O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas constem na urna.

A novidade foi inserida na resolução que trata do registro de candidaturas e prevê que, ao lado do nome individual do candidato efetivamente registrado, conste o nome de coletivo ou grupo que represente sua candidatura, desde que caiba nos 30 caracteres permitidos.

A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade. Para ele, a nova norma “concretiza diretriz de democratização da participação política, que não colide com nenhuma regra legal, uma vez que a candidatura continua a ser individualizada”.

Com esse entendimento, o ministro rejeitou proposta feita por uma advogado, que sugeriu a proibição expressa das candidaturas coletivas, por não estarem previstas na legislação eleitoral.

“A chamada candidatura coletiva representa apenas um formato de promoção da candidatura, que permite à pessoa que se candidata destacar seu engajamento em movimento social ou em coletivo. Esse engajamento não é um elemento apto a confundir o eleitorado, mas, sim, a esclarecer sobre o perfil da candidata ou do candidato”, escreveu Fachin ao justificar a nova norma.

Na sessão plenária que aprovou a norma, o ministro Carlos Horbach elogiou a solução encontrada pelo relator, segundo a qual o nome de coletivos devem constar ao lado da denominação do candidato individual, evitando assim a adoção apenas de nomenclaturas genéricas na urna.

Horbach mencionou levantamento sobre o registro, em eleições passadas, de chapas com nomes genéricos como “Coletivo Nós, Coletivo Encanto, Coletivo Inclusão”, o que resultou na abertura de diversas contestações na Justiça Eleitoral. “Nomes dessa natureza não estão contemplados” na nova resolução, frisou o ministro.

Federações
O TSE também aprovou nesta quinta-feira (16) as resoluções que tratam das pesquisas eleitorais, da totalização dos votos e proclamação dos resultados e do calendário eleitoral.

Em todos os casos, foi incorporado ao texto da norma o novo instituto das federações partidárias, criado pelo Congresso na reforma eleitoral deste ano. A inclusão prevê sempre que as federações possuem as mesmas obrigações dos partidos.

Por exemplo, para participar das eleições, a federação partidária precisa registrar um estatuto junto ao TSE até seis meses antes das eleições, mesmo prazo exigido aos partidos individualmente.

No caso das disputas para cargos majoritários (presidente e governador), as federações podem criar coligações para defender esse ou aquele candidato, assim como fazem os partidos. Para isso devem designar um representante que faça as vezes de presidente da federação junto à coligação.

Ou seja, para todos os efeitos, a federação está submetida às mesmas regras de um partido individual, como se fosse uma sigla única. Isso ocorre, por exemplo, no cálculo do quociente partidário, que nas eleições proporcionais define quantos assentos na Câmara terá direito cada partido ou federação.

Assim como nas eleições municipais de 2020, nas eleições gerais do ano que vem não será permitido fazer coligações para a disputa de cargos no Legislativo.

A cidade de Natal aparece mais uma vez como destaque no cenário do turismo nacional. Em anúncio realizado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – Braztoa, a capital potiguar, porta de entrada do turista no Rio Grande do Norte, figura como o destino nacional mais vendido, ao lado da cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

Os dados são referentes ao período de novembro deste ano, quando 88% das empresas que trabalham com viagens nacionais realizaram vendas. Natal desbancou destinos tradicionais como: Rio de Janeiro, Porto de Galinhas, Fortaleza e Maceió. 

Ao longo de 2021, a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) realizou um trabalho em parceria com os gestores públicos e o trade turístico potiguar para promoção do Rio Grande do Norte em mercados emissores estratégicos.

“Esse é um resultado importante e que merece ser celebrado. Ao longo de todo o ano de 2021 investimos, anunciamos e capacitamos agentes e operadoras de viagens de todo o país. Estamos colhendo os resultados de um trabalho focado e direcionado para o aumento de vendas”, declara a secretária de Turismo do Estado, Aninha Costa.

Nesta quarta-feira (15), a cidade de São Fernando será palco do espetáculo “Um lindo Sonho de Natal”. O evento marca o início da turnê realizada pela Associação Cultural Junina Caiacós e a apresentação acontecerá no patamar da Igreja de Nossa Senhora Das Dores, às 20 horas.

Em entrevista à imprensa, Alex Soares, diretor da Associação, destacou que o espetáculo musical contará a história do nascimento de Jesus de uma maneira especial.

De acordo com Alex Soares, “Lekinho”, a Junina Caicós atualmente se tornou um grande elo fomentador da cultura e nesses 4 anos vem fortalecendo o seu trabalho com várias ações que enaltecem a arte e a cultura na região.

O Auto “Um lindo sonho de Natal” apresenta a magia de um natal encantado, onde a realidade e o imaginário caminham lado a lado e assim trouxe uma história de reflexão, amor, alegria e o sentimento de um mundo melhor.

O espetáculo musical será apresentado em vários municípios do Rio Grande do Norte, através da Lei de Incentivo fiscal Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto, com patrocínio dos Produtos 2M, Eletrocenter, Serido Plast e apoio do Restaurante D’gust.