Autor: Ismael Medeiros

As exportações do Rio Grande do Norte voltaram a apresentar um bom desempenho. Em setembro, o envio de mercadorias para o mercado internacional atingiu um volume de US$ 68,7 milhões. O montante é 40,1% maior que o verificado no mesmo mês de 2022 e se configura também como o segundo melhor resultado para o mês de setembro dos últimos cinco anos, atrás apenas de 2021, quando as exportações do estado chegaram a um volume de US$ 78,6 milhões.

Isso é o que indica o Boletim da Balança Comercial do RN, edição referente ao mês de setembro. O informativo é elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O boletim acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos.

Essa alta nas exportações no nono mês do ano está relacionada principalmente com as remessas de combustíveis do Rio Grande do Norte para o exterior. Em setembro, foram exportadas quase 39 mil toneladas de óleo de petróleo (fuel oil), a maior parte comercializada com os Estados Unidos, totalizaram US$ 21,9 milhões. O segundo item mais exportado no período também foi um derivado do hidrocarboneto, o óleo diesel, cujas exportações se equipararam as do melão tanto em total negociado quanto em volume de toneladas, em torno de US$ 10 milhões e cerca de 13 mil toneladas. Na lista dos produtos mais exportados, entraram mais combustíveis made in RN. Outros tipos de óleos que servem como combustível ficaram na quinta posição do ranking com US$ 2,9 milhões faturados, atrás das melancias, até geraram um volume de US$ 7,4 milhões.

Há meses, o principal derivado assumiu a dianteira da pauta de exportação potiguar e o fuel oil já é a comodity mais vendida pelo RN no mercado internacional neste ano. Do total de US$ 516,2 milhões acumulados em exportações entre janeiro e setembro, petróleo combustível responde por mais de 42% desse valor, com cifras acumuladas da ordem de US$ 218,8 milhões. A tendência é que essa participação aumente com a abertura da comercialização com os Estados Unidos, que desponta como destino do petróleo potiguar ao lado de Singapura.

Os melões também estão entre as mercadorias mais comercializadas em 2023, ocupando a segundo lugar da lista pelo envio de 252,5 mil toneladas da fruta para o exterior, o que gerou até agora cerca de US$ 56,7 milhões faturados. Depois, aparecem os outros tipos de óleo combustível (US$ 33,5 milhões), as melancias, (US$ 24,6 milhões) e o sal marinho (US$ 16,7 milhões).

Somando os demais itens exportados no ano, o montante acumulado com as remessas internacionais em nove meses é 7,9% inferior ao verificado no mesmo intervalo do ano passado, quando as exportações acumuladas do Rio Grande do Norte chegaram a um volume de US$ 560,4 milhões, contra os US$ 516,2 em 2023.

Superávit em setembro

Já as importações registraram queda em setembro e o com um aumento de 62,2% em relação a setembro do ano passado. O total importado foi de US$ 58,2 milhões, cuja redução, associada à alta de 40% nas exportações, contribuiu para o saldo da balança comercial no mês terminasse positivo, com um superávit de US$ 10,4 milhões no nono mês de 2023. Resultado que é superior ao saldo do mesmo mês de 2022, quando a balança teve um superávit de pouco mais de US$ 13 milhões.

O principal responsável por minimizar a baixa das importações em setembro foi o óleo diesel, que desde agosto tem aparecido na pauta de importação do estado. Apesar de as células e painéis fotovoltaicos terem sido o tipo de mercadoria com o maior volume de compra no mês, com um montante de US$ 14,4 milhões, as importações de óleo diesel ultrapassaram a marca dos US$ 12 milhões negociados, posicionando o combustível como o segundo item mais adquirido pelo Estado no exterior. Na relação, entrou também a gasolina, com US$ 11,9 milhões importados, seguida de partes integrantes de geradores e do coque de petróleo não calcinado, cujas compras chegaram a US$ 5,6 milhões US$ 2,6 milhões, respectivamente.

Os equipamentos da indústria da energia solar são os produtos mais comprados pelo RN no exterior. Os painéis fotovoltaicos somam US$ 161,8 milhões em importações, valores acumulados nos últimos nove meses do ano. Nesse período, a gasolina acumulou US$ 62,8 milhões importados. Os trigos e misturas com centeio, que tradicionalmente lideravam as importações, caíram para a terceira posição no volume de aquisições acumulado, contabilizando até agora US$ 43,1 milhões. Considerando os demais itens adquiridos ao longo deste ano, o total de importações em 2023 já é de US 502,4 milhões – volume que é 62,32% acima do importado nesse mesmo intervalo em 2022.

