Alerta

Eleitor sem biometria não será impedido de votar em 2022

Mais uma afirmação falsa envolvendo o processo eleitoral brasileiro vem ganhando força nas redes sociais. Desta vez, o boato diz respeito ao cadastramento biométrico, procedimento de coleta das digitais do eleitorado pela Justiça Eleitoral, utilizado para identificar eleitoras e eleitores no dia do pleito.

O texto afirma que quem não tiver feito a biometria não poderá votar nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno).

Fato ou boato?

A mensagem não é verdadeira. Desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, uma vez que a coleta das digitais só pode ser feita presencialmente. Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também esclarece que nenhuma eleitora ou eleitor que não realizou o cadastramento será proibido de votar. A ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto.

Identificação biométrica no dia da eleição

Em atendimento ao Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, não houve identificação biométrica do eleitorado nas Eleições Municipais de 2020.

Entretanto, o uso da biometria (para quem havia feito o cadastro antes da pandemia) nas Eleições Gerais de 2022 ainda é objeto de estudos pela Justiça Eleitoral e depende da evolução da crise sanitária provocada pela doença no país. Não há, até o momento, nenhuma definição quanto ao protocolo sanitário a ser seguido durante as Eleições 2022.

A Resolução TSE nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

As pessoas que têm a biometria coletada pela Justiça Eleitoral também poderão utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação. O app, que funciona em smartphones e tablets, pode ser baixado na Google Play e App Store.



Brasil

Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para covid-19

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28), por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de covid-19.

A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.

Registro
Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos.

Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

Requisitos
Um dos requisitos para aprovação de cada produto, de acordo com o voto da relatora do tema na Anvisa, diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.

Outro requisito é que os produtos tenham sensibilidade de 80% ou mais ao coronavírus e que possuam especificidade de no mínimo 97% na detecção do vírus, de acordo com o voto da relatora.

Entenda
A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code.

Ontem (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.

Votos
“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa.

Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente. 

O voto dela foi seguido pelos demais diretores que participam da reunião extraordinária desta sexta-feira – Rômison Rodrigues Mota, Alex Machado e Meiruze de Souza Freitas.  O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não participou, por motivo de emergência de saúde na família. 

Em seu voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra de cadeia de transmissão da covid-19”.

Ele destacou ainda dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados ontem, dando conta de altíssima demanda por testagem para covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foram feitos um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.

Preços
Todos os diretores mostraram preocupação com o preço do autoteste, destacando que, para serem acessíveis ao maior número possível de pessoas, os preços dos produtos devem ser menores do que os praticados atualmente, tendo em vista que dispensam o fornecimento do serviço de coleta do material biológico.

“Não há competência legal da Anvisa para estabelecer preços máximos. Contudo, entendo que é fundamental que os órgãos de proteção e defesa do consumidor continuem a realizar ações para coibir práticas de mercado que podem ser consideradas abusivas”, disse Rômison Rodrigues Mota.



Saúde

95% dos internados na UTI Covid do Giselda Trigueiro estão com vacinação incompleta, diz Sesap

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT) é a principal unidade de referência da rede coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para combate à Covid-19, com 22 leitos de UTI. Até esta quinta-feira (27), o HGT contava com 19 pessoas internados, das quais 18 – aproximadamente 95% – não completaram o esquema de vacinação contra a covid-19.

Destes 18 sem a vacinação, metade não tem registro de ter tomado sequer uma dose, sendo sete intubados e outro traqueostomizado. Ampliando o levantamento para outras unidades de referência, que estão entre as maiores da rede Covid da Sesap, não se altera o quadro de ampla maioria de não vacinados entre os internados.

Uma média incluindo, além do HGT, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, aponta para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.

“Esses dados só reforçam a necessidade da vacinação. A rede de saúde está sofrendo uma pressão neste momento, muito em parte por conta de quem não se vacinou ou não atentou para completar sua vacinação. Por isso, reforçamos o apelo aqui para toda sociedade a respeito da proteção, da procura pela vacina, que é segura e claramente eficaz”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

A vacinação está liberada para todos os potiguares a partir dos 5 anos. Para aqueles acima de 18 anos, a vacinação de reforço está liberada após quatro meses da segunda dose. As doses estão disponíveis em quantidade suficiente nas salas de vacinação espalhadas por todos os municípios.



Diversos

Lagoa Nova: Mislayne Medeiros será coroada Miss Rio Grande Norte Pacífic 2022

Mislayne Bianca tem 23 anos, é natural de Lagoa Nova, interior do RN – Foto: internet/divulgação

Mislayne foi eleita a Miss Lagoa Nova na edição 2020, em 2021 disputou o concurso à nível estadual ficando em terceiro lugar conquistando o titulo de Miss Fotogenia RN.

