Poder Judiciário RN funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus

Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024 o Poder Judiciário estará em recesso forense, em todo o país, mas permanece funcionando em regime de plantão. Os plantões do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte funcionarão, durante o período.

Quanto aos prazos, estes ficam suspensos, por determinação do Código de Processo Civil (CPC) e do Código do Processo Penal (CPP), até o dia 20 de janeiro. Vale lembrar que o atendimento pelos setores administrativos acontece no horário das 8h às 14h.



STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59.

O impasse na votação está no pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Em decisões anteriores, a maioria dos ministros se manifestou para validar o pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

Até o momento, por 6 votos a 3, prevalece o voto proferido pelo ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a implementação do piso para profissionais celetistas deverá ser regionalizado mediante negociação coletiva, com prevalência do negociado sobre o legislado. Se a negociação avançar, caberá dissídio coletivo.

Pelo voto de Toffoli, remuneração dos enfermeiros poderá ser reduzida no caso de quem faz carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais da rede pública., mas foi liberado após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

ABr



Comitê de Governança e Gestão da Assembleia do RN valida plano estratégico 2024-2027

O Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se na manhã desta terça-feira (19) para validar a nova edição do Planejamento Estratégico 2024 – 2027. Denominado Horizonte 27, o documento apresentou um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa.

Para o consultor Leonardo Aguiar, responsável pelo levantamento de informações base e alinhamento dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas, “é raro encontrar até mesmo na iniciativa privada o nível de amadurecimento no tocante a planejamento encontrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.

Evidenciando a excelência da equipe da Casa, o diretor geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, destacou a quantidade de vezes que o verbo ousar foi utilizado na construção do documento. “São muitos desafios e melhorar o nível corporativo da Assembleia do RN é o central. Vamos trabalhar”, convocou.

Com a denominação de “Horizonte 2027”, o plano estratégico contempla os macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio.

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principais pontos positivos e negativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos.

Compõem o documento os seguintes macrodesafios.

1. Aprimorar a atividades fiscalizadora do Legislativo Estadual
2. Fortalecer a atuação parlamentar a partir de uma produção legislativa de qualidade
3. Potencializar as ações de transparência da Assembleia
4. Promover os direitos da cidadania, impulsionando a participação da sociedade
5.Fortalecer a comunicação com a sociedade
6. Aprimorar a governança e o alinhamento estratégico entre as áreas da Assembleia Legislativa 
7. Elevar o nível de maturidade em governança em tecnologia da informação
8. Desenvolver políticas de ESG com foco no desenvolvimento sustentável
9. Buscas a excelências nas práticas de gestão
10. Modernizar a estrutura tecnológica com foco em segurança
11. Reestruturar as instalações físicas com foco em inovação



Caern trabalha para restabelecer abastecimento do Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

A Caern está trabalhando no conserto da rede que atende o bairro de Manoel Salustino, em Currais Novos. A tubulação foi danificada durante obras da prefeitura.

A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído no fim da tarde desta quarta-feira (20), quando será retomada a distribuição de água para o bairro. Após o conserto o prazo de normalização é de até 24h.



Acidente deixa pai e filho mortos após colidirem um contra o outro no RN

Pai e filho morreram após colidirem em seus próprios veículos na noite de segunda-feira 18 em São José do Mipibu, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, mesmo sendo socorridos, Francisco Pequeno da Silva, de 81 anos, e Pedro Henrique Sena da Silva, de 19 anos, não resistiram aos ferimentos.

De acordo com o site Agora RN, o acidente aconteceu por volta das 19h, na localidade de Bom Jardim, quando pai e filho, em veículos diferentes, colidiram frontalmente ao passarem por uma curva em uma estrada carroçável. Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas faleceram na ambulância.

O pai, preocupado com o compromisso de trabalho que tinham no dia seguinte, estava em uma bicicleta à procura do filho, enquanto este retornava de um bar em uma motocicleta.



Assembleia Legislativa lança ‘Relatório de Gestão 2022’

A Assembleia Legislativa do Rio Grande lança mais uma edição do “Relatório de Gestão”, dessa vez para o ano de 2022. O documento condensa informações que visam oferecer à sociedade uma visão clara sobre o desempenho e resultados alcançados pela ALRN ao longo do ano analisado, assegurando mais uma vez a transparência da Casa e democratizando as ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual, sempre norteadas por seu plano estratégico.

“Durante o ano de 2022, materializou-se no Rio Grande do Norte uma conjugação de oportunidades inéditas para a construção do desenvolvimento socioeconômico, cuja transformação em resultados é um dever de todos, mas, principalmente do Poder Público. A Assembleia Legislativa foi criadora, ou participante ativa e vigilante, de iniciativas que vêm resultando na concretização dessas oportunidades. Os parlamentares, com o permanente apoio do qualificado corpo de servidores da Casa, são decisivos para que boas palavras e boas intenções se transformem em resultados e fiquem abertos, em bases seguras, aos caminhos do futuro”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Dentre os tópicos abordados pelo relatório, destaca-se a seção que elenca os fatos mais relevantes da Assembleia Legislativa ao longo de 2022, relacionados às atividades das diversas unidades da Casa Legislativa e à efetividade dessas ações para a Instituição e para a sociedade. Exemplos disso são os seguidos prêmios conquistados pela ALRN no tocante aos sistemas de tecnologia da informação desenvolvidos pela equipe de Gestão Tecnológica da Casa e que vêm sendo compartilhados com outras Casas Legislativas do País.