Agência Sebrae de Notícias

Em outubro, o Bolsa Família vai pagar para as famílias do Rio Grande do Norte um benefício de R＄ 676,27, em média. É a segunda maior média alcançada no estado desde a retomada do programa, em março deste ano. Os pagamentos já iniciaram e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

São 514.278 famílias potiguares contempladas pelo programa federal de transferência de renda. Ao todo, o Rio Grande do Norte terá um repasse de R＄ 347,2 milhões — este também o segundo maior valor pago ao estado desde a recomposição do Bolsa Família. Apenas o mês de junho alcançou valores maiores, quando a média foi de R＄ 691,10 e o repasse somou R＄ 352 milhões.

Todas as 167 cidades do estado têm beneficiárias do programa. A capital Natal é onde mora o maior número: 80,9 mil famílias. Os natalenses terão um repasse total de R＄ 55,1 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (35,9 mil famílias e repasse de R＄ 23,6 milhões), Parnamirim (24,3 mil famílias e repasse de R＄ 16,5 milhões), São Gonçalo do Amarante (18,7 mil famílias e repasse de R＄ 12,6 milhões) e Macaíba (14,8 mil famílias e repasse de R＄ 9,8 milhões).

Já o município de Pureza conta com o maior valor médio de benefício no estado, com R＄ 722,00. A média municipal é maior que a brasileira (R＄ 688,97) e a da região Nordeste (R＄ 683,75). Logo depois estão Ceará-Mirim (R＄ 716,05), Tibau do Sul (R＄ 711,13), Presidente Juscelino (R＄ 708,73) e Vera Cruz (R＄ 707,48).

O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R＄ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 192,4 mil pessoas do Rio Grande do Norte em outubro a partir de um investimento de R＄ 27,7 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R＄ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 354,2 mil pessoas no estado, com um aporte de R＄ 16,6 milhões.

BVN

Em todo o país, 21,45 milhões de famílias serão contempladas com o Bolsa Família nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio do benefício pago em todo o país é de R＄ 688,97 e supera em 0,30% o de setembro (R＄ 686,89).

Outubro de 2023 é marcante para o Bolsa Família, já que o programa completa 20 anos neste mês. O número de beneficiários manteve-se praticamente o mesmo do mês passado, quando 21,47 milhões de famílias foram assistidas pelo programa. O valor a ser transferido em outubro supera os R＄ 14,58 bilhões repassados em setembro e chega a R＄ 14,67 bilhões, um aumento de 0,61%.

Um dos motivos é a entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa. Trata-se do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R＄ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.

Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R＄ 13,9 milhões. No Rio Grande do Norte, o BVN alcança 6,4 mil pessoas. O investimento direto é de R＄ 316,6 mil.

Crianças e adolescentes

Desde que foi relançado, em março, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar uma atenção proporcional às diferentes composições familiares.

Em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R＄ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R＄ 1,36 bilhão.

Outros R＄ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R＄ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R＄ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.

Por fim, R＄ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país. Com isso, o Bolsa Família transfere em outubro R＄ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.

Escola e vacina

Outra marca do Bolsa Família é o incentivo à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos importantes para manter-se no programa, como acompanhamento pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos, frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.

Chuvas e estiagem

Em municípios que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma do mês. Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 959,5 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas. O repasse total é de R＄ 688,5 milhões.

Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa. Outra medida de proteção inclui a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em famílias incluídas em processos de Averiguação e Revisão Cadastral.

Composição

As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de responsáveis familiares. Em outubro, somam 17,79 milhões, o que equivale a 82,9% do total. Os dados mostram ainda que a maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade dos filhos), que somam em outubro 10,76 milhões (50,16%). Outra predominância diz respeito aos pretos (as) ou pardos (as), que respondem por 73% do total de beneficiários.

Regra de proteção

A medida permite a permanência de beneficiários no programa para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 1,97 milhão de famílias em outubro. Elas recebem 50% do valor total do benefício.

Regiões

O Nordeste, com 9,7 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R＄ 6,58 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em outubro. O valor médio do benefício é de R＄ 683,75. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,43 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R＄ 681,06, por meio de repasses que somam mais de R＄ 4,38 bilhões.

A terceira região com maior número de contemplados é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R＄ 725,52, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R＄ 1,84 bilhão.

A Região Sul, com 1,5 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R＄ 686,83 e os repasses somam R＄ 1,02 bilhão. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R＄ 698,62, por meio da transferência de R＄ 829,93 milhões.

Estados

São Paulo (2,68 milhões de famílias), Bahia (2,54 milhões) e Rio de Janeiro (1,78 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em outubro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,66 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,37 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

Agora RN

O Assaí Atacadista está com mais de 20 vagas temporárias abertas para atuação nas lojas do Estado do Rio Grande do Norte. O período de atuação será entre 20 de novembro e 31 de dezembro deste ano, com possibilidade de efetivação após a data.

Entre as funções disponíveis no processo seletivo estão a de operador de caixa, repositor de mercearia, repositor de perecíveis, reposito de frutas, legumes e verduras, fiscal de caixa, dentre outras.