Em entrevista ao nosso blog, a recém Miss Rio Grande Norte Pacífic 2022 fala sobre a emoção em representar Lagoa Nova em todo o estado e país:

“Minha trajetória como Miss começou no ano de 2015 mas veio se tornar base concreta no ano de 2020, com o apoio da coordenação municipal de Lagoa Nova. Tive muitas dificuldades e provações até chegar aqui, mas me sinto orgulhosa por toda dedicação e apoio da minha família e amigos. Dedico está conquista a todos os lagoanovenses, todo o serido e ao meu lindo e encantado estado, Rio Grande do Norte, que acreditaram em mim e no meu potencial, em fazer história e levar o meu município e o meu estado para novos ares e novas culturas, tenho o prazer e orgulho de poder representar todos os rio-grandense neste concurso nacional, que com certeza irei ser orgulho para todos. Não menos importante, dedico também está conquista a minha avó paterna (in memória) que me guia lá de cima. Quero ser para vocês, fonte de inspiração, coragem, determinação, perseverança e fé. Que mesmo com todas as dificuldades, possamos lutar por nossos sonhos, e ser vitoriosos e reconhecidos com orgulho. Meu coração é só gratidão, a vocês o meu muito obrigada por contribuir com esse sonho, essa conquista não é só minha, é de cada um de vocês”, disse a Miss.

Ainda em entrevista ao nosso Blog, o coordenador Mateus Gutyerre falou sobre essa grande dávida alcançada:

“Me sinto feliz e realizado, por ver que todo esforço e dedicação tendo resultados grandiosos, é uma alegria enorme em ver que a Miss que passe quase 2 anos preparando, estar alcançando seus objetivos, hoje sim, podemos dizer que uma menina do interior, da terra do caju, capital da serra de Sant’Ana irá representar todo o Rio Grande do Norte no concurso Nacional, obrigado primeiro ao meu Deus, que tem me dado forças para continuar e obrigado e todas minha equipe e apoiadores, essa conquista não é apenas de Mislayne Medeiros, ela também é nossa”, contou Mateus.



Saúde

Aumento de casos de Covid obriga Hospital do Seridó a suspender visitas a pacientes internados e regula visita de pais de recém-nascidos

A direção geral do Hospital do Seridó, em Caicó, estabelecer novas regras para visitas e acompanhantes de pacientes internados naquela casa de saúde.

“Por causa desse aumento dos casos de Covid-19 em Caicó e no Seridó, como também a gripe H3N2, tivemos que tomar algumas medidas para proteger os pacientes internados e os profissionais de saúde também”, afirma o diretor do HS, Gedson Santos.

As medidas tomadas são:

  • Visita no setor de Obstetrícia só será permitida uma vez por dia, e se for o pai do recém-nascido, com duração de até 30 minutos. Essa visita deverá ser entre 8h da manhã até 19 h.
  • A troca de acompanhante será somente uma vez por dia, entre 6h e 8h da manhã.
  • Fica suspensa, por tempo indeterminado, a visita hospitalar a pacientes de outros setores do Hospital do Seridó.


Esporte

Brasil empata com o Equador em jogo marcado por expulsões e interferências do VAR

A seleção brasileira empatou hoje (27) com o Equador em 1 a 1 na abertura da 15ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo do Qatar. Os gols que definiram o resultado no estádio Casa Blanca, em Quito, foram marcados pelo volante Casemiro logo aos cinco minutos do primeiro tempo e pelo zagueiro Torres já aos 29 minutos da etapa complementar.

A partida ficou marcada por enormes polêmicas de arbitragem: dois jogadores foram expulsos (Alexander Domínguez, do Equador, e Emerson Royal, pelo Brasil) e cinco marcações de campo importantes do árbitro Wilmar Roldán foram alteradas após consulta ao VAR.



Política

Prefeito de São José de Mipibu declara apoio a Garibaldi Filho

A pré-candidatura do ex-senador Garibaldi Filho (MDB) a deputado federal ganhou mais uma importante adesão. Na tarde de hoje (27), o prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, declarou apoio a Garibaldi Filho na disputa por uma cadeira na Câmara Federal nas Eleições 2022.

O apoio foi anunciado durante reunião que contou com a presença do presidente estadual do MDB e atual deputado federal, Walter Alves, e do jornalista Daltro Emerenciano. “Tenho certeza de que Garibaldi vai voltar ao Congresso Nacional para trabalhar a favor do Rio Grande do Norte, como sempre fez”, ressaltou Zé Figueiredo.



Rede Social

Instagram vai ter que pagar R$ 4 mil a mulher que teve conta invadida

O Instagram foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar em R$ 4 mil por danos morais uma mulher que teve a conta na rede social “sequestrada” por estelionatários. A Justiça decidiu, ainda, que a empresa deve reestabelecer o acesso da usuária.

A autora da ação possui cerca de mil seguidores na plataforma e disse, na ação, que utiliza o Instagram para tratar de assuntos pessoais e profissionais. Depois que invadiram a conta da vítima, os criminosos começaram a fazer postagens vendendo produtos que não existiam e pedindo dinheiro aos contatos dela. Assim que percebeu o golpe, ela seguiu todas as orientações da plataforma para recuperar a conta, mas não conseguiu.

