Autor: Ismael Medeiros

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), negocia com o governo de São Paulo a aquisição de doses da vacina CoronaVac para imunização da população do estado potiguar.

Por meio das redes sociais, Fátima Bezerra informou que conversou com o governador de São Paulo, João Dória, e iniciou as tratativas com Dimas Covas, diretor do Instituto Butatan. Ambos são os responsáveis pela viabilização da produção da vacina CoronaVac em solo brasileiro. 

A gestora estadual está em Brasília, nesta terça-feira (8), para reunião do Fórum dos Governadores com o Ministério da Saúde para tratar do plano nacional de vacinação da população do Brasil. O RN não possui um plano para produção de vacinas em fases de teste, porém a, segundo o governo, estratégia é estar à na logística, para recebimento, distribuição e aplicação de vacinas contra a covid-19. Os governadores cobram do governo federal um plano nacional sobre o assunto.

Pelo menos 9 estados já apresentaram interesse na aquisição da vacina CoronaVac. O Governo de São Paulo anunciou que o plano de vacinação com a CoronaVac começa no dia 25 de janeiro de 2021 e o primeiro grupo a ser imunizado contra o coronavírus contará com profissionais de saúde, indígenas, quilombolas e idosos acima de 60 anos, público que soma 9 milhões de pessoas em São Paulo. De acordo com João Dória, pessoas de outros estados, que estiverem em São Paulo, poderão ser vacinadas. 

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sobre a CoronaVac sejam entregues à Anvisa no dia 15 de dezembro.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020), substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Como foi aprovado com alterações, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 41/2020), o texto ainda depende da sanção presidencial.

Serão alcançadas pelo programa as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 84 mil, em áreas rurais. O texto foi aprovado pelos senadores como veio da Câmara dos Deputados, onde o relator foi o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O relator no Senado, senador Marcio Bittar (MDB-AC), não incorporou mais emendas para evitar o retorno da medida à Câmara, o que criaria o risco de ela perder a validade — a MP 996 vence no início de fevereiro e o Congresso Nacional deverá entrar em recesso na próxima semana.

Financiamento

O Casa Verde e Amarela separa o público-alvo em três faixas de renda familiar: até R$ 2 mil mensais, de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana ou com renda anual de até R$ 48 mil em área rural poderão contar com subvenção da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar. Os valores recebidos temporariamente — como o auxílio emergencial — não entrarão no cálculo da renda da família.

As taxas de juros serão diferentes para as regiões do país: no Norte e no Nordeste elas ficarão entre 4,25% e 4,5% ao ano, a depender da faixa de renda familiar, enquanto no restante do país serão de 5%. Esses números já haviam sido estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em uma instrução normativa do mês de outubro.

Um regulamento do Poder Executivo ainda vai definir os critérios de seleção dos beneficiários, as regras de preferência aplicáveis a famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar ou de que façam parte pessoas com deficiência ou idosos. O regulamento também vai incluir critérios para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos, micro e pequenas empresas locais e microempreendedores individuais (MEI) de construção para atuarem no programa.

Fonte: Agência Senado

A suspensão de serviços presenciais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não impediu que o atendimento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas transcorresse durante o período de pandemia. O serviço de resolução de demandas que ocorria através do aplicativo WhatsApp foi ampliado e chega a atender mais de 40 funcionários por dia. A servidora Aline Almeida, responsável pelo serviço, explicou que os atendimentos que anteriormente podia ser realizados de maneira presencial tiveram que ser oferecidos através do aplicativo de mensagens. Nele, os servidores encaminham documentações, recebem comprovantes, notificações e o trabalho do setor pôde transcorrer sem prejuízos, graças à dedicação dos servidores da Casa.

O serviço já funcionava antes da pandemia e precisou ser ampliado desde março, com a suspensão das atividades presenciais na Casa. Quando os serviços voltarem à normalidade, no entanto, a ferramenta continuará sendo utilizada para facilitar a vida dos servidores. O número do WhatsApp para atendimento aos servidores da Assembleia Legislativa é o (84) 98807-4270.

Diante do aumento do número de casos de covid-19, tanto no cenário local, quanto no nacional e internacional, o governo do Rio grande do Norte retoma medidas de combate à doença. Nesta segunda-feira (7),  o vice-governador, Antenor Roberto, fez uma videoconferência com o setor produtivo, empresários do comércio e de serviços para alinhar as condutas de enfrentamento ao vírus.

Ele acrescentou que, apesar da taxa de óbitos não ser tão elevada como no início da pandemia, as taxas de ocupação em leitos críticos –  com destaque para a região oeste, em Mossoró e Pau dos Ferros –  estão aumentando, e é necessário fortalecer mais as medidas de segurança sanitária. Após a apresentação dos dados da atual situação epidemiológica da covid-19 no Rio Grande do Norte, os secretários e o vice-governador abriram a palavra para os representantes do setor empresarial, que variava entre indústria, transporte, comércio, serviços, turismo, bares e restaurantes, entre outros.