Divulgada a programação social do Pavilhão da Festa de Nossa Senhora do Rosário de Acari 2023

A Prefeitura de Acari tem a satisfação de apresentar a Programação Social da Festa de Nossa Senhora do Rosário 2023, que será realizada de 25 a 31 de dezembro. Este evento, uma das celebrações mais antigas da região Seridó, não só promove atividades religiosas, mas também oferece momentos sócio/culturais.

O coração da festividade estará no largo da Praça Cipriano Pereira, situado em frente à capela, um local emblemático no centro histórico de Acari, considerado o marco zero da cidade. A programação cultural incluirá uma variedade de eventos sociais e culturais que proporcionarão momentos memoráveis para todos os participantes, buscando agradar todos os públicos.

Venha fazer parte desta celebração única, onde tradição, espiritualidade e diversidade se encontram para enriquecer nossa comunidade. O Pavilhão da Festa do Rosário 2023 é uma oportunidade de compartilhar alegria e confraternizar em um ambiente festivo e acolhedor, com música ao vivo, todos os dias após as novenas. Contamos com a presença de todos para tornar este evento ainda mais especial.

PROGRAMAÇÃO
25/12 (segunda-feira) após novena
DUDA LIMA – Apoio: CDL/Acari

26/12 (terça-feira) após novena
NONNO SHOW – apresentação: Nonno Som & Albervânia

27/12 (quarta-feira) após novena
SUPER AMIGOS SHOW – Org: Toinho do Quentão

28/12 (quinta-feira) após novena
GIOVANNE SOARES – Apoio: CDL/Acari

29/12 (sexta-feira) após novena
RODRIGO POTIGUAR – Apoio: Mercadinho e Lanchonete Pires

30/12 (sábado pela manhã)
MANHÃ DE VIOLAS: homenagem a Sebastião Dias
Local: Praça dos Quiosques
Horário: 08h00
Apoio: STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Acari-RN

30/12 (sábado à noite) após novena
HUGO & HEITOR / BANDA B2

31/12 (domingo) RÉVEILLON – ÀS 00H00
GIANINNI ALENCAR/ RODOLFO LOPES



Jucurutu: operação do MPRN apura plano para execução de policial militar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Cerco, com o objetivo de apurar um plano para execução de um policial militar em Jucurutu. Um sargento PM seria alvo do crime por ter participado de uma apreensão de drogas na cidade no dia 24 de novembro passado. Quatro homens são investigados na operação. Um deles foi capturado na noite desta segunda (18) pela Polícia Militar em cumprimento de um mandado de prisão.

Com o apoio da PM, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Jucurutu. Participaram da operação integrantes do MPRN e da Polícia Militar. O assassinato do sargento PM seria uma retaliação às ações da Polícia Militar e estaria sendo planejado por supostos traficantes de drogas com atuação em Jucurutu.

A ação apreendeu celulares, anotações e outros objetos que podem ser produtos de crime. Esse material será analisado pelo MPRN, que ainda investiga outros crimes cometidos pelo grupo e o envolvimento de outras pessoas nos delitos.



Açude Dourado está com 10 cm a mais de água após chuvas. Veja detalhes

O principal reservatório de Currais Novos, o Açude Dourado tomou água após as chuvas que caíram na cidade nesta segunda-feira (18).

Ao todo, são 10 cm a mais no volume do reservatório. No momento, são 320 mil metros cúbicos de água, 20 mil a mais do que o registrado um dia anterior, segundo a Igarn.

Açude Dourado

Capacidade: 10,32 milhões de metros cúbicos
Volume atual: 320 mil metros cúbicos
Percentual: 3,10%

Ontem estava com: 300 mil m³ – 2,92%



Os números das últimas chuvas em Currais Novos

Uma tarde/noite de muita chuva no município de Currais Novos, nesta segunda-feira (18). O Blog do Ismael apresenta os números dos pluviômetros que registraram uma boa quantidade de água nas últimas horas.

Currais Novos – Bairros:
Bairro Parque das Pedras: 91 mm
JK: 72 mm
Dr. José Bezerra: 80 mm
Centro: 105 mm
Paizinho Maria: 72 mm

Sítio Boa Vista: 55 mm
Sítio Malhada Limpa: 75 mm
Sítio Namorados: 143 mm
Povoado Totoró: 45 mm
Sítio Quandú: 55 mm

*Fonte: Ouvintes da Rádio Currais Novos FM