Ao se defender, a empresa disse que a responsabilidade pela segurança da conta era da própria vítima, que deveria ter utilizado a “autenticação de dois fatores” – quando o usuário cadastra o celular e, com isso, passa a ser obrigatória a inserção de um código que aparece no aparelho para entrar no sistema, além da senha.

A juíza do Juizado Especial Cível do Guará Wannessa Dutra Carlos, entretanto, entendeu que “o usuário da conta, na maioria das vezes, pessoa com conhecimento mediano relativo às questões de informática, não sabe o significado do termo ‘autenticação de dois fatores’, tampouco como é o procedimento”.

“O usuário da conta, na maioria das vezes, pessoa com conhecimento mediano relativo às questões de informática, não sabe o significado do termo ‘autenticação de dois fatores’, tampouco como é o procedimento”, dizia um trecho da sentença.

Segundo a magistrada, as redes sociais hoje ultrapassam a mera função de interação social e são, também, ferramentas profissionais. Desse modo, “o hackeamento de conta equivale a uma verdadeira morte virtual do usuário, o qual fica impossibilitado de manter seus contatos sociais e também fica prejudicado em sua atividade laboral”.

“Não paira qualquer dúvida sobre os efeitos negativos na honra e nome do usuário que se depara com outrem solicitando dinheiro em seu nome e vendendo produtos inexistentes a fim de auferir dinheiro ilicitamente. Nesse aspecto, fica muito difícil ao dono da conta impedir totalmente a ação de estelionatário, pois não há como informar cada um dos seus seguidores individualmente sobre o ocorrido”, disse a juíza na sentença. Ainda cabe recurso à decisão.



Segurança

Polícia Civil orienta população sobre Delegacia Virtual

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) reforça à população orientações acerca da Delegacia Virtual, uma alternativa para registros de ocorrências, em especial durante a pandemia. 

Os boletins de ocorrência nas hipóteses em que o fato não configura crime, a exemplo da “perda ou extravio de documento, ou objeto” e da “comunicação de fato”, devem ser feitos por meio da Delegacia Virtual, que está disponível 24h, no site da instituição. 

Também é facultado e recomendado ao cidadão o registro na Delegacia Virtual das seguintes ocorrências:

  • Ameaça, furto e roubo (exceto veículos);
  • Estelionato, injúria, difamação, calúnia;
  • Acidente de trânsito sem vítima;
  • Dano, vias de fato, perturbação do sossego;
  • Desaparecimento de pessoa, constrangimento ilegal;
  • Maus-tratos contra animais;
  • Localização de pessoa desaparecida e dano causado por acidentes naturais;

Após o registro, e aceitação do Boletim de Ocorrência, o cidadão receberá o arquivo do documento em seu e-mail.

ACESSE AQUI:https://www3.defesasocial.rn.gov.br/BoletimCidadao/index.jsf 

www.policiacivil.rn.gov.br, clicando na aba DELEGACIA VIRTUAL, quando haverá o direcionamento para a página onde será efetuado o registro pelo cidadão.



Diversos

Definidos critérios para candidatos à doação de sangue

O Ministério da Saúde e a Anvisa atualizaram os critérios técnicos para a triagem clínica de candidatos à doação de sangue com risco de infecção pelo novo coronavírus causador da Covid-19. 

As atualizações se referem aos prazos e aos critérios de inaptidão a serem aplicados no momento da seleção de candidatos, de modo a garantir a qualidade e a segurança do sangue coletado nos serviços de hemoterapia do país. 

Os candidatos à doação de sangue com diagnóstico ou suspeita  de 

Covid-19 e que apresentaram sintomas da doença, mesmo nos casos leves ou moderados, serão considerados inaptos por um período de 10 dias após a pessoa ter completa recuperação da doença.  

Também serão consideradas inaptas as pessoas que  apresentarem teste 

diagnóstico positivo para a Covid-19 mesmo que sejam assintomáticas. Neste caso, o período de inaptidão é de 10 dias após a data da coleta do exame.  

Pessoas que tiveram contato próximo com caso confirmado de Covid-19 

no período quando o vírus está sendo transmitido de uma pessoa para outra nós últimos 10 dias ou com indíviduos que apresentaram diagnóstico clínico e ou laboratorial positivo para a doença deverão ser  consideradas inaptas 

pelo período de sete dias após o último contato com esses indivíduos. 

Outra restrição refere-se a pessoas candidatas à doação de sangue que 

permaneceram em isolamento voluntário ou indicado por equipe médica, devido a sintomas de possível infecção pelo Sars-CoV-2. De acordo com o MS e a Anvisa, esses indivíduos deverão ser considerados inaptos pelo período que durar o isolamento, conforme definição do Ministério da Saúde.  

Nessa atualização, foi retirado o critério de inaptidão para doação de pessoas que tenham se deslocado ou que sejam procedentes de países com casos de Covid-19.