O expediente desta quarta-feira (6) nos órgãos federais que funcionam na Esplanada dos Ministérios será encerrado às 17h. No dia seguinte, o local será palco do desfile de 7 de Setembro.
A Portaria nº 5.099, que trata do assunto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A restrição do horário na véspera do feriado também vale para as entidades da administração pública federal localizadas na esplanada. A medida se aplica a todos os agentes públicos, inclusive estagiários que exerçam atividades presencialmente na Esplanada dos Ministérios.
A portaria revoga o documento anterior, de número 5.019, publicado no DOU de 1º de setembro, que estabelecia que não haveria expediente na quarta-feira. Nos outros dias da semana, com exceção do feriado, o expediente é normal.
Os servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho deverão manter suas atividades normalmente. “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos”, diz a portaria assinada pela ministra Esther Dweck.
Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
A Petrobras informou nesta semana, no Rio de Janeiro, que sua diretoria executiva – com base em novos elementos estratégicos aprovados pelo Conselho de Administração – decidiu encerrar processos de desinvestimento que ainda não haviam atingido a etapa de assinatura de contratos de venda.
No segmento de exploração e produção a companhia deverá “maximizar o valor do portfólio com foco em ativos rentáveis, repor as reservas de óleo e gás, inclusive com a exploração de novas fronteiras, aumentar a oferta de gás natural e promover a descarbonização das operações.”
“Portanto, considerando sua aderência estratégica ao portfólio, bem como o perfil de rentabilidade, a Petrobras anunciou o encerramento dos processos de desinvestimento do Polo Urucu, Polo Bahia Terra, Campo de Manati e da Petrobras Operaciones S.A. (subsidiária da Petrobras na Argentina)”, diz o comunicado.
Portfólio
Segundo a empresa, quanto aos demais ativos, a sua permanência no portfólio será reavaliada periodicamente com base em premissas atualizadas de rentabilidade, aderência estratégica, oportunidades de descarbonização e estágio de sua vida produtiva.
No segmento de gás e energia, a companhia vai dar continuidade aos processos de desinvestimento relativos à participação de 20% na sociedade Brasympe, proprietária da unidade termoelétrica (UTE) Termocabo, movida a óleo combustível; à participação de 20% na UTE Suape II, também movida a óleo combustível; e à participação de 18,8% na UEG Araucária S.A.
“Essas decisões resultam de um processo de gestão ativa do portfólio da Petrobras, por meio do qual os diversos ativos são constantemente avaliados em linha com os direcionadores estratégicos mais atuais da companhia”, informou nota da empresa.
O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o chamado refis, está avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa por maioria de votos.
O relator da proposta, deputado estadual Francisco do PT – que também é presidente do colegiado -, explicou em detalhes como funcionará o programa, que implicará na redução parcial de valores de multas e juros para os empreendedores que possuem dívidas fiscais. Em resumo, os descontos serão de 60% a até 99%, a depender da quantidade de parcelas que forem negociadas e com o percentual máximo destinado a quem quitar a dívida à vista. Já o ITCD terá redução de 50% no valor do tributo e 99% para multas e juros.
O único voto contrário foi do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB). O parlamentar justificou seu posicionamento diante da não inclusão na proposta das dívidas relativas a multas de trânsito e de diárias para os veículos apreendidos pelo Detran. Como líder do Governo, Francisco do PT garantiu que a sugestão será analisada pelo Executivo e que, se estiver dentro da legalidade, poderá ser incluída por meio de emenda em plenário.
Já o deputado Hermano Morais (PV) elogiou a iniciativa do Estado. “É uma medida aguardada há algum tempo pelos que devem ao fisco, para quem empreende, pelos que estão com dívidas não porque querem, mas pela falta e condições de manter em dia”, disse. Opinião semelhante teve o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), para quem o programa é “uma via de mão dupla”, que favorece tanto o Executivo como do pequeno ao grande empresário. Também participaram da votação os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB).
