Medida começa a avaler a partr desta terça (8). Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
O município do Rio de Janeiro vai abolir, a partir de hoje (8), o uso de máscaras em locais abertos e fechados. A decisão partiu de uma recomendação do Comitê Científico da prefeitura, em reunião esta manhã. Em seu perfil no Twitter, o prefeito Eduardo Paes anunciou que a medida será publicada na edição do Diário Oficial do município. “Cumprindo as determinações do Comitê Científico amanhã sai decreto acabando com a obrigatoriedade de máscaras em espaços abertos e fechados”, escreveu na rede social.
Na mensagem, Paes acrescentou que também em três semanas não será mais necessária a apresentação do passaporte de vacinação. Junto às duas medidas, a prefeitura vai incentivar a vacinação das doses de reforço. “Com um esforço para vacinar aqueles que podem tomar dose de reforço, em 3 semanas acabamos tb com o passaporte”, informou.
Na quinta-feira (3), um decreto do governador Cláudio Castro, publicado no Diário Oficial, suspendeu o uso de máscara de proteção contra a covid-19 no estado do Rio de Janeiro, deixando a decisão para cada município. No entendimento do governo estadual, as melhoras sucessivas no cenário epidemiológico da doença no estado permitem o fim da obrigatoriedade.
O governo fluminense levou ainda em consideração a elevada cobertura vacinal contra a covid-19 no estado e o avanço da imunização para todas as faixas etárias maiores de 5 anos de idade nos 92 municípios fluminenses.
Medida sofre resistência de governadores. Foto: Reprodução
O aumento no preço internacional do petróleo depois do início da guerra entre Rússia e Ucrânia levou o governo do presidente Bolsonaro (PL) a tomar medida desesperadora na Petrobras. Ele quer discutir com o Congresso o congelamento temporário do preço dos combustíveis.
Segundo o Estadão, o custo para não repassar a alta do petróleo no mercado internacional seria financiado pela Petrobras, ou, em última instância, pelos próprios acionistas. Um dos principais apontamentos do Planalto é o de que a empresa tem custos em real e poderia segurar um novo reajuste.
A proposta é impulsionada pelo cenário político eleitoral. Os presidenciáveis Ciro Gomes, do PDT, e Lula, do PT, já criticaram os preços da Petrobras e sugeriram mudanças e diminuição do valor dos combustíveis, caso sejam eleitos. Além disso, Bolsonaro teme o aumento no índice de rejeição ao seu governo.
Proposta de Bolsonaro para reduzir impostos encara resistência de governadores
Uma das propostas é a isenção do PIS/Confins do diesel, o que pode contribuir para uma redução de R$ 0,50 no preço do litro do combustível que é cobrados aos consumidores.
Segundo o governo, o custo seria de R$ 18 milhões com a perda de arrecadação. Apesar de ter o apoio do ministro Paulo Guedes, os governadores são contrários a mudanças no ICMS que impliquem perda de arrecadação de recursos para os estados.
Currais Novos está revitalizando a área que fica entre o 2º e o 3º canteiro da Feira Livre, localizada no Centro da cidade.
Dezenas de comerciantes, que há várias décadas estavam instalados no local de forma precária, terão em breve, um local apropriado para a comercialização de seus produtos nesse que é um dos principais equipamentos públicos do nosso município.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton do Ó, que esteve no local na manhã desta segunda-feira (07), acompanhado do Prefeito Odon Júnior e da Vice-prefeita Ana Albuquerque, “as obras estão em ritmo acelerado e, segundo o Mestre de Obras, já temos mais de 25% concluídos”, afirma.
A obra tem um investimento total de mais de 497 mil reais, na revitalização de uma área de cerca de 705m².
Contar e criar histórias sempre fez parte da rotina da mãe e educadora Luma Carvalho, escritora e poeta curraisnovense. Com uma vida dedicada à poesia e à cultura, a potiguar lança, neste sábado (12), seu primeiro livro infantil: “Quem conta um conto, será que fica tonto?”, publicação voltada para crianças de 0 a 6 anos. O lançamento acontece no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em Currais Novos, às 19h.
Com texto e ilustrações da própria autora, o livro oferece aos pequenos leitores uma experiência bastante lúdica, isso em razão do jogo de rimas e da musicalidade do texto, assim como pelos personagens que compõem a narrativa e o cenário onde tudo acontece.