O governo reiterou a parceria com o setor de comércio, que vem sendo realizada desde o começo da pandemia, e eles se comprometeram em manter os padrões sanitários nos estabelecimentos comerciais. Salientaram a importância da fiscalização, que a princípio deverá ser de orientação, para depois, se não cumpridas as normas de segurança sanitárias, poderão ser revertidas em multas para os estabelecimentos.

Também reiteraram a importância da estratégia de comunicação com a sociedade apresentada como uma das medidas de combate ao coronavírus pelo governo, já que o comportamento das pessoas também influencia bastante na disseminação do vírus. Os representantes do setor de comércio e serviços deixaram claro que não querem retrocessos para as atividades comerciais.

Com relação aos eventos, principalmente os de fim de ano da Praia de Pipa e de São Miguel do Gostoso, o governo deixou claro que são da competência da jurisdição dos municípios, e que espera que eles sigam a orientação tanto do Ministério Público quanto do Comitê Científico do RN.

Medidas

Dentre as medidas já em andamento pelo governo estão a reversão de 89 leitos para atendimento a pacientes covid-19, sendo 53 de UTI e 36 clínicos, e a adoção de medidas a partir da recomendação do Comitê Científico do RN, que assessora o Executivo estadual nas tomadas de decisão sobre a pandemia do novo coronavírus, como a retomada do Pacto pela Vida.

As ações abrangem também a realização do Inquérito Sorológico e a testagem de forma ampliada, o fortalecimento da vigilância em saúde,  recomendações aos empregadores (vigilância e saúde do trabalhador), além de orientações acerca das festas de fim de ano e realização de eventos.

Prefeituras

Na manhã desta segunda-feira (7), a governadora, Fátima Bezerra, se reunir com os gestores municipais, das regiões Metropolitana de Natal, Agreste, Oeste e Alto-este para tratar das novas ações e evitar o crescimento de novos casos que vem ocorrendo nos últimos 15 dias.

A imprensa elegeu, na manhã desta terça-feira (07), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) como o Parlamentar do Ano 2020. O deputado recebeu 26 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Dos 39 profissionais da comunicação aptos a votar, 35 compareceram.

“Ter sido escolhido o Parlamentar do Ano de 2020 me enche de orgulho, satisfação e gratidão. Receber essa honraria é redobrar a dedicação a um mandato que representa o povo do Rio Grande do Norte. Dedico essa escolha à luta em defesa da geração do emprego e renda”, disse Kleber Rodrigues que está em Brasília representando a Assembleia Legislativa em audiências nos Ministérios das Comunicações e Desenvolvimento Regional.

Ele agradeceu o título a todos os jornalistas que fazem a cobertura dos trabalhos legislativos e disse que a escolha só aumenta a responsabilidade com um mandato participativo e voltado para o desenvolvimento do Estado.

O prêmio “Parlamentar do Ano” acontece desde 1982 e é realizado pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, que reúne os jornalistas credenciados que cobrem os trabalhos da Assembleia e realizam a escolha do Parlamentar do Ano. “Mesmo com o advento da pandemia, a Assembleia Legislativa não parou e se destaca pela alta produção legislativa. É importante ressaltar que qualquer um dos 24 deputados, cada um com a sua bandeira, seria uma boa escolha para o prêmio”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Produção Legislativa

Desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2019, Kleber Rodrigues foi o autor de 22 Leis aprovadas na Assembleia Legislativa, em benefício das pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e geração de emprego e renda. Recentemente, Kleber Rodrigues comandou a aprovação da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, projeto enviado pelo Governo do Estado, e aperfeiçoado pelos deputados estaduais.

Como presidente da Frente Parlamentar, ele convidou os representantes da classe produtora para o debate e  defendeu um tratamento diferenciado e simplificado nos processos de abertura de empresas, obtenção de licenciamento, inserção nas licitações do governo contando com um fundo garantidor da Agência de Fomento do Estado (AGN), acesso à inovação, entre outros.

Também é de Kleber Rodrigues a Lei que criou o Pró-emprego no Rio Grande do Norte, um impulso para economia potiguar que abriu 2 mil novas vagas de trabalho.

Mesmo em um ano adverso, em meio a pandemia da Covid-19, Kleber Rodrigues garantiu a produção Legislativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Como presidente da CCJ ele zerou a pauta de votação várias vezes em 2020.  Além das reuniões semanais foram asseguradas cinco extraordinárias. Todas com a ampla participação dos membros da Comissão.