A Comissão também aprovou uma série de outras iniciativas durante a reunião. Duas delas, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). A primeira dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do RN, enquanto a segunda institui a Criação da Fototeca Potiguar. Já do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado projeto que reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações de Karatê Interestilo.
De autoria da deputada Terezinha Maia (PL), a Comissão aprovou a criação do Programa Museu Multissensorial, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Do deputado Tomba Farias (PSDB), passou pelo colegiado a matéria que reconhece como de utilidade pública o Instituto Rodriguinho.
Também foi aprovado o projeto que denomina Solon Ubarana da Silva a Rodovia 160, na extensão da BR-101 passando por Monte Alegre até Brejinho, iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). Por proposição do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a Comissão aprovou a inclusão da Semana Estadual da Visão nas Escolas” no calendário oficial do Estado. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o colegiado deu aval a proposta que cria o Fundo de Incentivo ao Audiovisual no RN.
Uma missa foi realizada na manhã desta quarta-feira (6) na Capela de Santa Tereza D’avila, na Mina Brejuí, zona rural de Currais Novos.
A ocasião serviu para celebrar os 65 anos da Rádio Currais Novos e os 143 anos do nascimento do Desembargador Tomaz Salustino.
A celebração foi feita pelo padre Welson Rodrigues, que é pároco de São Francisco, em Lagoa Nova, mas tem décadas de serviço prestado à comunidade currais-novense durante sua atuação por aqui.
Além disso, também foi comemorado os 80 anos do início da operação da Mina Brejuí.
Os prédios públicos de pelo menos duas cidades do Rio Grande do Norte tiveram o fornecimento de energia cortado, nesta segunda-feira (4), por causa do atraso no pagamento.
Um dos casos foi em Tangará, no Agreste potiguar. Moradores do município registraram a presença de funcionários da companhia de distribuição de energia perto de prédios públicos do município.
Pelo menos oito imóveis sob administração da prefeitura, como ginásio, cemitério, sede de secretaria municipal e o mercado público ficaram sem energia.
Outro caso foi em Caicó, no Seridó potiguar, onde escolas municipais ficaram sem energia.
Sobre o assunto companhia de energia informou apenas que cumpre a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em nota, a prefeitura de Tangará comunicou que não está medindo esforços para restabelecer a iluminação pública na cidade. “Ontem todas as contas em aberto foram pagas”, informou.
“Pedimos desculpas aos cidadãos tangaraenses, mas o momento é de forte crise fiscal, pela queda acentuada no valor do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Cidades maiores e mais ricas como Caicó também tiveram corte de iluminação pública por falta de recursos”, informou a nota.
A prefeitura ainda informou que, além da crise, enfrenta bloqueio de recursos. “Tivemos o bloqueio ilegal de meio milhão de reais feito pelo TangaráPrev que, mesmo com o Município apresentando seu quadro de dificuldades financeiras, não teve a sensibilidade de voltar atrás em sua sanha por recursos”, diz a nota divulgada pela prefeitura de Tangará
Segundo o município, a prefeitura pagou R$ 6 milhões, nos últimos dois anos, “para repor o rombo deixado na previdência dos servidores” por gestões anteriores.
Em Caicó, o prefeito da cidade, Judas Tadeu, afirmou que um aviso de débito foi recebido na última sexta-feira (1º), na tesouraria do município, mas informaria um prazo maior para que o município pudesse quitar a dívida.
“A Cosern tinha até o dia 18 para esperar esses pagamentos e não esperou”, afirmou o gestor. A procuradoria do município informou que vai questionar a companhia sobre o assunto.
O cantor e compositor potiguar Israel Tenório recebeu, no último sábado (2), o prêmio “Notáveis” em Nova York, nos Estados Unidos. O artista foi indicado como destaque artístico da Flórida, onde reside há quatro anos.
O prêmio “Notáveis” é o mais recente prêmio na carreira de Israel Tenório, somando-se a outras conquistas como o Prêmio Hangar de Música na categoria melhor banda gospel em 2008 e sua associação como membro votante do Grammy Latino. Sua fluência em inglês tem permitido a ele alcançar públicos diversos e solidificar sua posição como disseminador da música brasileira.
