o leilão ainda neste ano. O processo de relicitação, no entanto, segue no TCU, para análises das minutas de edital, do contrato e dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o cálculo da indenização pelos investimentos realizados no Aeroporto ao concessionário Inframérica. 

Com a decisão, o processo de relicitação solicitado pela operadora avança e fica mais próximo de ser analisado pelo TCU. Procurada, a Corte de Contas informou que “não há  previsão de quando o processo será levado a julgamento”.   Conforme estudo da Anac, o cálculo de indenização pelos ativos não amortizados pelo aeroporto é de R$ 549 milhões, levando em consideração a data base de 31 de dezembro de 2021.

Após a aprovação do cálculo pela Anac, o documento contábil com a metodologia utilizada pela agência deve ser avaliado por uma auditoria independente e, depois da análise do recurso da concessionária, será submetido à Corte de Contas. Questionados sobre como está essa análise, nem a Anac nem o TCU responderam à reportagem.

Além do Aeroporto do RN, Viracopos (SP), apresentou pedido de relicitação ao Governo Federal. Para o equipamento do Estado paulista, no entanto, há outros complicadores, como a disposição da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) de ficar com o ativo.

Apesar da expectativa de resolução nesses casos, o tempo levado para o Governo encaminhar a relicitação dos ativos é considerado um dos problemas a equacionar. O ministro Marcelo Sampaio afirmou que estuda quais regras pretende aprimorar, com eventual edição de uma medida provisória.

Tribuna do Norte

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em quatro cidades Rio Grande do Norte por causa da estiagem. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). 

Os municípios são Caraúbas, Monte das Gameleiras, Rodolfo Fernandes e São Tomé, que poderão solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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