“A literatura nos faz visitar universos, fugir da realidade e isso é muito bom, porque através dos textos literários temos a chance de viver outras experiências para além da vida real, podemos visitar outros espaços, outras épocas e construir outros sentidos para nossa existência. Esse meu livro é antes de qualquer coisa a realização de um sonho antigo. Ele foi pensado para crianças da primeira infância, de 0 a 6 anos, que estão nesse processo de aquisição da linguagem e alfabetização e que muitas vezes precisam de um mediador de leitura para fazer essa ponte com o texto”, conta.
O livro é voltado para crianças, mas é também direcionado a mães, pais, tutores, professores e toda pessoa interessada na literatura infantil. Segundo Luma Carvalho, a ideia é que o livro seja utilizado em salas de aula para crianças e em casa, uma vez que formar leitores literários é papel da escola e também das famílias. O livro foi publicado com recursos da Lei Aldir Blanc, através da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Prefeitura Municipal de Currais Novos e Governo Federal.
“Na biblioteca comunitária Casarão de Poesia me dedico mais ao trabalho de mediação de leitura com as crianças e os adolescentes que visitam nossa biblioteca ou as que estão nas escolas que visitamos. É uma atividade bem importante e que eu gosto muito essa de apresentar o texto literário ao leitor de maneira lúdica, atrativa, na perspectiva de ganhar leitores”, acrescenta.
O lançamento do livro acontecerá no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, às 19h do sábado (12/03), em Currais Novos, Seridó potiguar, e haverá um recital apresentado por Luma Carvalho, intitulado “O Mundo Mágico dos Livros”. Será exigida a apresentação de passaporte vacinal e uso de máscaras no ambiente.
Sobre a autora
Mãe de quatro filhos, quatro gatos e um cachorro, Luma Carvalho sempre gostou de estar perto de pessoas e histórias, não à toa tornou-se professora de Língua Portuguesa da rede estadual de ensino. Ao lado de quatro amigos, coordena o grupo Casarão de Poesia, que desde 2006 realiza atividades artísticas e sociais na região do Seridó, em especial Currais Novos.
É professora com mestrado em Letras (PROFLETRAS – UFRN) e atualmente exerce a função de Assessora Pedagógica na 9a DIREC. Em 2004, publicou seu primeiro livro de poesias “Com Sabor de Sol e Lua”, e já participou de duas coletâneas: “Tamborete” (2003) e “Currais [di]versos” (2021).
Como comprar
O livro “Quem Conta um Conto Será que Fica Tonto” é um lançamento da Editora Offset com selo Casarão de Poesia e já está disponível para pré-venda.
O livro custa R$ 30,00 reais e a despesa de envio para qualquer parte do Brasil é de R$ 7,00. Para Currais Novos a entrega é grátis. O pagamento pode ser feito por pix ou depósito bancário. Outras informações podem ser obtidas no Instagram da autora (@luamarcarvalho)
Serviço
O quê: Lançamento do livro Quem conta um conto, será que fica tonto?
Na terça-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher chega a Currais Novos, distante 200 km de Natal, para iniciar os atendimentos gratuitos na cidade. A instalação está marcada para as 18 horas, ao lado da Rodoviária, no Centro da cidade, dando início aos mais de 2.100 exames preventivos, mamografias e ações educativas.
A Unidade Móvel permanece em Currais Novos até 31 de março, em uma iniciativa do Sistema Fecomércio RN, com realização do Sesc RN. Ao todo, serão 544 mamografias para mulheres com idades entre 50 e 69 anos, e outros 544 exames preventivos para o público entre 25 e 64 anos, além de 1.050 ações educativas em saúde feminina. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante completo de vacinação.
O agendamento dos atendimentos está sendo feito junto aos agentes de saúde da Prefeitura Municipal. A partir da terça-feira, 8, a marcação também ocorre na recepção do próprio veículo. A unidade atenderá nas segundas-feiras (11h às 18h), terças às quintas-feiras (8h às 17h) e nas sextas-feiras (8h às 12h), com intervalo de uma hora de almoço.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 66.280 novos casos do câncer de mama foram diagnosticados em 2021, sendo a maior parte deles em mulheres a partir dos 50 anos. É uma doença rara em mulheres jovens e sua incidência começa a ser mais expressiva a partir dos 40 anos. No RN, a taxas bruta de incidência por neoplasia maligna da mama, por 100 mil mulheres, estimada em 2021, foi de 66,85, acima da média nacional de 61,61.
Sesc Saúde Mulher
O RN foi pioneiro no país ao receber, em 2012, a Sesc Saúde Mulher, à época um projeto piloto. Com o sucesso da atuação no estado, o projeto foi replicado em outros regionais.