“É emocionante olhar para trás e receber esse reconhecimento. Eu me vejo no passado enquanto eu pesquisava e estudava o mercado, pensando se um dia eu estaria lá. Diante de um prêmio desse, vejo que aqui estou e onde consegui chegar representando nossa terrinha e provando que os potiguares podem e conseguem chegar aonde quiserem”, disse o músico.
Carreira
Desde o início de sua carreira musical em 2001, Israel Tenório encontrou na música uma válvula de escape para superar adversidades, desenvolvendo uma conexão profunda com a música e a arte. O início foi na banda Kruyssen, de rock cristão, que teve três álbuns lançados. Ao longo da carreira, a banda abriu shows para todos os mais renomadas artistas gospel do país por todo Nordeste.
Além do rock cristão, o potiguar nascido em Natal expandiu suas habilidades musicais ao fundar a banda 3passos em 2010, que se tornou uma referência em eventos corporativos. Com uma mistura única de ritmos internacionais e brasileiros em diversos gêneros musicais, a banda rapidamente ganhou reconhecimento também no competitivo mercado de casamentos, realizando até 70 casamentos anuais e se apresentando mais de 250 vezes ao ano.
Os sócios-administradores da empresa 123 Milhas, os irmãos Ramiro Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, não poderão deixar o Brasil até terem prestado depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. A decisão é do juiz federal Edison Grillo, da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG), que atendeu pedido do presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Em sua decisão, o juiz autorizou a condução coercitiva caso os empresários deixem de comparecer. Os sócios e principais administradores da plataforma digital de vendas de passagens aéreas garantem que comparecerão à audiência da CPI das Pirâmides Financeiras na próxima quarta-feira (6), às 10h.
“As testemunhas estão sujeitas à aplicação das sanções previstas no artigo 219 do Código Penal, imposição de multa, condenação ao pagamento das custas da diligência e eventual persecução pelo delito de desobediência, na hipótese de não comparecimento injustificado”, lembrou o juiz, antes de determinar que a Polícia Federal (PF) seja informada da restrição à saída dos empresários do território brasileiro antes da 0 hora do dia 7. Caso os sócio-administradores da empresa faltem e a CPI julgue necessário, caberá à corporação conduzi-los à Brasília.
“Na hipótese de ausência com justificativa, caberá à CPI avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelos intimados, a fim de deliberar pela conveniência da condução coercitiva já autorizada por este juízo”, acrescentou Grillo.
Consultada pela Agência Brasil sobre a decisão judicial desta sexta-feira, a assessoria da empresa se limitou a responder que “a 123milhas informa que seus sócios, Ramiro e Augusto Soares Madureira, estarão na sessão da CPI sobre Pirâmides Financeiras, marcada para o próximo dia 6 de setembro, às 10h.”
Os empresários já faltaram às duas reuniões da comissão a que foram convocados para prestar esclarecimentos sobre os problemas que a empresa enfrenta e as medidas que está adotando para evitar prejuízos aos clientes. Na última quarta-feira (30), os advogados dos irmãos Madureira enviaram um ofício alegando que seus clientes não compareceriam à audiência por ter uma reunião previamente agendada no Ministério do Turismo, no mesmo horário.
Na ocasião, a defesa assegurou que os empresários estavam à disposição da CPI a partir de 4 de setembro. Apesar disso, o presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), pediu à Justiça Federal que autorizasse a condução coercitiva, ou seja, à força, dos empresários caso eles voltassem a não atender à convocação de comparecimento.
Suspensão
Alegando “motivos alheios à sua vontade”, no dia 18 de agosto a 123 Milhas anunciou a suspensão da emissão de passagens para embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano. Doze dias depois, já tendo se tornado alvo de uma ação civil pública e de ações individuais, a empresa protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).
