Comissão de Assuntos Sociais debaterá relação de trabalho entre motoristas e aplicativos
As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pedido nesse sentido, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado.
Na justificativa apresentada no requerimento (REQ 8/2025 – CAS), a senadora trata do crescimento do setor nos últimos anos, o que impõe o debate sobre direitos trabalhistas, segurança e condições de trabalho.
De acordo com Leila Barros, motoristas e motofretistas enfrentam desafios relacionados à remuneração justa, à falta de benefícios e à insegurança no exercício das atividades. Além disso, destaca, a interação entre as plataformas digitais e os colaboradores é complexa e muitas vezes marcada por desigualdades.
— É muito clara minha intenção, todos sabemos da importância dos motoboys para o nosso dia a dia. Temos que debater não só a questão dos direitos trabalhistas, mas especialmente a segurança desses profissionais. Porque, uma vez que acontece um acidente, ele não tem nenhum direito garantido. Muitos deles vão para o SUS e, por vezes, não conseguem retornar ao trabalho por conta de sequelas dos acidentes — afirmou.
Ainda sem data confirmada, serão convidados seis debatedores para a audiência:
- Renan Kalil, procurador do Ministério Público do Trabalho Renan Kalil;
- Ricardo Feste, professor da Universidade de Brasília;
- Abel Santos, presidente da Associação dos Motofretistas;
- Jair Almeida, presidente da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos, ;
- Representante da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social;
- Representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia.
Agência Senado