Os interessados devem ter mais de 18 anos, ensino médio completo e disponibilidade para trabalhar em escala de 6×1 (seis dias trabalhados e um de folga por semana). Para se candidatar, basta realizar o cadastro exclusivamente por meio deste link até o dia 10 de novembro.

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte decretou, estado de emergência Zoossanitária devido ao risco de proliferação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a chamada gripe aviária. Por determinação da governadora Fátima Bezerra, também ficou instituído o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações para fins de prevenção à ocorrência da doença.

O Governo do Estado explicou que o decreto cumpre determinação do Governo Federal e que não houve casos no Rio Grande do Norte. No documento que determina a emergência, o Executivo explica que o decreto leva em consideração protocolos sanitários estabelecidos no país tomados desde maio deste ano, quando foi identificada a presença vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. No Rio Grande do Norte, porém, não há a confirmação sobre casos.

Pela norma do Ministério da Agricultura, houve a suspensão em todo território nacional da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, assim como também ficou suspensa a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior.

Ainda pelo decreto do Rio Grande do Norte, caberá ao Idiarn, em consonância com a Secretaria de Agricultura, em consonância com outras pastas, “agir para a eliminação de eventual foco no menor espaço de tempo, menor custo e menor impacto ao setor produtivo”. Além disso, também caberá ao Idiarn e ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade executar rotinas de comunicação, coletar informações e esclarecimentos nas secretarias municipais de agricultura ou nos órgãos correspondentes aos conselhos municipais de saúde animal. O decreto terá vigência de 180 dias.

Em maio deste ano, o Rio Grande do Norte analisou mais de vinte aves que foram encontradas mortas no litoral, mas nenhuma estava com a gripe aviária. No Brasil, por outro lado, já foram confirmados 127 casos até o fim de semana.

Tribuna do Norte

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), lançou o edital dos processos seletivos de vagas disponíveis e cadastro de reserva das escolas gratuitas, referente ao ano letivo 2024. O evento aconteceu nas unidades Sesc de São Paulo do Potengi e Nova Cruz, onde foram anunciadas 400 novas vagas de Ensino Fundamental Anos Iniciais, de um total de mais de 760 ofertadas em todo o RN.

O presidente do Sistema Fecomécio RN, Marcelo Queiroz, destacou a criação das novas vagas gratuitas e ratificou a importância do Sesc para a educação dos municípios. “Hoje é um dia de celebração, pois estamos anunciando a ampliação de nossos serviços, em especial na educação, em que já contamos com mais de 2.000 alunos matriculados, com uma vasta oferta de educação totalmente gratuita”, comentou.

Além dessas unidades, o Sesc RN oferece ensino gratuito em Natal (Zona Norte) e Macaíba, ambas mantidas pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), em que os alunos têm acesso ao ensino, fardamento, alimentação e material escolar. Para concorrer, os pais ou responsáveis devem ler o edital disponível no site – sescrn.com.br – e acompanhar o calendário do processo seletivo e matrículas, por unidade.

De acordo com o documento, há vagas do 1º ao 4º ano, em São Paulo do Potengi e Nova Cruz. Enquanto que Macaíba as vagas são para o nível IV (4 anos) da Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental, com cadastro de reserva para o Nível V e 1º ao 5º ano. Já na Zona Norte, as vagas são para o 1º ano e cadastro de reserva do 2º ao 5º ano.

Essas matrículas são presenciais e destinadas prioritariamente às pessoas de baixa renda e aos trabalhadores e dependentes do comércio de bens, serviços e turismo. Também, aos estudantes da rede pública ou privada, desde que na condição de bolsista, com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos. O calendário das inscrições acontece entre os dias 25 de outubro a 8 do novembro. O resultado sai no dia 14 de novembro.

No dia 24 de outubro, será divulgado o edital do processo seletivo das escolas pagas em Natal (Potilândia), Caicó e Mossoró, com período de inscrição e cadastro de reserva. Todas as informações necessárias sobre matrículas e condições de ingresso devem ser consultadas via edital, disponível no site sescrn.com.br.

Escola Sesc RN

Atualmente, o Sesc RN mantém sete escolas no estado, oferecendo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalizando mais de 2.000 alunos matriculados no ano letivo 2023. Para o próximo ano, além da novidade das vagas criadas em São Paulo do Potengi e Nova Cruz, o Sesc está implantando o Ensino Fundamental Anos Finais em Mossoró.

Serviço:

O que? Matrículas Escola Sesc RN – Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG)

Calendário:

• Divulgação do edital: 18 de outubro.
• Inscrições vagas disponíveis e cadastro de reserva: 25/10 a 08/11
• Resultado: 14 de novembro de 2023.

Jornal De Fato