“A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores. A Recuperação Judicial permitirá concentrar em um só juízo todos os valores devidos. A empresa avalia que, desta forma, chegará mais rápido a soluções com todos os credores para, progressivamente, reequilibrar sua situação financeira”, informou a empresa, em nota, no mesmo dia.
A juíza da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, do TJ-MG, Cláudia Helena Batista, aceitou o pedido de recuperação judicial na última quinta-feira (31). Em sua decisão, a magistrada sustenta que “as empresas recuperandas merecem ter preservado o exercício de suas atividades empresariais, a fim de que possam continuar a cumprir a função social que lhes incumbe”.
A empresa terá que apresentar um plano de recuperação em até 60 dias a partir da publicação da decisão da juíza. Segundo a justiça mineira, as dívidas somadas da 123 Milhas chega à casa dos R$ 2,3 bilhões.
Na última terça-feira (29), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa. Na ação, o MP estadual pede o bloqueio de pelo menos R$ 20 milhões pertencentes à empresa. A quantia, segundo os promotores, visa a garantir ao menos parte de eventuais futuras indenizações aos consumidores lesados.
Para evitar novos danos e novas vítimas, o MP mineiro também pede à Justiça estadual que a empresa seja proibida de realizar as chamadas “promoções flexíveis”, com datas abertas. E que seja condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais, além de outros danos individuais.
Segundo os promotores, a 123 Milhas lesou os consumidores ao oferecer passagens e pacotes de viagens a baixo custo, “explorando a inexperiência de julgamento de consumidores com a ideia de que é possível venda de passagens aéreas no preço anunciado […] Uma verdadeira cilada. Vê-se, assim, a quebra da confiança, por parte da empresa”, aponta o promotor de Justiça de Uberlândia (MG), Fernando Martins.
Ocupando a tribuna do plenário durante a sessão ordinária, na Assembleia Legislativa, a deputada Divaneide Basílio (PT) fez um balanço das ações do seu mandato nos últimos dias. Dentre outros assuntos, a parlamentar destacou a audiência pública promovida na Casa para deliberar sobre a repactuação de obras de educação inacabadas no Rio Grande do Norte.
“Tivemos aqui um relevante debate sobre as obras inacabadas da educação. Quando a gente traz o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pactua essas obras com os gestores e municípios, a gente avança. São mais de 120 obras que estavam paralisadas por alguma razão e que serão retomadas”, disse Divaneide.
Na ocasião, a deputada também comemorou a visita do presidente Lula ao município de Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, prevista para esta sexta-feira (1). “A expectativa é visitar as obras do projeto de integração do rio São Francisco, tão importantes para o RN e tão simbólicas para ele, que deu início a isso tudo”, disse ela, acrescentando que se fará presente na caravana.
O número de pessoas aguardando por uma cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte ainda é alto. Dos R$ 3,38 milhões liberados pelo Ministério da Saúde para a redução das filas, o Estado e os municípios executaram R$ 2 milhões. Ao todo, dos 6.676 procedimentos inicialmente previstos, cerca de 40% foram realizados. Isso significa que pelo menos 4 mil pessoas ainda estavam aguardando por um procedimento. As estimativas foram levantadas pelo Conselho de Secretarias Municipais (Cosems-RN), com dados do Ministério da Saúde relativos ao mês de julho, e cedidos à Tribuna do Norte pela assessora técnica do Cosems-RN, Terezinha Rego.
De acordo com ela, as cirurgias tiveram início entre o final de maio e o início de junho. Além dos hospitais administrados pelo Estado, aproximadamente dez municípios se comprometeram na realização das cirurgias, dentre os quais estão Santa Cruz, Parnamirim, Guamaré, Angicos, Macau, Mossoró, Caicó e Natal. Embora o planejamento esteja sendo executado “dentro do esperado”, a assessora técnica adverte que a dificuldade na localização de alguns pacientes que aguardam há muito tempo por um procedimento e a compra de materiais são alguns problemas relatados por alguns municípios.