Desde então, a unidade móvelesteve em 31 municípios potiguares. De 2012 até o dia 25 de fevereiro de 2022, a estrutura de saúde do Sesc realizou 29.845 mamografias e 35.891 preventivos, além das 212.278ações educativas em saúde.
Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.
As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.
Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.
Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.
Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.
O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.
Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de autoteste de covid-19 falsificados. A Resolução da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira com a proibição.
Em nota, a Anvisa esclarece que trata-se de falsificação do produto Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, registrado em nome da empresa Comércio e Indústria de Produtos médico-hospitalares e Odontológicos Ltda (CPMH). “O produto falsificado possui características diferentes do produto original, que podem ser identificadas pelo consumidor ao observar a embalagem do produto”, diz o órgão regulador em nota.
Na Resolução publicada no Diário Oficial, a Anvisa informa que a própria CPMH, detentora do registro do Novel Coronavírus, identificou no mercado unidades do produto com características divergentes. O produto falsificado tem as seguintes características: presença de guia ilustrado explicando como realizar a execução do teste no verso da embalagem, sendo que o original não possui guia ilustrado; número de registro diferente do aprovado (o número do registro do produto original na Anvisa é 80859840213); tampa de rosca sem orifício para gotejamento, sendo que o original possui uma tampa com orifício para gotejamento; e swab cotonete maior do que 9 centímetros – o swab cotonete do produto original possui 9 centímetros.
A Anvisa ainda alerta que os consumidores devem adquirir os autotestes somente em farmácias e drogarias. “Venda em plataformas de comércio eletrônico e por meio de grupo de mensagens são proibidas”, afirma.
Entrega do IR podeerá ser feita até o dia 29 de abril. Foto: Reprodução
Começa na segunda-feira, dia 7, o prazo de declaração do imposto de renda pessoa física de 2022. E tem novidade neste ano. A Receita Federal criou algumas funcionalidades para facilitar a vida dos cidadãos, como explica o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fernandes da Fonseca.
O prazo final para declarar o Imposto de Renda é dia 29 de abril. Precisa fazer a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis. A multa para quem perder o prazo é 75% sobre o valor do imposto devido e pode, ainda, ser duplicada para 150%, caso comprovado fraude ou tentativa de ocultação de dados.
E fica um alerta, é muito comum recebermos por e-mail ou SMS no celular, links para checar pendências na Receita Federal, especialmente na declaração do Imposto de Renda. Essas mensagens parecem bem verdadeiras, com textos bem escritos e até logomarca do governo. Mas é preciso muito cuidado.
A Receita Federal garante que não envia nenhum link de acesso para os contribuintes. Todos os comunicados são feitos pela página oficial ou pelo aplicativo. O Supervisor José Carlos explica como funciona a comunicação entre a Receita e os cidadãos.
Neste domingo (6), Celso Portiolli voltou a comandar o “Domingo Legal”, no SBT. Em dezembro, o apresentador revelou que recebeu um diagnóstico de câncer na bexiga. Com o comunicado, o famoso deixou programas gravados e retornou hoje à TV.
Com animação, o apresentador de 54 anos comentou no início do quadro ‘Passa ou Repassa’: “Nossa missão é levar alegria para a sua família e sua casa”.
Além disso, Portiolli também falou sobre seus novos hábitos no tratamento e como tem sido a recuperação. “Confesso que bebia pouca água. Hoje, bebo três litros de água por dia”, contou no programa.
Ainda, Celso aproveitou para fazer um alerta importante contra o tabagismo. “Ano passado tive aquele câncer pequenininho na bexiga, foi retirado. Se você pesquisar sobre o câncer na bexiga, 70% dos casos acontecem em fumantes. Eu não fumo, estou nos 30%. Então, se você fuma, se cuide. Pare de fumar”, destacou.
Mais de 200 eventos já foram cadastrados na plataforma Calendário Nacional de Eventos Turísticos, administrada pelo Ministério do Turismo. O sistema reúne as diversas manifestações culturais de norte a sul e tem dados úteis para auxiliar o turista no momento de planejar suas viagens e escolher destinos no país.
A plataforma é usada para que as cidades cadastrem shows, feiras e eventos, com categorias como artístico, cultural e folclórico, religioso, rural, cívico, gastronômico e esportivo.
Para inscrever o evento gratuitamente no calendário, o usuário deve acessar o site e incluir os dados do solicitante e do evento. Depois, é só clicar em “submeter” e aguardar a análise, aprovação e divulgação da equipe técnica do MTur. Caso o evento seja aprovado, é incluído no calendário e fica disponível para acesso do público.