“Algumas cirurgias já concluímos praticamente tudo que estava programado, porque programamos aquelas que tinham maior número de filas e demanda. A capacidade dos nossos hospitais ainda é baixa para aumentar [a realização de procedimentos] porque vem a questão do centro cirúrgico e a equipe, mas está saindo bem dentro do esperado”, complementa. Entre os procedimentos que estão sendo executados estão as cirurgias de vesícula, catarata e histerectomia. No caso deste último, adverte, um dos principais desafios tem sido a falta de hospitais para realizá-lo e a garantia de UTI’s para alguns pacientes pós cirurgia.
Os R$ 3,38 milhões integram os R$103,5 milhões liberados a partir de março deste ano aos estados e correspondem a um terço dos R$ 10 milhões prometidos pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Norte. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Redução das Filas e o desafogamento da lista de pacientes em espera acontece conforme um plano estadual submetido à pasta. Em junho deste ano, 27.492 aguardavam por um procedimento cirúrgico no estado. O programa para redução das filas não alcançou todos os procedimentos represados no RN.
De acordo com o último relatório sobre a execução dos estados, referente ao período de março a junho deste ano, o Rio Grande do Norte apresentava 19,49% de execução física (por procedimento e agregado) e 20, 7% de execução financeira. “Nessa liberação dele, o Rio Grande do Norte está em torno de 20%, mas a gente fez um acompanhamento por meio do nosso Conselho. A nossa presidente [Maria Eliza Garcia] formou um grupo junto com a Sesap e nossos apoiadores para viabilizar o mais rápido [a redução] dessas filas. Então, dessas 6.000 cirurgias, a gente realizou em torno de 40%”, esclarece Terezinha Rego.
No comparado a outros estados do Nordeste, conforme o relatório do Ministério da Saúde, o Estado aparece em quarto lugar em relação a execução física, ficando atrás apenas da Bahia (34,33%), Piauí (32,07%) e Maranhão (20,36%). No que se refere a execução financeira, ele ocupa a 5º posição entre os menores percentuais. Os dados são do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e foram extraídos pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC).
Os recursos do Plano Nacional de redução de filas, segundo Terezinha Rego, foram distribuídos de acordo com a capacidade de realização de procedimentos de cada município. O levantamento das cidades aptas foi feito durante a primeira etapa do plano estadual, em paralelo a outros estágios como a identificação dos hospitais, tanto de gestão estadual quanto municipal, e dos pacientes. “A cada dois meses, o Ministério faz uma avaliação [do plano] conosco. Muitas vezes, os municípios até fazem a cirurgia, mas não colocam no sistema. Por isso, através do Cosems-RN, estamos chegando perto de cada município na busca de saber quais são as dificuldades”, destaca.
A assessora técnica assegura que no dia 20 de setembro será realizada uma reunião entre Cosems-RN e Sesap para avaliar quais municípios ainda estão com recursos parados, quais dificuldades estão sendo enfrentadas e quais recursos poderão ser remanejados para outras cidades que já estejam efetivando o cumprimento do plano de redução das filas. Aliado a isso, o encontro também vai discutir sobre os novos procedimentos que deverão ser incluídos no planejamento, pauta que também vendo sendo estudada junto ao Ministério da Saúde.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a Sesap e o Ministério da Saúde para esclarecer em qual ponto se encontra o plano de redução de filas do estado, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Leitos
Os atendimentos e cirurgias ortopédicas da rede pública de saúde ganharam um importante reforço nesta segunda-feira (4). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou 20 novos leitos exclusivos para ortopedia no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A nova estrutura, que já começou a receber pacientes no início da manhã, amplia a capacidade de atendimentos e de realização de cirurgias de alta complexidade, auxiliando a desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Os novos leitos fazem parte do plano de expansão apresentado pela Sesap ao Ministério Público e ao judiciário para esvaziar os corredores do Walfredo Gurgel. A próxima etapa é abrir o 5° andar do Walfredo, com mais 15 leitos, dentro dos próximos dois meses, com a contratação de cerca de 50 profissionais.
